Sepe disponibiliza boletim de Agente Auxiliar de Creche

A Secretaria de Imprensa do Sepe disponibiliza no site o boletim sobre a luta das Agentes Auxiliares de Creche (AAC) - o material pode ser acessado por aqui.

REGIONAL REALIZA NESTE SÁBADO (AMANHÃ), DIA 11/05 A PARTIR DAS 09 HS, PLENÁRIA DE MERENDEIRAS

Como parte da mobilização do setor de funcionários de escolas contra os ataques dos governos à categoria, a Regional 4, realizará neste sábado 11/05 a partir das 09 horas, uma plenária de merendeiras.

Nossa sede fica na rua Cardoso de Morais, 145/sala 1007 - Bonsucesso (ao lado da C&A).

VEJA PANFLETO DA REGIONAL 4 SOBRE SITUAÇÃO DAS MERENDEIRAS

REGIONAL REALIZA NESTE SÁBADO, DIA 11/05 A PARTIR DAS 09 HS, PLENÁRIA DE MERENDEIRAS

Como parte da mobilização do setor de funcionários de escolas contra os ataques dos governos à categoria, a Regional 4, realizará neste sábado 11/05 a partir das 09 horas, uma PLENÁRIA DE MERENDEIRAS.

Nossa sede fica na rua Cardoso de Morais, 145/sala 1007 - Bonsucesso (ao lado da C&A).

Sábado de discussões: Plenária de educação infantil é realizada no Sepe

No último sábado, dia 13 de abril, o Sepe Central realizou a Plenária de educação infantil da rede municipal. Durante mais de uma hora colocou-se em discussão a situação das escolas e dos profissionais de educação infantil. 

Desde uma necessária estruturação das EDES até a terceirização dos funcionários administrativos. Ao final da plenária foi eleita uma comissão que terá a missão de criar e organizar um fórum de discussão sobre a educação. 

PL que acaba com cargos de funcionários das escolas estaduais pode ser votado na quarta

Atenção profissionais da rede estadual, o Sepe convoca a categoria a comparecer à Assembleia Legislativa, na quarta-feira, dia 10, às 14h, quando haverá reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, que irá discutir nesse dia o Projeto de Lei 2055/2013, de autoria do governador Cabral, que acaba com os cargos de merendeiras, serventes, vigias e zeladores (funcionários administrativos) da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). A bancada do governo na CCJ quer aprovar o PL rapidamente e colocar em votação no plenário no mesmo dia.

A categoria tem que comparecer na reunião da CCJ e depois, se necessário, lotar o plenário da Alerj na quarta, pois não podemos permitir que o PL seja aprovado.

O PL 2055 comprova o total desprezo e falta de compromisso do governador e do secretario de Educação, Wilson Risolia, para com os funcionários administrativos e para com o funcionamento das unidades da rede estadual.

Atenção merendeiras da rede municipal do Rio: SME quer remover profissionais concursadas para colocar terceirizadas

O Sepe alerta as merendeiras das escolas municipais do Rio para que não atendam as convocações que estão sendo realizadas em diversas CREs para que elas se apresentem nas Coordenadorias Regionais para serem relocadas em outras unidades da rede. 

O sindicato está apurando uma série de denúncias de merendeiras que trabalham em escolas localizadas nas áreas das 5ª e 7ª CREs, que informaram terem chegado às escolas memorandos convocando estas profissionais para que compareçam às Coordenadorias com fins de escolha de novas lotações, para que suas vagas sejam ocupadas por merendeiras terceirizadas da empresa prestadora de serviços Mazan.

O Sepe informa que tal procedimento por parte da SME/CREs é ilegal, já que a lei proíbe a substituição de funcionários concursados por terceirizados. 

A instrução do sindicato para todas as merendeiras que receberem tais memorandos é a deque procurem imediatamente o Sepe para que possamos garantir juridicamente o seu direito à lotação original. Este é mais um ataque do governo municipal contra a categoria e não podemos permitir que a SME implante um processo de terceirização dos funcionários administrativos das escolas  municipais, nos moldes do que o governo estadual vem tentando fazer com os funcionários administrativos das escolas da rede estadual. 

Recentemente, a 14ª Vara de Fazenda Pública deu ganho de causa a uma liminar do Sepe e obrigou o governo municipal a convocar as 400 merendeiras das vagas do concurso de 2009. 

Esta sentença é um reconhecimento da Justiça de que o prefeito não cumpre a lei e tenta preencher as vagas das merendeiras por pessoal terceirizado de firmas contratadas. O Sepe convoca a categoria para que se mobilize e impeça mais uma tentativa da prefeitura de acabar com as merendeiras estatutárias nas escolas municipais.

CABRAL QUER ACABAR COM CARGOS NAS ESCOLAS E ABRE GUERRA COM FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS

O governador Sérgio Cabral enviou à Assembleia Legislativa projeto de Lei (PL nº 2055/13) que acaba com os cargos de merendeiras, serventes, vigias e zeladores da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). O despacho do Poder Executivo estadual já chegou à Alerj e, por ser uma mensagem enviada pelo governador, entra imediatamente em regime de urgência de votação. O Sepe alerta os profissionais de educação: não podemos aceitar a aprovação de tal projeto, que comprova o total desprezo e falta de compromisso do governador e do secretario de Educação, Wilson Risolia, para com os funcionários administrativos e para com o funcionamento das unidades da rede estadual.

Funcionários devem ficar atentos ao dia da votação do projeto

O sindicato já tem a cópia do texto do PL e vai procurar os deputados, na Alerj, para impedir a aprovação do projeto original. O sindicato também já começou a analisar as medidas jurídicas cabíveis para barrar mais este ataque do governador às escolas públicas.

No texto, o governador mostra todo o seu descaso com o serviço público, privilegiando a iniciativa privada, quando justifica o PL da seguinte forma: “A terceirização dos serviços por meio de empresas especializadas, além de permitir a execução do serviço de forma mais eficaz, reduz o custo advindo da sua prestação”. Esta afirmação cai por terra quando sabemos das diversas denúncias contra o governo Cabral de superfaturamento em licitações diversas, além de favorecimento à empresas cujos donos são próximos do convívio do governador, como a própria imprensa noticiou.

Já neste outro trecho do PL, Cabral ataca a instituição do concurso público: “O provimento de novos cargos, mediante a realização de concursos públicos, importa na criação de despesas com a remuneração dos servidores e com o custeio dos encargos sociais respectivos, de caráter assistencial e previdenciário” - não concordamos em absoluto com esta justificativa! O concurso, lembramos, existe exatamente para tornar mais transparente, democrática e efetiva a administração pública.

A remoção dos funcionários concursados e a sua substituição por terceirizados já vem ocorrendo desde dezembro do ano passado, sem maiores justificativas por parte da SEEDUC.

As escolas estaduais vêm sofrendo um processo de sucateamento neste governo, que prejudica o dia-a-dia da comunidade escolar.

Também alertamos que a entrada de empresas privadas não só nos serviços de limpeza e administração, mas também na própria linha pedagógica pode inviabilizar a escola pública de qualidade.

Os profissionais de educação da rede estadual estão em campanha salarial e lutam por um piso salarial de cinco salários mínimos (R$ 3 mil) para o professor e de 3,5 salários (R$ 2 mil) para o funcionário; a categoria, na assembleia do dia 21, também aprovou o estado de greve - uma prontidão para entrar em grave por tempo indeterminado a qualquer momento.

Nos dias 16, 17 e 18 de abril ocorrerá uma greve de advertência de 72 horas e a retirada do PL 2055 da pauta da Alerj já passa a constar na pauta de reivindicações da categoria.

Tão logo seja marcada a votação do projeto, o sindicato vai convocar os funcionários para uma ida à Alerj e barrar mais este ataque aos profissionais da rede estadual.

Diretoria do Sepe

Leia o PL 2055

Leia matéria no jornal O Dia (23/03), que foi manchete, sobre o assunto e com a opinião da diretoria do Sepe.

Sepe convoca funcionários das redes estadual e municipais para plenária unificada no próximo sábado (dia 2 de março)

O Sepe  convoca os funcionários administrativos da rede estadual e municipais para a Plenária Unificada, que será realizada no próximo sábado (dia 02 de março), a partir das 9h, no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar).

Encontro Estadual de Funcionários Administrativos: Veja a programação

Veja abaixo, a programação completa e atualizada do Encontro Estadual dos Funcionários Administrativos da Educação, que será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, no Hotel Bucksy, em Nova Friburgo.

Dia: 28/11/12

10h - Credenciamento

11h - Abertura & Debate: Conjuntura

13h- Almoço

15h- Debate: Organização por local de trabalho

17h- Grupo de Trabalho

19h - Jantar

20h- Baile de Confraternização pelos 25 anos de unificação.


Dia: 29/11/12

8h e 30 min - Homenagem à Medeiros (diretor do SEPE falecido este ano);

9h – Palestra: Saúde, condições de trabalho, violência nas escolas.

11min- Plenária final.

12h 30min- Almoço

14 às 17h - Continuação da Plenária Final

Programação do próximo Encontro Estadual de Funcionários (28 e 29/11)

Dia:28/11/12:

8h e 30 min- Abertura: Homenagem à Medeiros (diretor do SEPE falecido este ano);

9h- Debate: Conjuntura

12h- Almoço

13h- Debate: Organização por local de trabalho

16h- Grupo de Trabalho

20h- Baile de Confraternização pelos 25 anos de unificação.

Dia;29/11/12:

8h e 30 min- Saúde, condições de trabalho, violência nas escolas.

10h e 30 min- Plenária final.

12h- Almoço.

13h- Continuação da Plenária Final.

Reunião da Secretaria de Funcionários dia 11/10

A secretaria de Funcionários do Sepe convoca para reunião do Coletivo de Funcionários que acontecerá no dia 11 de outubro, quinta-feira, às 9h, na sede do Sepe Central.

Plenária de Funcionários neste sábado (dia 14/4) no Sepe

O Sepe convoca os funcionários administrativos para uma plenária, que será realizada neste sábado (dia 14) no auditório do sindicato (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar), a partir das 9h.

QUESTIONÁRIO SOBRE A SITUAÇÃO DAS MERENDEIRAS NAS ESCOLAS

Baixe aqui arquivo em PDF pelo link

Auxiliar de creche do município do Rio tem carga horária de 40 horas

O prefeito Eduardo Paes assinou o decreto que institui 40 horas semanais para "Agente Auxiliar de Creche" - o decreto foi publicado no dia 20/10; eis o texto publicado:

DECRETO Nº 34631 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre a carga horária da categoria de Agente Auxiliar de Creche da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, na forma que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO a proximidade do final ano letivo, DECRETA:

Art. 1.º A distribuição da carga horária da categoria funcional de Agente Auxiliar de Creche, da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino constante do Anexo I da Lei nº 3.985, de 8 de abril de 2005, passa a ser a seguinte:

I - 40 horas semanais, sendo 30 horas em atividades em classe e 10 horas nas atividades extra-classe, a saber:

a) manter-se atualizado quanto às modernas técnicas profissionais;

b) participar de programas de capacitação co-responsável e

c) disponibilizar e preparar os materiais pedagógicos a serem utilizados nas atividades.

Art. 2.º A vigência da carga horária citada no artigo 1º só se aplicará a partir do dia 1.º de janeiro de 2012.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2011; 447º ano da fundação da Cidade.

Atenção funcionários administrativos: Plenária de funcionários será na ACM no sábado (dia 1/10)

A plenária dos funcionários administrativos será realizada na ACM (Rua da Lapa, 86 - Lapa). O encontro, que reunirá funcionários administrativos das redes públicas e é organizado pela Secretaria de Funcionários do Sepe será iniciado às 9h.

Artigo de professor da UFRJ defende merendeiras do estado

O professor da UFRJ Alexandra Brasil Fonseca defende as merendeiras em artigo publicado no Globo hoje. Com o nome "Desprezo pelas merendeiras", o texto critica diretamente a política da Seeduc. O site do Sepe disponibiliza o texto; clique aqui para ler.

Principais propostas aprovadas na plenária dos funcionários da educação

Principais deliberações da plenária de funcionários realizada dia 16 de julho:

1) Colocar no Plano de Carreira o enquadramento para funcionário;

2) Unificar a greve da rede estadual e das redes municipais, criando uma comissão para ir àqueles municípios que ainda não entraram em greve;

3) No retorno das aulas estejam todos em estado de greve;

4) Formar comissão de organização do próximo encontro de funcionários;

5) Levar ao juridico do SEPE a defasagem do valor em centavos no contracheque dos funcionários do Estado;

6) Continuar a panfletagem incluir a porcentagem do município;

7) Concurso público para funcionários;

8) Chamar alunos e pais para dar apoio a greve, bem como todos os outros setores dos servidores (saúde e outros) além de outros setores da classe operária (como metalúrgicos, petroleiros, etc);

9) Preparar o Encontro Estadual de Funcionários.

Sepe convoca merendeiras concursadas para plenária no dia 7 de junho

O Sepe convoca as merendeiras concursadas em 2009 para uma plenária que será realizada no dia 7 de junho (terça-feira), no seu auditório (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar), às 18h. 

No encontro vamos discutir a situação destas profissionais, que foram aprovadas no último concurso da prefeitura e ainda não foram convocadas para assumir seus postos. O governo municipal recorreu de uma liminar ganha pelo Sepe na Justiça, que determinava a imediata convocação das merendeiras aprovadas e, com isto, conseguiu adiar a convocação destas profissionais, mesmo com a grave falta de pessoal nas cozinhas das escolas, que estão sendo substituídas por merendeiras contratadas pela Comlurb. Por isso, é importante a presença do maioir número possível de merendeiras para que possamos planejar uma estratégia de mobilização para obrigar o prefeito Eduardo Paes e a SME a convocar as profissionais que passaram no último concurso.

Vitória: Sepe ganha liminar que obriga prefeitura a convocar merendeiras aprovadas em 2009

O Sepe ganhou uma liminar junto a 14ª Vara de Fazenda Pública que obriga a prefeitura a convocar imediatamente todas as merendeiras aprovadas para o número de vagas do concurso realizado em 2009. A liminar, concedida pela juíza Neuza Regina, foi publicada ontem (dia 19/5) e será expedida para a Procuradoria Geral do Município tomar ciência. A partir dai, o governo municipal terá 48 horas para cumprir a determinação da Justiça, caso contrário terá que pagar uma multa diária de R$ 10.000.

Veja parte da transcrição da liminar da 14ª Vara de Fazenda que obriga a prefeitura a convocar as 500 merendeiras do concurso de 2009:

(...) Assim, determino ao Municipio que comprove, no prazo de 48 horas, que cumpriu a medida liminar para convocação dos candidatos aprovados no concurso para merendeiras, sob pena de majoração da multa diária para R$10.000,00;