SEPE VISITA A 4ª.CRE
O SEPE Regional 4 junto com a Coordenação da Capital foi acompanhar algumas professoras à 4ª. CRE. O Secretário de Educação Renan Ferreirinha e sua equipe havia agendada reunião com o CEC. Os diretores do SEPE e o grupo de professoras conseguiram conversar rapidamente com o Secretário junto com a sua equipe, Coordenadora Geral e Gerente Geral da RH da 4ª. CRE. O SEPE pontuou sobre dilemas que a categoria vem enfrentando como: Complementação, Dupla Regência, Origem, Permuta, Turno Único, Lei 6806, Limpeza, Vacinação e Protocolo.
Foi ressaltado pelo SEPE a preocupação
de apenas 3 horas de aula do turno único pois o fato de não ter a
complementação e DR’s implica do não cumprimento das horas necessárias de
acordo com o MEC mesmo em ensino remoto. Que com essa perda acarreta prejuízo para
o aluno. O grupo de professoras preocupadas com a perda da qualidade das aulas
questionou porque não poderia ter o retorno das 9 horas para o turno.
O Secretário respondeu que a
prefeitura está sem dinheiro e também por isso não foi pago o décimo terceiro,
mas iria estudar o caso das complementações. Também foi colocado pelo SEPE o porquê os
professores de 22,30 h serem substituídos pelos professores de 40h. Foi falado
da importância do vínculo desses profissionais não só os alunos, mas com suas
famílias que tem a função da confiança de ambos que ajudam no pleno
desenvolvimento do aluno. O Secretário respondeu que ele é favorável as 40h
porque assim poderia fazer 1/3 de extraclasse e que os profissionais estão na
verdade lotados na CRE. O SEPE respondeu que existe o direito de origem e que
foi conquistado na greve de 2013. Sendo assim, isso deveria ser respeitado. O
Secretário respondeu que iria ver com a sua equipe esse ponto.
Sobre a Lei 6806 de 01/12/2020
foi ressaltado o não cumprimento da Lei que reconhece os Agentes de Educação
Infantil e Professores Adjuntos de Educação Infantil na função do magistério.
Foi também falado que os Agentes de Educação Infantil não estão podendo realizar
as atividades teletrabalháveis depois da Circular 01, pois ano passado estes realizavam mesmo antes da Lei ser aprovada. Logo, os teletrabalhos são regidos por essa
lei, o que permite a execução desta atividade que não vem sendo cumprida.
Afinal, cuidar e educar são indissociáveis. Foi levantado quando reconhece a função do
magistério é necessário que de imediato a hora-aula seja equiparada aos Professores
de Educação Infantil e assim todos os profissionais são igualados tirando todas
as distorções históricas. A equipe do Secretário informou que não havia esse
entendimento por parte deles e que ainda iriam se debruçar sobre o tema.
O SEPE levantou a questão da
permuta do quanto está sendo prejudicial à categoria. O Secretário
respondeu que isso não existe em deslocar os profissionais. Em resposta o SEPE,
reafirmou que as permutas foram suspensas e que inclusive profissionais permutados
estão sendo prejudicados e tendo a sua vida agora toda desestruturada por causa
dessa medida.
O SEPE abordou sobre a limpeza
das unidades que são fundamentais nesse momento na pandemia e que antes do
apontamento da reabertura os profissionais que já trabalhavam nas unidades
ficaram sem esse suporte tão fundamental. O Secretário respondeu que foi em uma escola no Campus Maré e não encontrou nenhuma unidade nessa situação. Em
resposta o SEPE afirmou que visitou escolas nesse campus e teve escolas que
foram depredadas. O Secretário respondeu que já tinha providenciado a contratação das
empresas de limpeza e que teria encontrado uma diversidade de situações nesse setor que implica tanta confusão. O SEPE também ressaltou da importância de se
aproveitar os profissionais terceirizados já existentes por já conhecer a
comunidade e ter o vínculo com os mesmos.
O Secretário junto com sua equipe
afirmou que não poderiam garantir pois as empresas tem autonomia para a
contratação. Entretanto, ressaltou que as empresas poderão aproveitar os
controladores de acesso na limpeza. O SEPE relembrou o caso da Escola Municipal
Tasso da Silveira onde teve o massacre pela ausência dos controladores de
acesso.
A direção do SEPE presente também
salientou que os profissionais estão em greve pela vida e que ninguém está em
casa sem fazer nada. Que desde o ano passado os profissionais trabalham pagando
do próprio bolso a luz, internet e usa seus aparelhos tecnológicos para os teletrabalhos mesmo com seu salário diminuído. Que na verdade os profissionais da
educação estão em cárcere privado pelo fato de não ter a vacina e saber que
somente o isolamento social é que preserva a vida. Enfatizaram que os
profissionais trabalham com o acolhimento para que de fato o desenvolvimento educacional
seja pleno. Porém, sabem que somente com a vacinação é que tem garantia da
vida. Foi também ressaltado que há uma preocupação sobre o acesso dos alunos
aos aparelhos tecnológicos nesse momento e que a rede possui apenas 0,9% destes
aparelhos o que não atenderá a demanda caso os alunos precisem usar nas
unidades. O Secretário afirmou que sabe do comprometimento dos trabalhadores da
educação e que semana que vem os dados móveis estarão disponíveis e que os
alunos que não tem aparelhos tecnológicos poderão pegar o material impresso nas
unidades. O Secretário junto com sua
equipe afirmou que existe uma prioridade a todos os profissionais educação sobre
a imunização sejam eles servidores ou terceirizados.
Mesmo no final da reunião o SEPE
mais uma vez reforçou que a categoria está em GREVE PELA VIDA e o retorno seria somente com a
vacinação.