FOTOS: Sepe realiza ato Em Defesa do Direito de Greve

Veja as fotos do Ato realizado ontem na ABI em Defesa do Direito de Greve promovido pelo SEPE.

Veja as fotos pelo link https://plus.google.com/photos/114384503842202911664/albums/6040080042344352977?authkey... Ver mais

O Sepe continua recebendo moções de apoio de vários sindicatos e instituições do país. Veja abaixo as recebidas nos últimos dias.

SINTUFF
Acesse pelo link http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim477.pdf

SINTRAJUD

Nós, do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD, nos solidarizamos com os professores e funcionários das escolas públicas da cidade e do Estado do Rio de Janeiro que lutam por melhores salários, condições de trabalho e ensino.

Repudiamos as ações do prefeito, Sr. Eduardo Paes, e do governador, Sr. Luiz Fernando Pezão, que além de atacar e reduzir as verbas da educação, faz uma série de ameaças aos trabalhadores das escolas públicas.

Exigimos do Prefeito e do Governador o respeito ao direito de greve e o reconhecimento da Campanha Salarial de 2014 e seu movimento grevista. Neste sentido, repudiamos a manobra jurídica de aplicação de decisões judiciais da greve passada no atual movimento. Exigimos o atendimento de todas as reivindicações das categorias em luta, o fim de todos os processos de perseguição política e retaliações administrativas aos educadores grevistas. Exigimos ainda a devolução dos valores referentes aos dias ilegalmente descontados pela prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Diretoria Executiva

SINTRAJUD


SINASEFE

Nós, do SINASEFE, nos solidarizamos com os professores e funcionários das escolas públicas da cidade e do Estado do Rio de Janeiro que lutam por melhores salários, condições de trabalho e ensino.

Repudiamos as ações do prefeito, Sr. Eduardo Paes, e do governador, Sr. Luiz Fernando Pezão, que além de atacar e reduzir as verbas da educação, faz uma série de ameaças aos trabalhadores das escolas públicas.

Exigimos do Prefeito e do Governador o respeito ao direito de greve e o reconhecimento da Campanha Salarial de 2014 e seu movimento grevista. Neste sentido, repudiamos a manobra jurídica de aplicação de decisões judiciais da greve passada no atual movimento. Exigimos o atendimento de todas as reivindicações das categorias em luta, o fim de todos os processos de perseguição política e retaliações administrativas aos educadores grevistas. Exigimos ainda a devolução dos valores referentes aos dias ilegalmente descontados pela prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

SINTE - Regional Itajaí

Nós, do SINTE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina - Regional de Itajaí, nos solidarizamos com os professores e funcionários das escolas públicas da cidade e do Estado do Rio de Janeiro que lutam por melhores salários, condições de trabalho e ensino.

Repudiamos as ações do prefeito, Sr. Eduardo Paes, e do governador, Sr. Luiz Fernando Pezão, que além de atacar e reduzir as verbas da educação, faz uma série de ameaças aos trabalhadores das escolas públicas.

Exigimos do Prefeito e do Governador o respeito ao direito de greve e o reconhecimento da Campanha Salarial de 2014 e seu movimento grevista. Neste sentido, repudiamos a manobra jurídica de aplicação de decisões judiciais da greve passada no atual movimento. Exigimos o atendimento de todas as reivindicações das categorias em luta, o fim de todos os processos de perseguição política e retaliações administrativas aos educadores grevistas. Exigimos ainda a devolução dos valores referentes aos dias ilegalmente descontados pela prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Coordenação Regional de Itajaí.

Faleceu a ex-diretora do Sepe, Fátima Soares

Informamos que a ex-diretora do Sepe Central e da Regional 4, Fátima Soares, faleceu nesta terça (12/11). A direção do sindicato se solidariza com os familiares de Fátima, uma grande lutadora por uma educação pública de qualidade.

Fátima deixou um filho, Pedro.

O velório de Fátima Soares será realizado na quinta-feira, dia 14/11, de 8h às 15h, na Capela 4 do Memorial do Carmo (Cemitério do Caju).

Reunião com responsáveis dos alunos discute os rumos da greve e delibera a criação de uma Associação para acompanhar o dia a dia nas escolas

Nesta sexta-feira (18/10) foi realizada, na sede do Sepe/RJ, a segunda plenária de responsáveis das escolas públicas. Todos estão muito preocupados com os rumos do movimento, iniciado no dia 8 de agosto.

Através de uma Comissão, os responsáveis têm buscado um encontro com o governo a fim de solicitar a abertura de negociações com o Sindicato e o fim das ameaças e punições impostas à categoria.

Além disso, a plenária deliberou a criação de uma Associação que possa acompanhar o dia a dia das escolas públicas, na intenção de garantir uma escola de melhor qualidade para seus filhos.

A próxima plenária será realizada no dia 25 de outubro, às 10h

Milhares ocupam as ruas pela educação e contra a repressão

Milhares de manifestantes realizam passeata das redes estadual e municipal em direção à Cinelândia no ato contra a a violência policial dos governos Cabral e Paes.

A passeata em defesa da educação e contra as violências do Estado reuniu dezenas de milhares de pessoas, que tomaram a Avenida Rio Branco para protestar contra a repressão da polícia militar contra as manifestações e o livre direito de expressão. 

Organizada pelo Sepe, o ato conta com a participação de diversas entidades da sociedade civil. A passeata transcorre pacificamente e a população manifesta seu apoio aos educadores com uma chuva de papel picado lançado do alto das janelas dos prédio da Av. Rio Branco.

A manifestação foi feita de forma pacífica, com militantes de vários segmentos da sociedade civil, profissionais de educaçao e estudantes tomando as ruas para mostrar o seu apoio aos educadores das redes estadual e municipal, que tem sofrido com a violência dos policiais de choque em manifestações recentes.

 Violência no final da passeata em defesa da educação

No final do ato, quando os manifestantes já se encontravam na Cinelândia, conflitos violentos entre policiais militares e grupos de manifestantes  mostrou que, mais uma vez, o aparato de segurança do governo do estado não tem condição de atuar em protestos desta natureza: bombas de efeito moral, gás de pimenta e repressão violenta dos policiais acabaram atingindo vários profissionais de educação e manifestantes que participaram do ato para apoiar a educaçao pública estadual e municipal.

A confusão irrompeu em meio a conflitos entre grupos de manifestantes que participavam do ato e policiais que lançaram dezenas de bombas e atacaram a multidão com gás de pimenta, o que provocou correria e confusão, com pessoas sofrendo com o efeito do gás e das bombas lançadas pelos policiais.

Nota do Sindicato dos profissionais do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de apoio à greve dos profissionais de educação do estado e do município

Nós, Diretores do SINDCEFETEQ, representando os servidores federais de educação que trabalham no IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, manifestamos total apoio à GREVE dos profissionais de educação das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro, representados historicamente pelo SEPE, em sua luta contra a precarização cada vez maior da rede pública de ensino e em defesa de aumento real do salário-base, da eleição direta de diretores nas escolas, da garantia de uma carga horária mínima semanal para todas as disciplinas, da lotação de docentes em uma única escola, contra o fechamento de escolas, a favor da realização de concursos públicos - enfim, por uma educação de qualidade! 

Pela abertura imediata de negociações!

A luta do SEPE é a nossa luta! Contem conosco!

Agosto de 2013

Direção do SINDCEFETEQ - Sindicato dos Servidores do IFRJ

SEPE REGIONAL 4 CONVOCA ATO DE 1º DE MAIO ORGANIZADO PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NESTA 4a ÀS 10 H, NA TIJUCA.

Participe do Primeiro de Maio de Luta de 2013 - Contra a privatização da cidade, dos bens e dos serviços públicos. 

Organizado por movimentos sociais, organizações, diretórios estudantis, sindicatos e associações de luta do Rio de Janeiro, o Primeiro de Maio este ano terá sua concentração na Praça Afonso Pena, na Tijuca, de onde faremos uma caminhada até o Complexo do Maracanã, um dos maiores símbolos da cidade, que está sendo vendido a preço de banana em um processo arbitrário e cheio de irregularidades. A ideia é transformar um espaço público que serve à população em mais um shopping center que garantirá grandes lucros a um empresário.

Mas não é só o Maraca: em nome da Copa e das Olimpíadas, o governo do estado e a prefeitura do Rio estão vendendo a nossa cidade. Saúde, Educação, Moradia, Cultura, Meio Ambiente, Transporte e outros direitos estão sendo reduzidos a negócios lucrativos. O Aterro do Flamengo, outro símbolo, corre o risco de parar nas mãos de Eike Batista, assim como o Maracanã. As OSs dominam cada vez mais a saúde e a educação. Não há concursos públicos para admissão de mais médicos e professores, que sofrem com baixos salários e péssimas condições de trabalho. Quem precisa destes e de outros serviços enfrenta filas constantes e infra-estrutura precária. É assim nos transportes, onde empresas e máfias controlam o sistema e cobram preços abusivos. Enquanto isso, teatros municipais vão fechando as portas.

Em todo o país não é muito diferente. Vivemos hoje uma onde de privatizações e de apoio irrestrito às ações de empreiteiras e outras grandes empresas. No norte do estado do Rio, trabalhadores são expulsos de suas casas e sofrem com os impactos socioambientais do Porto do Açu. O governo federal lamentavelmente comanda a venda de portos, aeroportos e de setores estratégicos das telecomunicações. A recém criada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) quer transformar os Hospitais Universitários em espaços de lucro, mas para nós Saúde e Educação não são mercadoria. E, pra piorar, o governo está leiloando o petróleo do país, uma das nossas maiores fontes de riqueza, que poderia gerar investimentos em serviços públicos de qualidade. Não dá pra aceitar! O Petróleo tem que ser nosso!

Trabalhadores, vamos mostrar a cidade e o país que queremos: políticas efetivamente públicas e direitos iguais para todos!

PRIMEIRO DE MAIO DE LUTA - CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CIDADE, DOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS

QUANDO: DIA PRIMEIRO DE MAIO, 10H

ONDE: PRAÇA AFONSO PENA, TIJUCA

Crimes da ditadura: acompanhe a comissão da verdade no site do Sepe

O site do Sepe possui uma coluna, onde você internauta pode acompanhar a chamada "Comissão da verdade", que investiga os crimes da ditadura. Para acessar, clique aqui.

A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro foi empossada em março, tendo como presidente Wadih Damous, ex-presidente da OAB/RJ. A instituição vai investigar e tornar público crimes cometidos por agentes do estado no período da ditadura militar. 

Nosso sindicato também chegou a sofrer a repressão dessa época: na greve de 1979, o Sepe foi fechado pelo governador Chagas Freitas, político nomeado pela ditadura. Os crimes cometidos pelos agentes do estado têm que ser esclarecidos e punidos, para nunca mais acontecerem novamente. 

Neste link, o profissional de educação pode acessar o site da Comissão Nacional da Verdade. E se tiver alguma informação importante sobre aqueles anos de chumbo, você também pode fazer sua denúncia, com a garantia de anonimato.

Fonte: Sepe-RJ

Veja o texto da diretora da EM João Kopke sobre a agressão sofrida por ela na escola

Veja abaixo o texto da professora Leila Soares, diretora da Escola Municipal João Kopke, que foi agredida por um aluno da unidade na última sexta-feira. O texto foi postado no facebook e teve alguns trechos reproduzidos em reportagens nos jornais de hoje. O fato teve ampla repercussão na imprensa e o Sepe se colocou à disposição da colega para o que for necessário:

  

A diretora agredida da João Kopke:

Leila Soares

Quantas vezes nos indignamos quando sabemos de casos de agressões a colegas, profissionais como nós.

Mas não nos indignamos o suficiente por acharmos que ainda está muito distante...

De repente, chega a nós.

O corpo dói. Mas a dor vai passando com gelo, analgésico, remédios...

O coração, este fica tão apertado que parece que sobra espaço em torno dele de tão pequeno. Este espaço é preenchido com dor. Que não tem remédio.

A alma fica endurecida. Parece que sai do nosso corpo...

A pele dói. O sangue circula doendo. Os membros movem-se doendo.

Perdemos o chão. Não temos onde nos agarrar.

Só o carinho dos amigos (conhecidos ou não) é que nos conforta.

Sofremos nós, nossos parentes, nossos amigos, nossos companheiros.

Sofre uma sociedade inteira que vive temerosa porque não temos quem nos proteja.

O agressor sai de cabeça erguida, olhando para trás e rindo.

Não só do agredido, mas de cada um de nós.

Ri daquele que foi empurrado, xingado, ameaçado, chutado, socado.

Ri daquele que o tirou e tentou mostrá-lo o erro.

Ri do erro...

Ri de quem não deveria mais permitir o erro.

Ri da sociedade que fica refém enquanto ele continuará empurrando, xingando, ameaçando, chutando, socando...

Ri do sangue que escorreu, do rosto que machucou, da alma que feriu.

Apenas sai, impune, e olha para trás, e ri.

Para mais adiante deixar refém mais muitos.

Quem somos nós, Educadores?

Pois eu sei quem somos nós:

Somos aqueles de quem ri o que sai impune, olhando para trás e rindo.

Será que serei só mais uma?

Ou a última?

Saiba mais sobre o caso:

Nota do Sepe sobre agressão sofrida por diretora

Moção de repúdio dos profissionais de educação contra demissão de trabalhador na AMBEV

No dia 12 de março, a empresa AmBev de Jacareí (SP) demitiu por “justa causa” o companheiro Joaquim Aristeu, mais conhecido por seus companheiros de fábrica como “Boca”.

A razão alegada pela empresa foi o fato de Joaquim ter publicado na página da CSP-Conlutas na internet e nas redes sociais um artigo em seu nome pessoal denunciando a responsabilidade da empresa no acidente dentro da fábrica que acabou provocando a morte de um trabalhador terceirizado, um jovem de 25 anos de idade que tinha sua esposa grávida.

Joaquim exerceu um direito básico de livre expressão e também cumpriu seu dever como dirigente sindical e membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), num momento em que outros cipeiros vacilaram diante das pressões da empresa. Mas, para os patrões, Joaquim estaria “maculando o nome da companhia” e poderia ser sumariamente demitido sem direitos. Ao invés de investir na segurança dos trabalhadores, já que esse acidente foi o mais grave de uma série de outros na empresa, os patrões preferem calar quem denuncia as irregularidades.

Joaquim trabalha na AmBev - Jacareí há 23 anos e é um incansável militante pela causa dos trabalhadores há mais de 30 anos. Já foi presidente do Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de Alimentação de São José dos Campos e região e foi recentemente eleito pelos trabalhadores para exercer um novo mandato como vice-presidente da CIPA da AmBev - Jacareí. Além disso, Joaquim é membro da Executiva da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) no estado de São Paulo.

A AmBev é a subsidiária brasileira da megacorporação multinacional AB InBev, a maior empresa cervejeira do mundo, presente em 32 países com cerca de 80 mil trabalhadores. A presença de Joaquim dentro da empresa sempre foi uma pedra no sapato dos patrões. Sua demissão acontece nas vésperas da tentativa da empresa de enfiar goela abaixo dos trabalhadores uma proposta rebaixada de participação nos lucros. No ano passado, os trabalhadores da AmBev entraram em greve contra as propostas rebaixadas da empresa e por melhores condições de trabalho, incluindo temas referentes à segurança e saúde dos trabalhadores.

Trata-se, portanto, de forma clara e categórica, de uma perseguição contra a organização sindical dos trabalhadores da AmBev como parte da ofensiva patronal contra aqueles que ousam lutar em várias partes do mundo em meio à crise capitalista internacional. A tarefa de lutar pela reversão da decisão da empresa deve ser assumida pelo conjunto do movimento sindical, popular, estudantil e pelas forças políticas de esquerda e democráticas.

Por tudo isso nós, profissionais da educação reunidos em Assembléia Geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (SEPE/RJ), repudiamos radicalmente a AmBev pela demissão do camarada Joaquim e exigimos sua imediata contratação.


Rio de Janeiro, 28 de março de 2012.

Veja as moções aprovadas na assembleia da rede municipal (14/03/12)

Moção contra a criminalização dos movimentos sociais:

     Com a proximidade da realização da Copa do mundo e das Olimpíadas no Brasil, tem-se intensificado a criminalização dos movimentos sociais nopaís. Recentemente lideranças do movimento de greve de greve dos PM's na Bahia e PM's e bombeiros no Rio de Janeiro foram presos e estão sendo expulsos das suas corporações. 

     A deputada estadual do P-SOL/RJ e da direção nacional da CSP-CONLUTAS Janira Rocha está ameaçada de perder o mandato,por ter sido flagrada em escutas telefônicas dando apoio ao movimento dos bombeiros e PM's. A deputada estadual Cidinha Campos (PDT) entrou com uma representação contra Janira por quebra de decoro parlamentar. na manifestação contra o aumento das passagens das barcas, vários trabalhadores foram intimados a depor só porque postaram no facebook que participariam do ato.
     O professor Mauro Célio foi suspenso por ter apoiado a luta dos alunos na sua escola por melhores condições de estudo contra o excessivo calor. Os profissionais de educação do município do Rio de Janeiro reunidos em assembléia exigem o fim das punições aos trabalhadores e repudiam a cassação do mandato da deputada Janira Rocha.

Moção de Apoio à greve dos servidores municipais do magistério de Curitiba:

     O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro vem por intermédio do presente manifestar o total apoio a greve dos servidores municipais do magistério de Curitiba, assim como a sua luta contra o Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ). Em todo o Brasil os profissionais da educação têm se mobilizado para barrar o processo de mercantilização do ensino e combater esse modelo de gestão empresarial que está sendo adotado por distintos governos e que buscam condicionar avanços salariais ao alcance de metas e índices de produtividade. A vitória dos educadores de Curitiba sem dúvida irá contribuir para avançarmos em nossa luta mais ampla pela valorização da carreira docente e em defesa da escola pública, de qualidade, laica e para todos. Vamos Juntos!

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ – SEPE/RJ

Moção de repúdio contra a Johnson e Johnson

Veja abaixo o texto da moção de repúdio contra a Johnson e Johnson, multinacional norte-americana que está desfechando uma série de medidas represssivas contra o direito de organização dos trabalhadores, com demissões e ameaças contra lideranças sindicais no momento em que está sendo deflagrada a campanha salarial de 2012 da categoria. As práticas que a direção da empresa vem adotando além de se configurarem numa violência contra os trabalhadores é uma afronta ao legítimo direito de asssociação e atuação sindical.


MOÇÃO :

À Johnson & Johnson

Ao Ministério Público do Trabalho
Por meio desta, exigimos a imediata reintegração dos dirigentes sindicais: Wellington Luiz Cabral, José Natalino Landim, Lidia Louzada Cardoso, Silvio Antonio Pereira e Paulo Lourenço, demitidos arbitrariamente no dia 27/02/2012 pelas empresas do grupo Johnson & Johnson. Também condenamos o ataque aos direitos dos trabalhadores e o uso da tropa de choque da segurança pública do estado de SP (sem nenhum mandato judicial) e de seguranças privados para impedir as greves e as assembleias democráticas dos trabalhadores.

Essas vergonhosas e ilegais atitudes por parte da multinacional Americana só comprovam o desprezo ao povo brasileiro e a sua legislação, uma afronta à soberania nacional, já que burla as leis do Brasil, onde constitucionalmente, vigora a Liberdade e a Autonomia Sindical e é signatário das Convenções 135 e 98 da OIT que tratam da proteção contra atos anti-sindicais.

Exigimos que cessem imediatamente os ataques por parte da Johnson e exortamos às outras empresas do ramo que não sigam a lamentável e desprezível conduta da Johnson & Johnson contra o livre-direito de organização Sindical garantidos na Constituição Federal brasileira.

Solicitamos as autoridades públicas proceder à defesa dos trabalhadores e de seus representantes agredidos pelas arbitrárias atitudes das empresas do grupo Johnson & Johnson amparadas por seus sindicatos patronais SIMPROQUIM, SINDPLAST e SIPATESP.

Moção de repúdio contra perseguição de diretores do Sepe pela Barcas SA

O Sepe vem por meio desta manifestar a sua solidariedade aos companheiros Rafael Rossi, diretor da Regional II do Sepe e Rodrigo Teixeira, da direção do Sepe Niterói. Eles vem sofrendo intimidações da parte de autoridades e da empresaBarcas SA por terem manifestado o seu apoio ao movimento popular que vem sendo organizado contra o abusivoaumento das tarifas das barcas que fazem o transporte de passageiros entre o Rio e Niterói.

No caso do professor e diretor da Regional II Rafael Rossi, que chegou a ser intimado para "para prestar esclarecimentos"numa delegacia policial somente por ter manifestado seu apoio ao movimento por meio de postagens no Facebook, oarbítrio das autoridades chega cúmulo do absurdo, conforme podem comprovar as mensagens postadas por ele nainternet, que somente expressam sua opinião, um direito legítimo em qualquer democracia do mundo.

Rafael já tinha sofrido injustiça no ano passado, na época da visita do presidente americano Barack Obama ao Rio de Janeiro. Ele foi um dos 13 militantes pressos injustamente - conforme comprovou uma sentença da Justiça quedeterminou o arquivamento do inquérito contra os manifestantes - num protesto na rua em frente doconsulado americano, no Centro do Rio.

Casos como os relatados acima servem de alerta para toda a sociedade para que tenhamos os olhos abertos contra osatentados aos direitos civis e às liberdades democráticas que tem sido cometidos nos últimos anos. O direito à livremanifestação de opinião e de protesto pacífico contra arbítrios e abusos como o aumento ilegal que o governo do Estadoconcede agora para as passagens das barcas é fundamental para a consolidação do estado democrático. Fatos como estaintimidação aos militantes do Sepe e outros como a remoção dos moradores de favelas em vários estados, como aviolência praticada em Pinheirinhos (SP) mostram que todos devemos estar alertas para lutar contra a tentativa porparte do estado e de empresas privadas de criminalização dos movimentos sociais.

Sepe RJ - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro

Justiça arquivou inquérito policial contra os 13 manifestantes presos no ato contra vinda de Obama em 2011

O Comitê de Defesa dos Presos Políticos do Consulado Americano informa que a Justiça arquivou o processo contra os 13presos no ato contra o presidente norte-americano, Barack Obama, ano passado. Entre os presos, quatro eram do Sepe: o advogado do sindicato José Eduardo Brawnschweiger; o diretor do sindicato e da CSP Conlutas, Gualberto Tinoco; odiretor da Regional II do Sepe, Rafael Rossi; e a profissional da rede estadual Pâmela Rossi, esposa de Rafael.




O inquérito Policial aberto na 5ª Delegacia Policial contra os 13 manifestantes presos durante um ato no Consulado Americano contra a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil em 2011, foi arquivado definitivamente pelo juiz da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A sentença determinando o arquivamento foi proferida pelo juiz Marcello de Sá Baptista.


O arquivamento foi deferido após a promotora da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Maria Helena Biscaia entender que não havia elementos para apresentação da denúncia e pedir o arquivamento do processo. Tal parecer recebeu a aprovação do procurador geral de Justiça, Cláudio Lopes, que opinou também pelo arquivamento do inquérito policial. Tal devisão confirma a inocência dos envolvidos e desmascarou a farsa policial e judicial montada à época pelo governo estadual, que reprimiu com violência um protesto pacífico contra a visita do presidente americano ao Rio de Janeiro.




Eis a nota do comitê:


Justiça arquiva inquérito policial instaurado contra 13 manifestantes do ato contra Obama: O Inquérito Policial instaurado na 5a. DP do RJ, que envolve 13 manifestantes presos no Ato no Consulado Americano ocorrido por ocasião davisita do Presidente dos EUA Barack Obama ao Brasil no ano passado no RJ, foi arquivado definitivamente pelo Juiz da14a. Vara Criminal do Rio de Janeiro, Dr. Marcello de Sá Baptista, cujo Processo recebeu o número 0080716-26.2011.8.19.0001.


O arquivamento foi deferido após a Promotora da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Maria Helena Biscaia, entender não haver elementos para apresentação da denúncia e pedir o arquivamento do feito, que foi ressaltado pelo juízo emdespacho que afirmou o seguinte: “Ministério Público entendeu não haver, no momento, elementos suficientes paraofertar denúncia. Verifica-se assim, no momento ser entendido, não haver suficientes elementos de prova, para serverificada autoria do delito. Entendeu o Ministério Público não haver indícios suficientes de autoria do delito, bem como,não representou pela decretação de prisão temporária ou preventiva. Não estão presentes os elementos que possibilitama prisão preventiva dos acusados. Não existem elementos que amparem a manutenção da prisão em flagrante.”


Tal parecer mereceu a aprovação do Procurador geral de Justiça, Dr. Cláudio Lopes, que opinou também pelo arquivamento do Inquérito Policial.


Diante disso, sendo o Ministério Público o titular da ação penal pública e ter opinado pelo arquivamento do Inquérito Policial por não haver elementos para propositura de uma eventual ação penal pública, o Juiz arquivou o Inquéritodefinitivamente.


Sem dúvida alguma esta decisão confirma a inocência dos envolvidos e desmascara a farsa policial e judicial montada à época pelo governo para subservientemente prestar serviço ao Sr. Obama. Em verdade, o que se verificou foi um falso flagrante, uma armação feita pela polícia a fim de justificar um abuso de autoridade e ofensa aos direitos e garantiasfundamentais preconizados na Constituição da República.


Mais uma vez restou demonstrado a legitimidade e justeza da manifestação contra a visita do Sr. Obama, a entrega das nossas riquezas ao imperialismo americano e o falso consenso que se tentou forjar naquele momento sobre sua presença.


Os envolvidos encontravam-se em liberdade provisória concedida por decisão liminar em sede de Habeas Corpus e agora estão livres integralmente.


O arquivamento do Inquérito Policial instaurado contra os 13 manifestantes presos no Ato do Consulado Americano ocorrido por ocasião da visita do Presidente dos EUA Barack Obama representa uma vitória na luta em defesa dosdireitos dos trabalhadores e da juventude e contra a criminalização dos movimentos sociais como se verifica agora na desocupação do Bairro Pinheirinho em SP.


Agradecemos o apoio de todos e pedimos ampla divulgação - Comitê de Defesa dos Presos Políticos do Consulado Americano.

Saiba mais aqui no blog "Os presos do Consulado".

Assista também o trailer do documentário feito sobre o caso:

Manifesto pela denúncia do Caso Pinheirinho à OEA

Dezenas de associações, procuradores, desembargadores e juristas criaram um movimento que vai denunciar àOrganização dos Estados Americanos (OEA) o Caso Pinheirinho. O movimento lançou também uma petição eletrônica naInternet, compartilhada às redes sociais, em que qualquer cidadão pode acessar - clique aqui para assinar a petição.
No Rio, a OAB/RJ já prestou apoio; celebridades do mundo jurídico como Fábio Konder Comparato (USP), Marcio SoteloFelippe (ex-procurador Geral SP), Hélio Bicudo (Procurador de Justiça e ex-Presidente da Comissão Interamericana deDireitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro (Ex-Ministro de Estado Secretario de Direitos Humanos, a Associação Juízes paraa Democracia (AJD) e o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello encabeçam o documento, que pode ser lido logo maisabaixo.
Amanhã, sexta-feira, 3 de fevereiro, a partir das 17h, ocorrerá um ato político cultural no Largo da Carioca, no Centro do Rio de Janeiro, em solidariedade às vítimas de Pinheirinho. O ato vai se chamar “Quem luta não está sozinho. Somostodos Pinheirinho”, e terá música, poesia e muita solidariedade. O Trio Calafrio, Barbeirinho, Paulo Mistura e outrosbambas do samba, do forró e do funk já confirmaram presença.
No local serão recolhidos donativos, roupas, cobertores, alimentos, remédios brinquedos, material de higiene e limpeza e até livros. A biblioteca do Pinheirinho foi destruída pela policia paulista denunciam os organizadores.
Segue o manifesto dos juristas:
MANIFESTO PELA DENÚNCIA DO CASO PINHEIRINHO À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS:
No dia 22 de janeiro de 2012, às 5,30hs. da manhã, a Polícia Militar de São Paulo iniciou o cumprimento de ordem judicial para desocupação do Pinheirinho, bairro situado em São José dos Campos e habitado por cerca de seis mil pessoas.
A operação interrompeu bruscamente negociações que se desenrolavam envolvendo as partes judiciais, parlamentares, governo do Estado de São Paulo e governo federal.
O governo do Estado autorizou a operação de forma violenta e sem tomar qualquer providência para cumprir o seu dever constitucional de zelar pela integridade da população, inclusive crianças, idosos e doentes.
O desabrigo e as condições em que se encontram neste momento as pessoas atingidas são atos de desumanidade e grave violação dos direitos humanos.
A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas.
Verificam-se, de plano, ofensas ao artigo 5º, nos. 1 e 2, da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José), que estabelecem que toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral, e que ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes.
Ainda que se admitisse a legitimidade da ordem executada pela Polícia Militar, o governo do Estado não poderia omitir-se diante da obrigação ética e constitucional de tomar, antecipadamente, medidas para que a população atingida tivesse preservado seu direito humano à moradia, garantia básica e pressuposto de outras garantias, como trabalho, educação e saúde.
Há uma escalada de violência estatal em São Paulo que deve ser detida. Estudantes, dependentes químicos e agora uma população de seis mil pessoas já sentiram o peso de um Estado que se torna mais e mais um aparato repressivo voltado para esmagar qualquer conduta que não se enquadre nos limites estreitos, desumanos e mesquinhos daquilo que as autoridades estaduais pensam ser “lei e ordem”.
É preciso pôr cobro a esse estado de coisas.
Os abaixo-assinados vêm a público expor indignação e inconformismo diante desses recentes acontecimentos e das cenas desumanas e degradantes do dia 22 de janeiro em São José dos Campos.
Denunciam esses atos como imorais e inconstitucionais e exigem, em nome dos princípios republicanos, apuração e sanções.
Conclamam pessoas e entidades comprometidas com a democracia, com os direitos da pessoa humana, com o progresso social e com a construção de um país solidário e fraterno a se mobilizarem para, entre outras medidas, levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a conduta do governo do Estado de São Paulo.
Isto é um imperativo ético e jurídico para que nunca mais brasileiros sejam submetidos a condições degradantes por ação do Estado.

Leia Nota do Sepe em solidariedade aos moradores do Pinheirinho

Justiça americana revoga pena de morte do líder nego Mumia Abu Jamal

A Procuradoria de Justiça da Filadélfia (EUA) anunciou na quarta-feira (dia 7/12) a revogação da sentença de morte do ex-militante do movimento negro nos Estados Unidos Mumia Abu Jamal. 

O anúncio do cancelamento da sentença de morte coroa uma luta de mais de 30 levada a cabo em diversos países do mundo por movimentos de trabalhadores e militantes do movimento negro pelo fim da pena de morte para Mumia, acusado de assassinato de um policial e a sua libertação imediata. 

O Sepe também faz parte da luta pela liberação de Jamal. Com o cancelamento da pena de Morte, o militante ainda permanece preso, condenado à prisão perpétua, mas a luta pela sua libertação definitiva irá continuar.

Seis profissionais de educação da rede estadual do Ceará são feridos em protesto em Fortaleza

Seis professores ficaram feridos durante um conflito com o Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará na manhã desta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa. Professores em greve há quase dois meses tentaram invadir o plenário 13 de Maio do Legislativo, mas foram contidos pelo Batalhão de Choque, que usou de força excessiva e investiu contra os  profissionais. Houve confronto, quebra-quebra e ameaças da polícia.

Os professores, em greve há 54 dias e com alguns fazendo greve de fome na Assembleia, afirmam que a agressão partiu dos policiais. Alunos de várias escolas também se encontram no local para apoiar a manifestação dos professores.

Neste momento, alunos de escolas públicas chegaram à Assembleia para se juntar à manifestação dos professores, com instrumentos musicais. Alguns profissionais se encontram dentro da Assembleia Legislativa e a luta no momento é para que os policiais não consigam retirá-los de lá, até que sejam atendidos em audiência pelos deputados.

"Estamos dentro da FM Assembleia, evitando que o Batalhão de Choque possa nos retirar. Lamentamos a situação, porque queríamos evitar a votação de mensagem do governo sobre melhorias salariais, mas que traz elementos que não atendem à categoria. Não atende ao nível médio. Tudo estava tranquilo e seríamos recebidos na Casa para dialogar. Fecharam acessos da Casa e o conflito ficou generalizado. A ação foi do Governo do Estado", denunciou Anízio Melo, presidente do Sindicato Apeoc.

Veja no link abaixo, fotos impressionantes da violência contra os professores da rede estadual do Ceará na Assembleia Legislativa.

Greve nas escolas publicas de Minas Gerais completa 105 dias: Veja vídeo da manifestação dos profissionais de educação

Veja pelo link abaixo o vídeo de manifestação dos profissionais de educação de Minas Gerais, que completaram 105 dias de greve nas escolas públicas.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=FRtAYfV6z3o

Moção de apoio da educação do Rio de Janeiro às greves dos profissionais de Minas Gerais e aos funcionários dos Correios

Veja abaixo a moção de apoio aprovada na asssembleia da rede estadual em solidariedade às campanhas salariais e greves de categorias de educadores e dos Correios. Moção de solidariedade A atual crise capitalista mundial que se arrasta desde 2008, está derrubando a economia de potências capitalistas como os EUA, Europa e Japão. Ao mesmo tempo a máquina de guerra imperialista ataca países semi-coloniais como a Líbia, Iraque, Afeganistão. O Brasil ocupa com suas tropas associadas o Haiti, morros e favelas do Rio. O imperialismo, governos e patrões querem despejar o custo da crise sobre os ombros dos oprimidos e da classe trabalhadora. Nós educadores do Rio de Janeiro que acabamos de enfrentar Cabral e sua frente popular militarizada, manifestamos nosso total apoio aos nossos irmãos de classe e aos educadores de Minas Gerais, os quais enfrentam o governo do PSDB. Solidarizamos também com os trabalhadores dos correios, os quais lutam contra o governo privatizador, pró-imperialista e burguês de Dilma/PT/PMDB e seus serviçais. Pelo êxito das greves dos educadores de Minas, dos correios e demais greves. Um por todos e todos por um!

Site do sindicato de eletricistas mexicanos publica moção de apoio do Sepe à sua greve

O sindicato dos eletricistas do México (SME), cujo representante esteve numa das assembleias da greve da rede estadual, oferecendo apoio aos profissionais das escolas estaduais em greve e solicitando o apoio do Sepe à mobilização dos trabalhadores do setror elétrico no México, publicou a moção de apoio do Sepe deliberada pela plenária em seu site. Veja no link abaixo a moção do Sepe no site do SME, uma verdadeira prova de que a solidariedade da classe dos trabalhadores ultrapassa fronteiras.

http://www.sme1914.org/ e em http://www.sme1914.org/2011/07/27/mocion-de-apoyo-a-los-trabajadores-del-sindicato-mexicano-de-electricistas-sepe-de-rio-de-janeiro-brasil/ .