terça-feira, 3 de novembro de 2009

A Difícil Tarefa de SER PROFESSOR na Rede Pública do Rio de Janeiro

Por Marcia Garrido*

Sonhar mais um sonho impossível
Lutar quando é fácil ceder
Vencer o inimigo invencível
Negar quando a regra é vender
Sofrer a tortura implacável
Romper a incabível prisão
Voar num limite improvável
Tocar o inacessível chão
É minha lei, é minha questão
Virar esse mundo
Cravar esse chão


Não me importa saber
Se é terrível demais
Quantas guerras terei que vencer
Por um pouco de paz
E amanhã, se esse chão que eu beijei
For meu leito e perdão
Vou saber que valeu delirar
E morrer de paixão
E assim, seja lá como for
Vai ter fim a infinita aflição
E o mundo vai ver uma flor
Brotar do impossível chão

(Sonho Impossível – versão: Chico Buarque e Ruy Guerra)


Durante as últimas décadas, a educação pública no município do Rio de Janeiro vem sofrendo, paulatinamente, um contínuo processo de deterioração devido, entre outros fatores, ao paternalismo instituído por uma série de “bolsas” e, principalmente, à aprovação automática. Essa política nefasta e criminosa acabou fazendo com que a maioria dos alunos e seus responsáveis criassem um falso perfil do papel da Escola na sociedade e acreditassem veementemente nele. Desta maneira, a aprendizagem passou a ficar abaixo do patamar que lhe deveria ser creditado e o profissional de educação ainda mais desvalorizado. A Escola tornou-se, então, muito mais um espaço social - como um clube - onde os alunos se encontram, lancham e tudo podem fazer. Em contrapartida, os professores foram reduzidos a meras figuras decorativas e de coerção, sendo obrigados a assumir a função de “tomar conta” desses alunos sem poder exercer dignamente a sua profissão (sobre a qual dedicaram anos de estudo). Na ausência destas condições mínimas, e sem o suporte necessário para educar, o professor se vê impedido de atingir o objetivo principal e maior do seu ofício: contribuir para que o aluno se torne um ser crítico e autônomo, capaz de interferir beneficamente em sua própria vida e na sociedade.

O reflexo disto chega aos últimos anos do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, onde é fácil encontrar alunos que mal sabem ler (analfabetos funcionais), os chamados “filhos do ciclo”, que foram, porque não dizer, enganados durante todo esse tempo por sucessivos governos clientelistas. Na Rede Municipal, quebrando a hegemonia da longa era César Maia, surge o governo privatista de Eduardo Paes, que desconsidera a autonomia do professor, faz “pactos” com OS’s para gerenciar instituições públicas e vislumbra alterar abruptamente a vida funcional de professores de classes especiais, auxiliares de creches e merendeiras. Este atual governo caracterizado por impactantes ações de marketing, que massifica a população através de propagandas que iludem e manipulam, foca suas atividades em eventos grandiosos tais como as Escolas do Amanhã e nos enfadonhos Projetos “Acelera”, “Se Liga” e, mais recente, o “Fórmula da Vitória” (que é vitorioso só no nome). Enquanto isso, muitos alunos de nossa rede permanecem tão analfabetos quanto foi detectado no início do ano letivo. Cabe ressaltar, que tais projetos “importados” da rede privada, possuem, muitas vezes, funcionários que não estão preparados para exercer tal função porque não são tão qualificados quanto os profissionais concursados para este fim, obviamente fazendo diminuir a qualidade do ensino. Deste modo, a impenitente tecnocratização da atual gestão da rede acaba se refletindo diretamente na má qualidade pedagógica, através de materiais prontos, que chegam às escolas da rede municipal, incompatíveis cronologicamente com o planejamento anterior elaborado pelos professores.

Por outro lado, na Rede Estadual, há poucos meses, educadores que reivindicavam seus direitos, foram tratados como marginais e agredidos covardemente pela tropa de choque do governo Sérgio Cabral.

Então, como falar numa efetiva melhoria da qualidade de ensino em nossa rede pública se nem os próprios governantes dão o exemplo e agem de maneira desrespeitosa e insipiente com seus professores?

Vamos recapitular o que se passa atualmente nas escolas...

Os professores têm que trabalhar em salas de aula lotadas, lidar muitas vezes com alunos agressivos (frutos da violência gerada pela crise social do entorno onde estão inseridos) e que possuem pouca, ou quase nenhuma, estrutura e/ou apoio familiar. Sem falar nestes anos seguidos de aprovação automática, que destruíram os hábitos de estudo destas crianças e as fizeram construir um imaginário antagônico à realidade e totalmente desfavorável ao seu desenvolvimento cognitivo e crítico, essenciais para a formação de sua cidadania.

Além de tudo, estes profissionais de educação ainda têm que enfrentar governos autoritários que exercem seu poder, em diversas escolas, através de direções submissas que servem de “braços do Estado” e pressionam e perseguem vários profissionais de educação, que se mostram contrários ao status quo. Infelizmente, tais características de assédio moral estão presentes em nosso dia-a-dia há muito tempo, perpassando por diferentes governos. E no cotidiano da escola, vários de nós já “sentimos na pele” ou já presenciamos algum tipo de assédio moral por um superior hierárquico. Só que muitos não denunciam para não se expor e evitar um desgaste maior, pois se sentem amedrontados e desacreditados diante de tantos senões... Mas motivos não faltariam!

Mesmo assim, alguns profissionais resistem bravamente, pois ainda têm um fio de esperança na educação pública, e até conseguem desenvolver com muita luta, e por meios próprios, belos trabalhos pontuais na rede. A eles, a nossa sincera reverencia; ao governo e as suas “rainhas-loucas”, as batatas!

Mas como reverter este triste quadro? Existe saída? Qual?

Cabe à categoria, outra vez, se fazer presente neste momento e participar de forma mais efetiva, tomando conhecimento das ações e das intenções do governo. Esta é a hora de demonstrar força e unir todos setores da educação: professores, auxiliares de creches, agentes educadores, merendeiras, agentes administrativos e aposentados (que têm visto seus salários cada vez mais defasados no decorrer dos anos, não podendo desfrutar de uma aposentaria digna e coerente com sua contribuição), nos impondo verdadeiramente, de modo a garantir nossos direitos e exigir melhores condições de trabalho e salários.

Percebemos que o início da solução para este enorme problema se dá na organização da categoria de forma eficiente e massiva, visando fortalecer o sindicato e se fazendo representar de maneira real (e não apenas ficar aguardando as decisões para julgá-las posteriormente).

O SEPE é formado por todos nós e devemos assumir a responsabilidade disto, apoiando as reivindicações e impedindo, assim, o avanço de atitudes irracionais dos atuais governos municipal e estadual. Devemos ver o nosso sindicato como um porta-voz, e não como um procurador, da categoria. E esta voz somente será ouvida e respeitada se ela soar forte com a participação de todos. Nenhuma autoridade teme, ou sequer escuta, a voz fraca emitida por uns poucos. Se não lutarmos agora, formando uma sólida frente de resistência, daqui a algum tempo não sobrará nem vestígio do que, algum dia, chamamos de PROFESSOR...

É isso que desejamos???
___________________
* Marcia Garrido é Professora das Redes Estadual e Municipal de Educação e Coordenadora Geral desta Regional

Professores de 40 horas: governo adiou envio da mensagem à Alerj

O governo do estado ainda não enviou à Alerj a mensagem com o projeto de lei do Plano de Carreira dos professores de 40 horas, que estava prevista para ontem, conforme acordo com o secretário de Planejamento Sergio Ruy Barbosa.

O Gabinete da deputada estadual Aparecida Gama informou que a mensagem será enviada na semana que vem. Segundo a informação, o governo do estado quer primeiro resolver a questão do reajuste da Segurança, que está sendo votado pelo Legislativo.

O Sepe vai cobrar diretamente da Seplag o envio o mais rápido possível da mensagem.

Justiça manda governo devolver GLP de professora

O juiz da 2ª Vara Cível de Cabo Frio, Walnio Franco Pacheco, concedeu uma liminar pedida pelo Sepe, que obriga o governo do estado a devolver a GLP da professora Denise Quintal Alvarenga. Ela foi punida pelo diretor do Instituto de Educação Ismar Gomes de Azevedo onde ela trabalha, em Cabo Frio, por realizar a recente greve na rede estadual. O Departamento Jurídico do Sepe entrou na Justiça a partir de uma decisão da assembleia da categoria.

Qualquer outro profissional que sofrer uma perseguição deve entrar em contato urgente com o Sepe, no fone (21) 21950450.

Carta de uma merendeira concursada

Fui classificada no concurso para merendeira de 2008 e estou lutando com mais algumas pessoas, na mesma situação que eu, para que sejamos convocadas. No último dia 8, fizemos uma manifestação pela nossa convocação, mas parece que o prefeito está ignorando tudo. O que nos indigna é que somos 1.125 classificadas num concurso onde 85 mil candidatas fizeram as provas objetivas. Chamaram, dentre este número total, 1.400 para fazer a prova prática. Gostaria de ter uma ajuda do jornal FOLHA DIRIGIDA, a fim de que a causa das merendeiras tivesse maior visibilidade, visto que muita escola depende das merendeiras e o atual prefeito só quer saber de Olimpíadas-2016, junto com o governador. Isso mostra a nossa realidade: um futuro de crianças sem merenda e politicagem em alta.

Encontro de aposentados será em novembro

O Sepe realiza de 7 a 11 de novembro o 32º Encontro de Aposentados do estado em Itaguaí, no Sítio Bumerangue (veja o mapa na internet: http://www.sitiobumerangue.com.br/). O site do Sepe também disponibilizou a ficha de inscrição. A seguir, a pauta do evento:

Veja a programação:


sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Pesquisa mostrou que gestores escolares ainda se preocupam muito mais com a burocracia que com o pedagógico

O que faz e o que pensa o gestor escolar

Revista Nova Escola

Pesquisa

Perfil dos Diretores de Escola da Rede Pública


Os diretores de escolas públicas no Brasil trabalham aproximadamente dez horas por dia. Eles têm, em média, 46 anos de idade - e menos de oito no exercício da função. Em seu cotidiano, as prioridades da agenda são cuidar da infraestrutura, conferir a merenda, vigiar o comportamento dos alunos, atender os pais, receber as crianças na porta, participar de reuniões com as secretarias de Educação e providenciar material. Sobra pouco tempo para conversar com professores, prestar atenção nas aulas e buscar a melhoria do ensino, a meta essencial da escola.

Essas são as principais conclusões de uma pesquisa inédita realizada pelo Ibope entre maio e junho deste ano, a pedido da Fundação Victor Civita. Foram ouvidos 400 diretores de escolas públicas em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Cada entrevista durou cerca de 50 minutos e abordou desde características pessoais até a relação com as redes de ensino e com as equipes dentro das escolas. Nesta reportagem, você vai conhecer um pouco mais do perfil desses profissionais, com base em sete aspectos:

- rotina de trabalho,

- formação inicial e continuada,

- responsabilidades pedagógicas,

- autonomia na função,

- relação com as políticas públicas,

- perspectivas para a Educação

- formas de seleção para o cargo.

No dia a dia, os diretores passam muito tempo cuidando de tarefas administrativas - e pouco tempo com questões pedagógicas. Segundo a pesquisa, 90% verificam a produção da merenda todos os dias. O mesmo vale para a supervisão dos serviços de limpeza (84%), o fornecimento de lápis e papel (63%) e a conferência das condições das carteiras (58%). Ainda entre as tarefas que são desempenhadas diariamente, 92% afirmam dedicar tempo para atender pais, 74% para receber os alunos na porta e 89% para observar o relacionamento entre os funcionários e a comunidade. Porém 50% não acompanham as reuniões semanais entre os professores e a coordenação pedagógica. E 25% reconhecem que nunca olham os cadernos dos estudantes para verificar a evolução da aprendizagem.

Uma parte dos diretores ouvidos reconhece que tem negligenciado as atividades pedagógicas, mas a maioria aprova a rotina que adota. Para Maria Luiza Alessio, diretora de Fortalecimento Institucional e Gestão da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), o gestor que cuida apenas de administração e infraestrutura esquece que isso só faz sentido quando utilizado como meio para melhorar o desempenho das turmas. "É por isso que à frente de quase todas as unidades há diretores que foram professores e deveriam se lembrar da importância do trabalho de sala de aula", afirma.

45% tratam de questões burocráticas e de orçamento todos os dias.

Isso mostra que, em vez de prevenir, eles remediam e acabam comprometendo cada vez mais tempo com questões sem ligação direta com o pedagógico.

Formação e responsabilidade

Questionados sobre a formação, os diretores apontam uma preocupante contradição: 93% acham que sua primeira formação foi boa ou excelente, mas só 15% consideram que o curso (Pedagogia ou licenciatura numa das disciplinas do Ensino Fundamental) os preparou para o exercício da função de diretor. Ou seja, a faculdade é boa, mas não serve para o que acontece nas escolas... Talvez por isso os cursos específicos de gestão escolar oferecidos pelas redes públicas sejam tão bem avaliados: 89% dos diretores dizem que essas atividades colaboraram muito para a melhoria de seu trabalho.

89% dizem que os cursos de gestão escolar oferecidos pelas redes contribuíram muito para melhorar seu trabalho na escola.

O número reforça a forte demanda dos diretores por aulas de como gerir uma unidade escolar, que não são dadas em sua formação inicial de educador.

Outra contradição aparece quando os diretores são questionados sobre quem é o responsável pelas notas baixas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Pela ordem, os "culpados" são o governo (48%), a comunidade (16%) e o professor (13%). O aluno, que é vítima do mau ensino, aparece com 9% das citações. Em seguida, vem a escola, com 7%. E o próprio diretor, o que ele tem a ver com o mau desempenho dos estudantes? Só 2% dos consultados acham que têm responsabilidade nisso. Numa visão distorcida, se veem como "importantes para a aprendizagem" (66%), mas não se colocam em cena quando o ensino fracassa.

Quem é o responsável?

A maioria diz que a responsabilidade pela nota baixa no Ideb é do governo e o diretor aparece como o menos responsável

O mesmo vale para a questão da autonomia no dia a dia. Diante de múltiplas opções, 57% afirmaram que, se pudessem ter mais poder na condução da escola, melhorariam as condições do prédio. Outros 53% escolheram mais liberdade para contratar ou demitir professores. E os aspectos pedagógicos simplesmente inexistem, segundo a pesquisa do Ibope.

57% escolheriam melhorar as condições do prédio se tivessem mais autonomia sobre a escola.

A opção por investimentos estruturais foi a que mais apareceu e mostra a percepção dos diretores de que as reformas e ampliações das escolas são insuficientes.

Políticas públicas e a Educação

Apesar de culparem o governo pelos maus resultados no Ideb, os diretores reconhecem avanços na política educacional. Questionados sobre os principais avanços nos últimos dez anos, as respostas (espontâneas) mais citadas foram: a oferta de cursos de formação em serviço (30%), o surgimento das avaliações externas (22%), a distribuição de materiais didáticos (22%), a compra de equipamentos (17%) e a criação do Bolsa Família (13%).

Graças a isso, os diretores brasileiros têm uma visão razoavelmente otimista sobre a Educação - hoje e, sobretudo, no futuro. Para 13%, a situação atual é boa - 53% opinam que é regular, 24% que é ruim, e 9%, péssima. E como estará o país daqui a dez anos nesse setor? Os gestores preveem um cenário ainda mais animador: 6% acham que o sistema educacional estará excelente, 58% bom, 24% regular, 5% ruim e 7% péssimo. "A princípio, esses números chegam a causar estranheza, diante de tantos problemas no dia a dia das escolas. Mas provavelmente os diretores fazem comparações com a realidade dos anos 1980 e 1990, quando as escolas recebiam muito menos ferramentas e formação de parte dos governos", acredita Adriana Cancella Duarte, do Departamento Escolar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Visão otimista

A maioria vê a situação atual da Educação no Brasil como regular e acha que daqui a dez anos ela estará boa ou até excelente.

Seleção para o cargo

Finalmente, as formas de seleção para ocupar o cargo de diretor escolar também fizeram parte do levantamento encomendado pela Fundação Victor Civita ao Ibope. A eleição para diretor passou a ser (nas cidades pesquisadas) a principal forma de seleção para o cargo: 45% dos ouvidos foram eleitos, ante 25% que fizeram concurso público específico para a função e 21% nomeados ou indicados pelo secretário de Educação. Outros 5% afirmaram que passaram por uma seleção técnica e 4% por sistemas mistos, como um concurso prévio que seleciona aqueles que podem ser nomeados.

Em seguida, perguntou-se qual é a melhor forma de contratação de um diretor. E, para 49% dos entrevistados, é a eleição, principalmente porque ela garante o respaldo da comunidade e porque a pressão política é menor. Na opinião de 35%, o caminho deveria ser o concurso público, enquanto a nomeação foi apontada por apenas 5% do total (ou seja, nem mesmo os atuais indicados reconhecem que essa é uma boa forma de escolha).

Leia a reportagem completa em: http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/diretor/faz-pensa-gestor-escolar-507667.shtml

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Resultados da audiência do SEPE com diretora do Instituto Helena Antipoff

No dia 28/10/09, o Sepe teve audiência com a diretora do Instituto Helena Antipoff, Claudia Grabois. Os diretores do Sepe pediram esclarecimentos sobre a política que a SME está implementando para a Educação Especial. A diretora do IHA, fez um breve histórico sobre a legislação e suas garantias quanto ao direito do portador de necessidades especiais e a inclusão, apresentou números e diversas argumentações.
Admitiu, que em primeiro momento, a SME iria realizar a inclusão total, no entanto, recuou e, de fato, só fará com alunos até 8 anos. A orientação é que as mães que assim desejarem terão o seu direito atendido. Para isso, o IHA está providenciando a aquisição de equipamentos para as salas de recurso.

Alguns dados:

· 769 classes especiais;

· 7 mil em classes e 350 incluídos;

· O município tem 177 salas sem equipamentos e 07 salas equipadas;

· Em novembro o MEC capacitará a equipe do IHA e depois os professores das salas de recursos (UFSC e UFM);

· Onde não houver sala de recurso, um ônibus levará os alunos no contraturno para as salas de recurso ou Centros;

· Que estará implantando 88 salas;

· As escolas de educação especial não vão acabar. Onde acontecer a inclusão (classe), esta não será reaberta;

· Cada CRE está funcionando com 02 (dois) agentes de inclusão (para dar atendimento aos pais e responsáveis que necessitam de esclarecimentos e/ou encaminhamentos;

· O MEC está capacitando com Pós-graduação, professores de Ed. Física (10);

· Quanto à formação dos professores da rede: profªs. do IHA irá capacitar os professores de ED.Física, Multi Rio, UERJ, UFRJ, UNIRIO para os demais professores da rede, está tentando uma parceria com o Instituto Benjamin Constant;

· A equipe do IHA estará sempre pronta para auxiliar o professor, criando um canal pela internet e um GT de adaptação pedagógica (adaptações das provas, prova oral, e em Braile – que é feita no IHA);

· Quantitativo de alunos com turmas de inclusão: 25 diversas deficiências e 30 deficiências auditivas.

Claudia Grabois finalizou, dizendo que nenhum professor da educação especial será perdido, que turmas com alunos com deficiência auditiva terão a figura do segundo professor (de libras), onde não tiver será contratado intérprete. Ao perguntarmos como será feito esta contratação, ela disse que por licitação.

Por fim, definiu que a inclusão será gradativa e/ou parcial.

Deliberações da Assembléia Geral dos Profissionais de Educação do Município realizada em 21/10

Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2009.

Companheiras/os,

Encaminhamos deliberações da Assembléia Geral dos Profissionais de Educação do Município, realizada no dia 21 de outubro do corrente, no auditório da Associação Cristã dos Moços:

CALENDÁRIO:

22/10 - 14h - Ida de uma comissão de diretores na clinica da Gardênia Azul que está atendendo as merendeiras readaptadas para avaliar a situação, realizar os questionamentos devidos e a necessidade da marcação de um outro ato público de protesto;

07/11 - 14h - Conselho Deliberativo da Rede Municipal do Rio no Auditório do SEPE/RJ;

11/11 - Visitas concentradas das direções das Regionais e Direção Estadual do SEPE nas escolas municipais com transporte pago pelo SEPE Central o dia inteiro (de acordo com o tamanho de cada Regional);

12/11 - 18h – auditório do SINDSPREV/RJ (Rua Joaquim Silva, 98-A) - Assembléia da Rede Municipal do Rio.

MOÇÕES APROVADAS:
- Contra a violência urbana no Rio de Janeiro;

- Apoio à suspensão do parecer CNE/CEB 25/2008;

- Defesa da escola especial inclusiva;

PROPOSTAS APROVADAS QUE DEVEM SER ENCAMINHADAS PELA DIREÇÃO ESTADUAL:

- Boletim com parte especialmente dedicada ao Plano de Carreira;

- Campanha de filiação baseada na produção e distribuição de cartilhas de direitos e deveres além do recadastramento dos filiados das regionais;

- Solicitação de audiências especificas com a Secretária de Educação Claudia Costin, Chefe de Gabinete do Prefeito Pedro Paulo, e a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores;

- Referendada a deliberação dos Seminários sobre a Privatização nas Escolas e a Previdência do Servidor Municipal, ficando a cargo da Direção Estadual marcar as respectivas datas;

- Priorizar nas visitas as escolas municipais as Creches, para organizar especialmente esse setor da categoria.

- Divulgar imediatamente no endereço eletrônico do sindicato o resultado do plebiscito da rede municipal;

- Ação Judicial contra a convocação e concentração das merendeiras readaptadas para exames exclusivos na clinica da Gardênia Azul e imediato contato com o Sindicato dos Médicos para auxilio nesta mobilização política e de resistência judicial;

- Garantir que desta vez o Boletim da Rede Municipal seja enviado por correio para cada filiado da rede municipal e que não ocorra o que aconteceu anteriormente quando essa postagem não foi realizada;


PROPOSTAS DESTACADAS QUE DEVEM SER AVALIADAS PELA DIREÇÃO ESTADUAL:

- Indicativo de paralisação no dia de uma possível votação da futura proposta de novo plano de carreira da rede municipal;

- Atos descentralizados pelas Regionais para denunciar a privatização, o Pró-Infantil e os problemas do Plano de Carreira.

- Realização de um grande Seminário de Educação em Novembro com solicitação de abono de ponto;

- Visitas conjuntas da Direção do SEPE/RJ e Direções das Regionais da Capital aos Gabinetes dos Vereadores ao longo do mês de novembro;

- Plenária especifica sobre Educação Especial;

- Boletim especifico sobre as Merendeiras.

Saudações sindicais,

DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Manifesto público contra o "revide" da Segurança Pública do Rio de Janeiro

As operações policiais que estão sendo realizadas pela polícia do Rio de Janeiro desde o dia 17 de outubro, após a queda de um helicóptero no morro São João, no Engenho Novo, próximo ao Morro dos Macacos, já têm um saldo de mais de 40 pessoas mortas e um número desconhecido de feridos. É o resultado evidente de uma política de segurança pública baseada no extermínio e na criminalização da pobreza, que desconsidera a vida humana e coloca os agentes policiais em situação de extrema vulnerabilidade.
A lamentável queda do helicóptero e a morte dos três policiais não pode servir como mais um pretexto para ações que, na prática, significam apenas mais violência para os moradores das comunidades atingidas e mais exposição à vida dos policiais. Ao se utilizar do terror causado pelo episódio para legitimar ações que violam a lei e os direitos humanos, o Estado se vale de um sentimento de vingança inaceitável. Em outras palavras, aproveitando-se da sensação de medo generalizada, o governo de Sérgio Cabral oculta mais facilmente as arbitrariedades e violações perpetradas nas favelas, como o fechamento do comércio, de postos de saúde e de escolas e creches – além, é claro, das pessoas feridas e das dezenas de mortos.
A sociedade carioca não pode mais aceitar uma política de segurança pautada pelo processo de criminalização da pobreza e de desrespeito aos direitos humanos. Definitivamente, não é possível jogar com as vidas como faz o Estado contra os trabalhadores – em especial os pobres, os negros e os moradores de favela – utilizando-se como desculpa a chamada “guerra contra as drogas”.
As organizações da sociedade civil, movimentos sociais, professores da rede pública e outros preocupados com a situação que há cerca de uma semana mobiliza o Rio de Janeiro se uniram para exigir o fim das incursões policiais baseadas na lógica do extermínio e a divulgação na íntegra da identidade dos mortos em conseqüência dessas ações. Até o fim da semana, o coletivo fará visitas às comunidades atingidas e se reunirá com moradores para ouvir relatos relacionados à violência dos últimos dias.
Na quinta-feira, dia 5 de novembro, haverá um ato em frente à Secretaria de Segurança Pública, no Centro do Rio.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2009

Justiça Global
CRP – Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro
SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação
DDH - Defensores de Direitos Humanos
Grupo Tortura Nunca Mais
CDDH - Centro de defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Central de Movimentos Populares
Projeto Legal
Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência
Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola
PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo
Mandato do Deputado Federal Chico Alencar
Mandato do Vereador Eliomar Coelho
DPQ – Movimento Direito Pra Quem?
Fazendo Média
NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação
Agência Pulsar Brasil
Revista Vírus Planetário
ENECOS - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
AMARC – Associação Mundial das Rádios Comunitárias
APN – Agência Petroleira de Notícias
O Cidadão – Jornal da Maré
ANF – Agência de Notícias das Favelas
Coletivo Lutarmada Hip-hop
Conlutas
Intersindical
Círculo Palmarino
Fórum 20 de Novembro


ASSINE ESSE MANIFESTO EM -- http://www.ipetitions.com/petition/manifestosegurancapublica

Discurso pós-maratona europeia

20/10/2009
"Vim direto do aeroporto para o plenário. Estou ainda um pouco tonto porque 12 horas de viagem não é algo simples nem fácil. Mas preparo (...) um relatório de todas as visitas, de todas as reuniões em todas as cidades. Foram 13 cidades diferentes em seis países, em 35 dias. Então, é evidente que tenho bastante trabalho. Em todos os países, as reuniões foram sempre com o Parlamento, com o Governo, na maioria das vezes com os Ministérios de Relações Exteriores, com a sociedade civil, com a Academia, com o pensamento de cada país, o que foi muito importante. Descobri, por exemplo (...) que na cidade de Colônia, uma bela cidade da Alemanha, há um mestrado e uma das teses que estão sendo produzidas lá é sobre as milícias do Rio de Janeiro. A estudante que está elaborando essa tese, evidentemente veio conversar e disse que a principal fonte de pesquisa era o relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as milícias nesta Casa. De alguma forma, são sinais da globalização, também.
Em todos os países, explicitando quais eu visitei — Alemanha, Holanda, Espanha, França, Bélgica e Itália — sempre fui muito bem recebido e sempre uma grande surpresa para mim, principalmente dos parlamentos de cada um deles, do quanto conseguimos aqui, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, porque não foi fácil enfrentar o crime organizado. Esse também é papel do parlamento.
Eu quero somar a esta fala de uma prestação de contas inicial que faço, pois acabei de chegar e sei que devo, é minha obrigação prestar contas por escrito. Quero dizer o que fui fazer lá, o que foi feito, trazendo todas as reportagens que saíram sobre a nossa visita a esses lugares. Essa deve ser a prática desta Casa.
Se nós saímos, se não estávamos aqui trabalhando, se estávamos trabalhando em outro lugar, em outro espaço, a prestação de contas é obrigatória. Deve ser sempre assim: na volta de qualquer viagem, o parlamentar tem que apresentar um relatório para dizer porque estava ausente. E, se não foi a trabalho, então que não receba o seu salário daquele mês. É o mínimo de seriedade que a gente exige. Portanto, como cheguei hoje, garanto que até quinta-feira estarei apresentando esse relatório atualizado, mas trago algumas informações imediatas.
Quero dizer (...) que no início, até porque eu comecei a visita pela Alemanha, encontrava uma grande dificuldade pedagógica - e olha que eu tenho 19 anos de sala de aula, de magistério, e ainda dou aula, ainda estou em sala de aula - mas tinha uma dificuldade pedagógica muito grande de fazer com que algumas pessoas, principalmente na Alemanha, compreendessem o fenômeno da milícia. Quando eu dizia, ..., que não são paramilitares, porque o ‘efeito Colômbia’, o modelo da Colômbia é muito conhecido na Europa. Só que a nossa milícia é diferente do modelo colombiano: nós não temos paramilitares, eles formam uma força que está dentro da Polícia, dentro das forças públicas, não está fora, mas é uma força paralela que não está fora do Estado, que age dentro do Estado e se utiliza da carteira, se utiliza da arma para implementar e organizar o crime.
Diante disso, havia alguma dificuldade de compreensão de como é possível acontecer. Quando eu dizia que setores do poder público organizam crime, dominam territórios e dominam, por exemplo, atividades econômicas, mas não fazem tráfico de drogas — esta é outra comparação equivocada que fazem com experiências, por exemplo, do México ou da Colômbia. Não há tráfico de drogas nas milícias, a atividade econômica é outra e é mais lucrativa, diga-se de passagem, do que o tráfico. Eu lhes dizia que dominam o transporte alternativo.
Aí (...) fazer o povo da Alemanha, por exemplo, entender o que significa transporte alternativo, era uma dificuldade muito profunda. E tive de dizer que existe o transporte alternativo porque o transporte público não funciona, porque o transporte público no Rio de Janeiro está entregue nas mãos dos donos de empresa de ônibus, que financiam campanhas e depois não são cobrados devidamente das suas obrigações, por isso não permitem, por exemplo, que nosso metrô tenha algum nível de dignidade nos serviços oferecidos à população, porque as relações políticas que pairam sobre o interesse público impedem que nosso transporte coletivo tenha alguma qualidade.
Fazer com que essas pessoas entendessem isso, em alguns lugares, era muito difícil. Fazer com que isso pudesse gerar a idéia de que era o braço econômico do crime que se alimentava de um Estado que propositalmente não oferece seus serviços para a população, era mais difícil ainda. Como lhes explicar, por exemplo, que setores do poder público dominam a distribuição de gás em diversas áreas do Rio de Janeiro, em mais de 200 áreas do Rio de Janeiro? Como explicar que desviam sinais de TV a cabo? E fazem com que isso dê um montante, como, por exemplo, uma milícia investigada por nós e depois comprovada pela investigação da Draco, já tivesse um faturamento de um milhão e meio de euros. E se fizéssemos isso convertido, por mês, vai dar, aproximadamente, cinco milhões de reais. Tudo conseguido, tudo conquistado através das falhas do Estado, através da lacuna deixada pelo Estado na vida dessas pessoas das áreas periféricas e pobres no Rio de Janeiro.
É um Estado que não é para todos; uma cidade que não é para todos, mas para alguns. Essa era uma dificuldade que precisávamos superar na hora de conversarmos sobre o crime organizado dentro do Estado. (...) Não existe crime organizado fora do Estado no mundo inteiro. O crime só é organizado quando feito por dentro do Estado. O crime fora do Estado existe, mas é um crime desorganizado, é um crime desarticulado, é um crime que não tem conexões. É um crime feito a partir de um Estado que se apresenta seja qual for, pela sua lacuna no que diz respeito a uma política de direitos, pela lógica da repressão. Mas, evidentemente, crime organizado só existe diante do Estado e dentro das máquinas públicas, operado por agente da máquina pública. Não é possível o crime ser organizado fora do Estado. Mesmo esses que, aparentemente, surgem de áreas onde supostamente não temos o Estado, o que não é bem verdade. Nós temos o Estado presente nas favelas, através do braço de controle da Polícia. Nós não temos o Estado presente na garantia dos direitos, com escola de qualidade, com saúde pública de qualidade, com transporte, com política de empregos. Isso nós não temos garantido, mas temos o Estado presente na lógica do controle, na lógica de guetificação, na criminalização da pobreza. (...) uma provocação propositiva: eu não considero que falte política de segurança para o Estado. Essa é a política de segurança. Não existe ausência do Estado, existe um determinado modelo de Estado para essa população, e há falhas.
A Polícia do Rio de Janeiro cumpre ordens. A Polícia do Rio de Janeiro é absolutamente vinculada e articulada aos interesses políticos. Foi criada assim há duzentos anos. A Polícia do Rio de Janeiro foi criada pela Família Real quando chegou ao Rio de Janeiro para proteger a realeza dos escravos, dos pobres e dos negros que circulavam pelo centro do Rio. A Polícia continua, numa perspectiva histórica, com uma função muito semelhante a de proteger a casa grande dos riscos da senzala. É um modelo de guetificação e de controle da população pobre. Não é uma falha do Estado. Este é o Estado. Não é uma ausência de política. Esta é a política do controle através, única e exclusivamente, da repressão, onde o controle é mais absoluto e moderno, com ocupações policiais.
Vamos viver um momento importante no Rio de Janeiro, que é a chegada da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Não só das Olimpíadas, mas da Copa do Mundo também. É uma grande oportunidade para que possamos virar uma determinada página no Rio de Janeiro, que é a página da hipocrisia. Para repactuar a ideia de cidade. Para rediscutir o papel que as favelas têm no Rio de Janeiro. Para romper com a ideia de que a favela é sempre um debate de Polícia, marcado pelas sucessivas tragédias. Ou é um helicóptero matando, ou é um helicóptero sendo derrubado. Quem não lembra daquela ação, em Senador Camará, do helicóptero fuzilando todo mundo? O Deputado Paulo Ramos, à época lembrava que qualquer dia um helicóptero seria derrubado, e agora foi derrubado.
São marcas de tragédias que provocam nossa hipócrita amnésia. Uma tragédia apaga a outra, e vamos nos esquecendo de tudo. Chacinas e mais chacinas, como tivemos na década de 90 e continuamos a ter agora. O que foi o Complexo do Alemão? É preciso romper. Não existe história do Rio de Janeiro sem a história de suas favelas. Mais de um terço da população do Rio de Janeiro vive nas favelas. O risco para o Rio de Janeiro não é o dia em que a favela descer. Ai do Rio de Janeiro, ai das olimpíadas do Rio de Janeiro se um dia a favela não descer! Porque se, um dia inteiro, todos os moradores da favela não saírem de casa, o que funcionará no Rio de Janeiro? Qual serviço vai funcionar no Rio de Janeiro? Nada funcionará, porque continua sendo as mãos e os pés desta Cidade. Mas, equivocadamente insistimos em fazer um discurso de criminalização da pobreza e tratando sempre as favelas como caso de polícia. Um procedimento que cria um aspecto do medo, que provoca a intolerância, e V. Exa. sabe muito bem o quanto este debate é importante, o quanto o medo é estratégico para uma determinada concepção de Estado, que quer provocar, num determinado setor a quem não lhe deu direitos, a perspectiva do medo da construção do inimigo público. Este é o momento em que o Rio de Janeiro tem a chance de fazer um debate, aberto para o mundo, de repactuação da sua concepção de cidade. Não podemos perder essa perspectiva e achar que a saída para isso é um grande muro na Linha Amarela e na Linha Vermelha, porque vamos passar por ali e o problema estará bem distante: do outro lado do muro.
Um dos lugares que visitei oficialmente pelo Parlamento foi a Alemanha. Uma das referências da concepção de cidade, em Berlim, hoje, é a ausência do muro. Berlim é uma das cidades mais importantes do Século XX. É só pensarmos o quanto o Século XX foi marcado pela 1ª Guerra, pela 2ª Guerra, pela ascensão do nazifascismo, no período entre guerras, pelo pós-guerra e o papel predominante de Berlim em todos esses debates, pela queda do muro no final da década de 80. Berlim é protagonista durante todo o Século XX. Toda a concepção de Berlim, em pouco tempo, será indiscutivelmente a principal cidade européia. Todo o conceito que Berlim desenvolve hoje, de cidade, está calcado como referência simbólica mais importante o rompimento de muros. Nos restos do muro de Berlim que sobraram, que virou lugar de visitação, tem uma frase, que fotografei e vou mandar de presente para o Governador, dizendo: “Muitos são os muros que ainda precisam ser derrubados”. Está escrito num pedaço, que ficou em pé, do muro de Berlim, é principalmente aos muros que provocam a invisibilidade de um setor dessa população, que gera o preconceito, que gera a intolerância, que gera a ideia de que o Rio está em guerra e que a solução para esta guerra é eliminarmos o inimigo. Não é disso que estamos precisando, porque não fizemos outra coisa, na história da República do Rio de Janeiro, que não eliminarmos inimigos e produzirmos inimigos. Foi isso que a ditadura fez com os subversivos, comunistas e todos aqueles que foram ditos “inimigos da pátria”.
E agora? Os “inimigos da pátria” são os que sobraram de uma sociedade de mercado. E o nosso Estado continua eliminando esses inimigos, e produzindo inimigos e trabalhando com a lógica do medo. É isso que precisamos superar. Este Parlamento tem um papel fundamental como teve no enfrentamento das milícias e continua tendo uma posição fundamental na cobrança desse Governo de uma política de Segurança Pública, que não seja calcada na intolerância, no preconceito e na violência. O Estado não pode disputar com o crime quem é mais violento, mais bárbaro, mais brutal. O Estado tem outro papel, e que não é o que será escrito apenas pela Polícia.
(...) de todos os países que visitei, a Itália foi o lugar onde mais facilmente fomos compreendidos, por razões óbvias. Quando começamos a falar do funcionamento das milícias, na metade da frase, qualquer um, da imprensa ao governo italiano, diziam: isso é máfia. Não precisa continuar falando, isso é máfia, todas as características da máfia.
Esta Casa deu início ao enfrentamento de uma máfia, porque chamamos de milícia equivocadamente, foi o nome dado pela imprensa e que não mais vamos tirar. Mas se trata de máfia. O que fizemos foi iniciar um processo de enfrentamento, que está longe de ser o final. As milícias se organizam para retomarem ano que vem, o espaço perdido na batalha que travamos aqui dentro. Nós temos responsabilidade pelo que já iniciamos. Hoje, esse é um assunto discutido em boa parte do mundo. E boa parte do mundo tem o olhar sobre o Rio de Janeiro. E esse olhar para o Rio de Janeiro não pode ser apenas, (...), o de um bom lugar para os Jogos Olímpicos. Aqui tem que ser um bom lugar para se viver. É isso que a gente espera. Muito obrigado. Estamos de volta e em breve um relatório será entregue a todos os senhores.
Marcelo Freixo

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