Caderno de textos do 14º Encontro de Funcionários de escolas

Publicamos em anexo os textos poduzidos para o 14º Encontro Estadual de Funcionários de Escolas.

Acesse pelo link abaixo:

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim12.pdf

Servidores protocolam denúncia contra Cabral por abandono do Iaserj

     Na tarde da última quarta-feira, dia 27, diversos servidores estaduais estiveream  na Assembleia Legislativa (Alerj) para protocolar denúncia coletiva contra o governador Sergio Cabral por crime de responsabilidade em demolir o Hospital Central do Instituto de Assistência do Servidor do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj). O protesto também foi  feito para lembrar o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro.

      Há anos que os diversos governos abdicam de investir no instituto, mas a situação piorou no governo Cabral. Recentemente, o governador acertou com o governo federal a cessão do terreno para o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O Iaserj existe por lei e sempre foi mantido pela contribuição dos servidores, que são descontados em folha para a sua manutenção. Mas se pouco ou nada vêm sendo investido no Iaserj, pra onde vai o dinheiro descontado do servidor? Esta é a pergunta que todos os servidores estaduais fazem.

Nota do Sepe sobre o funcionamento das escolas no dia 1 de novembro

NOTA CRITICA DO SEPE SOBRE O DIA 01/11 NAS ESCOLAS

      O SEPE/RJ em audiência com o novo Secretario de Educação, na última sexta dia 29/10, expressou a insatisfação da categoria dos educadores com a mudança de posição do governo estadual sobre a suspensão do expediente nas escolas estaduais no dia 01/11/2010.

      Entendemos que ocorreram dois erros significativos. O primeiro erro foi de conteúdo quando supostamente para tentar garantir os quantitativo mínimo de dias letivos uma foi feita a comunicação que a SEEDUC estava resolvendo cobrar o funcionamento normal das escolas no dia 01/11. Independentemente deste funcionamento ou não esse quantitativo de dias letivos será atingido e, portanto, carece de fundamento pedagógico a atitude da SEEDUC. O segundo erro é de forma legal pois a suspensão de expediente no dia 01/11 foi feita por decreto publicado em Diário Oficial enquanto a cobrança de funcionamento das escolas começou a ser feita apenas com uma circular enviada por email as Coordenadorias de Educação que repassaram as escolas. Como essa circular pode "interpretar" e modificar efetivamente a determinação de um decreto.

     O próprio Secretario de Educação novo não assina a circular. Uma inversão legal de procedimentos. Como justificar essa decisão de obrigar o funcionamento das escolas por circular quase uma semana depois do decreto publicado. Talvez motivos externos a política educacional tenham mais fundamento real. A preocupação de diminuir a possibilidade de evasão de eleitores no domingo eleitoral do segundo turno é uma hipótese. Entretanto os servidores da educação não podem ficar ao sabor destas conveniências. Foi retirada a sua possibilidade de comemoração tradicional do dia do servidor público e ainda existe a ameaça da consignação da falta. Avisamos na audiência do dia 29/10 que essa mudança irá trazer mais transtornos burocráticos do que avanços pedagógicos. Na prática a presença discente vai ser muito menor do que o regular e o trabalho educacional ficará prejudicado.

      O SEPE/RJ orienta para que todos os profissionais de educação que receberem a falta neste dia que façam o devido processo administrativo de retificação de freqüência alegando fundamentalmente erro de legalidade na colocação da falta visto que o decreto publicado de suspensão do expediente tem força superior que a circular que determinou o funcionamento. Na próxima audiência com a SEEDUC cobraremos que todos aqueles que levarem falta no dia 01/11 tenham suas ausência e possíveis descontos cancelados.

DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ

Missa de sétimo dia da Tatá

Informamos a todos que a missa de sétimo dia da nossa querida Tatá será realizada neste próximo sábado dia 30/10, às 08 horas, na Igreja de Nossa Senhora das Cabeças (Rua Belisário Pena, 420 - Penha).

Homenagem a pequena Tatá II

A companheira Inês, sua família e a todos:
   
     Infelizmente não poderei estar presente ao velório e ao enterro
devido a um compromisso de família previamente marcado, mas não quero
deixar passar um momento tão penoso para os que ficam sem meu
testemunho de amizade, solidariedade a uma grande companheira que
dedica grande parte de sua vida na feliz utopia de que um outro mundo
é possível e que esta utopia só pode ser socialista.
    Grande companheira, não tem como medir a tua dor nem a de
ninguém, e não podemos ser outra coisa a não ser como um pequeno
frasco de unguento que ao tocar a pele ferida alivia sua dor ajudando
para que ela passe e acabe por fim guardada na memória, espaço para
onde tudo se esvai, amainece e, por fim,acalma. Todo o meu sentimento
a você e a sua família. Estarei aqui às suas ordens e seu dispor e
estou com você em pensamento.
   
Beijo,

Albano Teixeira
(ex-diretor do SEPE ).

Homenagem a pequena Tatá

 "Sonho Impossível"

Sonhar mais um sonho impossível
Lutar quando é fácil ceder
Vencer o inimigo invencível
Negar quando a regra é vender
Sofrer a tortura implacável
Romper a incabível prisão
Voar num limite provável
Tocar o inacessível chão
É minha lei, é minha questão
Virar este mundo, cravar este chão
Não me importa saber
Se é terrível demais
Quantas guerras terei que vencer
Por um pouco de paz
E amanhã se esse chão que eu beijei
For meu leito e perdão
Vou saber que valeu
Delirar e morrer de paixão
E assim, seja lá como for
Vai ter fim a infinita aflição
E o mundo vai ver uma flor

Brotar do impossível chão

Luis Filipe Paes
(Diretor da Regional 04) 

O Globo publica artigo do Sepe contra a meritocracia

O jornal O Globo de hoje publicou um artigo do diretor de Imprensa do Sepe, Tarcísio Motta de Carvalho, em que ele defende a educação pública. O artigo foi publicado na página 6 e trava um debate com o jornal, que defende, em artigo publicado na mesma página, a política de bonificações e a meriticracia. Abaixo, o artigo do Sepe:

      Em 2006, o então candidato Sergio Cabral enviou para a casa de milhares de professores uma carta com seus “compromissos com a educação”. Além das promessas sobre valorização salarial, plano de carreira e concurso para funcionários, constava que “a Secretaria de Educação terá como titular pessoa com histórico na área de educação e vínculos com o magistério” Tal proposta não estava ali por acaso: os profissionais da educação sabem que é fundamental ter vivido as alegrias e as dores da sala de aula da escola pública para entender e propor políticas que transformem a educação estadual.

      Reeleito, o governador “esqueceu” mais esse compromisso: nomeou um secretário de educação que não tem qualquer vínculo com a escola pública, um economista com passagem pela Caixa Econômica Federal e pelo Rio Previdência. Wilson Risolia assumiu anunciando que vai estabelecer um sistema de bonificações semelhante ao implantado na Polícia Militar. Mais uma vez, a opção política do governo estadual é apostar em um modelo de gestão descolado da realidade educacional de alunos e professores. Uma gestão empresarial e mercadológica, voltada para uma concepção produtivista da educação que parece ter definitivamente virado moda.

     Estabelecer metas de desempenho para a educação não é exatamente uma novidade. O programa Nova Escola dos governos Garotinho/Rosinha já utilizava a idéia de vincular o salário de professores e funcionários aos resultados de determinados indicadores e de uma prova feita pelos alunos. Mostrou-se um tremendo fracasso educacional. Até a ex-secretária adjunta de Educação do governo Clinton, Diane Ravitch, autora do livro The Death and Life of the Great American School System, lançado nos EUA, reconhece que o sistema de premiação implementado naquele país não resultou em qualquer melhoria educacional, já que os alunos eram apenas treinados a responder os testes realizados.

      O grande problema das políticas educacionais baseadas na meritocracia está na falsa concepção de que depende apenas do esforço do professor o resultado do processo de ensino aprendizagem. É o que acontece com o IDEB, criado pelo governo federal: a partir de um índice padronizado, institui-se um ranking que estimula a competição como se fosse possível utilizar os mesmos critérios para avaliar estruturas e condições de trabalho completamente diferentes e culpar os professores pelos resultados obtidos.

      Ao invés de anunciar mais um programa baseado em bonificações, o novo secretário deveria, por exemplo, resolver o problema da redução da grade curricular: para esconder a falta de professores, o governo estadual diminuiu a quantidade de aulas e assim, enquanto os alunos do Colégio Pedro II tem até 36 tempos semanais, a rede estadual mantém uma grade com 30 tempos para o Ensino Médio e 25 tempos para o Fundamental. Esse limite não será superado por qualquer política baseada em índices, prêmios e punições.

     Como afirmava Paulo Freire, “transformar a experiência educativa em puro treinamento é mesquinhar o que há de fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu caráter formador”.

Assina o artigo o professor Tarcísio Motta de Carvalho, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe/RJ).

UM ADEUS A NOSSA TATÁ!

		NOTA DE FALECIMENTO É com imenso pesar que a direção da Regional 04 comunica o falecimento da pequena Taynnah Samyra Nunes Barbosa, filha da professora Maria Inês Nunes Barbosa, diretora desta regional e militante histórica de nosso sindicato, ocorrido na madrugada de sábado (dia 23 de outubro). O sepultamento foi realizado no domingo (dia 24/10), às 10h, no Cemitério de Inhaúma (Zona Norte do Rio). A direção da Regional se solidariza com os sentimentos de nossa estimada companheira e família.

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA DA REDE MUNICIPAL (06.10.10)

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.

CIRC/SEPE/RJ/016/10.

Companheiras/os,

Encaminhamos deliberações da Assembléia da rede municipal, realizada no dia 06 de outubro do corrente, no auditório da ACM/RJ:

-         Abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência municipal;

-         Campanha de mídia contra o projeto de reforma da previdência;

-         Visitas da comissão de mobilização e direções das regionais nas escolas que serão Ginásios Cariocas;

-         Panfletagem pelas regionais para a população no dia 23/10 (panfletos prontos no SEPE);

-         Carta a comunidade denunciando essa reforma que desmonta o serviço público;

-         Próximo boletim com chamada da paralisação no dia da votação do projeto e material avaliando o programa Ginásio Carioca;

-         Referendar a proposta feita na última assembléia anterior de ações jurídicas sobre o 14º salário e Ginásio Carioca;

-         Divulgar uma campanha de emails para os vereadores;

-         Contratação de consultoria pedagógica para elaborar um material contra os atuais “projetos pedagógicos” da prefeitura. A comissão de mobilização vai sugerir critérios e nomes para o conjunto da diretoria avaliar e deliberar. Os gastos desta consultoria serão divididos entre o SEPE Central, as regionais da capital e os núcleos municipais;

-         Orientação para realização de debates nas regionais sobre a reforma da previdência. A comissão de mobilização ficou de fazer contato para estimular este contato e depois divulgar no endereço eletrônico do SEPE até a próxima assembléia;

-         Próxima assembléia para o dia 10/11 (quarta-feira), às 18h no auditório da ACM (Rua da Lapa, 86/6^o andar – Centro). Até essa data a comissão de mobilização deverá visitar semanalmente os vereadores para avaliar possível data de votação do projeto previdenciário.

Saudações sindicais,

DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ

Aposentados/as: Encontro de Lideranças debaterá desdobramentos do 34o Encontro Estadual

Data: 26/10/2010 Horário: 09 às 17h Local: Auditório do SEPE-RJ (Rua Evaristo da Veiga, 55 - 7o andar Cinelândia-Centro - Rio de Janeiro/RJ; telefone: 2195-0450) Pauta: 09:00 h - Bate-papo e café solidário 09:30 h - Informes: Estado, municípios e informes gerais 10:30 h - Plano de lutas(segue abaixo na íntegra) 11:30 h - Avaliação do 34º Encontro Estadual 12:30 h - Almoço 14:00 h - Encerramento do curso de Formação Política,  com a professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sara Granemann (Previdência Social), como desdobramento das discussões acerca do foco principal do plano de lutas 17:00 h – Encerramento geral Observações: 1) O SEPE pagará transporte para até 02 lideranças por núcleo e regional, além de alimentação para todos os participantes; 2) É importante a participação dos diretores das secretarias de aposentados dos núcleos e regionais.  Contamos com a participação de todos/as para melhor organização e integração do nosso Coletivo de Aposentados!  Saudações sindicais,  Secretaria de Aposentados do SEPE/RJ

PLANO DE LUTAS APROVADO NO 34º ENCONTRO ESTADUAL DE APOSENTADOS SEPE-RJ (MACAÉ 2010) 1)   Foco principal da luta para 2010/2011: Luta contra a reforma da previdência e defesa da paridade com integralidade 2)   Luta Permanente:  Contra a política de abonos; Contra a política de avaliação de desempenho; Em defesa do IASERJ e da SAÚDE PÚBLICA de qualidade; Por uma formação política para o aposentado; Pela a implementação do Estatuto do Idoso. 3)   Campanhas e Encaminhamentos dos Aposentados junto ao SEPE/CENTRAL: Campanha de filiação e atualização do cadastro de aposentados (já para o próximo encontro); Regularidade do “Conselho de Classe” para a casa dos filiados; Envio de correspondência de todas deliberações aos aposentados/as; Criação de critérios para eleger aposentados /as como representante nos Conselhos Representante; Prestação de contas do SEPE (central, regional e núcleo) com publicação trimestral; Construção do centro de formação e lazer no terreno de SEPE em Araruama; Definição de critérios para aposentados/as quanto o local onde votam; listagem dos aposentados/as em todas as urnas fixas e itinerantes.(eleição do SEPE); Garantia de espaço nos boletins e ou informativos do SEPE/Central, Núcleos e Regionais para a Secretaria de Aposentados; Trabalho visando a garantia e ampliação da representatividade o número de participantes aposentados/as nos Encontros Estaduais: filiados/as; inscrições dentro do prazo estabelecido; Estímulo que os núcleos garantam os encontros regionais de Aposentados/as e que o SEPE/CENTRAL viabilize a estrutura para núcleos de repasse mínimo; Estímulo aos aposentados para participarem das atividades do SEPE (orientar núcleos e regionais na viabilização estrutural da sua participação); Indicativos às chapas -  para que garantam aposentados/as para direção da secretaria de aposentados; Realização da Conferência de Saúde imediata (discussão sobre a UNIMED no SEPE dentre outros temas). 4)   Encaminhamentos para os coletivos de aposentados dos núcleos e regionais: Estudo o Estatuto do SEPE; Estímulo aos aposentados a participarem das atividades do SEPE; Campanha: “Onde Anda Você...” (acoplada a campanha de filiação); Que as direções dos núcleos e regionais garantam aos aposentados as informações das deliberações e atividades do Coletivo, inclusive caso exista em seus boletins; Solicitar aos núcleos e regionais fotos , reportagens, folder dos encontros de aposentados /as que serão digitalizadas e devolvidas para estimular a pesquisa; Próximo encontro em Nova Friburgo; Elaboração de calendário da itinerância objetivando fortalecimento do trabalho de organização existente nos núcleos e regionais e implantação do mesmo onde ainda não exista.