ASSEMBLÉIA DA REDE ESTADUAL HOJE ÀS 14H

FOI RETIRADO DE PAUTA O PL 2474, APRESENTADAS 87 EMENDAS E FOI SUGERIDO POR ALGUNS DEPUTADOS A PRÓXIMA 3ª FEIRA, 08/09, PARA QUE SE PROCEDA A VOTAÇÃO DESSE FAMIGERADO PROJETO.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALERJ ESTÁ MANTIDA PARA O DIA 02/09 (PARALISAÇÃO), ÀS 10H. COMPAREÇAM!!!!

ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA ÀS 14H NA ESCADARIA DA ALERJ.

AINDA É CRUCIAL A NOSSA MOBILIZAÇÃO PARA, JUNTOS, BARRARMOS MAIS ESSE ATAQUE AOS NOSSOS DIREITOS E CHAMAR A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CALAMIDADE EM QUE SE ENCONTRAM DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS COMO EDUCAÇÃO E SAÚDE.

CONTRA A RETIRADA DOS NOSSOS DIREITOS!!!

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO!!!

TODOS À ALERJ NO DIA 02/09.

Incorporação do Nova Escola será votada na próxima terça-feira

Plantão Globo Online
Leia a notícia em: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/09/01/incorporacao-do-nova-escola-sera-votada-na-proxima-terca-feira-767419897.asp
Dimmi Amora
A proposta do governo de incorporação da gratificação do Nova Escola ao salário dos professores será votada na próxima terça-feira. O projeto - que numa quebra de acordo entre governo e oposição foi posto na pauta de votação hoje - recebeu 86 emendas que terão que ser analisadas pelas comissões. Cerca de 500 professores foram até a Alerj se manifestar contra a proposta que reduz outras gratificações e será pagas em parcelas anuais até 2015. Houve um tumulto entre professores que tentavam entrar na casa e seguranças da Alerj, mas não houve feridos.
Entre os manifestantes estava o professor de biologia Francisdo de Assis Bezerra, de 55 anos. Com quatro livros sobre o braço, ele saiu de Vila Isabel antes de ir para a escola que dá aula em Nova Iguaçu à noite. Professor do estado de uma escola em Campo Grande, para onde só consegue chegar usando dois ônibus, ele tem um salário bruto de R$ 1.040,00 após dez anos de trabalho. Além dos descontos de impostos, para sobreviver pegou empréstimos em quatro bancos, o que resulta em mais R$ 244 de desconto. No final, sobram-lhe R$ 618,41.
- É a forma como vivemos, com dívida em bancos, para poder trabalhar. Não temos vale transporte e agora o governo que reduzir ainda mais nosso salário - disse o professor.
O projeto do governo quer incorporar a gratificação aos vencimentos no maior valor: R$ 435. Mas prevê que isso será feito em seis anos. Além disso, propõe a redução de 12% para 7% do triênio dos professores. De acordo com deputados da oposição, isso vai trazer perdas aos profissionais mais próximo da aposentadoria. Por isso, foram feitas emendas retirando a redução e reduzindo para o atual mandato do governador Sérgio Cabral (2010) a incorporação da gratificação.
De acordo com o deputado Alessandro Molon (PT), integrante da comissão de educação, havia um acordo para debater o projeto por pelo menos 45 dias, o que foi rompido pelo governo. O presidente da comissão, Comte Bittencourt (PPS), afirmou que amanhã haverá uma reunião de professores e líderes dos partidos. Segundo ele, o governo também concordou em trazer um integrante para explicar a proposta aos líderes partidários antes da votação.
De acordo com o líder do governo, Paulo Melo (PMDB), não houve quebra de acordo já que o projeto será votado antes da reunião de líderes, o que tinha sido prometido pelos governistas à oposição. Segundo ele, o governo não está disposto a rever o projeto.

PL 2474 não foi votado hoje - audiência pública está mantida

A votação do Projeto Lei 2474, que diminui de 12% para 7,5% os interníveis do plano de carreira e incorpora somente em seis anos a gratificação do Nova Escola, foi apresentado essa tarde na ALERJ, com as emendas dos deputados. Por isso mesmo, ele não foi votado hoje, como queria o governo.
Hoje, diversos parlamentares falaram em plenário contra o PL, inclusive alguns da base do governo, o que pode representar mais dificuldades para o governo aprovar o projeto da forma como está sendo apresentado.
A audiência pública que discute o PL está mantida amanhã, às 10h, no plenário da Assembléia.
Os profissionais da rede estadual realizam uma paralisação hoje e amanhã e encontram-se em estado de greve, podendo paralisar as atividades por tempo indeterminado a qualquer momento em defesa do Plano de Carreira.

Sepe foi à SME no dia 31 de agosto para cobrar solução para merendeiras da rede muncipal

No dia 31 de agosto, representantes do Sepe e das merendeiras da rede municipal participaram de uma audiência com a subsecretária municipal de Educação, Regina Gomeny. No encontro, o Sepe cobrou da SME a convocação imediata das merendeiras aprovadas no concurso de 2008, lembrando que o sindicato já entrou na Justiça, cobrando a chamada das concursadas e, também, o embargo do concurso da COMLURB para contratação de merendeiras terceirizadas. Apresentamos para a SME o impacto no orçamento da prefeitura para a chamada das concursadas (cerca de R$ 3,3 milhões/ano), mostrando que a relação custo-benefício é amplamente favorável para a contratação das merendeiras pelo regime estatutário.

Algumas representantes das merendeiras também estavam presentes e expressaram seu descrédito com o governo Paes, cobrando aquilo que lhes é de direito: elas passaram no concurso público e a prefeitura tem o dever moral de convoca-las para assumirem os cargos. A SME admitiu a necessidade da convocação delas, mas a subsecretária alegou que precisava também chamar professores para a rede e que a secretaria precisou fazer uma opção pelos professores. O Sepe lembrou que tal fato era muito ruim para o bom funcionamento da rede de escolas e que o prefeito havia sido eleito, prometendo mais compromisso com a educação municipal. A SME se comprometeu que, até o final do ano, estas profissionais serão chamadas.

O Sepe também se mostrou contrário à contratação de merendeiras pela COMLURB, lembrando que não será esta empresa –responsável pela coleta do lixo na cidade – que resolverá a situação de precariedade da merenda na rede. Mostramos, mais uma vez, a necessidade de mais trabalhadores concursados nas cozinhas, equipamentos industriais, bons salários e plano de carreira digno para solucionar o problema.

A subsecretária respondeu que o projeto de passar para a COMLURB o preparo das merendas é uma experiência e que não será para toda a rede e que as merendeiras que trabalham nas escolas escolhidas para este projeto-piloto serão remanejadas para as creches. O Sepe se posicionou contra o projeto, lembrando, inclusive do problema da violência nas comunidades e que tal movimentação poderia trazer problemas.

Com relação ao plano de carreira, a SME concordou com uma lógica de unificação, incluindo nele professores e funcionários. A subsecretária também reconheceu a necessidade de se garantir um concurso de remoção para o mais breve possível e a possibilidade deste profissionais terem suas lotações nas escolas e, não, na CRE.

Sobre a incorporação da gratificação para as merendeiras, ela também reconheceu a necessidade, mas lembrou que para incorporar para todos os funcionários que estão lotados na secretaria haverá problema, pois nem todos são cargos privativos da pasta. Ela citou como exemplo o caso dos serventes, que são lotados na SME e que se houvesse a incorporação todos do quadro da prefeitura teriam suas gratificações incorporadas e que não existe verba para tal.

Alteração dos processos de financiamentos imobiliários da PREVI-RIO

Publicado no DO Rio de 1ª de setembro de 2009.
Confira este decreto em http://doweb.rio.rj.gov.br/sdcgi-bin/om_isapi.dll?&softpage=_infomain&infobase=01092009.nfo

DECRETO Nº 31034 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
Altera disposições do Decreto n.º 28.301 de 14/08/2007 e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e observado o Plano de Aplicações Financeiras, previsto no artigo 27 da Lei nº 3.344/01, e com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 3.606/2003, e,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos parâmetros no programa de financiamento imobiliário, por meio da concessão de Cartas de Crédito pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVI-RIO;
CONSIDERANDO a existência de processos de financiamento imobiliário ainda pendentes de autorização,
DECRETA:
Art. 1º. A Carta de Crédito do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA – PREVI-RIO somente será autorizada para aquisição do 1º imóvel destinado à moradia do servidor público municipal.
Art. 2º . Os servidores ativos segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal poderão adquirir imóvel nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Seropédica, Itaguaí, São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Guapimirim e Mesquita.
Art. 3º . Aos servidores inativos será autorizada a aquisição de Imóveis em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º . Os servidores municipais que se encontram com processo de financiamento imobiliário em curso têm o prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis a contar da data de publicação do presente ato normativo para completar a instrução processual com todos os documentos necessários para sua autorização.
Art. 5º . Todos os servidores municipais que não cumprirem as exigências documentais exigidas para a autorização do financiamento imobiliário no prazo fixado pelo artigo 4º terão a Carta de Crédito automaticamente cancelada.
Art. 6º. As novas disposições deste decreto serão aplicadas aos processos de financiamento imobiliário pendentes de autorização.
Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, especialmente as disposições do Decreto Municipal nº 28.301 de 14/08/2007, que colidirem com as disposições deste Decreto.
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2009; 445º ano de fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

REDE ESTADUAL ATENÇÃO!

TODOS À ALERJ NESTA TERÇA-FEIRA (DIA 1º DE SETEMBRO) PARA DEFENDER O NOSSO PLANO DE CARREIRA E A INCORPORAÇÃO IMEDIATA DO NOVA ESCOLA
O governador Sérgio Cabral e a bancada governista na Alerj mudaram para esta terça-feira (dia 1º de setembro) o dia da votação da proposta de incorporação do Nova Escola e da redução do percentual de 12% para 7,5% da diferença entre os níveis no plano de carreira da Educação Estadual.
Por conta disto o Sepe CONVOCA OS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL para suspenderem as atividades para um ato de protesto na Alerj, a partir das 14h. Vamos pressionar os deputados a votarem contra a proposta do governador de incorporação do Nova Escola em 6 anos e de redução do percentual entre os níveis do plano de carreira.
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL: A SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR NOSSOS DIREITOS E O NOSSO PLANO DE CARREIRA! CABRAL, TIRE AS MÃOS DO NOSSO PLANO DE CARREIRA!
INCORPORAÇÃO TOTAL DO NOVA ESCOLA JÁ!
PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL, TODOS À ALERJ NESTA TERÇA (dia 1º de setembro), às 14h.

Sepe convoca rede estadual para ir à Alerj nesta terça (dia 1º de setembro) para impedir votação do Projeto 2474

Bancada governista da Alerj descumpre acordo com profissionais das escolas estaduais e, em vez de fazer o tramitar o projeto de Lei 2474 do governador, que tira direitos do plano de carreira pelas comissões, decidiram manter a “urgência urgentíssima” para que o projeto entre em votação no plenário nesta terça.

O Sepe convocou uma paralisação emergencial nas escolas estaduais nesta terça-feira (dia 1º de setembro) para que os profissionais possam realizar protesto na Alerj, a partir das 14h, contra a entrada em regime de urgência na pauta de votação do projeto de Lei 2474, do governador Sérgio Cabral, que propõe a incorporação da gratificação do Nova Escola em seis anos e altera o plano de carreira da educação estadual, diminuindo a diferença entre os níveis da carreira da categoria de 12% para 7,5%.
Desde a semana passada, a educação estadual se encontrava em estado de greve para acompanhar a tramitação do projeto de lei na Alerj. Em assembléia realizada nas escadarias da Alerj, no dia 26 de agosto, a categoria tinha decidido fazer uma paralisação no dia da votação do projeto para protestar e pressionar os deputados a garantirem a inclusão de emendas no projeto que mantenham o atual plano de carreira e incorporem a gratificação do Nova Escola de uma vez, conforme promessa do governador na campanha eleitoral de 2006.

Protesto na semana passada já tinha impedido a votação do projeto 2474

Na semana passada, a presença de centenas de profissionais na ALERJ já tinha garantido o adiamento da votação do projeto. Com a pressão da categoria, o líder do governador na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Mello (PMDB), e o presidente da Comissão de Educação da ALERJ, Comte Bittencourt (PPS), assumiram publicamente que o projeto não seria votado antes de tramitar por todas as comissões da Alerj, o que garantiria tempo para que os profissionais discutissem com os deputados a inclusão de emendas que alterassem o seu conteúdo.
A rede estadual exige que seja retirada do PL 2472 a diminuição dos 12% e que a incorporação da gratificação seja feita de forma imediata.

“Aumento” do governador vai representar perda salarial para diversos níveis da categoria

Um estudo do Sepe concluiu que um professor que está se aposentando hoje, no nível 9, recebe 2,5 salários mínimos. Com a incorporação total da gratificação somente daqui a seis anos e a redução pra 7,5% entre os níveis, como propõe o PL, em outubro de 2015, o mesmo profissional no nível 9 receberá 1,9 salário mínimo. Ou seja, se o PL 2474 for aprovado da forma como está hoje, ocorrerá uma queda de 58% no salário de um professor nível 9 em 2015.

ATO NA ALERJ - DIA 1º (Terça-feira)!!!

ATENÇÃO!! URGENTE!!

TODOS NA ALERJ.
AMANHÃ - 3°FEIRA (1° DE SETEMBRO) 14 HORAS.
CABRAL MUDOU O DIA DA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE 6 ANOS SEM REAJUSTES.
MEXA – SE!!!

Deputados quebram palavra empenhada e votam PL 2474 na próxima 3a.f (01/9) Ordem do Dia 1º/09

Confirme a Ordem do Dia 1º de setembro na ALERJ, clicando em http://www.alerj.rj.gov.br/processo3.htm

Histórico
Sessão Ordinária
Data: 01/09/2009Hora: 16:30:00
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 2474/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2009), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA, DETERMINA A ABSORÇÃO PELOS VENCIMENTOS-BASE DA GRATIFICAÇÃO CRIADA PELO DECRETO Nº 25.959, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, INSTITUI ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE QUE TRATA A LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)

Deputados quebram palavra empenhada e votam PL 2474 na próxima 3a.f (01/9)

Veja o texto do site: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo2.asp?num=31581

INCORPORAÇÃO DO NOVA ESCOLA NA PAUTA DE TERÇA-FEIRA

A proposta do Governo que irá incorporar o Nova Escola – programa de gratificação dos professores implantado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho – ao vencimento-base de todos os servidores da Educação entrará na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Rio na próxima terça-feira (01/09), em discussão única. O projeto de lei 2474/2009 determina que, a partir do próximo mês de outubro, a gratificação seja gradativamente absorvida pelos vencimentos dos professores das secretarias de Educação e de Cultura do estado. A incorporação será dividida em sete parcelas e passará a ser paga integralmente a partir de 2015, quando a medida, que contempla aposentados e pensionistas, atingirá o valor de R$ 217,54 para servidores de apoio (administração, conservação e serviços gerais) e R$ 435,10 para os professores. Para poder fazer a incorporação, o Governo optou por reduzir o interstício – aumento recebido por promoção após cinco anos de trabalho – de 12% para 7,5%. Na justificativa, o governador informa que a proposta beneficiará 93.097 servidores ativos, 64.721 inativos e aproximadamente 7.355 pensionistas, o que acarretará um impacto de mais de R$ 79 milhões neste ano. Passados os seis anos, ele atingirá, segundo a previsão, R$ 3,4 bilhões.