SOMOS TODOS DA MARÉ! DILMA, CABRAL, PAES E COSTIN, NÃO!
Nas últimas
semanas, a intensificação dos conflitos armados na Maré foi manchete na
imprensa. Infelizmente este problema faz parte do cotidiano de milhares de
trabalhadores da nossa cidade e de muitas outras cidades do país, que trabalham
ou moram nos espaços de grande concentração de pobreza, imposta por uma
sociedade injusta e desigual.
Durante os
conflitos, crianças, profissionais de educação, responsáveis, trabalhadores,
ficam deitados no chão, buscando um local seguro para protegerem suas vidas.
Moradores são submetidos à violência extrema.
A SME “lava as
mãos”. A única resposta oficial feita
até hoje está na Resolução nº 1113, que no artigo 5º determina: “Nas situações
de eventuais conflitos no entorno da unidade escolar, pondo em risco a
segurança de professores, demais funcionários e alunos, caberá à direção
escolar a decisão de manter ou suspender as aulas, desde que comunique à
Coordenadoria Regional de Educação”. A SME alega que desta forma garante a
autonomia das escolas e creches. Mas
será que isto é autonomia? Esta é a única solução? O fato de decidir o
funcionamento de uma escola ou creche em determinado dia resolve o problema dos
conflitos? Quantas vezes avaliamos que teríamos um dia “normal” de aula e fomos
surpreendidos com tiroteios?
Defendemos a
autonomia coletiva dos profissionais e comunidade escolar para decidir pelo
funcionamento ou não em situação de conflito, não apenas de um trabalhador.
Sabemos que muitas vezes há uma enorme pressão da s CRE’s e SME para o
funcionamento, independente do risco, já que “eles” estão em seus gabinetes,
distantes da realidade vivenciada por aqueles que moram e trabalham nestas
regiões de conflito. A própria SME, em reunião com responsáveis de 2 unidades
escolares da Maré afirmou que as escolas teriam funcionamento normal no dia
seguinte. Para nós esta medida apenas isenta a Prefeitura da responsabilidade
de uma questão que é um problema de política pública.
Diante desta
situação muitas vezes tomamos atitudes individuais ou paliativas, sem que de
fato algo se modifique.
Por isso, gostaríamos de levantar alguns
pontos sobre esta questão, para que possamos fazer um debate coletivo não só
com aquelas e aqueles que estão nas escolas e creches vivenciando estes
conflitos, mas com o conjunto dos profissionais de educação.
1 - A cidade partida:
Vivemos numa
sociedade injusta e desigual. Segundo o último senso 1% da população concentra
56% da renda do país. Os outros 99% de pessoas dividem os 44% restantes de
forma diferenciada. Ou seja, uma minoria concentra a riqueza. A maioria divide
a pobreza.
O sistema
funciona assim: lucrando com a exploração e a miséria. O tráfico de armas e
drogas dá lucro para banqueiros, empresários e governo. Por isso nenhuma
política pública é feita para os locais mais pobres da cidade e do país.
Na maioria das
favelas moram os trabalhadores mais precarizados. A maior parte das casas tem
estruturas precárias. Não há saneamento básico, nem coleta de lixo. A
identidade cultural é desvalorizada ou, adaptada a ”padrões aceitáveis” para a
minoria que manda no país. O Estado garante apenas alguns postos de saúde,
escolas e creches. Porém, elas não foram feitas para garantir o direito dos
moradores a saúde e educação de qualidade.
2 - O tráfico de armas e drogas:
Nas favelas não
há indústria bélica. Portanto as armas não são produzidas lá. Também não há
plantio nem laboratórios para a elaboração de entorpecentes. Portanto as drogas
não são feitas lá. Como então chegam armas e drogas nas favelas cariocas? Quem
“libera” a entrada? Por que uma parte de nossos alunos entra para o tráfico?
3 - UPP:
Como solução
para os problemas de violência nas favelas cariocas, o governo Cabral criou a
UPP, Unidade de Polícia Pacificadora. Várias comunidades agora tem UPP. A mídia
noticia as maravilhas deste projeto. A Prefeitura investe milhões de reais. Mas
será que a UPP resolveu o problema do tráfico? Os moradores tiveram acesso a
empregos dignos, transporte de qualidade, saneamento, saúde, educação? Nestas
comunidades não há mais tiroteio? Por que na Rocinha Amarildo sumiu? Por que
Cabral não faz o mesmo programa nas áreas mais ricas da cidade onde moram os
verdadeiros barões do pó?
4 - Escolas, creches, profissionais de
educação:
Nas favelas
cariocas moram milhares de pessoas. Na Maré são cerca de 180 mil. Existem
muitas escolas e creches, mas o número é insuficiente para garantir o acesso de
todas as crianças, jovens e adultos que moram ali.
Há mais de 20
anos não existe política pública para construção de novas unidades escolares na
cidade. O governo Paes criou o projeto “Fábrica de Escolas” com previsão de
construção de 180 escolas em 2016. Inaugura EDI’s, mas não há profissionais
para garantir o funcionamento integral destes espaços. Na Maré apenas uma Casa
de Alfabetização e um CEJA foram abertos, no espaço do antigo SESI.
Como a
Prefeitura não investe as verbas que deveria em educação, a maior parte das
escolas e creches está em situação precária. Problemas elétricos, hidráulicos,
de infraestrutura impedem o funcionamento adequado das UE’s. Os conflitos
constantes também.
A SME se cala
diante destes problemas. A questão da violência é ignorada. Os profissionais
ficam abandonados a sua própria sorte. O que importa para Paes/Costin são os
índices.
Será que
Costin não consegue articular com outras secretarias do Estado, com o prefeito
e com o governador uma proposta para estes conflitos?
A FARSA DE CONSTIN E O ATAQUE AOS
PROFISSIONAIS
No dia 20 de
agosto de 2012 houve um intenso conflito no pátio interno do CIEP Presidente
Samora Machel, atingindo também o CIEP Elis Regina.
Em maio deste
ano, várias operações geraram conflitos que interromperam as aulas. Policiais
entraram nos pátios, o caveirão ficou estacionado na porta de escolas e
creches, o BOPE entrou em uma escola pulando o muro. Profissionais foram à 4ª
CRE e a SME , mas lamentavelmente, foram ignorados pela Prefeitura.
No final de
outubro/início de novembro, novamente os conflitos se intensificaram.
Profissionais reivindicaram soluções. A
resposta veio em forma de ameaça: “ou trabalha, ou fica com falta, ou pede pra
sair”.
CHEGA! NÃO PODEMOS MAIS ACEITAR A POLÍTICA
DA DUPLA PAES/COSTIN
Diante deste
ataque os profissionais do CIEP Presidente Samora Machel e CIEP Elis Regina,
escolas mais vulneráveis geograficamente, novamente foram a 4ª CRE no dia 1/11.
Após um longo debate, no qual os educadores reivindicavam um posicionamento da
Prefeitura sobre esta questão, foi prometida uma nova reunião para 3/11 na CRE,
com a presença da SME. Os profissionais retornaram a 4ª CRE na data marcada e
foram surpreendidos ao saber que a secretária de educação havia convocado uma
reunião de responsáveis, com as associações de moradores locais, no CIEP Elis
Regina, neste dia. Os profissionais que lá trabalham não foram convidados, mas
a ONG REDES estava presente.
Nesta reunião a
SME garantiu aos responsáveis a regularização das aulas, mas não garantiu
nenhuma solução para os tiroteios que colocam em risco a vida de alunos,
profissionais e comunidade. Ao contrário, os profissionais foram culpabilizados
pela “falta” de aulas.
Após muitos
questionamentos, Costin realizou reunião com os profissionais dos dois CIEP’s.
Novamente nenhuma solução foi apresentada. Apenas a promessa de reformas
estruturais e um diálogo com a Secretaria Estadual de Segurança.
Sabemos que a
solução para os problemas de uma cidade partida dependem da mudança da
sociedade que vivemos, porém, não podemos mais admitir que nossos alunos e
milhares de trabalhadores sofram com a criminalização da pobreza, a violência e
o descaso dos governos.
Não
reivindicamos a presença de caveirões, nem de aparato policial que só legitimam
a violência contra trabalhadores e moradores. O mesmo aparato que de forma
truculenta agrediu profissionais de educação durante a greve e, reprime
trabalhadores que lutam por seus direitos.
Exigimos
saneamento básico, transporte de qualidade, empregos dignos, cultura, lazer,
saúde e educação pública.
Chega de
violência.
Nas nossas
veias corre o sangue da Maré, por isso não queremos mais que o sangue dos
trabalhadores e moradores da Maré seja jorrado por um sistema injusto e
desigual.
Sindicato Estadual dos Profissionais de
Educação
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