Seminário sobre povos indígenas do ANDES aprovou moção de apoio ao movimento de resistência da Aldia Maracanã

Nos últimos dias 14 e 15 de novembro, o Movimento de Resistência Aldeia Maracanã, a Universidade Intercultural Indígena, assim como a categoria de profissionais de Educação, estiveram representados no Seminário sobre Povos Indígenas do Andes-SN em Brasília pela professora de Biologia Mônica Lima, indígena Arawak. 

Recentemente a professora foi  afastada de suas regências pela SEEDUC (Secretaria de Estado de Educação), a mando da SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), por motivos políticos-ideológicos. Mônica palestrou em uma das mesas do Encontro e defendeu a causa indígena e da Educação. Falou das perseguições e punições  que os profissionais de educação vêm enfrentando com o autoritarismo do Governador Pezão e secretário Risolia. 

Também abordou as violações que os povos indígenas e o movimento de resistência da Aldeia Maracanã vêm sofrendo por parte do Estado de Exceção e governo Dilma, compromissada com as empreiteiras e agronegócio, em detrimento das causas sociais, além de registrar o enfrentamento sobre sua própria perseguição. O que não é uma causa isolada e sim um somatório de criminalização a partir da greve dos professores que culminou com as prisões de manifestantes por conta da Copa de Exceção.

 Mônica denunciou que seu afastamento das aulas no Complexo Penitenciário Gericinó em Bangu aconteceu não por motivos concretos, e sim por perseguição dos agentes da SEAP que a viram quando da saída dos presos também perseguidos políticos, muitos deles professores, a reivindicar pela justa liberdade dos mesmos, pois não estamos mais na Ditadura. A Plenária do Encontro aprovou uma moção que apoia os profissionais de educação e repudia as ações antidemocráticas, anti-sindicais, ilegais e punitivas referentes a última greve da categoria, assim como defende e reafirma o direito à greve.

 Na mesma moção os professores do Andes-SN presentes no Encontro apoiam a professora Mônica e rechaçam a atitude da SEEDUC e SEAP que cerceiam e violam os direitos da professora quando a removem de sua lotação no Complexo Penitenciário Gericinó por motivos políticos-ideológicos assediando moralmente a mesma e seus alunos. Importante manifesto de apoio ao movimento de Resistência da Aldeia Maracanã também foi unanimente aprovado pelos presentes no Encontro. A professora esteve no Encontro com apoio do Sepe que igualmente repudia o processo de criminalização pelo qual os professores e professoras têm enfrentado.

Sepe presente em ato contra a violência

Ocorreu ontem, 02/10, no auditório da UERJ, o ato contra a violência cometida pela pelas forças de segurança do estado, como os ocorridos nas recentes manifestações dos profissionais das redes municipal e estadual de educação.

Compareceram mais de 500 pessoas. Diversas entidades sindicais, de direitos humanos e movimentos, além de partidos políticos como PCB, PSOL e PSTU se fizeram representar. Diretores e ativistas do Sepe também estiveram presentes.

REDE ESTADUAL: ASSEMBLEIA VOTA PELA CONTINUAÇÃO DA GREVE

A assembleia da rede estadual decidiu que a greve irá continuar. 

Em plenária realizada no Clube Municipal, Tijuca, os profissionais votaram pela continuidade da paralisação iniciada no dia 8 de agosto, já que o governo do estado não acenou com qualquer proposta visando o atendimento das reivindicações da categoria. A próxima assembleia será realizada na próxima terça-feira (dia 8 de outubro), às 14h, em local a confirmar.

Na segunda-feira, as redes estadual e municipal vão participar de um ato, organizado por diversas entidades do movimento civil contra a violência e contra o estado de exceção imposto pelos governos estadual e municipal contra as manifestações realizadas por profissionais de educação em luta pela defesa da escola pública e contra a criminalização do movimento civil. 

A concentração para o ato será às 17h, na Candelária, seguida de passeata até a Cinelândia.

Profissionais de educação participarão de ato contra a violência do Estado hoje (dia 2) na UERJ

Nesta quarta-feira (dia 2 de outubro), quando se completam 21 anos do massacre do Carandiru, a ANDES (Associação Nacional do Ensino Superior e outras entidades, incluindo o Sepe convocam os profissionais de educação e a população em geral para o ato político/cultural contra as violências cometidas pelas forças de segurança do Estado. O ato será realizado no auditório do 5º andar da UERJ, a partir das 17h.

Depois dos recentes acontecimentos, com agressões e ataques das autoridades estaduais e municipais contra os profissionais das redes estadual e municipal, com agressões e prisões de membros da categoria, os educadores da rede pública do Rio de Janeiro devem se fazer presentes ao ato de hoje e dizer um basta contra a repressão e contra a criminalização dos movimentos sociais, prática que já se tornou uma das marcas das gestões do governador Sérgio Cabral.

Entidades recolherão denúncias sobre violência para enviar à ONU e à OIT

As entidades Justiça Global e IDH estarão na assembleia da rede municipal, na sexta-feira (local e horário a confirmar) para recolher depoimentos sobre a violência e a repressão promovidas pelas forças de segurança do Estado nas últimas manifestações da categoria. Estas denúncias serão encaminhadas para a ONU e para a Organização Internacional do Trabalho.

Vergonha: Câmara aprovou plano de carrreira de Paes contra a educação municipal mas greve continua

Num dia marcado pela violência da Polícia Militar contra os profissionais da rede municipal, manifestantes e a população que se encontrava na área da Cinelândia, a Câmara de Vereadores aprovou, por 36 votos a favor e 3 contrários, o Plano de Carreira do prefeito Eduardo Paes, que já havia sido rejeitado por toda a categoria.

Mesmo com a mobilização em massa dos profissionais, que desde  quinta-feira se acham acampados ao lado do prédio do Legislativo e realizaram diversas manifestações reivindicando dos parlamentares a retirada do projeto da pauta de votação e a reabertura de negociações, os vereadores realizaram duas votações e aprovaram em regime de urgência o projeto de Lei que institui o novo Plano de Cargos, que não levou em conta as propostas da categoria.

Nove vereadores da bancada de oposição, que se recusaram a participar da sessão, afirmaram que tentarão anular a votação de hoje.

Greve continua!

Antes ainda da farsa de votação na Câmara e da repressão policial a assembleia dos profissionais da rede municipal decidiu, por unanimidade, pela continuação da greve nas escolas municipais do Rio. 

A plenária foi realizada nas escadarias da Câmara de Vereadores, no início da tarde de ontem (dia 1/10) e fez parte da mobilização da categoria na luta para tentar barrar a votação do plano de carreira do prefeito Eduardo Paes. 

A próxima assembleia será realizada na sexta-feira (dia 4/10), em local e horário a confirmar.

CRESS-RJ lança cartilha sobre Direitos Humanos

Conheça a cartilha elaborada pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS-RJ), sobre exercício profissional do Assistente Social e o compromisso com a defesa dos Direitos Humanos. 

A cartilha traz importantes debates sobre direitos humanos, história e compromisso profissional no Serviço Social. Além disso, ainda divulga algumas entidades de defesa e socializa algumas referências bibliográficas. 

Fundamental para assistentes sociais, para educadores e também para o conjunto da população. Tome conhecimento e divulgue junto aos demais colegas e à comunidade. 

Acesse a cartilha completa aqui

Profissionais da educação participam de manifestação na Candelária nesta quinta(dia 20) - concentração será no CCBB.

Conforme decisão da assembleia da rede estadual, realizada dia 15, o Sepe convoca a categoria a participar do ato que será realizado nesta quinta, dia 20/6, na parte da tarde, contra o aumento da tarifa, contra a violência da PM, entre outras reivindicações - a concentração está marcada para as 17h, na Candelária, com concentração n Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). 

Vamos divulgar nossas reivindicações no protesto!

A concentração dos profissionais de educação que participarão da manifestação desta quinta-feira(dia 20), no Centro do Rio, será realizada em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil  (CCBB), na Avenida Presidente Vargas, na altura da Candelária. 

O sindicato, que já deliberou pelo apoio e participação da categoria nas manifestações contra o aumento dos custos dos transportes públicos que vem sendo realizadas em todo o país, levará faixas e bandeiras apresentando as principais reivindicações da educação pública no Rio de Janeiro para exigir mais verbas e investimentos para o setor.

ABI sediará ato de defesa do SEPE contra ataques do governo estadual na sexta-feira (dia 3 de maio)

Entidades da sociedade organizada, centrais sindicais, parlamentares e agremiações estudantis tomarão parte de um atoem desagravo ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), contra os sucessivos ataques do governo estadual para impedir o direito democrático de livre organização e manifestação previstos pela Constituição. O evento será realizado nesta sexta-feira (3 de maio), no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 – 9º andar), a partir das 18h.

Durante o mês de abril, o Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido de antecipação de tutela feito pelo governo estadual contra o Sepe e estabeleceu uma multa de R$ 500 mil ao sindicato por causa da greve de advertência de 72 horas nas escolas estaduais convocada pelo sindicato, nos dias 16 a 18 de abril.

Esta greve foi comunicada oficialmente e com antecedência pelo sindicato, como manda a legislação – além de ter sido bastante divulgada pela imprensa. No entanto, ao invés de abrir negociações, o governo estadual resolveu levar para o Judiciário a luta da categoria, atingindo o direito de greve, que é uma conquista da sociedade brasileira.

Além de aplicar a multa, o Tribunal permitiu à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a aplicação de falta sem o código de greve nos professores e funcionários administrativos (merendeiras, inspetores de alunos, zeladores etc) que participaram da greve – as direções de escolas, dessa forma, estão aplicando o código 30 (falta sem motivo) na frequência dos profissionais, ao invés do código de greve (código 61), o que está causando enorme revolta na categoria. A falta sem motivo pode proporcionar sérias punições ao servidor, como a perda de direito de licença.

Ou seja, a liminar ganha pelo governo não só multou pesadamente o Sepe em termos financeiros, como também puniu o profissional de educação, reprimindo o seu direito de realizar um movimento grevista.

No entanto, o sindicato conseguiu esta semana uma vitória na Justiça: o desembargador Ademir Pimentel, que concedeu a liminar para o governo, após a exposição da direção do Sepe (o sindicato explicou que desde o ano passado tenta negociar com o governo e que a categoria teve motivos justos para realizar a greve de advertência de 72 horas),determinou que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça discuta o processo novamente. O Núcleo é coordenado pela desembargadora Marilene Melo Alves.

Outra boa notícia recebida na terça-feira (30/04) é que o secretário Wilson Risolia aceitou discutir com o sindicato na sexta-feira (03/05), na parte da manhã, a pauta de negociação dos profissionais de educação do estado.

ATO DE DEFESA DO SEPE, NESTA SEXTA-FEIRA, 3/05, NA ABI.

EM DEFESA DO SEPE

A direção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), representante legítima dos trabalhadores da educação no estado do Rio de Janeiro, conclama associações, sindicatos, parlamentares e demais entidades da sociedade organizada a se somarem na luta em defesa do direito democrático de livre organização e manifestação previsto em Constituição.

   É publico que a rede estadual encontra-se em campanha salarial desde o início de 2013 – ou seja, é notório que a categoria está em luta pela sua pauta de reivindicações. No entanto, até o presente momento não obtivemos qualquer retorno sobre as inúmeras solicitações feitas pelo sindicato para a instalação de uma agenda de negociações com a Secretaria Estadual de Educação/RJ (Seeduc).

   A Seeduc tentou esvaziar o movimento, divulgando bonificações e um índice de reajuste salarial “ainda em estudo”. Depois, partiu para o ataque direto ao Sepe na Justiça. Assim, ao contrário de buscar a negociação, o governo judicializa a relação com a categoria em luta e tenta criminalizar o movimento sindical. O direito de greve é uma conquista da sociedade brasileira e está em nossa Constituição.

   A decisão da Justiça, favorável ao governo, estabeleceu multa de R$ 500 mil no total, caso a paralisação fosse mantida. O Sepe esclarece que o governo foi comunicado, oficialmente e com antecedência, sobre a paralisação.

   Esse é mais um ataque desse governo autoritário contra a organização dos trabalhadores que viola o direito de greve, de organização e reunião pacífica. O Sepe está recorrendo contra a ação do governo do estado, tanto no Tribunal de Justiça, como no STF. O Sepe tem uma bonita história de luta em defesa dos trabalhadores da Educação. Não calaremos nossa voz! Esse ataque atinge não só ao Sepe como a todos os trabalhadores, sindicatos e entidades de classe.

   O sindicato será incansável na luta pela garantia dos direitos fundamentais dos profissionais de educação e por uma escola pública de qualidade e sabe que contará com o apoio da sociedade.

Em razão desse ataque, conclamamos todos ao ato em defesa do Sepe, que se realizará na ABI, dia 3 de MAIO de 2013, às 18h.

ABRIL/MAIO DE 2013

DIRETORIA DO SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RJ (SEPE/RJ)

Este convite também está disponível em PDF. Baixe aqui
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Protesto amanhã (dia 11 de abril) contra a privatização do Maracanã

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas e entidades que lutam pela preservação do patrimônio público e pela preservação de instalações e equipamentos ameaçados de demolição ou de privatização para convoca as entidades do movimento civil para o ato unificado contra a venda do maracanã para a iniciativa privada. A concentração para o ato foi marcada para o dia 11 de abril, às 7h da manhã, no Largo do Machado. Neste dia, está prevista a entrega das propostas para a licitação do uso do Maracanã por empresas de interesse privado, que será efetivada no Palácio Guanabara.

Desde o anúncio da realização dos grandes eventos esportivos no Rio de Janeiro, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, temos assistido uma tentativa dos governos federal, estadual e municipal de destruição de símbolos públicos para a realização de obras visando a "adequação" da cidade para os eventos. Em nome da Copa e das Olimpíadas o governo do estado e a prefeitura estão promovendo uma série de obras e deixando de lado serviços como Educação, Saúde, Moradia, Cultura entre outros direitos da população.

Agora, a próxima etapa, depois da remoção dos habitantes da Aldeia Maracanã e do início da demolição de patrimônios do complexo, como o Parque Aquático Júlio Delamare e o Estadio de Atletismo Célio de Barros, é a entrega da administração do Maracanã reformado para a iniciativa privada, sob o regime de concessão.

Por estes motivos, os organizadores do movimento convocam todos os interessados na preservação do nosso patrimônio histórico e cultural para participarem do ato do dia 11 de abril, contra a privatização do Maracanã.

VÍDEO: Ex-professor é expulso pelos Interventores do IERP ao visitar a escola onde estudou e trabalhou

Ex-aluno e ex-professor foram convidados pelos professores do IERP para comemoração da Páscoa como fazem todos os anos, e o interventor/diretor Fernando Rafael Casado de Barros, ao saber da chegada de ambos vai à sala dos Professores para retirá-lo da escola. Chega a chamar um PM para escoltá-lo até a saída, e o próprio Interventor abre o portão para expulsá-lo.

Esta é a democracia exercida pela Direção nomeada para o Instituto de Educação Rangel Pestana!

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Professor denuncia câmaras de vigilância em sala de aula da FAETEC de Quintino

Um professor enviou esta denúncia para a Regional 6 do Sepe (Jacarepaguá) sobre a colocação de câmeras nas salas de aula da FAETEC de Quintino. Veja abaixo,  o artigo que ele enviou .

CÂMERAS NA SALA: SEGURANÇA OU FALÊNCIA DA EDUCAÇÃO?

Os professores e estudantes da Escola Técnica Estadual República, da FAETEC, em Quintino, ficaram perplexos com a instalação de “câmeras de segurança” em sala de aula, no último dia 11 de outubro. A instalação começou nas salas do terceiro andar do prédio, que já abrigou a antiga FUNABEM, e deverá, até o início do próximo ano letivo, atingir todas as salas da escola.

A decisão não contou com a consulta aos professores e estudantes da instituição. O primeiro questionamento a ser feito é: Como uma decisão polêmica como essa é tomada unilateralmente pela direção da escola, a revelia dos professores? A direção apresentou essa proposta quando da consulta à comunidade escolar, por ocasião do processo de escolha do diretor? Não, nada disso foi feito!

Uma placa em cima do quadro dizendo “sorria, você está sendo filmado” alerta que as câmeras, recém instaladas, estão em funcionamento. Sorrir, mas sorrir de quê? Do extremo controle, do autoritarismo e do adestramento a que todos passaram a ser submetidos?

Lutamos, durante décadas, contra a Ditadura Militar. Lutamos pela Democracia, pela Liberdade, pela Justiça. Lutamos por uma Educação Pública, gratuita, de qualidade e democrática. Lutamos por uma educação dialógica, formadora da cidadania e da consciência crítica. Cursamos licenciaturas e pós-graduações lendo obras como “Educação como prática da liberdade”, “Pedagogia do Oprimido”, de Paulo Freire. Mas, agora, vemos a “tecnologia” do sistema prisional invadir a escola. Numa rápida olhadela nas páginas da internet, podemos ler anúncios de empresas de segurança atestando a “eficiência” dessas câmeras nas penitenciárias. Tudo em nome de uma “segurança”?! Mas que segurança é essa que não respeita opiniões, nem o papel formador da educação e trata a todos como potenciais transgressores? 

O prédio da Escola Técnica República, escola pública a qual todos se orgulham em trabalhar e estudar, já abrigou, no passado, a FUNABEM, instituição concebida, não por acaso, nos exatos nove meses após o Golpe Militar de 1964, e que tratava o comportamento divergente e desviante das crianças e adolescentes como uma “patologia da pobreza”.

É preciso dizer a esses colegas que defendem uma escola fundada no controle, na vigilância, no adestramento e na punição um NÃO. NÃO, OS NOSSOS JOVENS NÃO VÃO PARA A ESCOLA PARA SEREM VIGIADOS E ADESTRADOS!

A escola é um espaço de construção da cidadania, um espaço de diálogo, solidariedade, compreensão e luta, luta por uma sociedade democrática!

Ato contra a criminalização dos movimentos sociais no dia 15 de maio

No dia 15 de maio, às 15h, na Praça Mauá, será realizado um ato contra a criminalização dos movimentos sociais. O Sepe convoca os profissionais de educação a participar do protesto contra a falta de democracia e arbitrariedade das autoridades contra o livre direito de expressão e de manifestação. Nos últimos meses, o professor Filipe Proença, da rede estadual e do pré-vestibular comunitário "Machado de Assis", foi condenado por crime de resistência supostamente ocorrido ao participar do ato de apoio à Ocupação Sem-teto Guerreiros Urbanos em dezembro de 2010. Mesmo o Minitério Público, "orgão acusador" e fiscal da lei, tendo pedindo sua absolvição por falta de provas, o juíz Eduardo Nobre Matta o condenou. Além disso o juiz solicitou ainda que o MP investigue o professor pelos crimes de cárcere privado e esbulho possessório, crimes estes já descartados pelo MP anteriormente.Não bastasse isso, o juíz ainda pede que o MP investigue o coletivo de sem-teto Guerreiros Urbanos por ser uma "organização criminosa que há vários anos vem promovendo a invasão de imóveis públicos no Rio de Janeiro". Fica claro que a sentença claramente criminaliza os movimentos sociais e tem objetivo de intimidar qualquer manifestação popular contra os abusos e desmandos dos governos. Na mesma semana, o advogado da FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto), André De Paula, também foi condenado, apesar de sua pena estar prescrita desde agosto do ano passado. A sentença do advogado foi o pagamento de 12 parcelas de R$114,50 a uma instituição de caridade, sendo que a prisão ilegal foi feita pelo delegado federal Elias Escobar. A prisão do advogado deu-se em 2005 quando o mesmo defendia uma ocupação do prédio do INSS localizado ao lado da Câmara Municipal, hoje Ocupação Manuel Congo do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). A OAB-RJ julgou finalmente improcedente a representação da justiça que tentava cassar a carteira do advogado. Milhares de assinaturas foram anexadas ao habeas corpus feito pela Comissão de Prerrogativa da OAB para acabar com essa absurda condenação. Diante dessas condenações e da perseguição sistemática aos movimentos de luta popular, como Pinheirinho, MST, movimento dos camelôs. movimento contra as remoções, presos no ato contra Obama, assassinados da Liga dos Camponeses Pobres, militantes investigados do movimento contra o aumento das barcas, etc convocamos a todos para este ato, que também incluirá uma passeata da  Praça Mauá até o Fórum de Justiça Federal na Av. Venezuela onde o professor e o advogado foram condenados.