sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Resolução sobre violência nas escolas deve ser utilizada neste momento conturbado no Rio de Janeiro.


Direções e profissionais de escolas e principalmente as  que se localizam em área de risco, devem avaliar a situação da localidade antes de abrir seus portões. Nossa mobilização contra a violência nas escolas conquistou a Resolução 1113, assinada por Cláudia Costin e garante autonomia para as escolas não funcionarem em momentos de risco.  


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Vitória! Prefeitura recua e escolas não sairão do Sambódromo

     Em reunião que acabou há pouco na SME, a direção do Sepe e representantes dos pais e responsáveis das escolas e de uma creche que ficam no Sambódromo foram informados pela subsecretária de Ensino, Helena Bolmeny, que a Secretaria recuou e não vai mais retirar as unidades do local, como foi anunciado. Bolmeny afirmou ao sindicato que a situação volta ao normal e de que não existe mais a ameaça da saída das escolas, o que prejudicaria centenas de crianças.
      Bolmeny também informou que a Riotur se comprometeu a liberar as escolas mais rápido ano que vem após o seu uso durante o carnaval, o que aumentaria os dias de aulas no ano letivo – o acordo prevê que a Riotur liberará as escolas no dia 14 de abril.
      Dessa forma, as escolas voltam à situação normal, comprovando, mais uma vez, que quem luta conquista. A comunidade escolar não aceitou a imposição da prefeitura e, em conjunto com o Sepe, foi à luta e conseguiu que a SME recuasse no intuito de fechar as escolas e a creche. Fica a lição para a SME de que escolas não podem ser fechadas, ainda mais neste momento em que o Rio vive uma enorme crise na segurança pública, entre outros motivos por causa do abandono da educação pública. Ao invés de tentar fechar as escolas, a Secretaria tem que construir mais unidades e contratar professores.

Direção do Sepe suspende conselho sobre o Dpt. Jurídico

     A direção do Sepe informa que, devido aos acontecimentos no Rio, está suspenso o Conselho Deliberativo sobre o Dept. Jurídico, no sábado. A próxima reunião da direção decidirá uma nova data.
      Informamos ainda que a reunião para discutir a posse da direção do Núcleo Rio das Ostras, também no sábado, está mantida conforme a convocação.

ATO CONTRA A VIOLENCIA REALIZADO NA CENTRAL DO BRASIL

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Sobre a onda de violência no RJ

      A direção da Regional 04 está acompanhando a situação das unidades escolares em meio a recente onda de viol|ência que assolou o Rio de Janeiro. Entendemos que aaintegridade física dos profissionais de educação e da população devam ser prioridades por isso somos contra as frequentes operações policiais que ocorrem indiscriminadamente nas comunidades, princiopalmente em horário escolar.
     Solicitamos que os profisisonais de educação que se sintam em risco entrem em contato conosco.
    Abaixo leia mensagem enviada aos profissionais e a comunidade da EM Joracy Camargo, localizada na Vila Cruzeiro.
 
Aos Profissionais e comunidade escolar da EM Joracy Camargo
 
   No final da tarde de hoje fomos informados que profissionais e  alunos se encontravam presos no interior dessa  escola devido ao conflito na Vila Cruzeiro.
   Entramos imediatamente em contato com a Secretaria de Educação, onde fomos atendidos pela sub-secretária Helena Bumeny, para cobrar providências urgentes que garantisse a saída em segurança dos profissionais e alunos da escola.
   A sub-secretária após verificar a situação, nos informou que orientou os profissionais a permanecer na escola e que o comando da Polícia Militar se comprometeu em garantir a segurança de profissionais e alunos.
   Afirmamos que essa orientação não solucionava o problema das pessoas presas na escola, e cobramos que a SME solicitasse do governo do Estado e da Secretaria de Segurança Pública a imediata suspensão da operação policial para garantir a saída de profissionais e alunos.
   A partir de então acionamos a imprensa, e parlamentares da câmara de vereadores e ALERJ para pressionar as autoridades policiais e o governo no sentido de garantir a imediata solução do drama vivido pela comunidade escolar.
   Nesse momento estão sendo realizadas negociações com a Secretaria de Segurança e governos para a resolução do impasse.
   Informamos ainda que a postura da SME está sendo a de negar para a imprensa que tenham pessoas impedidas de sair da escola, o que demonstra a falta de sensibilidade do governo frente ao momento de angústia e pavor que vivem as pessoas dessa escola.
   As direções do SEPE e da Regional 4 está empreendendo todos os esforços  para garantir a saída em segurança dos profissionais e está de plantão até que a situação seja resolvida. 
  Aproveitamos para nos solidarizar com a comunidade escolar da Joraçy Camargo e nos colocar a disposição para a solução do problema.
 
Saudações
Maristela Abreu - Coordenadora da Capital do SEPE e da Regional 4.
 
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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Mobilização funciona e Costin vai receber Sepe e escolas do Sambódromo amanhã (dia 25/11)

   Profissionais de educação e pais de alunos que estiveram hoje (dia 24/11) na prefeitura para discutir com a secretária de Educação Cláudia Costin o fechamento de quatro escolas e de uma creche na Passarela do Samba conseguiram arrancar, depois de muita confusão, uma promessa da secretária de recebê-los em audiência nesta quinta-feira (dia 25/11), a partir das 17h, na SME (Centro Administrativo São Sebastião – 4º andar –  Praça Onze) para discutir o destino destas unidades da rede municipal.
    No protesto realizado nesta manhã, a prefeitura chegou a convocar a tropa de choque da Guarda Municipal, para impedir a entrada dos pais e profissionais de educação. Hoje à tarde, o Sepe e representantes das escolas irão à Câmara de Vereadores para solicitar ao Legislativo municipal medidas que impeçam a extinção das cinco unidades escolares que funcionam no sambódromo.

Razões dos protestos:
    A Secretaria Municipal de Educação do Rio quer fechar quatro escolas de Educação Infantil, de horário integral, e uma creche localizadas no Sambódromo, com quase 700 crianças. A prefeitura alega que o local não tem condições para receber aquelas unidades e por isso já começou a transferir as crianças para outras unidades. A comunidade escolar é contra o fechamento e realizou uma reunião hoje (dia 24), pela manhã, para discutir a melhor forma de resistência à transferência das crianças. Na reunião ficou decidido que os presentes deveriam se dirigir até a prefeitura para cobrar explicações do governo municipal sobre o destino dos alunos e dos profissionais de educação das unidades que serão extintas.
    Um dos problemas com o fechamento das escolas é que as unidades para onde as crianças estão indo ou não tem horário integral ou passarão a não ter em 2011. As escolas estão no sambódromo desde 1984, há 26 anos, e só agora a prefeitura "descobriu" que o local não tem estrutura. Segundo os profissionais que trabalham lá, eles foram informados há poucos dias do fechamento. A comunidade escolar há anos reivindica a construção de uma escola na região que unificasse todos os alunos, com horário integral – exatamente o contrário do que a SME está fazendo, ao espalhar os alunos pela região.

Escolas do Sambodromo ameaçadas de fechamento estão protestando na prefeitura


   A ameaça de fechamento das quatro escolas de Educação Infantil e mais uma creche que funcionam no Sambódromo está provocando a revolta de profissionais de educação e responsáveis pelos alunos, que moram nas comunidades no entorno da Passarela do Samba. Neste momento, mais de uma centena de pessoas fazem um protesto na porta da prefeitura, exigindo que uma comissão seja recebida pela secretária de Educação Cláudia Costin a fim de obter mais explicações sobre os planos da SME.
     
Histórico do problema:
    A Secretaria Municipal de Educação do Rio quer fechar quatro escolas de Educação Infantil, de horário integral, e uma creche localizadas no Sambódromo, com quase 700 crianças. A prefeitura alega que o local não tem condições para receber aquelas unidades e por isso já começou a transferir as crianças para outras unidades. A comunidade escolar é contra o fechamento e realizou uma reunião hoje (dia 24), pela manhã, para discutir a melhor forma de resistência à transferência das crianças. Na reunião ficou decidido que os presentes deveriam se dirigir até a prefeitura para cobrar explicações do governo municipal sobre o destino dos alunos e dos profissionais de educação das unidades que serão extintas.
   Um dos problemas com o fechamento das escolas é que as unidades para onde as crianças estão indo ou não tem horário integral ou passarão a não ter em 2011. As escolas estão no sambódromo desde 1984, há 26 anos, e só agora a prefeitura "descobriu" que o local não tem estrutura. Segundo os profissionais que trabalham lá, eles foram informados há poucos dias do fechamento. A comunidade escolar há anos reivindica a construção de uma escola na região que unificasse todos os alunos, com horário integral – exatamente o contrário do que a SME está fazendo, ao espalhar os alunos pela região.

Sepe participa de eventos do Dia Internacional pelo fim da violência contra a mulher

   O Sepe convoca a categoria a participar dos eventos do Dia Internacional de Luta Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, depois de amanhã, 25, quinta-feira. Às 15h: ato público na Central do Brasil; 18h: debate com o pré-lançamento da Frente Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher (sala 408 da Faculdade de Direito da UFRJ).
   Esta é uma importante iniciativa dos movimentos sociais, tendo em vista a triste realizade de violência a que estão submetidas as mulheres em todo o mundo.
   Dia 25 de Novembro de 2010, Ato Público Pela Não-Violência à Mulher - 15h na Central do Brasil
18h na Faculdade Nacional de Direito, sala 408


POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!
CONVIDAMOS TODAS E TODOS PARA DENUNCIAR 
E EXIGIR UMA VIDA DIGNA PARA  AS MULHERES A ESTAREM:

TOTAL SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES HAITIANAS!
NÃO À PUNIÇÃO DE SAKINEH ASHTIANI!
MULHERES EM LUTA POR AUTONOMIA, IGUALDADE E DIREITOS!

Orçamento estadual 2011: Sepe propõe pagamento imediato do Nova Escola


Na última quarta-feira, a Comissão de Educação da Alerj acolheu por unanimidade duas emendas ao orçamento propostas pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). A primeira emenda antecipa todas as parcelas da incorporação do Nova Escola para janeiro de 2011, no valor de R$ 494 milhões de reais (menos de 1% do orçamento total do Estado). A segunda emenda diz respeito ao cumprimento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos, no valor de R$ 99 milhões de reais (0,2% do orçamento total do estado). As emendas seguem agora para a Comissão de Orçamento da Alerj e posteriormente para votação em Plenário. O Sepe orienta seus filiados a enviar e-mails aos deputados pedindo o voto favorável às emendas.
O Rio de Janeiro ocupou o penúltimo lugar do IDEB no ano passado. Apesar disso, o governador Sergio Cabral continua investindo apenas o mínimo constitucional obrigatório (25% da receita resultante de impostos e transferências). E o orçamento da educação básica é apenas uma parte deste bolo. Conheça mais detalhes do orçamento:

8 de dezembro: SEPE realizará a "Ceia da Miséria"

   O Sepe vai realizar a Ceia da Miséria no dia 8 de dezembro (quarta-feira), a partir das 14h, em frente ao Iaserj Central (Rua Henrique Valadares, 107). A direção do sindicato recebeu uma informação de que nesse dia será iniciada a demolição do prédio – o governo pretende ceder o local ao Inca, visando o total desmonte do instituto. A idéia é combinar a iniciativa anual da Ceia da Miséria, que denuncia a grave situação do servidor estadual, com a campanha em defesa do Iaserj. Assim, é necessário que todos compareçam e divulguem esta importante iniciativa. 

25 de Novembro: DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES


A data do 25 de Novembro foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal
• Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Neste dia, as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar. A ditadura tirânica simulou um acidente.
Minerva e Maria Teresa foram presas por diversas vezes no período de 1949 a 1960. Minerva usava o codinome “Mariposa” no exercício de sua militância política clandestina.
Este horroroso assassinato produziu o rechaço geral da comunidade nacional e internacional em relação ao governo dominicano, e acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujillo.
Em nosso país a violência contra a mulher é constante. Uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem. A cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no Brasil, num total de cerca de 2 milhões por ano.
Essa violência atinge todas as mulheres, todas as etnias, mas é mais nítida nas mulheres trabalhadoras e jovens, especialmente as negras. No Rio de Janeiro, em pesquisa o “Dossiê Mulher 2010” mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso, aquele em que há intenção de matar (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).
Ainda segundo o Dossiê, em 2008, 20.216 mulheres sofreram ameaças, e, em 2009, esse mesmo índice saltou para 24.310. Em se tratando de lesão corporal, o ano de 2008 registrou 26.876 casos no Rio. Já em 2009, foram 30.103 casos. Os dados indicam também que o Rio é o terceiro estado com o maior número de agressões à mulher em todo o País, chegando a 25.274 casos somente em 2009 – antes estão o Estado de São Paulo, com 47.107 casos, e a Bahia, com 32.358. E somente 2% dos agressores são punidos.
Esses dados mostram que a Lei Maria da Penha não tem sido eficaz. tem inúmeras falhas e são necessárias a construção de Casas abrigo e de passagem, atendimento jurídico e psicológico às vítimas de violência, rápida e efetiva proteção a todas as mulheres que denunciam seus agressores.
Precisamos também de creches, salários e empregos dignos!
POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
CONVIDAMOS TODAS E TODAS PARA DENUNCIAR E EXIGIR UMA VIDA DIGNA PARA AS MULHERES A ESTAREM:
Dia 25 de Novembro de 2010, Ato Público Pela Não-Violência à Mulher - 15h na Central do Brasil
18h na Faculdade Nacional de Direito, sala 408
TOTAL SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES HAITIANAS!
NÃO À PUNIÇÃO DE SAKINEH ASHTIANI!
MULHERES EM LUTA POR AUTONOMIA, IGUALDADE E DIREITOS!
CSP-Conlutas RJ
cspconlutas-rj@cspconlutas.org.br
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