Publicada em 08/09/2009 às 15h12m
O Globo e CBN
Cerca de 1.500 profissionais de Educação do Estado, segundo a Polícia Militar, fazem, desde o início da tarde desta terça-feira uma passeata reivindicando a manutenção de 12% entre os níveis dos planos de carreira dos professores, já que o estado quer reduzir para 7,5%. A Avenida 1º de Março chegou a ser fechada ao tráfego, e o trânsito ficou muito complicado no Centro do Rio.
Os profissionais seguem em direção à Assembleia Legislativa (Alerj), onde será votado o projeto da Nova Escola. Com cartazes, bandeiras e um carro de som, duas faixas da esquerda da Rio Branco foram interditadas ao tráfego, que ficou lento no local. Há retenções também na Avenida Presidente Vargas para quem segue em direção à Candelária.
Nas escadarias da Alerj, os profissionais irão acompanhar as discussões sobre a votação do projeto de lei 2474, do governador Sérgio Cabral, que altera o plano de carreira da educação estadual e propõe a incorporação da gratificação do Nova Escola em seis anos, o que os profissionais de educação não aceitam. Ao final da votação na Alerj, a categoria fará uma assembléia geral nas escadarias para discutir o andamento das negociações e avaliar a continuidade da greve, que começou nesta terça-feira e é por tempo indeterminado.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Discursos dos deputados Luiz Paulo, Gilberto Palmares, Caetano Amado e Rodrigo Dantas na ALERJ
Confira estes discursos em: http://www.alerj.rj.gov.br/assuntos2.htm
Discurso - Luiz Paulo
Hora:14:40__________________________________________________________________Texto do Discurso
O SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Dr. Wilson Cabral, Srs. Deputados Caetano Amado, Rogério Cabral, Inês Pandeló, José Nader, hoje, está previsto entrar em pauta o PL 2474/09, de autoria do Poder Executivo, que diz respeito à malfadada gratificação Nova Escola, projeto que contraria todo interesse do magistério, como também das categorias que o integram.
(Assume a Presidência o Sr. Deputado Caetano Amado)
Sr. Presidente, jamais vi um projeto do governo desagradar a tantos em tão pouco tempo. Seguramente, como tivemos ciência já em duas audiências públicas, o governo não discutiu com a categoria profissional. Enviou um projeto e quer que esse projeto seja aceito goela abaixo, sem atender aos interesses do magistério.
Senão, vejamos: uma das questões centrais que reside no presente projeto de lei, intitulado Nova Escola, é a questão da ascensão vertical em cada nível.
O Plano de Cargos e Salários do Magistério do ano de 90 prevê uma ascensão vertical, Deputado Gilberto Palmares, em cada quinquênio, de 12%. A proposta do governo, para incorporar o Nova Escola, é reduzir o interstício à ascensão vertical, de 12 para 7,5%. É inadmissível a presente proposta, que reduz o já estabelecido no Plano de Cargos e Salários, 4,5% em cada quinquênio. Tive o trabalho, neste final de semana, de fazer as contas e vou demonstrar que essa proposta é perda continuada para o magistério.
O SR. GILBERTO PALMARES – V. Exa. me concede um aparte?
O SR. LUIZ PAULO – Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.
O SR. GILBERTO PALMARES – Deputado Luiz Paulo, eu gostaria de concordar e, quando esse assunto foi debatido, nós nos pronunciamos dizendo que essa questão do inter nível, a redução de 12 para 7,5 é inaceitável. Tem a questão dos professores de 40 horas, tem a questão dos animadores culturais e fizemos um exemplo, só para facilitar: alguém que esteja a um ano para completar o seu quinquênio, por exemplo, por conta da incorporação do Nova Escola, daqui a um ano, em vez de um acréscimo de 12% no seu vencimento, passa a ter um de 7,5%. Se a inflação, daqui até lá, for nesse patamar, ele simplesmente não ganhou nada. Acho que a proposta não teve nem o cuidado de observar esse tipo de questão e mesmo que tivesse sido observado, não teria sido aceitável. Esse é um exemplo que mostra que a proposta foi falha em sua concepção.
O SR. LUIZ PAULO – Deputado Gilberto Palmares, vou ler os números que calculei para que não se diga que estou fazendo uma crítica por fazer. Calculei as perdas por quinquênio e também colocando os triênios, porque o triênio varia de três em três e a ascensão vertical de cinco em cinco. Então, a cada cinco anos se tem uma perda acumulada do próprio quinquênio, da ascensão vertical, associada a do triênio. Sendo o primeiro triênio de 10% e os subsequentes de 5%. E só vou até trinta anos de categoria para não irmos ao nono nível, que dá quarenta anos.
Nos primeiros cinco anos, a perda é de 4,95%; no 10º ano, isto é, para quem tem dez anos de magistério e está no 3º nível 11,16; no 15º ano, 18,87. No vigésimo ano já está perdendo 27,83%, no 25º ano 38,10 e no trigésimo ano, quando tivesse para se aposentar, o cidadão que aceitar esse plano, e se este Parlamento também aceitar, estará perdendo 51,58%.
Vamos admitir que nos próximos trinta anos a inflação seja de 4,5%, que vou somar às perdas do triênio e do qüinqüênio, da ascensão vertical. Então, a perda total, após o quinto ano, é de 28,92; no 10º ano 58,06; no 15º 89,33; no 20º 131,04; no 25º 165,66 e no 30º ano 192,68%. Mas o governo, nas suas contas, diz que todos os níveis estão ganhando 89,88%, que é o percentual da incorporação dos quatrocentos e poucos reais do Nova Escola com o vencimento base no dia de hoje.
Vamos admitir que o número do governo esteja correto. Então, vou fazer as contas do que perde, com o que ganha. Com cinco anos teria ganho 60, 96%, o nível um; com dez anos teria ganho de 31,82%, com 15, praticamente já empata. Ganho de 0,55%. Com 20 anos de casa, que é a imensa maioria, a perda já é de menos 41,16%. Com 25 anos, a perda é de 75,78%. E, com 30 anos, quando estiver para se aposentar, a perda é superior a 100%, isto é, 102,80%. Com a maioria das pessoas está entre 15 e 30 anos, a maioria do magistério, então todos só tem a perder com o presente plano.
Volto a dizer, os três últimos níveis, com 20, 25 e 30 anos de casa, perdem de 40 a 100%. É muita perda. Não adianta agora, daqui a meia hora, estarmos no Colégio de Líderes discutindo as emendas; o que o Governo precisa é restabelecer o interstício de 12%, porque não tem matemática que vença os números. Por isso, não quis vir aqui fazer um discurso meramente político, mas um discurso numérico, calculado com muita atenção. Não há como um Governo propor uma categoria, fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado, que é a educação, uma incorporação do Nova Escola, que vai levar exatamente da metade da carreira ao final perdas continuadas de 41, 75 e 102%.
Ora, se o Governo quer ter realmente o discurso de dizer que avançou o salário na área da educação, ele primeiro restabelece o interstício de 12% de ascensão vertical. E aí discute as incorporações do Nova Escola, e que não pode ser até 2015. Por quê? Se está dando a incorporação de 100 reais agora em outubro, teria que este Governo completar a incorporação no ano de 2010, ano que ele termina. Não há como projetar incorporações para novas gestões, no meu entendimento, arranha a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estou querendo comentar este assunto, porque também fiz outras contas, Sr. Presidente Caetano Amado, sobre a arrecadação do Estado.
Deputado Gilberto Palmares, no ano de 2008, o Estado teve um superávit de cinco bilhões de reais: três de excesso de arrecadação e dois porque ele não gastou conforme havia planejado. Não teve capacidade de realizar os seus investimentos. Ficou em caixa com cinco bilhões de reais, porque o tesoureiro do Governo imaginou o seguinte: em 2009 a arrecadação vai ser menor que a prevista, então eu já vou enfrentá-la com superávit de caixa. A arrecadação este ano Presidente Deputado Caetano Amado, ficará a menor na ordem de dois bilhões. Mas, em contrapartida, o Estado em investimento gastará a menor os mesmos dois bilhões. Por via de consequência, no ano de 2009, será um zero a zero, e sobra no caixa cinco bilhões de reais do ano de 2008. Então, não tem por que dizer, no ano de 2010, que não tem dinheiro em caixa para fazer face a esse projeto pífio que mandou para esta Casa.
Nós só temos uma saída hoje e é uma saída consciente: mostrar - no Colégio de Líderes - ao Presidente da nossa Casa, ao líder do Governo, que é - inaceitável - o interstício de 7.5%. Tem-se que voltar aos 12%, associados à incorporação do Nova Escola, em 2009 e em 2010. É esse o projeto.
(Palmas)
Além do mais, há que se introduzir um artigo para que, ano a ano, esta nova tabela – não a que está no projeto, a que eu me referi - possa sofrer a correção monetária devida à inflação, que está projetada para os próximos anos, de 4.5%, porque, em 15 anos, uma inflação de 4.5% é algo bastante alto, porque é 4.5, mais 4.5, mais 4.5. Ainda se somam todos os anos. Em 15 anos, 4.5% ao ano de inflação geram uma perda de 70,45%. Daí a necessidade de haver a correção da inflação. Esta posição é que nós temos que levar para o Colégio de Líderes; por esta posição é que nós temos que lutar aqui no plenário, preferencialmente, retirando este projeto de pauta, do dia de hoje, para que o Governo possa refletir sobre o erro, a injustiça, que ele está cometendo com a área do magistério e com o corpo funcional.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Palmas)
Discurso - Gilberto Palmares
Hora:14:55__________________________________________________________________Texto do Discurso
O SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu me inscrevi para tratar de outro assunto, mas é óbvio que o assunto que está na ordem do dia aqui na Casa é o debate sobre a questão da Nova Escola. Eu quero afirmar que, assim como outros companheiros de bancada, estaremos daqui a pouco, após a fala de V. Exa., na reunião do Colégio de Líderes, reafirmando a posição que defendemos aqui na tribuna, de uma proposta efetiva de incorporação da Nova Escola aos vencimentos dos profissionais da educação. Que considerem - inclusive uma questão que é bandeira permanente do movimento sindical não apenas dos profissionais de educação, mas de todo o serviço público - a necessidade de atingir também os aposentados e inativos. Isso é uma luta mais do que justa. Tem que ser debatida. Nós temos que conseguir que esta questão seja efetivada, mas não a troco de perder outras conquistas. Já foi dito aqui pelo Deputado Luiz Paulo, do PSDB - e nesse ponto a gente defende uma posição idêntica: o internível de 12% foi uma conquista, objeto de muito suor e de muita luta.
(Palmas)
Esta questão, quando foi incorporada à legislação, nem por isso foi incorporada aos vencimentos. Os profissionais tiveram que continuar lutando, até que esta questão fosse de fato implementada.
Então, quero dizer que também de nossa parte – eu tenho certeza de que eu não falo apenas em meu nome, falo em nome dos demais companheiros do PT – não há a menor possibilidade de ter o nosso voto favorável a uma proposta que reduza o internível de 12, como está sendo proposto, para 7.5%. Para nós é importante também considerar a questão dos professores de 40 horas, que há uma luta absolutamente justificada para incorporar esses profissionais ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e outras questões ligadas à educação, como a dos animadores. (Palmas)
Apesar de isso não estar em debate neste momento, nós estamos entrando com um projeto aqui na Casa, a exemplo do que está sendo debatido na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com relação ao calendário de férias dos professores. Os professores, até pelos vastos conhecimentos adquiridos – não sei qual é o percentual, mas uma parte significativa, se não a maioria –, ou têm mais de uma matrícula, ou trabalham em mais de uma instituição de ensino, ou trabalham na rede pública do Estado e também na rede pública do Município do Rio de Janeiro ou de outro município, ou trabalham ao mesmo tempo na rede pública e numa instituição de ensino privado. Do ponto de vista das condições de trabalho, as férias são uma questão importante. Toda e qualquer categoria profissional – isso é uma conquista histórica de toda a classe trabalhadora no mundo – precisa de um período para recuperar suas energias.
Temos conversado com muitos profissionais de educação. Às vezes, quando chega o mês de julho, o calendário não coincide. Às vezes, o professor tem um período de folga numa semana de julho, mas está trabalhando em outra escola de ensino particular. Há escolas privadas que, ao invés de dar férias no mês de janeiro, começam a computar desde o dia 20 de dezembro e com isso engole um pedaço das férias. Então, nós estamos propondo um projeto de lei para adicionar ao plano relativo à educação, já aprovado nesta Casa, para garantir o respeito às férias em janeiro e nas duas semanas de julho e a unificação do calendário escolar, para que os profissionais da educação não sejam prejudicados.
Como sempre digo e repito não se trata apenas de uma solidariedade aos professores ou ao conjunto dos profissionais de educação, mas de uma solidariedade ao conjunto da população, especialmente as camadas populares. Todo mundo, todas as correntes de opinião são useiras e vezeiras em dizer que, sem oferecer uma educação de qualidade ao conjunto da população, não se consegue desenvolver o país. E o primeiro passo para se estabelecer essa questão para o conjunto da população é tratar efetivamente, com dignidade e respeito, os profissionais da educação. Por conta disso, estávamos na semana passada, estaremos daqui a pouco no Colégio de Líderes e estaremos no plenário discutindo a questão da Nova Escola, e não votando favoravelmente se as questões aqui já abordadas não forem consideradas no plano. Vamos apresentar, na abertura do Expediente Deliberativo da Casa, essa proposta de unificação do calendário escolar.
Sr. Presidente, rapidamente, em pouco tempo, gostaria de tratar de dois assuntos. Primeiro: muitas vezes somos críticos do comportamento de um ou outro setor da mídia, mas quero aqui parabenizar o jornal O Dia, que ontem publicou uma matéria e continuou a tratar do assunto hoje. Insisto que qualquer democrata, qualquer pessoa que diga que luta pelo respeito aos direitos humanos tem que combater a violência contra qualquer segmento da sociedade. E essas matérias publicadas ontem e hoje no jornal O Dia denunciam, com fatos concretos, a presença efetiva da homofobia no Estado do Rio de Janeiro, denunciam que alunos, muitas vezes, se afastaram dos bancos escolares por constrangimento sofrido no ambiente de ensino. Então, a homofobia é uma questão - infelizmente - ainda presente. Temos denunciado aqui inúmeros casos de pessoas que sofreram violência física por exporem publicamente a condição de homossexuais. Queremos aqui parabenizar o jornal O Dia por abordar esta questão sob a ótica dos direitos humanos.
O segundo assunto, Sr. Presidente, talvez não haja tempo para abordar, mas é importante. Está marcado para o próximo 28 aqui, na Casa, um debate do Fórum de Desenvolvimento com relação à questão do pré-sal, que está tomando conta das páginas dos jornais diariamente. Venho dizer rapidamente o seguinte: eu estou entre aqueles que acham fundamental a mobilização da sociedade civil, das várias representações, daquelas pessoas que têm responsabilidade pública, na defesa de que o Estado do Rio de Janeiro, na nova configuração, não seja prejudicado. A questão da participação especial dos royalties foi uma garantia dada aos Estados produtores como o Estado do Rio de Janeiro, exatamente por aqui estar mais de 80% da produção nacional e por se saber que o petróleo é uma riqueza que se extingue numa determinada ocasião, é uma contrapartida dada ao Estado e aos municípios que são os principais produtores de petróleo no Brasil. Acho correta a mobilização exigindo que não haja alteração nessa questão dos royalties e da participação especial.
O Presidente Lula teve sensibilidade ao receber os governadores do Espírito Santo, de São Paulo e do próprio Estado do Rio, Sérgio Cabral, retirando essa questão do texto que enviou ao Congresso Nacional.
Reafirmo, então, a minha posição favorável a essa luta em defesa do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, também na questão do pré-sal, marcar mais fortemente ainda, Deputados Rodrigo Neves e Edino Fonseca, a nossa presença na luta para que o Congresso Nacional aprove, num prazo mais curto possível, as novas regras para exploração do petróleo no Brasil.
É obvio que o Governo brasileiro está tendendo a gerar insatisfação em setores da mídia ligados a grandes interesses econômicos. A riqueza do pré-sal tem que ser dirigida, coordenada de todas as formas para a União. Não tem sentido manter o modelo anterior, Deputado Rodrigo Neves, quando há a certeza de que ali existem grandes reservas de petróleo. Aquela desculpa que se tinha dos tais contratos de concessão, alegando que ia se correr risco, que se podia perfurar e não encontrar petróleo, não existe na questão do pré-sal. Então, está certa a União, está certo o Governo Federal ao rediscutir as regras e também está certa ao propor a mudança para o regime de partilha, que é o regime adotado pelos grandes produtores de petróleo. É o regime adotado, por exemplo, pela Noruega para explorar, em benefício da sua população, o petróleo do Mar do Norte. E com relação a essa pressa que se diz que se tem para explorar, o próprio ritmo da exploração do petróleo tem que ser ditado de acordo com os interesses do Brasil.
Por que a Noruega adotou esse modelo, Deputado Caetano Amado? Porque ela percebeu que não tinha, num determinado momento, no interior da própria Noruega, um empresariado com condições, num curto prazo, de explorar o enorme potencial que existia e que, ao abrir de forma indiscriminada, viriam as grandes empresas, explorariam de qualquer forma e isso não ajudaria inclusive a desenvolver o empresariado da área. Esta é a preocupação que está tendo o Governo brasileiro.
Não vou pretender esgotar o assunto aqui, devido ao limite do tempo, mas reafirmo que este debate precisa ser travado também aqui em plenário, precisa-se saber a posição de todos os parlamentares, de todos os partidos. Essa desculpa de que há pressa, porque o Presidente Lula pediu regime de urgência, é desculpa, porque todo mundo já tem posição a respeito. Deviam explicitar as suas posições, as posições inclusive entreguistas de alguns setores.
Deputado Rodrigo Dantas, será importante que esta Casa também esteja cheia no dia 28 no debate que será realizado sobre a questão do pré-sal.
Obrigado, nobre Presidente Caetano Amado. (Palmas)
Discurso - Caetano Amado
Hora:15:10__________________________________________________________________Texto do Discurso
O SR. CAETANO AMADO - Nobre Deputado Rodrigo Neves, no exercício da Presidência, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, senhores funcionários, senhores telespectadores da TV Alerj, hoje estou feliz, muito feliz. Quem muito fala sem pensar acaba muito errando. Estou feliz porque a Dona Mara muito falou – Dona Mara ao inverso é Maradona – e, hoje, deve estar vermelha de vergonha do Maradona – que, ao contrário, é Dona Mara –, de falar tanto e tropeçar na própria língua. Disse que é melhor do que Pelé. Nem daqui a um milhão de anos nascerá uma pessoa tão capacitada, tão qualificada, tão esplêndida, tão competente, um maestro do futebol, um semideus do futebol. Não nascerá, nem daqui a um milhão de anos. É um pecado o que Maradona comete, Dona Mara, ao querer se comparar ao Rei Pelé. Só há um rei no futebol, e ele se chama Rei Pelé, conhecido e respeitado mundialmente.
Graças a Deus, o Brasil já está classificado para a Copa do Mundo na África do Sul e a Argentina ainda está tropeçando na língua do Maradona. Aliás, coitado, ele não consegue pensar, porque as drogas comeram seu cérebro. Quando a pessoa não tem cérebro, às vezes, fala muita besteira e complica, complica. A Argentina não tem futebol, a Argentina não tem craque, a Argentina não tem gente que pensa, por isso colocou lá alguém que nada representa. Imaginem alguém que nada pensa, que nada faz, que nada sabe ser o técnico daquele país. Permita Deus que eles nem se classifiquem para a Copa do Mundo, para que aprendam uma lição, porque as pessoas que não têm humildade e sabedoria, às vezes, têm que ir ao fundo do poço para cair na realidade. É isso o que Maradona está fazendo, levando a seleção da Argentina ao fundo do poço, por incompetência e por falar demasiadamente, sem pensar. Quem sabe pensar sabe falar, quem não sabe pensar acaba cometendo deslizes com a própria língua. É isso o que Maradona está cometendo.
Sr. Presidente, hoje votaremos nesta Casa uma mensagem do Governador Sérgio Cabral. País do futuro é o país da educação, sem educação não há futuro. Tudo começa na sala de aula, com bons professores. (Palmas) Não basta apenas ter bom professor, é preciso que os bons professores sejam também valorizados, estimulados, porque ser professor é um sacerdócio. Muitas vezes, o professor é também psicólogo na sala de aula, é assistente social ou ocupa até mesmo o lugar do pai e da mãe de crianças que vão para a escola e não receberam um beijo, uma manifestação de carinho em casa, e lá está o professor exercendo a função que deveria ser do pai e da mãe. Então, valorizar o professor é valorizar o País.
O Governador Sérgio Cabral enviou para esta Casa essa mensagem, na verdade, dizendo que é uma Nova Escola, mas o que parece para nós é que é uma “Nova Esmola”. Será que queremos levar os professores a viverem de esmola? (Palmas) Nós, Deputados, não podemos assumir a responsabilidade de aprovar um projeto como esse, que coloca em dificuldade o futuro dos professores que irão entrar e daqueles que já estão aí, exercendo a sua profissão que, na verdade, é um sacerdócio - o magistério.
Entendo que nós, parlamentares, deveríamos convencer o líder desta Casa, Deputado Jorge Picciani a tirar esse projeto de pauta e fazer reunião com as lideranças dos professores e o magistério, para que possamos encontrar uma solução pacífica e inteligente, que venha trazer paz e alegria aos professores, a esperança de visualizar o futuro e não comprometendo um futuro que nem o Governador Sérgio Cabral sabe qual é, porque com essa Mensagem ele quer que seja aprovada e permaneça até o ano de 2010. Quem garante que ele será reeleito?
Quem se coloca contra os professores, está se colocando contra o seu próprio país. Quem se coloca contra os professores, está se colocando contra o próprio Estado. Quem se coloca contra os professores, está se colocando contra o seu próprio município. Quem se coloca contra os professores ou contra a educação, está se colocando contra si mesmo e será vítima de si mesmo.
E nós, se aprovarmos esse projeto, seremos vítimas de nós mesmos, porque estaremos sendo tão irresponsáveis como irresponsável foi o assessor do Governador Sérgio Cabral que elaborou essa Mensagem e a enviou a esta Casa para ser votada por nós.
Hoje nós vamos tomar uma decisão: se queremos que a educação de fato venha fazer o país ser um país do futuro, ou se nós vamos dar um passo atrás, dificultando não apenas a educação, mas fazendo com que os professores que são a esperança do nosso país percam essa esperança de ter uma educação de qualidade, e que possamos ter convicção de que os nossos filhos vão à escola e lá terão, de fato e de verdade, uma educação à altura, porque o país merece.
Estou nesta Casa e sempre discuti desta tribuna que sou contra a cota para negro. O governo não pode descer o nível educacional a fim de qualificar, porque as dificuldades no aprendizado não estão no ato de o professor ensinar; as dificuldades no aprendizado não estão no fato de o aluno aprender. As dificuldades no aprendizado estão exatamente no governo, porque se o governo concedesse às escolas condições para que tivessem qualidade, não precisaríamos discutir cota para branco, cota para negro, cota para índio. (Palmas)
Elevar o nível educacional é responsabilidade do Governo, para que todos possam disputar com igualdade a condição de ingressar numa universidade e ter um futuro promissor. O culpado de o país estar vivendo em estado de coma a saúde, e a educação caótica como está, e a segurança em estado de insegurança, o culpado de tudo isso é o governo, porque está estabelecido na Constituição que o povo tem direito à saúde, à educação e à segurança.
Aí, pergunto eu: é isso que nós estamos vendo acontecer? Não é. Nós podemos contemplar a insatisfação que há no magistério, a insatisfação que há na Polícia Militar e na Polícia Civil, assim como a insatisfação que há na saúde. Se vamos a um hospital, não tem médico, não tem medicamentos. Há algum tempo instituíram a CPMF dizendo que seria para investir na saúde. E, quanto mais arrecadaram com essa contribuição, mais a saúde entrou em decadência. Então, o dinheiro advindo de arrecadação, advindo do aumento de impostos não vai resolver os problemas do nosso país.
E agora o Governador Sérgio Cabral alega que não vai dar esse aumento aos funcionários públicos, aos professores, porque não há verba em caixa. Os professores não podem pagar pela incompetência do governador. Os professores não podem pagar pela incompetência do gestor. Nós não podemos assumir essa irresponsabilidade do governo para com a Educação.
Eu faço minha parte. Na época do Governo Rosinha, desta tribuna, eu disse que não era cachorrinho da governadora, que não ando com coleira; sou um Deputado independente. Não voto contra professores, não voto contra médicos nem contra policiais. Meu voto é pela Educação e contra esse projeto absurdo enviado a esta Casa.
Muito obrigado. (Palmas)
Discurso - Rodrigo Dantas
Hora:15:20__________________________________________________________________Texto do Discurso
O SR. RODRIGO DANTAS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, fico feliz em escutar discursos como os de hoje. Começo a achar que a base do Governador Sérgio Cabral já não está tão sólida assim. Desde o meu primeiro dia de mandato, como Deputado de oposição, sei como é difícil votar contra a maioria do governador. Por isso, ao ver o posicionamento de alguns deputados nesta Casa, fico animado e tenho um pouco mais de esperança.
Sr. Presidente, acho que o grande derrotado com esse projeto, seja qual for o resultado da votação – e falo por nós, da oposição, que estamos junto com os professores – é o Estado do Rio de Janeiro. (Palmas) O que se discute hoje nesta Casa não é sequer uma melhoria para os professores, para a Educação; é, na verdade, tentar se defender de um ataque.
Tenho lido centenas de e-mails, tenho me dedicado pessoalmente a isso, enviados por uma maioria silenciosa de professores de Volta Redonda, Itaperuna, Nova Friburgo e de vários outros municípios do interior, impossibilitados de comparecer a esta Casa hoje por conta da distância. Agradeço a todos eles por sua mobilização, que não é apenas em defesa de sua categoria, mas em defesa da Educação do Estado do Rio de Janeiro.
Sr. Presidente, sendo bem pragmático, é importante que os professores fiquem atentos à estratégia real do governo nesse projeto maior de desmonte da máquina pública, através de terceirizações descontroladas. Estou aqui há três anos, vendo isso acontecer. Hoje a bola da vez são os professores da rede estadual. (Palmas) Isso tudo começou com coisas pequenas.
Quando nós, da oposição, assomamos à tribuna, às vezes dá a sensação de que somos malucos – e digo por que já escutei muito que estávamos ‘catando cabelo em ovo’. Mas tudo isso começou com um projeto de lei do Sr. Sérgio Cabral, aprovado por esta Casa, ampliando o prazo da farra dos extra-quadros de dois para cinco anos – e nós, da oposição, tentamos de todas as formas barrar tal iniciativa. Se nem o mandato de um deputado é de cinco anos, como um contrato temporário pode durar esse tempo? Isso desmoraliza o instituto do concurso público! E mais: qualquer iniciativa de servidor público concursado, de carreira, com quinze, vinte, vinte e cinco anos de magistério, fica cerceada porque a substituição é muito fácil: contrata de forma emergencial, sem concurso e segura o cara durante cinco anos. Quem tem fôlego por cinco anos para disputar com o Poder Executivo numa queda de braço? Qual o servidor público que tem esse fôlego? Infelizmente, não tem.
Outro exemplo: o Governador mandou um projeto de lei para essa Casa, e foi um dos pouco dias em que tive vergonha de ser Deputado. Mandou essa Mensagem a fim de viabilizar o PAC da Rocinha. Ia construir um hospital num terreno que pertencia a uma empresa de ônibus. E ele para viabilizar a construção do hospital nesse terreno, e hoje não vai construir mais hospital coisa nenhuma, vai construir um posto de lata 24 horas, uma UPA dessas, já deixou de ser hospital, deu um terreno do Estado em troca. De tantos terrenos que o Governo do Estado tinha espalhados por aí, adivinhem qual o terreno que ele escolheu? Um terreno onde havia uma escola estadual com três mil alunos em Triagem. E esta Casa aprovou esse projeto de lei. Muitos Deputados que hoje sobem à tribuna dizendo ser favoráveis à educação, aos professores, aos alunos, isso e aquilo, votaram a favor desse projeto. Muitos. (Palmas). É importante que os senhores saibam dessa história.
Falar o seguinte que era o ponto inicial do meu discurso: S. Exa. o Governador tem adotado uma estratégia de dividir para conquistar. Explico: foi assim no PL da Cultura, vinha aqui privatizando tudo. Queria privatizar o Theatro Municipal, a rede estadual de teatro, queria mandar os servidores concursados da Secretaria de Estado de Cultura que é a única Secretaria, aliás, perdão, é a única instituição na área da Cultura que tem servidor concursado. A Prefeitura do Rio não tem, a Prefeitura de Niterói tem, nenhum outro município do Estado tem servidor público na área da Cultura, concursado.
Ele queria desmobilizar o quadro. O que fez? Dividiu. Tirou o Theatro Municipal dentro do projeto de lei, e o resto continuou. E com os senhores está sendo assim também, de certa forma diria até, maquiavélica. Pois estão querendo jogar, e a Secretária de Educação, segundo me informaram alguns professores por e-mail e nas redes sociais, mandou uma cartinha para os professores aposentados dizendo que se esse projeto não for aprovado, representará uma perda para eles. Já estão querendo jogar ativos contra inativos; aposentados contra os docentes que estão em sala de aula. (Palmas). Esta é a estratégia desse Governador que praticou um estelionato eleitoral quando enviou uma cartinha para cada um dos senhores.
Eu apoiei a juíza Denise Frossard, na eleição para o Governo do Estado; se eu fizesse o cadastro de cada um dos senhores mandaria uma cartinha com os nossos compromissos, com os compromissos da juíza Denise Frossard; mas eu não tinha esse cadastro. Ninguém tem, a não ser a Secretaria de Estado de Educação. Foi mandada uma cartinha para cada um praticando um estelionato eleitoral; escreveu uma coisa e hoje está praticando outra. Escreveu que iria incorporar o Nova Escola numa tacada só. Está aí: até 2015, 2016, passando inclusive de um segundo eventual mandato de S. Exa; escreveu que iria segurar os 12%. Está aí diminuindo para 7,5%; escreveu que iria incorporar os professores de 40 horas, deu amnésia nele; esqueceu-se dos professores de 40 horas nesse projeto de lei. Tudo o que ele escreveu está fazendo o contrário. Isso é um estelionato eleitoral. Ponto. Não tenho dúvida disso, Sr. Deputado Caetano Amado.
Por fim, dizer que tenho recebido de diversos professores muitos apelos, falando que o Governador Sérgio Cabral para os professores vai ser o exterminador do futuro, chamando o projeto de “Nova Esmola”, todas essas questões. Mas no fundo, o ponto em que todos os professores não abrem mão são os 12%. (Palmas).
Por isso, eu, junto com os outros Srs. Deputados, não foi uma iniciativa pessoal. dos Deputados: Rodrigo Dantas, esse que vos fala, Sr. Deputado Alessandro Molon, Sr. Deputado Paulo Ramos, Sr. Deputado Wagner Montes, Sr. Deputado Comte Bittencourt, Sr. Deputado Luiz Paulo. Nós assinamos conjuntamente. sete ou oito deputados, se não me falha a memória, o Deputado Sabino também, uma emenda, a Emenda Modificativa nº 10, é a emenda dos 12%, é a primeira emenda na pauta de discussão das emendas e aí você tem uma hierarquia que tem que ser cumprida, é a emenda que defende de certa forma os 12% no interstício, de 12%. Essa é a emenda que nós vamos discutir no colégio de líderes tentando, na verdade, sensibilizar a bancada do governo, que é maioria nesta Casa, tentando sensibilizar a bancada do governo para que pelo menos essa covardia contra o magistério não seja feita.
Termino aqui, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: eu achei muito ruim para a Casa a forma como o projeto tramitou. Esse projeto foi apresentado no dia 18 de agosto, nós estamos no dia 08 de setembro, isso dá 21, 22 dias de tramitação, três semanas, é muito pouco tempo. Eu cansei de falar isso, falei isso na audiência pública, na primeira audiência pública da Comissão de Educação, na segunda audiência pública, aqui no plenário todos os dias, na primeira discussão de votação na semana passada e estou falando hoje novamente. A correria que está se fazendo em cima desse projeto não se justifica, não se justifica, isso é um absurdo.
Finalizo fazendo um agradecimento aqui a Mesa da Casa, apesar de todas as críticas.
Na semana passada nós tivemos aqui na votação uma série de conflitos do lado de fora porque nós tínhamos muitos professores querendo entrar para dentro da Casa e a Segurança tinha sido orientada – a culpa não é dos seguranças, não é dos funcionários desta Casa, é de quem passou a orientação – a só fornecer 150 senhas para os professores entrarem. Eu tinha falado: se tinha dado essa orientação que botasse um telão lá fora para que pelo menos quem estava do lado de fora conseguisse acompanhar o que estava acontecendo aqui dentro, porque fica a sensação de que estão fazendo as pessoas de palhaças porque elas ficam do lado de fora querendo saber o que está acontecendo e não conseguem entrar. A verdade é que tinha espaço aqui dentro, depois na festa do funk liberou geral, entrou todo mundo aqui. Não é nada contra o funk mas se os funkeiros podem os professores devem.
Vou fazer aqui um comunicado. Nós pedimos, na audiência da Comissão de Educação que esse telão fosse colocado. Fizeram ouvidos de mercador. Então me reuni com um grupo de deputados e cada um meteu a mão no bolso, infelizmente não deu para colocar um telão mas estamos colocando – e aí vai um agradecimento a presidência que autorizou – colocamos duas TVs de 50 ou 60 polegadas do lado de fora, sonorizada para as pessoas escutarem e verem, de certa forma, o que estará acontecendo aqui no plenário, a partir das 16h30min.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso - Luiz Paulo
Hora:14:40__________________________________________________________________Texto do Discurso
O SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Dr. Wilson Cabral, Srs. Deputados Caetano Amado, Rogério Cabral, Inês Pandeló, José Nader, hoje, está previsto entrar em pauta o PL 2474/09, de autoria do Poder Executivo, que diz respeito à malfadada gratificação Nova Escola, projeto que contraria todo interesse do magistério, como também das categorias que o integram.
(Assume a Presidência o Sr. Deputado Caetano Amado)
Sr. Presidente, jamais vi um projeto do governo desagradar a tantos em tão pouco tempo. Seguramente, como tivemos ciência já em duas audiências públicas, o governo não discutiu com a categoria profissional. Enviou um projeto e quer que esse projeto seja aceito goela abaixo, sem atender aos interesses do magistério.
Senão, vejamos: uma das questões centrais que reside no presente projeto de lei, intitulado Nova Escola, é a questão da ascensão vertical em cada nível.
O Plano de Cargos e Salários do Magistério do ano de 90 prevê uma ascensão vertical, Deputado Gilberto Palmares, em cada quinquênio, de 12%. A proposta do governo, para incorporar o Nova Escola, é reduzir o interstício à ascensão vertical, de 12 para 7,5%. É inadmissível a presente proposta, que reduz o já estabelecido no Plano de Cargos e Salários, 4,5% em cada quinquênio. Tive o trabalho, neste final de semana, de fazer as contas e vou demonstrar que essa proposta é perda continuada para o magistério.
O SR. GILBERTO PALMARES – V. Exa. me concede um aparte?
O SR. LUIZ PAULO – Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.
O SR. GILBERTO PALMARES – Deputado Luiz Paulo, eu gostaria de concordar e, quando esse assunto foi debatido, nós nos pronunciamos dizendo que essa questão do inter nível, a redução de 12 para 7,5 é inaceitável. Tem a questão dos professores de 40 horas, tem a questão dos animadores culturais e fizemos um exemplo, só para facilitar: alguém que esteja a um ano para completar o seu quinquênio, por exemplo, por conta da incorporação do Nova Escola, daqui a um ano, em vez de um acréscimo de 12% no seu vencimento, passa a ter um de 7,5%. Se a inflação, daqui até lá, for nesse patamar, ele simplesmente não ganhou nada. Acho que a proposta não teve nem o cuidado de observar esse tipo de questão e mesmo que tivesse sido observado, não teria sido aceitável. Esse é um exemplo que mostra que a proposta foi falha em sua concepção.
O SR. LUIZ PAULO – Deputado Gilberto Palmares, vou ler os números que calculei para que não se diga que estou fazendo uma crítica por fazer. Calculei as perdas por quinquênio e também colocando os triênios, porque o triênio varia de três em três e a ascensão vertical de cinco em cinco. Então, a cada cinco anos se tem uma perda acumulada do próprio quinquênio, da ascensão vertical, associada a do triênio. Sendo o primeiro triênio de 10% e os subsequentes de 5%. E só vou até trinta anos de categoria para não irmos ao nono nível, que dá quarenta anos.
Nos primeiros cinco anos, a perda é de 4,95%; no 10º ano, isto é, para quem tem dez anos de magistério e está no 3º nível 11,16; no 15º ano, 18,87. No vigésimo ano já está perdendo 27,83%, no 25º ano 38,10 e no trigésimo ano, quando tivesse para se aposentar, o cidadão que aceitar esse plano, e se este Parlamento também aceitar, estará perdendo 51,58%.
Vamos admitir que nos próximos trinta anos a inflação seja de 4,5%, que vou somar às perdas do triênio e do qüinqüênio, da ascensão vertical. Então, a perda total, após o quinto ano, é de 28,92; no 10º ano 58,06; no 15º 89,33; no 20º 131,04; no 25º 165,66 e no 30º ano 192,68%. Mas o governo, nas suas contas, diz que todos os níveis estão ganhando 89,88%, que é o percentual da incorporação dos quatrocentos e poucos reais do Nova Escola com o vencimento base no dia de hoje.
Vamos admitir que o número do governo esteja correto. Então, vou fazer as contas do que perde, com o que ganha. Com cinco anos teria ganho 60, 96%, o nível um; com dez anos teria ganho de 31,82%, com 15, praticamente já empata. Ganho de 0,55%. Com 20 anos de casa, que é a imensa maioria, a perda já é de menos 41,16%. Com 25 anos, a perda é de 75,78%. E, com 30 anos, quando estiver para se aposentar, a perda é superior a 100%, isto é, 102,80%. Com a maioria das pessoas está entre 15 e 30 anos, a maioria do magistério, então todos só tem a perder com o presente plano.
Volto a dizer, os três últimos níveis, com 20, 25 e 30 anos de casa, perdem de 40 a 100%. É muita perda. Não adianta agora, daqui a meia hora, estarmos no Colégio de Líderes discutindo as emendas; o que o Governo precisa é restabelecer o interstício de 12%, porque não tem matemática que vença os números. Por isso, não quis vir aqui fazer um discurso meramente político, mas um discurso numérico, calculado com muita atenção. Não há como um Governo propor uma categoria, fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado, que é a educação, uma incorporação do Nova Escola, que vai levar exatamente da metade da carreira ao final perdas continuadas de 41, 75 e 102%.
Ora, se o Governo quer ter realmente o discurso de dizer que avançou o salário na área da educação, ele primeiro restabelece o interstício de 12% de ascensão vertical. E aí discute as incorporações do Nova Escola, e que não pode ser até 2015. Por quê? Se está dando a incorporação de 100 reais agora em outubro, teria que este Governo completar a incorporação no ano de 2010, ano que ele termina. Não há como projetar incorporações para novas gestões, no meu entendimento, arranha a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estou querendo comentar este assunto, porque também fiz outras contas, Sr. Presidente Caetano Amado, sobre a arrecadação do Estado.
Deputado Gilberto Palmares, no ano de 2008, o Estado teve um superávit de cinco bilhões de reais: três de excesso de arrecadação e dois porque ele não gastou conforme havia planejado. Não teve capacidade de realizar os seus investimentos. Ficou em caixa com cinco bilhões de reais, porque o tesoureiro do Governo imaginou o seguinte: em 2009 a arrecadação vai ser menor que a prevista, então eu já vou enfrentá-la com superávit de caixa. A arrecadação este ano Presidente Deputado Caetano Amado, ficará a menor na ordem de dois bilhões. Mas, em contrapartida, o Estado em investimento gastará a menor os mesmos dois bilhões. Por via de consequência, no ano de 2009, será um zero a zero, e sobra no caixa cinco bilhões de reais do ano de 2008. Então, não tem por que dizer, no ano de 2010, que não tem dinheiro em caixa para fazer face a esse projeto pífio que mandou para esta Casa.
Nós só temos uma saída hoje e é uma saída consciente: mostrar - no Colégio de Líderes - ao Presidente da nossa Casa, ao líder do Governo, que é - inaceitável - o interstício de 7.5%. Tem-se que voltar aos 12%, associados à incorporação do Nova Escola, em 2009 e em 2010. É esse o projeto.
(Palmas)
Além do mais, há que se introduzir um artigo para que, ano a ano, esta nova tabela – não a que está no projeto, a que eu me referi - possa sofrer a correção monetária devida à inflação, que está projetada para os próximos anos, de 4.5%, porque, em 15 anos, uma inflação de 4.5% é algo bastante alto, porque é 4.5, mais 4.5, mais 4.5. Ainda se somam todos os anos. Em 15 anos, 4.5% ao ano de inflação geram uma perda de 70,45%. Daí a necessidade de haver a correção da inflação. Esta posição é que nós temos que levar para o Colégio de Líderes; por esta posição é que nós temos que lutar aqui no plenário, preferencialmente, retirando este projeto de pauta, do dia de hoje, para que o Governo possa refletir sobre o erro, a injustiça, que ele está cometendo com a área do magistério e com o corpo funcional.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Palmas)
Discurso - Gilberto Palmares
Hora:14:55__________________________________________________________________Texto do Discurso
O SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu me inscrevi para tratar de outro assunto, mas é óbvio que o assunto que está na ordem do dia aqui na Casa é o debate sobre a questão da Nova Escola. Eu quero afirmar que, assim como outros companheiros de bancada, estaremos daqui a pouco, após a fala de V. Exa., na reunião do Colégio de Líderes, reafirmando a posição que defendemos aqui na tribuna, de uma proposta efetiva de incorporação da Nova Escola aos vencimentos dos profissionais da educação. Que considerem - inclusive uma questão que é bandeira permanente do movimento sindical não apenas dos profissionais de educação, mas de todo o serviço público - a necessidade de atingir também os aposentados e inativos. Isso é uma luta mais do que justa. Tem que ser debatida. Nós temos que conseguir que esta questão seja efetivada, mas não a troco de perder outras conquistas. Já foi dito aqui pelo Deputado Luiz Paulo, do PSDB - e nesse ponto a gente defende uma posição idêntica: o internível de 12% foi uma conquista, objeto de muito suor e de muita luta.
(Palmas)
Esta questão, quando foi incorporada à legislação, nem por isso foi incorporada aos vencimentos. Os profissionais tiveram que continuar lutando, até que esta questão fosse de fato implementada.
Então, quero dizer que também de nossa parte – eu tenho certeza de que eu não falo apenas em meu nome, falo em nome dos demais companheiros do PT – não há a menor possibilidade de ter o nosso voto favorável a uma proposta que reduza o internível de 12, como está sendo proposto, para 7.5%. Para nós é importante também considerar a questão dos professores de 40 horas, que há uma luta absolutamente justificada para incorporar esses profissionais ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e outras questões ligadas à educação, como a dos animadores. (Palmas)
Apesar de isso não estar em debate neste momento, nós estamos entrando com um projeto aqui na Casa, a exemplo do que está sendo debatido na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com relação ao calendário de férias dos professores. Os professores, até pelos vastos conhecimentos adquiridos – não sei qual é o percentual, mas uma parte significativa, se não a maioria –, ou têm mais de uma matrícula, ou trabalham em mais de uma instituição de ensino, ou trabalham na rede pública do Estado e também na rede pública do Município do Rio de Janeiro ou de outro município, ou trabalham ao mesmo tempo na rede pública e numa instituição de ensino privado. Do ponto de vista das condições de trabalho, as férias são uma questão importante. Toda e qualquer categoria profissional – isso é uma conquista histórica de toda a classe trabalhadora no mundo – precisa de um período para recuperar suas energias.
Temos conversado com muitos profissionais de educação. Às vezes, quando chega o mês de julho, o calendário não coincide. Às vezes, o professor tem um período de folga numa semana de julho, mas está trabalhando em outra escola de ensino particular. Há escolas privadas que, ao invés de dar férias no mês de janeiro, começam a computar desde o dia 20 de dezembro e com isso engole um pedaço das férias. Então, nós estamos propondo um projeto de lei para adicionar ao plano relativo à educação, já aprovado nesta Casa, para garantir o respeito às férias em janeiro e nas duas semanas de julho e a unificação do calendário escolar, para que os profissionais da educação não sejam prejudicados.
Como sempre digo e repito não se trata apenas de uma solidariedade aos professores ou ao conjunto dos profissionais de educação, mas de uma solidariedade ao conjunto da população, especialmente as camadas populares. Todo mundo, todas as correntes de opinião são useiras e vezeiras em dizer que, sem oferecer uma educação de qualidade ao conjunto da população, não se consegue desenvolver o país. E o primeiro passo para se estabelecer essa questão para o conjunto da população é tratar efetivamente, com dignidade e respeito, os profissionais da educação. Por conta disso, estávamos na semana passada, estaremos daqui a pouco no Colégio de Líderes e estaremos no plenário discutindo a questão da Nova Escola, e não votando favoravelmente se as questões aqui já abordadas não forem consideradas no plano. Vamos apresentar, na abertura do Expediente Deliberativo da Casa, essa proposta de unificação do calendário escolar.
Sr. Presidente, rapidamente, em pouco tempo, gostaria de tratar de dois assuntos. Primeiro: muitas vezes somos críticos do comportamento de um ou outro setor da mídia, mas quero aqui parabenizar o jornal O Dia, que ontem publicou uma matéria e continuou a tratar do assunto hoje. Insisto que qualquer democrata, qualquer pessoa que diga que luta pelo respeito aos direitos humanos tem que combater a violência contra qualquer segmento da sociedade. E essas matérias publicadas ontem e hoje no jornal O Dia denunciam, com fatos concretos, a presença efetiva da homofobia no Estado do Rio de Janeiro, denunciam que alunos, muitas vezes, se afastaram dos bancos escolares por constrangimento sofrido no ambiente de ensino. Então, a homofobia é uma questão - infelizmente - ainda presente. Temos denunciado aqui inúmeros casos de pessoas que sofreram violência física por exporem publicamente a condição de homossexuais. Queremos aqui parabenizar o jornal O Dia por abordar esta questão sob a ótica dos direitos humanos.
O segundo assunto, Sr. Presidente, talvez não haja tempo para abordar, mas é importante. Está marcado para o próximo 28 aqui, na Casa, um debate do Fórum de Desenvolvimento com relação à questão do pré-sal, que está tomando conta das páginas dos jornais diariamente. Venho dizer rapidamente o seguinte: eu estou entre aqueles que acham fundamental a mobilização da sociedade civil, das várias representações, daquelas pessoas que têm responsabilidade pública, na defesa de que o Estado do Rio de Janeiro, na nova configuração, não seja prejudicado. A questão da participação especial dos royalties foi uma garantia dada aos Estados produtores como o Estado do Rio de Janeiro, exatamente por aqui estar mais de 80% da produção nacional e por se saber que o petróleo é uma riqueza que se extingue numa determinada ocasião, é uma contrapartida dada ao Estado e aos municípios que são os principais produtores de petróleo no Brasil. Acho correta a mobilização exigindo que não haja alteração nessa questão dos royalties e da participação especial.
O Presidente Lula teve sensibilidade ao receber os governadores do Espírito Santo, de São Paulo e do próprio Estado do Rio, Sérgio Cabral, retirando essa questão do texto que enviou ao Congresso Nacional.
Reafirmo, então, a minha posição favorável a essa luta em defesa do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, também na questão do pré-sal, marcar mais fortemente ainda, Deputados Rodrigo Neves e Edino Fonseca, a nossa presença na luta para que o Congresso Nacional aprove, num prazo mais curto possível, as novas regras para exploração do petróleo no Brasil.
É obvio que o Governo brasileiro está tendendo a gerar insatisfação em setores da mídia ligados a grandes interesses econômicos. A riqueza do pré-sal tem que ser dirigida, coordenada de todas as formas para a União. Não tem sentido manter o modelo anterior, Deputado Rodrigo Neves, quando há a certeza de que ali existem grandes reservas de petróleo. Aquela desculpa que se tinha dos tais contratos de concessão, alegando que ia se correr risco, que se podia perfurar e não encontrar petróleo, não existe na questão do pré-sal. Então, está certa a União, está certo o Governo Federal ao rediscutir as regras e também está certa ao propor a mudança para o regime de partilha, que é o regime adotado pelos grandes produtores de petróleo. É o regime adotado, por exemplo, pela Noruega para explorar, em benefício da sua população, o petróleo do Mar do Norte. E com relação a essa pressa que se diz que se tem para explorar, o próprio ritmo da exploração do petróleo tem que ser ditado de acordo com os interesses do Brasil.
Por que a Noruega adotou esse modelo, Deputado Caetano Amado? Porque ela percebeu que não tinha, num determinado momento, no interior da própria Noruega, um empresariado com condições, num curto prazo, de explorar o enorme potencial que existia e que, ao abrir de forma indiscriminada, viriam as grandes empresas, explorariam de qualquer forma e isso não ajudaria inclusive a desenvolver o empresariado da área. Esta é a preocupação que está tendo o Governo brasileiro.
Não vou pretender esgotar o assunto aqui, devido ao limite do tempo, mas reafirmo que este debate precisa ser travado também aqui em plenário, precisa-se saber a posição de todos os parlamentares, de todos os partidos. Essa desculpa de que há pressa, porque o Presidente Lula pediu regime de urgência, é desculpa, porque todo mundo já tem posição a respeito. Deviam explicitar as suas posições, as posições inclusive entreguistas de alguns setores.
Deputado Rodrigo Dantas, será importante que esta Casa também esteja cheia no dia 28 no debate que será realizado sobre a questão do pré-sal.
Obrigado, nobre Presidente Caetano Amado. (Palmas)
Discurso - Caetano Amado
Hora:15:10__________________________________________________________________Texto do Discurso
O SR. CAETANO AMADO - Nobre Deputado Rodrigo Neves, no exercício da Presidência, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, senhores funcionários, senhores telespectadores da TV Alerj, hoje estou feliz, muito feliz. Quem muito fala sem pensar acaba muito errando. Estou feliz porque a Dona Mara muito falou – Dona Mara ao inverso é Maradona – e, hoje, deve estar vermelha de vergonha do Maradona – que, ao contrário, é Dona Mara –, de falar tanto e tropeçar na própria língua. Disse que é melhor do que Pelé. Nem daqui a um milhão de anos nascerá uma pessoa tão capacitada, tão qualificada, tão esplêndida, tão competente, um maestro do futebol, um semideus do futebol. Não nascerá, nem daqui a um milhão de anos. É um pecado o que Maradona comete, Dona Mara, ao querer se comparar ao Rei Pelé. Só há um rei no futebol, e ele se chama Rei Pelé, conhecido e respeitado mundialmente.
Graças a Deus, o Brasil já está classificado para a Copa do Mundo na África do Sul e a Argentina ainda está tropeçando na língua do Maradona. Aliás, coitado, ele não consegue pensar, porque as drogas comeram seu cérebro. Quando a pessoa não tem cérebro, às vezes, fala muita besteira e complica, complica. A Argentina não tem futebol, a Argentina não tem craque, a Argentina não tem gente que pensa, por isso colocou lá alguém que nada representa. Imaginem alguém que nada pensa, que nada faz, que nada sabe ser o técnico daquele país. Permita Deus que eles nem se classifiquem para a Copa do Mundo, para que aprendam uma lição, porque as pessoas que não têm humildade e sabedoria, às vezes, têm que ir ao fundo do poço para cair na realidade. É isso o que Maradona está fazendo, levando a seleção da Argentina ao fundo do poço, por incompetência e por falar demasiadamente, sem pensar. Quem sabe pensar sabe falar, quem não sabe pensar acaba cometendo deslizes com a própria língua. É isso o que Maradona está cometendo.
Sr. Presidente, hoje votaremos nesta Casa uma mensagem do Governador Sérgio Cabral. País do futuro é o país da educação, sem educação não há futuro. Tudo começa na sala de aula, com bons professores. (Palmas) Não basta apenas ter bom professor, é preciso que os bons professores sejam também valorizados, estimulados, porque ser professor é um sacerdócio. Muitas vezes, o professor é também psicólogo na sala de aula, é assistente social ou ocupa até mesmo o lugar do pai e da mãe de crianças que vão para a escola e não receberam um beijo, uma manifestação de carinho em casa, e lá está o professor exercendo a função que deveria ser do pai e da mãe. Então, valorizar o professor é valorizar o País.
O Governador Sérgio Cabral enviou para esta Casa essa mensagem, na verdade, dizendo que é uma Nova Escola, mas o que parece para nós é que é uma “Nova Esmola”. Será que queremos levar os professores a viverem de esmola? (Palmas) Nós, Deputados, não podemos assumir a responsabilidade de aprovar um projeto como esse, que coloca em dificuldade o futuro dos professores que irão entrar e daqueles que já estão aí, exercendo a sua profissão que, na verdade, é um sacerdócio - o magistério.
Entendo que nós, parlamentares, deveríamos convencer o líder desta Casa, Deputado Jorge Picciani a tirar esse projeto de pauta e fazer reunião com as lideranças dos professores e o magistério, para que possamos encontrar uma solução pacífica e inteligente, que venha trazer paz e alegria aos professores, a esperança de visualizar o futuro e não comprometendo um futuro que nem o Governador Sérgio Cabral sabe qual é, porque com essa Mensagem ele quer que seja aprovada e permaneça até o ano de 2010. Quem garante que ele será reeleito?
Quem se coloca contra os professores, está se colocando contra o seu próprio país. Quem se coloca contra os professores, está se colocando contra o próprio Estado. Quem se coloca contra os professores, está se colocando contra o seu próprio município. Quem se coloca contra os professores ou contra a educação, está se colocando contra si mesmo e será vítima de si mesmo.
E nós, se aprovarmos esse projeto, seremos vítimas de nós mesmos, porque estaremos sendo tão irresponsáveis como irresponsável foi o assessor do Governador Sérgio Cabral que elaborou essa Mensagem e a enviou a esta Casa para ser votada por nós.
Hoje nós vamos tomar uma decisão: se queremos que a educação de fato venha fazer o país ser um país do futuro, ou se nós vamos dar um passo atrás, dificultando não apenas a educação, mas fazendo com que os professores que são a esperança do nosso país percam essa esperança de ter uma educação de qualidade, e que possamos ter convicção de que os nossos filhos vão à escola e lá terão, de fato e de verdade, uma educação à altura, porque o país merece.
Estou nesta Casa e sempre discuti desta tribuna que sou contra a cota para negro. O governo não pode descer o nível educacional a fim de qualificar, porque as dificuldades no aprendizado não estão no ato de o professor ensinar; as dificuldades no aprendizado não estão no fato de o aluno aprender. As dificuldades no aprendizado estão exatamente no governo, porque se o governo concedesse às escolas condições para que tivessem qualidade, não precisaríamos discutir cota para branco, cota para negro, cota para índio. (Palmas)
Elevar o nível educacional é responsabilidade do Governo, para que todos possam disputar com igualdade a condição de ingressar numa universidade e ter um futuro promissor. O culpado de o país estar vivendo em estado de coma a saúde, e a educação caótica como está, e a segurança em estado de insegurança, o culpado de tudo isso é o governo, porque está estabelecido na Constituição que o povo tem direito à saúde, à educação e à segurança.
Aí, pergunto eu: é isso que nós estamos vendo acontecer? Não é. Nós podemos contemplar a insatisfação que há no magistério, a insatisfação que há na Polícia Militar e na Polícia Civil, assim como a insatisfação que há na saúde. Se vamos a um hospital, não tem médico, não tem medicamentos. Há algum tempo instituíram a CPMF dizendo que seria para investir na saúde. E, quanto mais arrecadaram com essa contribuição, mais a saúde entrou em decadência. Então, o dinheiro advindo de arrecadação, advindo do aumento de impostos não vai resolver os problemas do nosso país.
E agora o Governador Sérgio Cabral alega que não vai dar esse aumento aos funcionários públicos, aos professores, porque não há verba em caixa. Os professores não podem pagar pela incompetência do governador. Os professores não podem pagar pela incompetência do gestor. Nós não podemos assumir essa irresponsabilidade do governo para com a Educação.
Eu faço minha parte. Na época do Governo Rosinha, desta tribuna, eu disse que não era cachorrinho da governadora, que não ando com coleira; sou um Deputado independente. Não voto contra professores, não voto contra médicos nem contra policiais. Meu voto é pela Educação e contra esse projeto absurdo enviado a esta Casa.
Muito obrigado. (Palmas)
Discurso - Rodrigo Dantas
Hora:15:20__________________________________________________________________Texto do Discurso
O SR. RODRIGO DANTAS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, fico feliz em escutar discursos como os de hoje. Começo a achar que a base do Governador Sérgio Cabral já não está tão sólida assim. Desde o meu primeiro dia de mandato, como Deputado de oposição, sei como é difícil votar contra a maioria do governador. Por isso, ao ver o posicionamento de alguns deputados nesta Casa, fico animado e tenho um pouco mais de esperança.
Sr. Presidente, acho que o grande derrotado com esse projeto, seja qual for o resultado da votação – e falo por nós, da oposição, que estamos junto com os professores – é o Estado do Rio de Janeiro. (Palmas) O que se discute hoje nesta Casa não é sequer uma melhoria para os professores, para a Educação; é, na verdade, tentar se defender de um ataque.
Tenho lido centenas de e-mails, tenho me dedicado pessoalmente a isso, enviados por uma maioria silenciosa de professores de Volta Redonda, Itaperuna, Nova Friburgo e de vários outros municípios do interior, impossibilitados de comparecer a esta Casa hoje por conta da distância. Agradeço a todos eles por sua mobilização, que não é apenas em defesa de sua categoria, mas em defesa da Educação do Estado do Rio de Janeiro.
Sr. Presidente, sendo bem pragmático, é importante que os professores fiquem atentos à estratégia real do governo nesse projeto maior de desmonte da máquina pública, através de terceirizações descontroladas. Estou aqui há três anos, vendo isso acontecer. Hoje a bola da vez são os professores da rede estadual. (Palmas) Isso tudo começou com coisas pequenas.
Quando nós, da oposição, assomamos à tribuna, às vezes dá a sensação de que somos malucos – e digo por que já escutei muito que estávamos ‘catando cabelo em ovo’. Mas tudo isso começou com um projeto de lei do Sr. Sérgio Cabral, aprovado por esta Casa, ampliando o prazo da farra dos extra-quadros de dois para cinco anos – e nós, da oposição, tentamos de todas as formas barrar tal iniciativa. Se nem o mandato de um deputado é de cinco anos, como um contrato temporário pode durar esse tempo? Isso desmoraliza o instituto do concurso público! E mais: qualquer iniciativa de servidor público concursado, de carreira, com quinze, vinte, vinte e cinco anos de magistério, fica cerceada porque a substituição é muito fácil: contrata de forma emergencial, sem concurso e segura o cara durante cinco anos. Quem tem fôlego por cinco anos para disputar com o Poder Executivo numa queda de braço? Qual o servidor público que tem esse fôlego? Infelizmente, não tem.
Outro exemplo: o Governador mandou um projeto de lei para essa Casa, e foi um dos pouco dias em que tive vergonha de ser Deputado. Mandou essa Mensagem a fim de viabilizar o PAC da Rocinha. Ia construir um hospital num terreno que pertencia a uma empresa de ônibus. E ele para viabilizar a construção do hospital nesse terreno, e hoje não vai construir mais hospital coisa nenhuma, vai construir um posto de lata 24 horas, uma UPA dessas, já deixou de ser hospital, deu um terreno do Estado em troca. De tantos terrenos que o Governo do Estado tinha espalhados por aí, adivinhem qual o terreno que ele escolheu? Um terreno onde havia uma escola estadual com três mil alunos em Triagem. E esta Casa aprovou esse projeto de lei. Muitos Deputados que hoje sobem à tribuna dizendo ser favoráveis à educação, aos professores, aos alunos, isso e aquilo, votaram a favor desse projeto. Muitos. (Palmas). É importante que os senhores saibam dessa história.
Falar o seguinte que era o ponto inicial do meu discurso: S. Exa. o Governador tem adotado uma estratégia de dividir para conquistar. Explico: foi assim no PL da Cultura, vinha aqui privatizando tudo. Queria privatizar o Theatro Municipal, a rede estadual de teatro, queria mandar os servidores concursados da Secretaria de Estado de Cultura que é a única Secretaria, aliás, perdão, é a única instituição na área da Cultura que tem servidor concursado. A Prefeitura do Rio não tem, a Prefeitura de Niterói tem, nenhum outro município do Estado tem servidor público na área da Cultura, concursado.
Ele queria desmobilizar o quadro. O que fez? Dividiu. Tirou o Theatro Municipal dentro do projeto de lei, e o resto continuou. E com os senhores está sendo assim também, de certa forma diria até, maquiavélica. Pois estão querendo jogar, e a Secretária de Educação, segundo me informaram alguns professores por e-mail e nas redes sociais, mandou uma cartinha para os professores aposentados dizendo que se esse projeto não for aprovado, representará uma perda para eles. Já estão querendo jogar ativos contra inativos; aposentados contra os docentes que estão em sala de aula. (Palmas). Esta é a estratégia desse Governador que praticou um estelionato eleitoral quando enviou uma cartinha para cada um dos senhores.
Eu apoiei a juíza Denise Frossard, na eleição para o Governo do Estado; se eu fizesse o cadastro de cada um dos senhores mandaria uma cartinha com os nossos compromissos, com os compromissos da juíza Denise Frossard; mas eu não tinha esse cadastro. Ninguém tem, a não ser a Secretaria de Estado de Educação. Foi mandada uma cartinha para cada um praticando um estelionato eleitoral; escreveu uma coisa e hoje está praticando outra. Escreveu que iria incorporar o Nova Escola numa tacada só. Está aí: até 2015, 2016, passando inclusive de um segundo eventual mandato de S. Exa; escreveu que iria segurar os 12%. Está aí diminuindo para 7,5%; escreveu que iria incorporar os professores de 40 horas, deu amnésia nele; esqueceu-se dos professores de 40 horas nesse projeto de lei. Tudo o que ele escreveu está fazendo o contrário. Isso é um estelionato eleitoral. Ponto. Não tenho dúvida disso, Sr. Deputado Caetano Amado.
Por fim, dizer que tenho recebido de diversos professores muitos apelos, falando que o Governador Sérgio Cabral para os professores vai ser o exterminador do futuro, chamando o projeto de “Nova Esmola”, todas essas questões. Mas no fundo, o ponto em que todos os professores não abrem mão são os 12%. (Palmas).
Por isso, eu, junto com os outros Srs. Deputados, não foi uma iniciativa pessoal. dos Deputados: Rodrigo Dantas, esse que vos fala, Sr. Deputado Alessandro Molon, Sr. Deputado Paulo Ramos, Sr. Deputado Wagner Montes, Sr. Deputado Comte Bittencourt, Sr. Deputado Luiz Paulo. Nós assinamos conjuntamente. sete ou oito deputados, se não me falha a memória, o Deputado Sabino também, uma emenda, a Emenda Modificativa nº 10, é a emenda dos 12%, é a primeira emenda na pauta de discussão das emendas e aí você tem uma hierarquia que tem que ser cumprida, é a emenda que defende de certa forma os 12% no interstício, de 12%. Essa é a emenda que nós vamos discutir no colégio de líderes tentando, na verdade, sensibilizar a bancada do governo, que é maioria nesta Casa, tentando sensibilizar a bancada do governo para que pelo menos essa covardia contra o magistério não seja feita.
Termino aqui, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: eu achei muito ruim para a Casa a forma como o projeto tramitou. Esse projeto foi apresentado no dia 18 de agosto, nós estamos no dia 08 de setembro, isso dá 21, 22 dias de tramitação, três semanas, é muito pouco tempo. Eu cansei de falar isso, falei isso na audiência pública, na primeira audiência pública da Comissão de Educação, na segunda audiência pública, aqui no plenário todos os dias, na primeira discussão de votação na semana passada e estou falando hoje novamente. A correria que está se fazendo em cima desse projeto não se justifica, não se justifica, isso é um absurdo.
Finalizo fazendo um agradecimento aqui a Mesa da Casa, apesar de todas as críticas.
Na semana passada nós tivemos aqui na votação uma série de conflitos do lado de fora porque nós tínhamos muitos professores querendo entrar para dentro da Casa e a Segurança tinha sido orientada – a culpa não é dos seguranças, não é dos funcionários desta Casa, é de quem passou a orientação – a só fornecer 150 senhas para os professores entrarem. Eu tinha falado: se tinha dado essa orientação que botasse um telão lá fora para que pelo menos quem estava do lado de fora conseguisse acompanhar o que estava acontecendo aqui dentro, porque fica a sensação de que estão fazendo as pessoas de palhaças porque elas ficam do lado de fora querendo saber o que está acontecendo e não conseguem entrar. A verdade é que tinha espaço aqui dentro, depois na festa do funk liberou geral, entrou todo mundo aqui. Não é nada contra o funk mas se os funkeiros podem os professores devem.
Vou fazer aqui um comunicado. Nós pedimos, na audiência da Comissão de Educação que esse telão fosse colocado. Fizeram ouvidos de mercador. Então me reuni com um grupo de deputados e cada um meteu a mão no bolso, infelizmente não deu para colocar um telão mas estamos colocando – e aí vai um agradecimento a presidência que autorizou – colocamos duas TVs de 50 ou 60 polegadas do lado de fora, sonorizada para as pessoas escutarem e verem, de certa forma, o que estará acontecendo aqui no plenário, a partir das 16h30min.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Rede estadual em greve: Sepe convoca toda a categoria para passeata, vigília e assembléia na Alerj hoje (dia 8/9)
Os profissionais das escolas estaduais entraram em greve nesta terça-feira (dia 8 de setembro) em defesa do plano de carreira e da incorporação imediata da gratificação do Nova Escola. A partir do meio dia de hoje, a categoria se concentrará na Candelária, de onde partirá em passeata pela Avenida Rio Branco em direção à Alerj. Nas escadarias da Alerj, os profissionais irão acompanhar as discussões sobre a votação do projeto de lei 2474, do governador Sérgio Cabral, que altera o plano de carreira da educação estadual e propõe a incorporação da gratificação do Nova Escola em seis anos, o que os profissionais de educação não aceitam. Ao final da votação na Alerj, a categoria fará uma assembléia geral nas escadarias da Alerj para discutir o andamento das negociações e avaliar a continuidade da greve, que é por tempo indeterminado.
Na sexta-feira (dia 4/9), o Sepe participou de uma reunião com a líder do PMDB na Alerj, deputada Aparecida Gama. Também paritciparam do encontro o deputado Paulo Mello, Líder do governo e o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy. Na reunião, foram abertas negociações, nas quais o Sepe reafirmou que a categoria não vai aceitar qualquer alteração no plano de carreira, além de reivindicar uma incorporação imediata da gratificação do Nova Escola.
Na sexta-feira (dia 4/9), o Sepe participou de uma reunião com a líder do PMDB na Alerj, deputada Aparecida Gama. Também paritciparam do encontro o deputado Paulo Mello, Líder do governo e o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy. Na reunião, foram abertas negociações, nas quais o Sepe reafirmou que a categoria não vai aceitar qualquer alteração no plano de carreira, além de reivindicar uma incorporação imediata da gratificação do Nova Escola.
Professores do Estado em Luta
Confira esta reportagem em: http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2009/9/professores_do_estado_em_luta_33744.html
POR ALESSANDRA HORTO,O DIA, RIO DE JANEIRO
Rio - O magistério estadual tem hoje um dos dias mais importantes nos últimos 20 anos. Professores e profissionais de apoio da Secretaria Estadual de Educação marcaram passeata para as 12h, da Candelária à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O objetivo é pressionar deputados que votarão o Projeto de Lei nº 2.474/09, que incorpora o Nova Escola ao vencimento básico da categoria e reduz, de 12% para 7,5%, o reajuste concedido quando o professor sobe um nível na carreira, a cada cinco anos.
Considerada intocável pela categoria, essa hierarquia foi a principal vitória conquistada em 1990, quando da aprovação do Plano de Cargos e Salários do Magistério. Por isso, os dois principais sindicatos, Uppes e Sepe, convocaram greve geral nas escolas estaduais para reforçar a mobilização e obrigar os líderes do governo — que tem maioria na Alerj — a voltar atrás e permitir a aprovação de pelo menos uma das 86 emendas sugeridas na semana passada, quando o projeto foi votado pela primeira vez. Pais e alunos também foram convocados para participar da caminhada no Centro do Rio.
REUNIÃO COM LÍDERES
Profissionais da Educação e professores vão se reunir na escadaria da Alerj e seguir para as galerias da Casa. A princípio, a greve acontece somente hoje. Nova assembleia vai decidir sobre as próximas ações da categoria. O Colégio de Líderes da Alerj debate o projeto hoje, às 14h. O encontro foi pedido pelo presidente da Comissão de Educação, Comte Bittencourt, e será aberto aos sindicatos. “Vamos esgotar todas as tentativas para que tenhamos mais prazo”, disse.
POR ALESSANDRA HORTO,O DIA, RIO DE JANEIRO
Rio - O magistério estadual tem hoje um dos dias mais importantes nos últimos 20 anos. Professores e profissionais de apoio da Secretaria Estadual de Educação marcaram passeata para as 12h, da Candelária à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O objetivo é pressionar deputados que votarão o Projeto de Lei nº 2.474/09, que incorpora o Nova Escola ao vencimento básico da categoria e reduz, de 12% para 7,5%, o reajuste concedido quando o professor sobe um nível na carreira, a cada cinco anos.
Considerada intocável pela categoria, essa hierarquia foi a principal vitória conquistada em 1990, quando da aprovação do Plano de Cargos e Salários do Magistério. Por isso, os dois principais sindicatos, Uppes e Sepe, convocaram greve geral nas escolas estaduais para reforçar a mobilização e obrigar os líderes do governo — que tem maioria na Alerj — a voltar atrás e permitir a aprovação de pelo menos uma das 86 emendas sugeridas na semana passada, quando o projeto foi votado pela primeira vez. Pais e alunos também foram convocados para participar da caminhada no Centro do Rio.
REUNIÃO COM LÍDERES
Profissionais da Educação e professores vão se reunir na escadaria da Alerj e seguir para as galerias da Casa. A princípio, a greve acontece somente hoje. Nova assembleia vai decidir sobre as próximas ações da categoria. O Colégio de Líderes da Alerj debate o projeto hoje, às 14h. O encontro foi pedido pelo presidente da Comissão de Educação, Comte Bittencourt, e será aberto aos sindicatos. “Vamos esgotar todas as tentativas para que tenhamos mais prazo”, disse.
Professores da Rede Estadual entram em Greve
Confira esta reportagem em: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/09/07/e070929254.asp
Nara Boechat, Jornal do Brasil
RIO DE JANEIRO - Os professores da rede estadual entram em greve a partir de hoje e fazem uma caminhada da Candelária até a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no Centro. A categoria pede aos deputados aprovação de algumas emendas ao Projeto de Lei 2474, do governador Sérgio Cabral, que deve ser votado ainda hoje e que propõe a incorporação da gratificação do Nova Escola em seis anos, além da alteração do plano de carreira da educação estadual, reduzindo a diferença entre os níveis de 12% para 7,5%.
Esta já é a terceira vez que os profissionais se reúnem em frente à Alerj para mudar o projeto do governador. Segundo a diretora da regional II do Sindicato Estadual de Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Dulce Helena, uma mobilização da categoria sensibilizou os deputados.
– Durante duas semanas, professores e funcionários da educação ficaram enviando e-mails para os deputados. Com isso, conseguimos mobilizá-los para incluir emendas no projeto.
Os profissionais da rede estadual exigem que seja retirada do projeto a redução de 12% para 7,5% entre os níveis e que a incorporação da gratificação do Nova Escola seja feita imediatamente e não em seis anos.
– O governador divulga isso na mídia como se tivesse contemplando a categoria, mas esse projeto está destruindo um plano de carreira que foi conquistado a duras penas – afirma Dulce. – Com esse projeto, nós receberemos R$100 imediatos de gratificação e o resto dividido em seis vezes. Ou seja, o profissional de nível 1 irá passar a ganhar R$ 900 em outubro de 2015. sem o projeto, isso aconteceria ainda neste ano.
Segundo um estudo feito pelo Sindicato, com o projeto do governo, um professor que está se aposentando, do nível 9, receberia R$ 1.298,61 em outubro deste ano, contando os R$ 100 imediatos da gratificação somados ao salário atual, e R$ 1.639,37 em outubro de 2015. Já com a reinvidicação do Sepe de incorporação total e imediata, o salário deste mesmo professor ficaria em R$ 2.275,90. Além disso, seguindo estes números, a diferença entre os salários dos níveis 8 e 9 com os 7,5% e 12%, seria R$ 114,37 e R$ 243,85, respectivamente.
De acordo com Dulce Helena, o sindicato espera a adesão de cerca de 3 mil profissionais da categoria, com o apoio de outras organizações e alunos da rede estadual. A concentração será ao meio-dia, na igreja da Candelária, e os professores devem chegar à Alerj na hora em que o projeto será votado, às 14h30.
– Haverá uma assembleia após a votação para decidir o que será feito – acrescentou a diretora. – Enquanto não conseguirmos barrar esse projeto como está, estaremos em greve.
Ninguém da Secretaria estadual de Educação foi encontrado nesta segunda-feira para falar sobre o movimento.
Nara Boechat, Jornal do Brasil
RIO DE JANEIRO - Os professores da rede estadual entram em greve a partir de hoje e fazem uma caminhada da Candelária até a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no Centro. A categoria pede aos deputados aprovação de algumas emendas ao Projeto de Lei 2474, do governador Sérgio Cabral, que deve ser votado ainda hoje e que propõe a incorporação da gratificação do Nova Escola em seis anos, além da alteração do plano de carreira da educação estadual, reduzindo a diferença entre os níveis de 12% para 7,5%.
Esta já é a terceira vez que os profissionais se reúnem em frente à Alerj para mudar o projeto do governador. Segundo a diretora da regional II do Sindicato Estadual de Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Dulce Helena, uma mobilização da categoria sensibilizou os deputados.
– Durante duas semanas, professores e funcionários da educação ficaram enviando e-mails para os deputados. Com isso, conseguimos mobilizá-los para incluir emendas no projeto.
Os profissionais da rede estadual exigem que seja retirada do projeto a redução de 12% para 7,5% entre os níveis e que a incorporação da gratificação do Nova Escola seja feita imediatamente e não em seis anos.
– O governador divulga isso na mídia como se tivesse contemplando a categoria, mas esse projeto está destruindo um plano de carreira que foi conquistado a duras penas – afirma Dulce. – Com esse projeto, nós receberemos R$100 imediatos de gratificação e o resto dividido em seis vezes. Ou seja, o profissional de nível 1 irá passar a ganhar R$ 900 em outubro de 2015. sem o projeto, isso aconteceria ainda neste ano.
Segundo um estudo feito pelo Sindicato, com o projeto do governo, um professor que está se aposentando, do nível 9, receberia R$ 1.298,61 em outubro deste ano, contando os R$ 100 imediatos da gratificação somados ao salário atual, e R$ 1.639,37 em outubro de 2015. Já com a reinvidicação do Sepe de incorporação total e imediata, o salário deste mesmo professor ficaria em R$ 2.275,90. Além disso, seguindo estes números, a diferença entre os salários dos níveis 8 e 9 com os 7,5% e 12%, seria R$ 114,37 e R$ 243,85, respectivamente.
De acordo com Dulce Helena, o sindicato espera a adesão de cerca de 3 mil profissionais da categoria, com o apoio de outras organizações e alunos da rede estadual. A concentração será ao meio-dia, na igreja da Candelária, e os professores devem chegar à Alerj na hora em que o projeto será votado, às 14h30.
– Haverá uma assembleia após a votação para decidir o que será feito – acrescentou a diretora. – Enquanto não conseguirmos barrar esse projeto como está, estaremos em greve.
Ninguém da Secretaria estadual de Educação foi encontrado nesta segunda-feira para falar sobre o movimento.
ALERJ: ORDEM DO DIA 08/09
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 2474/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2009), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA, DETERMINA A ABSORÇÃO PELOS VENCIMENTOS-BASE DA GRATIFICAÇÃO CRIADA PELO DECRETO Nº 25.959, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, INSTITUI ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE QUE TRATA A LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO; DE CULTURA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.
RELATORES DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES, COMTE BITTENCOURT, ALESSANDRO MOLON E PAULO MELO.
(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)
EM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 2474/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2009), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA, DETERMINA A ABSORÇÃO PELOS VENCIMENTOS-BASE DA GRATIFICAÇÃO CRIADA PELO DECRETO Nº 25.959, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, INSTITUI ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE QUE TRATA A LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO; DE CULTURA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.
RELATORES DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES, COMTE BITTENCOURT, ALESSANDRO MOLON E PAULO MELO.
(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)
Homofobia aumenta número de casos de evasão escolar
Veja esta reportagem em: http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/9/homofobia_aumenta_numero_de_casos_de_evasao_escolar_33747.html
Cerca de 20% dos alunos gays acabam abandonando as salas de aula devido a preconceito. Discriminação também contribui para a violência
POR MAHOMED SAIGG, O DIA Online, RIO DE JANEIRO
Rio - Fora da grade curricular, uma ‘disciplina’ reprovável vem excluindo alunos homossexuais das salas de aula no Rio: a homofobia. Alvos de preconceito por sua orientação sexual, estudantes gays, lésbicas e travestis estão deixando a escola por causa da discriminação. De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), cerca de 20% dos alunos homossexuais que iniciam o ano letivo não suportam a perseguição e abandonam os estudos.
Felipe diz que já perdeu a conta de quantas vezes brigou na escola e já pensou em largar os estudos
Condenada pelos educadores, a ‘matéria’ também gera outro grave problema no ambiente escolar: o aumento da violência. Cansados de provocações constantes de colegas e até de professores, muitos estudantes acabam perdendo o controle — e a razão — e partindo para a agressão.Este foi o caso de Felipe Sanches, 18 anos. Aluno do 3º ano do Ensino Médio numa escola da rede pública, em Nova Iguaçu, ele conta que desde que assumiu sua homossexualidade, há dois anos, perdeu a conta de quantas vezes brigou na escola. “Nunca tinha discutido no colégio até assumir que era gay. Mas depois as provocações começaram. Na maioria das vezes até faço de conta que não é comigo. Mas às vezes o sangue ferve e aí fica impossível não reagir. Quando vejo já parti para briga”, confessa Felipe, que já pensou em abandonar a escola por causa do preconceito.Menos tolerante que Felipe, o travesti Roberta, 26 anos, revela que largou a escola no 2º ano do Ensino Médio depois que um professor debochou do fato de ele ser homossexual durante uma aula. “Ele vivia jogando piadinhas, fazendo insinuações maldosas a respeito da sexualidade, mas nunca tinha sido direto. Certo dia me cansei e lhe perguntei o que tinha contra os gays. Ele se assustou, disse ‘nada’, mas começamos a discutir até que ele me mandou sair da sala. Envergonhada, saí e nunca mais voltei”, conta Roberta.
Diretora do Sepe, a professora Eliza Henriques Martins, 43 anos, que é lésbica, afirma que os professores no Rio não estão preparados para lidar com situações de conflito geradas pela homofobia. “É esse despreparo que permite que a homofobia siga agravando não só o problema da evasão escolar, como também o do aumento da violência nas escolas, que já está saindo do controle dos professores e diretores”, alerta Eliza.
O problema da homofobia nos colégios do Rio é tão grande que o Sepe criou a Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia. “Através desta secretaria nós começamos o Seminário de Múltiplos Olhares, através do qual promovemos debates e reuniões para debater o problema da homofobia dentro das escolas”, explica a também diretora do Sepe Marize de Oliveira Pinto, 50 anos, que é heterossexual e condena a homofobia.
“Todos têm direito à educação, seja lá qual for a sua orientação sexual. Não podemos aceitar que jovens sejam obrigados a abandonar os estudos e tenham que usar a força física para que sejam respeitados”, ressalta.
Estado lançará projeto de combate a problema
Atenta aos problemas gerados pelo preconceito contra homossexuais, a Secretaria Estadual de Educação reconhece a gravidade da situação e anuncia o lançamento da Jornada de Educação e Cidadania LGBT e Combate à Homofobia. Voltado para a orientação de professores sobre como lidar com as diferenças nas salas de aula, o projeto será levado para todo o estado e deverá capacitar dois mil professores até o fim do ano.
>>Denuncie casos de homofobia em sua comunidade ou em sua escola. Escreva“Nosso objetivo principal é sensibilizar a comunidade escolar para o tema. Precisamos valorizar a questão da diversidade para garantir a permanência de todos os nossos alunos até que eles concluam seus estudos”, destaca a coordenadora de Diversidade Educacional da Secretaria, Rita de Cássia Rodrigues.
“Negar a homofobia nas escolas é o mesmo que negar a existência dos homossexuais nas salas de aula”, afirma Rita, lembrando que os alunos não são os únicos que sofrem com a homofobia. “Também temos professores nessa situação. Alguns são homossexuais, mas não assumem sua orientação sexual por medo da reação dos alunos e dos próprios colegas de profissão. Isso precisa acabar”, decreta.
Preconceito se reflete no mercado de trabalho
A evasão escolar provocada pela homofobia nas salas de aula preocupa pesquisadores e militantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis). “Se entrar no mercado de trabalho hoje em dia já está difícil para quem estudou, imagine para quem não concluiu seus estudos?”, destaca a psicóloga Sílvia Ramos, que é Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec).
“É por isso que a maioria dos homossexuais é de cabeleireiros ou está ganhando a vida prostituindo o corpo”, completa o presidente da ONG Conexão G, Gilmar Santos.
Vítima do preconceito no mercado de trabalho, a transgênero Carla cursou a faculdade de Relações Internacionais e morou 14 anos na Europa, onde aprendeu a falar seis idiomas. “Ainda assim não consigo emprego aqui no Brasil. Envio meu currículo, mas, quando veem que sou homossexual, desistem de me contratar”.
Brasil é o país mais homofóbico
Em comunidades carentes, o preconceito contra homossexuais surge mais violento e mais intolerante. O DIA está mostrando, desde domingo, relatos de gays, lésbicas, transexuais e transgêneros vítimas da discriminação. A ONG Conexão G, que atua na Maré, contabiliza ao menos um caso de agressão contra gays por dia. O Brasil ainda detém um triste recorde: o de país mais homofóbico do mundo. Entre 2007 e 2008, foram 190 assassinatos — ou um homossexual morto a cada dois dias. Quando não são mortos, gays muitas vezes são obrigados a abandonar sua comunidade.
Cerca de 20% dos alunos gays acabam abandonando as salas de aula devido a preconceito. Discriminação também contribui para a violência
POR MAHOMED SAIGG, O DIA Online, RIO DE JANEIRO
Rio - Fora da grade curricular, uma ‘disciplina’ reprovável vem excluindo alunos homossexuais das salas de aula no Rio: a homofobia. Alvos de preconceito por sua orientação sexual, estudantes gays, lésbicas e travestis estão deixando a escola por causa da discriminação. De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), cerca de 20% dos alunos homossexuais que iniciam o ano letivo não suportam a perseguição e abandonam os estudos.
Felipe diz que já perdeu a conta de quantas vezes brigou na escola e já pensou em largar os estudos
Condenada pelos educadores, a ‘matéria’ também gera outro grave problema no ambiente escolar: o aumento da violência. Cansados de provocações constantes de colegas e até de professores, muitos estudantes acabam perdendo o controle — e a razão — e partindo para a agressão.Este foi o caso de Felipe Sanches, 18 anos. Aluno do 3º ano do Ensino Médio numa escola da rede pública, em Nova Iguaçu, ele conta que desde que assumiu sua homossexualidade, há dois anos, perdeu a conta de quantas vezes brigou na escola. “Nunca tinha discutido no colégio até assumir que era gay. Mas depois as provocações começaram. Na maioria das vezes até faço de conta que não é comigo. Mas às vezes o sangue ferve e aí fica impossível não reagir. Quando vejo já parti para briga”, confessa Felipe, que já pensou em abandonar a escola por causa do preconceito.Menos tolerante que Felipe, o travesti Roberta, 26 anos, revela que largou a escola no 2º ano do Ensino Médio depois que um professor debochou do fato de ele ser homossexual durante uma aula. “Ele vivia jogando piadinhas, fazendo insinuações maldosas a respeito da sexualidade, mas nunca tinha sido direto. Certo dia me cansei e lhe perguntei o que tinha contra os gays. Ele se assustou, disse ‘nada’, mas começamos a discutir até que ele me mandou sair da sala. Envergonhada, saí e nunca mais voltei”, conta Roberta.
Diretora do Sepe, a professora Eliza Henriques Martins, 43 anos, que é lésbica, afirma que os professores no Rio não estão preparados para lidar com situações de conflito geradas pela homofobia. “É esse despreparo que permite que a homofobia siga agravando não só o problema da evasão escolar, como também o do aumento da violência nas escolas, que já está saindo do controle dos professores e diretores”, alerta Eliza.
O problema da homofobia nos colégios do Rio é tão grande que o Sepe criou a Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia. “Através desta secretaria nós começamos o Seminário de Múltiplos Olhares, através do qual promovemos debates e reuniões para debater o problema da homofobia dentro das escolas”, explica a também diretora do Sepe Marize de Oliveira Pinto, 50 anos, que é heterossexual e condena a homofobia.
“Todos têm direito à educação, seja lá qual for a sua orientação sexual. Não podemos aceitar que jovens sejam obrigados a abandonar os estudos e tenham que usar a força física para que sejam respeitados”, ressalta.
Estado lançará projeto de combate a problema
Atenta aos problemas gerados pelo preconceito contra homossexuais, a Secretaria Estadual de Educação reconhece a gravidade da situação e anuncia o lançamento da Jornada de Educação e Cidadania LGBT e Combate à Homofobia. Voltado para a orientação de professores sobre como lidar com as diferenças nas salas de aula, o projeto será levado para todo o estado e deverá capacitar dois mil professores até o fim do ano.
>>Denuncie casos de homofobia em sua comunidade ou em sua escola. Escreva“Nosso objetivo principal é sensibilizar a comunidade escolar para o tema. Precisamos valorizar a questão da diversidade para garantir a permanência de todos os nossos alunos até que eles concluam seus estudos”, destaca a coordenadora de Diversidade Educacional da Secretaria, Rita de Cássia Rodrigues.
“Negar a homofobia nas escolas é o mesmo que negar a existência dos homossexuais nas salas de aula”, afirma Rita, lembrando que os alunos não são os únicos que sofrem com a homofobia. “Também temos professores nessa situação. Alguns são homossexuais, mas não assumem sua orientação sexual por medo da reação dos alunos e dos próprios colegas de profissão. Isso precisa acabar”, decreta.
Preconceito se reflete no mercado de trabalho
A evasão escolar provocada pela homofobia nas salas de aula preocupa pesquisadores e militantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis). “Se entrar no mercado de trabalho hoje em dia já está difícil para quem estudou, imagine para quem não concluiu seus estudos?”, destaca a psicóloga Sílvia Ramos, que é Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec).
“É por isso que a maioria dos homossexuais é de cabeleireiros ou está ganhando a vida prostituindo o corpo”, completa o presidente da ONG Conexão G, Gilmar Santos.
Vítima do preconceito no mercado de trabalho, a transgênero Carla cursou a faculdade de Relações Internacionais e morou 14 anos na Europa, onde aprendeu a falar seis idiomas. “Ainda assim não consigo emprego aqui no Brasil. Envio meu currículo, mas, quando veem que sou homossexual, desistem de me contratar”.
Brasil é o país mais homofóbico
Em comunidades carentes, o preconceito contra homossexuais surge mais violento e mais intolerante. O DIA está mostrando, desde domingo, relatos de gays, lésbicas, transexuais e transgêneros vítimas da discriminação. A ONG Conexão G, que atua na Maré, contabiliza ao menos um caso de agressão contra gays por dia. O Brasil ainda detém um triste recorde: o de país mais homofóbico do mundo. Entre 2007 e 2008, foram 190 assassinatos — ou um homossexual morto a cada dois dias. Quando não são mortos, gays muitas vezes são obrigados a abandonar sua comunidade.
sábado, 5 de setembro de 2009
O Grande Demagogo
Que professor não se lembra da carta de Sérgio Cabral na última eleição?Agora, as vésperas da próxima eleição, sem cumprir o que prometeu na carta (que só serviu mesmo para ganhar votos dos professores), tenta através do Projeto de Lei 2474 (que possivelmente será votado no dia 8) reduzir o índice entre os níveis de 12% para 7,5%, entre outras sacanagens.O projeto seria votado nessa semana. Foi adiado. A presença de centenas de professores na Alerj deixou os "pobres" parlamentares constrangidos. Os professores vão entrar em greve na terça, dia 8. Força professores e funcionários das escolas!!! Vocês não estão sozinhos!
A caricatura e a nota publicada acima foram retiradas do boletim eletrônico da Revista Médio Paraíba: http://www.medioparaiba.com.br/revista/
Carta aberta à população do Estado do Rio de Janeiro
"Nós, professores servidores do Estado do Rio de Janeiro, escrevemos esta carta aberta à população do Rio de Janeiro para mostrar aquilo que realmente envolve a questão a incorporação da gratificação chamada Nova Escola e a diminuição do nosso plano de carreira.
A princípio, não foi dito o valor do salário do professor estadual, que é de apenas R$ 607,26. A população deve imaginar que recebemos alguma ajuda extra, como vale transporte, vale refeição ou plano de saúde, que qualquer empresa é obrigada a fornecer ao seu funcionário. Porém, não é isso o que acontece: não recebemos estes benefícios, que são direitos de todo o trabalhador e ainda temos o desconto previdenciário de 11%, recebendo um salário líquido de aproximadamente R$ 540,00.
O Governo faz propagandas na televisão dizendo que deu laptops para todo professor, mas na verdade, estes laptops foram adquiridos pelo sistema de comodato, ou seja, estes equipamentos são emprestados pelo governo que, quando bem entender, pode pedir os mesmos de volta. Atualmente, observamos a climatização das salas de aula, onde o Governo aluga os aparelhos e ainda terá um consumo absurdo de energia elétrica, gerando consumo de energia bastante elevado.
A incorporação do Nova Escola, se dará até 2015, em 7 parcelas. O governador já se considera reeleito. Existem casos de professores que receberão no ano que vem, segundo este projeto, um aumento de R$ 2,47 Isso mesmo, talvez não dê para pagar uma passagem com o valor deste aumento em 2010.
Um outro ponto é o grande número de pedidos de exoneração de professores, estima-se que seja aproximadamente 30 por dia! Não existem condições de trabalho e isso nos incomoda. Contudo, o que mais nos deixa indignados, é a carta compromisso enviada a nossos lares onde o mesmo governador empenha sua palavra e agora se esquece de tudo aquilo que prometeu.
As promessas são:
Promessa 1- Reposição das perdas dos últimos 10 anos.Resultado- Reajuste de 4% e mais 8% de uma perda de mais de 70%.
Promessa 2- Manutenção do atual plano de carreira e inclusão dos professores de 40h.Resultado- Não só manteve o professor 40h de fora do plano como diminuiu as diferenças entre níveis de 12% para 7,5%.
Promessa 3- Fim da política da gratificação Nova Escola e incorporação do valor da gratificação ao piso salarial.Resultado- Esqueceu de avisar que seria em 7 anos e sem reposição da inflação.
Promessa 4- "A Secretaria de Estado de Educação do meu governo terá como titular pessoa com histórico na área de educação e vínculos com o magistério."
Resultado- A atual titular da pasta é da área de computação, burocrata sem passagem pelo magistério.Não somos ouvidos, e ainda vemos a imprensa nos virar as costas e distorcer a situação real. Somos pais e mães de família, que fizeram um curso superior, na esperança de um futuro melhor.
Contamos com a compreensão e a colaboração da população do Estado do Rio de Janeiro.
Agradecemos imensamente a atenção
Professores do Estado do Rio de Janeiro"
Carta postada pelo professor William na comunidade do orkut "Professores do Estado do RJ".
A princípio, não foi dito o valor do salário do professor estadual, que é de apenas R$ 607,26. A população deve imaginar que recebemos alguma ajuda extra, como vale transporte, vale refeição ou plano de saúde, que qualquer empresa é obrigada a fornecer ao seu funcionário. Porém, não é isso o que acontece: não recebemos estes benefícios, que são direitos de todo o trabalhador e ainda temos o desconto previdenciário de 11%, recebendo um salário líquido de aproximadamente R$ 540,00.
O Governo faz propagandas na televisão dizendo que deu laptops para todo professor, mas na verdade, estes laptops foram adquiridos pelo sistema de comodato, ou seja, estes equipamentos são emprestados pelo governo que, quando bem entender, pode pedir os mesmos de volta. Atualmente, observamos a climatização das salas de aula, onde o Governo aluga os aparelhos e ainda terá um consumo absurdo de energia elétrica, gerando consumo de energia bastante elevado.
A incorporação do Nova Escola, se dará até 2015, em 7 parcelas. O governador já se considera reeleito. Existem casos de professores que receberão no ano que vem, segundo este projeto, um aumento de R$ 2,47 Isso mesmo, talvez não dê para pagar uma passagem com o valor deste aumento em 2010.
Um outro ponto é o grande número de pedidos de exoneração de professores, estima-se que seja aproximadamente 30 por dia! Não existem condições de trabalho e isso nos incomoda. Contudo, o que mais nos deixa indignados, é a carta compromisso enviada a nossos lares onde o mesmo governador empenha sua palavra e agora se esquece de tudo aquilo que prometeu.
As promessas são:
Promessa 1- Reposição das perdas dos últimos 10 anos.Resultado- Reajuste de 4% e mais 8% de uma perda de mais de 70%.
Promessa 2- Manutenção do atual plano de carreira e inclusão dos professores de 40h.Resultado- Não só manteve o professor 40h de fora do plano como diminuiu as diferenças entre níveis de 12% para 7,5%.
Promessa 3- Fim da política da gratificação Nova Escola e incorporação do valor da gratificação ao piso salarial.Resultado- Esqueceu de avisar que seria em 7 anos e sem reposição da inflação.
Promessa 4- "A Secretaria de Estado de Educação do meu governo terá como titular pessoa com histórico na área de educação e vínculos com o magistério."
Resultado- A atual titular da pasta é da área de computação, burocrata sem passagem pelo magistério.Não somos ouvidos, e ainda vemos a imprensa nos virar as costas e distorcer a situação real. Somos pais e mães de família, que fizeram um curso superior, na esperança de um futuro melhor.
Contamos com a compreensão e a colaboração da população do Estado do Rio de Janeiro.
Agradecemos imensamente a atenção
Professores do Estado do Rio de Janeiro"
Carta postada pelo professor William na comunidade do orkut "Professores do Estado do RJ".
Palavras do Professor: A ESTRELA (DE)CADENTE DO PT
Por Roberto Mansilla[1]
Surpreende-me que ainda existam pessoas que se surpreendam com o PT. O partido que atuava sob a aura dos “nobres princípios”, da luta pela justiça social, e da defesa intransigente da ética, há muito já não existe, se é que algum dia realmente existiu como tal.
A mudança começou ainda na segunda metade da década de 1990, quando após três derrotas consecutivas na sua pretensão presidencial, Lula e seus comandados abandonaram a sua velha rejeição por alianças amplas e heterogêneas e trocaram a bandeira de um “radicalismo social” por uma indefinida roupagem social democrata. O discurso raivoso contra tudo e contra todos foi abandonado. A permanente mobilização de setores sindicais e movimentos populares também foram substituídos por um comportamento menos agressivo e pelos acordos e conchavos bem a gosto dos partidos tradicionais (burgueses).
Essa mudança já vinha se processando antes mesmo da candidatura de Lula em 2002 e da famosa Carta aos Brasileiros, na qual era exposto o compromisso de manter os contratos internacionais firmados pelos governos anteriores. Com isso, os petistas tentavam afastar quaisquer insinuações de que iriam mergulhar o país numa perigosa aventura política, e tentavam atrair os votos da classe média e de setores do empresariado, o que de fato ocorreu. O sectarismo e o maniqueísmo, marcas registradas do partido de Lula pareciam coisas do passado.
A ascensão ao poder, emoldurada pelo slogan de que “a esperança venceu o medo” sinalizava que havendo tomado juízo o PT poderia liderar um processo de modernização política do país, na qual a consolidação da democracia, a estabilização da economia, a acentuação da justiça social e o aprimoramento da ética nas relações públicas caminhariam juntos. Mas não foi o que se viu.
O que se viu foi o PT apoderar-se dos principais cargos da administração federal e das estatais, e distribuí-los entre correligionários, protegidos e familiares; o que se viu foi governo petista aumentar de forma descomunal os quadros da administração, inflar os gastos públicos, especialmente com propaganda; finalmente, o que se viu foi o governo do PT estabelecer uma maioria no Congresso ao preço da prática do mais explícito e despudorado fisiologismo que se tem notícia.
O coroamento de tais práticas não poderia ser outro que não a descoberta do mais amplo esquema de corrupção da História Republicana conhecidos. Dirigentes partidários, ministros, parlamentares e empresários movimentaram milhões de reais num esforço para manter sólida a aliança que sustentava Lula no poder. A revelação do esquema fez cabeças importantes rolarem e atirou no lixo a boa fama que ainda restava ao partido de Lula.
Numa mistura da esperteza de Lula com a incompetência da oposição burguesa (PSDB, DEM, notórios partidos corruptos), o presidente conseguiu escapar mais ou menos ileso do imbróglio do mensalão. Mas o PT não mais se recuperou do golpe. Perdeu definitivamente a identidade, e principalmente a parcela de influência sobre o governo Lula. Transformou-se, no Congresso e no Executivo, num mero coadjuvante, obediente e submisso, e teve que engolir o crescimento do prestígio do PMDB junto ao presidente.
Despudorado, assumidamente fisiológico e completamente imune a crises de consciência ou de falso moralismo, o PMDB passou a servir melhor aos propósitos pragmáticos de Lula, tanto no que tange à governabilidade quanto no que diz respeito à sucessão presidencial.
A crise no Senado que já vinha se deteriorando, teve seu grand finale no apoio oficial do PT à permanência de José Sarney na presidência da Casa, apesar das várias denúncias contra o coronel maranhense como o favorecimento da empresa do neto na prestação de serviços no Senado, vender terra no nome de laranjas para não pagar impostos, desvio de recursos públicos, prática de nepotismo por atos secretos... De nada adiantou a opinião pública e as manifestações realizadas nas principais capitais brasileira exigindo a renúncia de Sarney. Tudo terminou em uma bela pizza. Com a ajuda imprescindível de três senadores do PT, as acusações que pesavam sobre o coronel e Presidente do Senado, acabaram sumariamente arquivadas.
Essa atitude expôs definitivamente as chagas do partido. Desnorteados, os petistas partiram para o salve-se quem puder. Alguns, como Marina Silva e Flávio Arns, saltaram do barco a tempo de tentarem salvar o seu cacife eleitoral em outros partidos. Outros mergulharam num processo hamletiano, da escolha entre os ditames da consciência ou a submissão vergonhosa de suas consciências aos ditames do chefe. No caso do senador Aloísio Mercadante, prevaleceu a segunda opção.
Será possível o PT juntar seus cacos? Uma coisa é certa. A identidade de um partido baseado na mobilização dos trabalhadores – que desde a década de 1990 foi se perdendo –, tornou-se, com os episódios do socorro a Sarney (e da aproximação com o Collor, lembram dele?) um partido que hoje é uma caricatura de si mesmo: eleitoreiro, clientelista, fisiológico e sem o mínimo de vergonha na cara.
[1] Professor de História da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.
Surpreende-me que ainda existam pessoas que se surpreendam com o PT. O partido que atuava sob a aura dos “nobres princípios”, da luta pela justiça social, e da defesa intransigente da ética, há muito já não existe, se é que algum dia realmente existiu como tal.
A mudança começou ainda na segunda metade da década de 1990, quando após três derrotas consecutivas na sua pretensão presidencial, Lula e seus comandados abandonaram a sua velha rejeição por alianças amplas e heterogêneas e trocaram a bandeira de um “radicalismo social” por uma indefinida roupagem social democrata. O discurso raivoso contra tudo e contra todos foi abandonado. A permanente mobilização de setores sindicais e movimentos populares também foram substituídos por um comportamento menos agressivo e pelos acordos e conchavos bem a gosto dos partidos tradicionais (burgueses).
Essa mudança já vinha se processando antes mesmo da candidatura de Lula em 2002 e da famosa Carta aos Brasileiros, na qual era exposto o compromisso de manter os contratos internacionais firmados pelos governos anteriores. Com isso, os petistas tentavam afastar quaisquer insinuações de que iriam mergulhar o país numa perigosa aventura política, e tentavam atrair os votos da classe média e de setores do empresariado, o que de fato ocorreu. O sectarismo e o maniqueísmo, marcas registradas do partido de Lula pareciam coisas do passado.
A ascensão ao poder, emoldurada pelo slogan de que “a esperança venceu o medo” sinalizava que havendo tomado juízo o PT poderia liderar um processo de modernização política do país, na qual a consolidação da democracia, a estabilização da economia, a acentuação da justiça social e o aprimoramento da ética nas relações públicas caminhariam juntos. Mas não foi o que se viu.
O que se viu foi o PT apoderar-se dos principais cargos da administração federal e das estatais, e distribuí-los entre correligionários, protegidos e familiares; o que se viu foi governo petista aumentar de forma descomunal os quadros da administração, inflar os gastos públicos, especialmente com propaganda; finalmente, o que se viu foi o governo do PT estabelecer uma maioria no Congresso ao preço da prática do mais explícito e despudorado fisiologismo que se tem notícia.
O coroamento de tais práticas não poderia ser outro que não a descoberta do mais amplo esquema de corrupção da História Republicana conhecidos. Dirigentes partidários, ministros, parlamentares e empresários movimentaram milhões de reais num esforço para manter sólida a aliança que sustentava Lula no poder. A revelação do esquema fez cabeças importantes rolarem e atirou no lixo a boa fama que ainda restava ao partido de Lula.
Numa mistura da esperteza de Lula com a incompetência da oposição burguesa (PSDB, DEM, notórios partidos corruptos), o presidente conseguiu escapar mais ou menos ileso do imbróglio do mensalão. Mas o PT não mais se recuperou do golpe. Perdeu definitivamente a identidade, e principalmente a parcela de influência sobre o governo Lula. Transformou-se, no Congresso e no Executivo, num mero coadjuvante, obediente e submisso, e teve que engolir o crescimento do prestígio do PMDB junto ao presidente.
Despudorado, assumidamente fisiológico e completamente imune a crises de consciência ou de falso moralismo, o PMDB passou a servir melhor aos propósitos pragmáticos de Lula, tanto no que tange à governabilidade quanto no que diz respeito à sucessão presidencial.
A crise no Senado que já vinha se deteriorando, teve seu grand finale no apoio oficial do PT à permanência de José Sarney na presidência da Casa, apesar das várias denúncias contra o coronel maranhense como o favorecimento da empresa do neto na prestação de serviços no Senado, vender terra no nome de laranjas para não pagar impostos, desvio de recursos públicos, prática de nepotismo por atos secretos... De nada adiantou a opinião pública e as manifestações realizadas nas principais capitais brasileira exigindo a renúncia de Sarney. Tudo terminou em uma bela pizza. Com a ajuda imprescindível de três senadores do PT, as acusações que pesavam sobre o coronel e Presidente do Senado, acabaram sumariamente arquivadas.
Essa atitude expôs definitivamente as chagas do partido. Desnorteados, os petistas partiram para o salve-se quem puder. Alguns, como Marina Silva e Flávio Arns, saltaram do barco a tempo de tentarem salvar o seu cacife eleitoral em outros partidos. Outros mergulharam num processo hamletiano, da escolha entre os ditames da consciência ou a submissão vergonhosa de suas consciências aos ditames do chefe. No caso do senador Aloísio Mercadante, prevaleceu a segunda opção.
Será possível o PT juntar seus cacos? Uma coisa é certa. A identidade de um partido baseado na mobilização dos trabalhadores – que desde a década de 1990 foi se perdendo –, tornou-se, com os episódios do socorro a Sarney (e da aproximação com o Collor, lembram dele?) um partido que hoje é uma caricatura de si mesmo: eleitoreiro, clientelista, fisiológico e sem o mínimo de vergonha na cara.
[1] Professor de História da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.
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