Boletim Unificado: Seminário lançará campanha em Defesa da Educação

Aluno não é mercadoria, escola não é fábrica, educação não é negócio

      Sepe inicia campanha unificada em defesa da educação pública de qualidade Ao tomar posse como novo secretário estadual de educação, Wilson Risolia afirmou: “Até por formação, tenho esse vício de pensar a educação como negócio”.
     Foi apenas mais uma demonstração do que tem sido a tônica das políticas públicas educacionais no estado do Rio de Janeiro: a mercantilização da educação através da adoção do produtivismo e da meritocracia.
     Assim como no governo estadual, em vários municípios a moda é falar em metas de desempenho, em índices de qualidade e em prêmios e bonificações.
     Tudo isso ancorado na falsa idéia de que é possível dar o necessário salto de qualidade na educação a partir da lógica privada do mercado: concorrência entre escolas e professores, padronização das avaliações e dos currículos, ampliação do controle burocrático nas mãos das secretarias e parcerias com ONGs para realização de projetos.
     No município do Rio - maior rede pública de ensino da América Latina - a quantidade de projetos é tamanha que nem mesmo as CREs sabem orientar as escolas sobre o que fazer com os recursos e obrigações que chegam.

     Projetos que utilizam métodos defasados e conteúdos inadequados objetivando, na prática, mascarar os índices de aprovação para, assim, atingir o grande objetivo educacional: melhorar os índices.

     Certamente o IDEB, criado pelo governo federal e divulgado insistentemente pela grande mídia, pelos governos e por entidades da sociedade civil, contribuiu para essa naturalização da competição, dos rankings e metas quantitativas. As política dos mais diversos governos entraram nessa onda sem deixar de

culpar e penalizar os profissionais da educação. 

A educação não se resume a números que só servem para classificar e rotular

     Por isso, é tão urgente recuperar um projeto de educação pública pública forjado nas lutas sociais dos anos 80 para atualizá-lo sem deixar de reafirmar o que tinha de mais essencial: seu caráter universalizante, socialmente comprometido, laico, público e democrático.

     Que garanta a autonomia pedagógica e política daqueles que constroem o processo de ensino aprendizagem ao mesmo tempo em que valoriza o trabalho dos profissionais da educação. É para esse desafio que o Sepe chama você. De 5 e 6 de novembro faremos um grande seminário para pensar e discutir
estas questões no intuito de juntar forças para esta luta necessária para os dias de hoje. Você não pode faltar!

Leia mais! Acesse, baixe e divulgue o Boletim Unificado do Sepe-RJ

Cartaz e convite para Seminário em Defesa da Educação

CONVITE

     A educação pública vai mal. Esse “consenso” se transformou na justificativa para que os mais diversos governos implantassem nos últimos anos políticas públicas privatistas, procurando subordinar a educação à lógica do mercado. Movimentos como o Todos pela educação dirigidos e financiados pelo grande capital transformaram-se nos principais interlocutores governamentais e ditaram os parâmetros das políticas mais recentes. Dentre elas, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), hoje utilizado como medida da qualidade da educação brasileira, utilizado para destacar experiências bem sucedidas, mas principalmente para criticar e punir aqueles que não se adequam à padronização estabelecida ou não alcançam os resultados pré-definidos sem qualquer diálogo ou reflexão.

    No estado do Rio de Janeiro, as presenças de Wilson Risolia e de Claudia Costin como secretários estadual e municipal são a prova de que estamos em meio a uma verdadeira campanha pela subordinação da educação à lógica do mercado. Economista de formação, Risolia não tem qualquer relação com a educação e assumiu a secretaria afirmando entender a educação como negócio. Costin é um quadro importante da Fundação Victor Civita e atuou como uma das principais artífices do projeto de privatização do governo FHC. Mas, eles são apenas os exemplos mais evidentes de políticas que se espalham pelos diversos municípios do nosso estado e que também estão presentes nas políticas estabelecidas para as universidades e
escolas técnicas estaduais e federais.
      Diante deste quadro, consideramos imprescindível reconstruir coletivamente um projeto político para a educação pública de qualidade que atualize as nossas bandeiras de luta e apresente para o conjunto da sociedade a idéia de que uma outra educação é possível. Muitas entidades e intelectuais produzem reflexões e propostas que nos ajudam a pensar que este passo é importante na atual conjuntura. Ao longo últimos 30 anos tivemos experiências que precisam ser resgatadas e atualizadas num processo que acumule forças para as lutas que se apresentam ou para aquelas que certamente virão nos próximos anos. Enfrentá-las coletivamente é o único caminho possível e, para isso, precisamos refletir e produzir propostas e concepções que orientem nossas lutas.
    Por isso, o Sepe convida a V. Sa (ou a entidade) para construir conosco esse projeto e firmarm compromissos com uma pauta de lutas unificada em torno da idéia "Escola não é fábrica, aluno não é mercadoria, Educação não é negócio!".

     Nossa proposta inclui o lançamento do Fórum em Defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro no dia 5 de novembro às 18:00 no ISERJ (Rua Mariz e Barros, 273 - Tijuca).

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro
Rua Evaristo da Veiga, 7o/8o andares - Centro/Rio de Janeiro
Tel. 2195-0450 - www.seperj.org.br

Acessse e baixe em PDF cartaz e convite para o Seminário em defesa da Educação

Caderno de textos do 14º Encontro de Funcionários de escolas

Publicamos em anexo os textos poduzidos para o 14º Encontro Estadual de Funcionários de Escolas.

Acesse pelo link abaixo:

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim12.pdf

Servidores protocolam denúncia contra Cabral por abandono do Iaserj

     Na tarde da última quarta-feira, dia 27, diversos servidores estaduais estiveream  na Assembleia Legislativa (Alerj) para protocolar denúncia coletiva contra o governador Sergio Cabral por crime de responsabilidade em demolir o Hospital Central do Instituto de Assistência do Servidor do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj). O protesto também foi  feito para lembrar o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro.

      Há anos que os diversos governos abdicam de investir no instituto, mas a situação piorou no governo Cabral. Recentemente, o governador acertou com o governo federal a cessão do terreno para o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O Iaserj existe por lei e sempre foi mantido pela contribuição dos servidores, que são descontados em folha para a sua manutenção. Mas se pouco ou nada vêm sendo investido no Iaserj, pra onde vai o dinheiro descontado do servidor? Esta é a pergunta que todos os servidores estaduais fazem.

Nota do Sepe sobre o funcionamento das escolas no dia 1 de novembro

NOTA CRITICA DO SEPE SOBRE O DIA 01/11 NAS ESCOLAS

      O SEPE/RJ em audiência com o novo Secretario de Educação, na última sexta dia 29/10, expressou a insatisfação da categoria dos educadores com a mudança de posição do governo estadual sobre a suspensão do expediente nas escolas estaduais no dia 01/11/2010.

      Entendemos que ocorreram dois erros significativos. O primeiro erro foi de conteúdo quando supostamente para tentar garantir os quantitativo mínimo de dias letivos uma foi feita a comunicação que a SEEDUC estava resolvendo cobrar o funcionamento normal das escolas no dia 01/11. Independentemente deste funcionamento ou não esse quantitativo de dias letivos será atingido e, portanto, carece de fundamento pedagógico a atitude da SEEDUC. O segundo erro é de forma legal pois a suspensão de expediente no dia 01/11 foi feita por decreto publicado em Diário Oficial enquanto a cobrança de funcionamento das escolas começou a ser feita apenas com uma circular enviada por email as Coordenadorias de Educação que repassaram as escolas. Como essa circular pode "interpretar" e modificar efetivamente a determinação de um decreto.

     O próprio Secretario de Educação novo não assina a circular. Uma inversão legal de procedimentos. Como justificar essa decisão de obrigar o funcionamento das escolas por circular quase uma semana depois do decreto publicado. Talvez motivos externos a política educacional tenham mais fundamento real. A preocupação de diminuir a possibilidade de evasão de eleitores no domingo eleitoral do segundo turno é uma hipótese. Entretanto os servidores da educação não podem ficar ao sabor destas conveniências. Foi retirada a sua possibilidade de comemoração tradicional do dia do servidor público e ainda existe a ameaça da consignação da falta. Avisamos na audiência do dia 29/10 que essa mudança irá trazer mais transtornos burocráticos do que avanços pedagógicos. Na prática a presença discente vai ser muito menor do que o regular e o trabalho educacional ficará prejudicado.

      O SEPE/RJ orienta para que todos os profissionais de educação que receberem a falta neste dia que façam o devido processo administrativo de retificação de freqüência alegando fundamentalmente erro de legalidade na colocação da falta visto que o decreto publicado de suspensão do expediente tem força superior que a circular que determinou o funcionamento. Na próxima audiência com a SEEDUC cobraremos que todos aqueles que levarem falta no dia 01/11 tenham suas ausência e possíveis descontos cancelados.

DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ

Missa de sétimo dia da Tatá

Informamos a todos que a missa de sétimo dia da nossa querida Tatá será realizada neste próximo sábado dia 30/10, às 08 horas, na Igreja de Nossa Senhora das Cabeças (Rua Belisário Pena, 420 - Penha).

Homenagem a pequena Tatá II

A companheira Inês, sua família e a todos:
   
     Infelizmente não poderei estar presente ao velório e ao enterro
devido a um compromisso de família previamente marcado, mas não quero
deixar passar um momento tão penoso para os que ficam sem meu
testemunho de amizade, solidariedade a uma grande companheira que
dedica grande parte de sua vida na feliz utopia de que um outro mundo
é possível e que esta utopia só pode ser socialista.
    Grande companheira, não tem como medir a tua dor nem a de
ninguém, e não podemos ser outra coisa a não ser como um pequeno
frasco de unguento que ao tocar a pele ferida alivia sua dor ajudando
para que ela passe e acabe por fim guardada na memória, espaço para
onde tudo se esvai, amainece e, por fim,acalma. Todo o meu sentimento
a você e a sua família. Estarei aqui às suas ordens e seu dispor e
estou com você em pensamento.
   
Beijo,

Albano Teixeira
(ex-diretor do SEPE ).

Homenagem a pequena Tatá

 "Sonho Impossível"

Sonhar mais um sonho impossível
Lutar quando é fácil ceder
Vencer o inimigo invencível
Negar quando a regra é vender
Sofrer a tortura implacável
Romper a incabível prisão
Voar num limite provável
Tocar o inacessível chão
É minha lei, é minha questão
Virar este mundo, cravar este chão
Não me importa saber
Se é terrível demais
Quantas guerras terei que vencer
Por um pouco de paz
E amanhã se esse chão que eu beijei
For meu leito e perdão
Vou saber que valeu
Delirar e morrer de paixão
E assim, seja lá como for
Vai ter fim a infinita aflição
E o mundo vai ver uma flor

Brotar do impossível chão

Luis Filipe Paes
(Diretor da Regional 04) 

O Globo publica artigo do Sepe contra a meritocracia

O jornal O Globo de hoje publicou um artigo do diretor de Imprensa do Sepe, Tarcísio Motta de Carvalho, em que ele defende a educação pública. O artigo foi publicado na página 6 e trava um debate com o jornal, que defende, em artigo publicado na mesma página, a política de bonificações e a meriticracia. Abaixo, o artigo do Sepe:

      Em 2006, o então candidato Sergio Cabral enviou para a casa de milhares de professores uma carta com seus “compromissos com a educação”. Além das promessas sobre valorização salarial, plano de carreira e concurso para funcionários, constava que “a Secretaria de Educação terá como titular pessoa com histórico na área de educação e vínculos com o magistério” Tal proposta não estava ali por acaso: os profissionais da educação sabem que é fundamental ter vivido as alegrias e as dores da sala de aula da escola pública para entender e propor políticas que transformem a educação estadual.

      Reeleito, o governador “esqueceu” mais esse compromisso: nomeou um secretário de educação que não tem qualquer vínculo com a escola pública, um economista com passagem pela Caixa Econômica Federal e pelo Rio Previdência. Wilson Risolia assumiu anunciando que vai estabelecer um sistema de bonificações semelhante ao implantado na Polícia Militar. Mais uma vez, a opção política do governo estadual é apostar em um modelo de gestão descolado da realidade educacional de alunos e professores. Uma gestão empresarial e mercadológica, voltada para uma concepção produtivista da educação que parece ter definitivamente virado moda.

     Estabelecer metas de desempenho para a educação não é exatamente uma novidade. O programa Nova Escola dos governos Garotinho/Rosinha já utilizava a idéia de vincular o salário de professores e funcionários aos resultados de determinados indicadores e de uma prova feita pelos alunos. Mostrou-se um tremendo fracasso educacional. Até a ex-secretária adjunta de Educação do governo Clinton, Diane Ravitch, autora do livro The Death and Life of the Great American School System, lançado nos EUA, reconhece que o sistema de premiação implementado naquele país não resultou em qualquer melhoria educacional, já que os alunos eram apenas treinados a responder os testes realizados.

      O grande problema das políticas educacionais baseadas na meritocracia está na falsa concepção de que depende apenas do esforço do professor o resultado do processo de ensino aprendizagem. É o que acontece com o IDEB, criado pelo governo federal: a partir de um índice padronizado, institui-se um ranking que estimula a competição como se fosse possível utilizar os mesmos critérios para avaliar estruturas e condições de trabalho completamente diferentes e culpar os professores pelos resultados obtidos.

      Ao invés de anunciar mais um programa baseado em bonificações, o novo secretário deveria, por exemplo, resolver o problema da redução da grade curricular: para esconder a falta de professores, o governo estadual diminuiu a quantidade de aulas e assim, enquanto os alunos do Colégio Pedro II tem até 36 tempos semanais, a rede estadual mantém uma grade com 30 tempos para o Ensino Médio e 25 tempos para o Fundamental. Esse limite não será superado por qualquer política baseada em índices, prêmios e punições.

     Como afirmava Paulo Freire, “transformar a experiência educativa em puro treinamento é mesquinhar o que há de fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu caráter formador”.

Assina o artigo o professor Tarcísio Motta de Carvalho, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe/RJ).

UM ADEUS A NOSSA TATÁ!

		NOTA DE FALECIMENTO É com imenso pesar que a direção da Regional 04 comunica o falecimento da pequena Taynnah Samyra Nunes Barbosa, filha da professora Maria Inês Nunes Barbosa, diretora desta regional e militante histórica de nosso sindicato, ocorrido na madrugada de sábado (dia 23 de outubro). O sepultamento foi realizado no domingo (dia 24/10), às 10h, no Cemitério de Inhaúma (Zona Norte do Rio). A direção da Regional se solidariza com os sentimentos de nossa estimada companheira e família.