Num momento em que a sociedade assiste ao avanço dos discursos favoráveis a implementação de projetos como o Escola sem Partido e de ocorrência de uma série de ações abusivas e autoritárias que visaram amordaçar as escolas e universidades durante o período eleitoral e dos incentivos para que professoras e professores críticos sejam denunciados, é importante conhecer as garantias constitucionais e legais que protegem a atividade docente, bem como saber de que forma proceder contra as arbitrariedades. Veja no link abaixo o material preparado pela ADUFF-SSind para orientar os profissionais em caso de ocorrência de arbitrariedades nos espaços educacionais:
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim3320.pdf
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