Audiência com a Gerência de Recursos Humanos da SME sobre funcionários administrativos: Veja o resultado

O Sepe teve audiência com a SME no dia 25 de janeiro. A reunião foi com a Gerência de Recursos Humanos da Secretaria, representada por sua coordenadora, professora Maria de Lourdes. Na pauta, questões referentes aos funcionários administrativos da rede municipal. O Sepe iniciou a audiência questionando a política de terceirização da prefeitura e as péssimas condições de trabalho nas escolas, além de solicitar informes sobre a ampliação das unidades escolares que terão APA’s em 2011. Veja o que foi discutido:

Leia mais

Sepe dá as boas vindas aos novos professores

Manifestações devem continuar em 2011

Diretores do Sepe estiveram no dia 26/01 na recepção que a Seeduc fez a cerca de 300 novos professores do estado, realizada no auditório da Caixa Econômica, no Centro do Rio. Além de panfletar o texto abaixo, os diretores conversaram com vários professores, dando as boas vindas aos profissionais, e os convidando para a primeira assembleia do ano, dia 12 de fevereiro, às 10h, na ACM. Leia o panfleto do Sepe: 


Boas-vindas e boas lutas às novas professoras e professores da rede estadual!

 É muito bom ter você conosco na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Nós do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) esperamos que o seu trabalho contribua para a construção uma sociedade mais justa e igualitária. Mas, para que isso aconteça de verdade, você não pode ficar sozinho(a) ou isolado(a) na sua escola. É preciso juntar forças, trocar idéias e experiências no fazer coletivo de uma prática efetivamente transformadora. É por isso que gostaríamos de iniciar um diálogo com você que, esperamos sinceramente, seja duradouro e constante.

 Nestes 34 anos de história, o nosso sindicato não mediu esforços para defender uma educação pública, de qualidade e socialmente referenciada. Gestão democrática, condições de trabalho dignas, remuneração adequada à importância da nossa função e autonomia pedagógica são algumas das principais bandeiras que continuam a ser defendidas por todos os profissionais da educação (professores e funcionários) que fazem do SEPE o maior sindicato do estado do Rio. Não é à toa que o Sepe sempre aparece na imprensa, debatendo a política educacional - como agora frente ao mais novo (?) projeto educacional apresentado pelo governo.

É para essa luta que convidamos, ou melhor, convocamos você, professor! Não podemos aceitar um piso salarial de R$ 765,66, quando sabemos que professores da rede federal, do CAP Uerj e de algumas redes municipais chegam a receber, duas, três e até quatro vezes mais do que você receberá para trabalhar nas escolas estaduais. Isso não pode continuar!

Por isso mesmo é importante que você se filie ao Sepe, pois há muito que fazer. O governo do estado prepara a aplicação de um novo plano de metas, e com a conversa mole de sempre: ao invés de um aumento salarial digno, que inicie a recuperação de nossas perdas salariais, o plano tem como objetivo a criação de gratificações e bônus para os profissionais que atingirem as metas pré-determinadas pela Secretaria de Estado de Educação.

Não será uma política de bonificações que irá melhorar a educação em nosso estado. Um aumento substancial dos investimentos no setor é que fará a diferença. Mas o governo já anunciou que os investimentos em 2011 serão os mesmos do ano passado. Como o governador quer melhorar a educação mantendo o mesmo patamar de verbas de anos anteriores?

No dia 12 de fevereiro, a rede estadual realizará uma assembléia geral, a partir das 10h, no auditório da Associação Cristã de Moços (ACM – Rua da Lapa, 186 – 6º andar – Centro). Neste encontro, discutiremos a mobilização da categoria e a organização da Campanha Salarial da Rede Estadual 2011, além de avaliar o novo projeto anunciado pelo governo. Compareça e convoque o maior número de profissionais que você conheça.


Um pouco da nossa história: de Sep em Cep o Cepe vira Sepe

O Sepe completa 34 anos de existência em 2011, tendo sido fundado em 1977 com o nome de Sociedade Estadual dos Professores (Sep). Em 1979 se fundiu com a União dos Professores do Rio de Janeiro e virou CEP – Centro Estadual de Professores. 1979, aliás, foi um marco na história da categoria, pois a greve neste ano conquistou um piso salarial equivalente a cinco salários mínimos. Lideranças foram presas e a ditadura militar fechou o sindicato, que só reabriu em 1983.

Em 1986, uma greve, que envolveu toda a categoria e levou 25 mil professores às ruas, conquistou o Plano de Carreira, que garantiu o enquadramento por formação, progressão e controle pela categoria de sua carreira. Em razão da exclusão dos aposentados nesse plano, surgiu a primeira Comissão de Aposentados do então Cep que, junto à direção do sindicato, ampliou a luta e conseguiu, em 1987, a almejada paridade.

No mesmo ano, depois de várias discussões, foi aprovada no III Congresso do Cep a ampliação do quadro de filiados, incluindo os funcionários administrativos. A entidade passou a chamar-se Cepe (Centro Estadual dos Profissionais de Educação). A partir de outubro de 1988, com a nova Constituição Federal, os servidores passaram a ter direito à sindicalização. O Cepe realiza então, em dezembro daquele mesmo ano, a sua I Conferência de Educação, que aprovou a nova denominação da entidade: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, o Sepe, que conta hoje com mais de 50 mil filiados em todas as redes de ensino, sendo o maior do estado e um dos maiores do país.

Temos muito orgulho em recebê-lo em nossos quadros. Para se filiar, basta assinar uma ficha de filiação, que está à sua disposição nas sedes do sindicato em todo o estado e em nove regionais no município do Rio – você  pode ter acesso a todos os endereços em nosso site (www.seperj.org.br). Visite-o sempre! E, claro, venha nos fazer uma visita pessoalmente para se filiar, bater um papo, conhecer mais da rede e das nossas lutas. Sinta-se em casa, pois “o Sepe somos nós, nossa força e nossa voz”.

Clique aqui para ler o panfleto completo, com a tabela de salários.

Fotógrafo Jorge Nunes faleceu ontem (dia 01/2)

   É com tristeza que o Sepe informa que o fotógrafo Jorge Nunes faleceu ontem no Inca de Vila Isabel. Ele será enterrado hoje, às 14h, no Jardim da Saudade, em Paciência. O corpo está sendo velado na cepela III do mesmo cemitério. Jorge Nunes trabalhava fotografando atos, assembléias e passeatas do sindicato desde os anos 90. A diretoria e os funcionários do Sepe se solidarizam com a família nesse momento.
     Jorge Nunes é um fotógrafo veterano, tendo passado pelas maiores redações de jornais e revistas do Rio de Janeiro, além de ter atuado na direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Paralelamente, ele fundou uma agência fotográfica, onde realizou coberturas de diversas entidades dos setores sindical e social, tendo em seus arquivos material de mobilizações históricas do Sepe nas décadas de 80 e 90.
     Um dos fatos marcantes da sua atuação de registro das atividades do Sepe foi o episódio em que ele chegou a ser agredido e teve a sua máquina fotográfica quebrada por integrantes da Guarda Municipal do Rio, enquanto registrava a repressão violenta da Guarda contra profissionais de educação, pais e alunos de escolas da rede municipal, que realizavam uma manifestação pacífica na porta da prefeitura.

Nota no site da ABI

Nota Sindicato dos Jornalistas RJ

Nota Agência Petroleira de Notícias

Nota Sepe RJ

Sepe dá as boas vindas aos novos professores

Diretores do Sepe estiveram no dia 26/01 na recepção que a Seeduc fez a cerca de 300 novos professores do estado, realizada no auditório da Caixa Econômica, no Centro do Rio. Além de panfletar o texto abaixo, os diretores conversaram com vários professores, dando as boas vindas aos profissionais, e os convidando para a primeira assembleia do ano, dia 12 de fevereiro, às 10h, na ACM. Leia o panfleto do Sepe: 

Boas-vindas e boas lutas às novas professoras e professores da rede estadual!

 É muito bom ter você conosco na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Nós do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) esperamos que o seu trabalho contribua para a construção uma sociedade mais justa e igualitária. Mas, para que isso aconteça de verdade, você não pode ficar sozinho(a) ou isolado(a) na sua escola. É preciso juntar forças, trocar idéias e experiências no fazer coletivo de uma prática efetivamente transformadora. É por isso que gostaríamos de iniciar um diálogo com você que, esperamos sinceramente, seja duradouro e constante.

 Nestes 34 anos de história, o nosso sindicato não mediu esforços para defender uma educação pública, de qualidade e socialmente referenciada. Gestão democrática, condições de trabalho dignas, remuneração adequada à importância da nossa função e autonomia pedagógica são algumas das principais bandeiras que continuam a ser defendidas por todos os profissionais da educação (professores e funcionários) que fazem do SEPE o maior sindicato do estado do Rio. Não é à toa que o Sepe sempre aparece na imprensa, debatendo a política educacional - como agora frente ao mais novo (?) projeto educacional apresentado pelo governo.

É para essa luta que convidamos, ou melhor, convocamos você, professor! Não podemos aceitar um piso salarial de R$ 765,66, quando sabemos que professores da rede federal, do CAP Uerj e de algumas redes municipais chegam a receber, duas, três e até quatro vezes mais do que você receberá para trabalhar nas escolas estaduais. Isso não pode continuar!

Por isso mesmo é importante que você se filie ao Sepe, pois há muito que fazer. O governo do estado prepara a aplicação de um novo plano de metas, e com a conversa mole de sempre: ao invés de um aumento salarial digno, que inicie a recuperação de nossas perdas salariais, o plano tem como objetivo a criação de gratificações e bônus para os profissionais que atingirem as metas pré-determinadas pela Secretaria de Estado de Educação.

Não será uma política de bonificações que irá melhorar a educação em nosso estado. Um aumento substancial dos investimentos no setor é que fará a diferença. Mas o governo já anunciou que os investimentos em 2011 serão os mesmos do ano passado. Como o governador quer melhorar a educação mantendo o mesmo patamar de verbas de anos anteriores?

No dia 12 de fevereiro, a rede estadual realizará uma assembléia geral, a partir das 10h, no auditório da Associação Cristã de Moços (ACM – Rua da Lapa, 186 – 6º andar – Centro). Neste encontro, discutiremos a mobilização da categoria e a organização da Campanha Salarial da Rede Estadual 2011, além de avaliar o novo projeto anunciado pelo governo. Compareça e convoque o maior número de profissionais que você conheça.


Um pouco da nossa história: de Sep em Cep o Cepe vira Sepe

O Sepe completa 34 anos de existência em 2011, tendo sido fundado em 1977 com o nome de Sociedade Estadual dos Professores (Sep). Em 1979 se fundiu com a União dos Professores do Rio de Janeiro e virou CEP – Centro Estadual de Professores. 1979, aliás, foi um marco na história da categoria, pois a greve neste ano conquistou um piso salarial equivalente a cinco salários mínimos. Lideranças foram presas e a ditadura militar fechou o sindicato, que só reabriu em 1983.

Em 1986, uma greve, que envolveu toda a categoria e levou 25 mil professores às ruas, conquistou o Plano de Carreira, que garantiu o enquadramento por formação, progressão e controle pela categoria de sua carreira. Em razão da exclusão dos aposentados nesse plano, surgiu a primeira Comissão de Aposentados do então Cep que, junto à direção do sindicato, ampliou a luta e conseguiu, em 1987, a almejada paridade.

No mesmo ano, depois de várias discussões, foi aprovada no III Congresso do Cep a ampliação do quadro de filiados, incluindo os funcionários administrativos. A entidade passou a chamar-se Cepe (Centro Estadual dos Profissionais de Educação). A partir de outubro de 1988, com a nova Constituição Federal, os servidores passaram a ter direito à sindicalização. O Cepe realiza então, em dezembro daquele mesmo ano, a sua I Conferência de Educação, que aprovou a nova denominação da entidade: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, o Sepe, que conta hoje com mais de 50 mil filiados em todas as redes de ensino, sendo o maior do estado e um dos maiores do país.

Temos muito orgulho em recebê-lo em nossos quadros. Para se filiar, basta assinar uma ficha de filiação, que está à sua disposição nas sedes do sindicato em todo o estado e em nove regionais no município do Rio – você  pode ter acesso a todos os endereços em nosso site (www.seperj.org.br). Visite-o sempre! E, claro, venha nos fazer uma visita pessoalmente para se filiar, bater um papo, conhecer mais da rede e das nossas lutas. Sinta-se em casa, pois “o Sepe somos nós, nossa força e nossa voz”.

Clique aqui para ler o panfleto completo, com a tabela de salários.

Risolia afirma em audiência pública que não punirá quem não lançar nota no Conexão Educação

Na ùltima quarta-feira (15/12), ocorreu a primeira audiência pública do secretário estadual de Educação Wilson Risolia na Alerj. Na audiência, convocada pela Comissão de Educação da Alerj, os coordenadores do Sepe questionaram os projetos terceirizados que a Seeduc vem implementando com empresas e ONGs. Os diretores do sindicato também denunciaram os baixos salários da categoria e a falta de professores. Militantes levaram cartazes com denúncias, tais como a incorporação imediata do Nova Escola, o cumprimento do plano de carreira dos funcionários e o ato de investidura dos animadores culturais (fotos Samuel Tosta).

Risolia, em sua fala, afirmou que pretende dialogar com a categoria. Ele anunciou que o professor que não lançar as notas no sistema Conexão Educação não será punido – o Sepe é contra o programa e orienta os profissionais a não participarem (veja nota neste site sobre a posição do Sepe).

O presidente da Comissão, Comte Bittencourt (PPS), no site da Alerj, faz um balanço satisfatório da audiência, mas ele criticou a “descontinuidade (da gestão), pois praticamente a cada ano temos um secretário novo”.

Neste link, a Alerj disponibiliza uma matéria (áudio) sobre a audiência.

Calendário escolar municipal: mais um motivo para paralisar

   Após passarmos o ano de 2010 sofrendo com inúmeras portarias, resoluções, projetos, remoções, terceirizações, quebra da autonomia pedagógica, imposição de métodos, extinção de funções, precarização das condições de trabalho, desvalorização profissional, reforma da previdência e violência, a prefeitura do Rio impõe mais um duro ataque aos nossos direitos e aos nossos alunos: a resolução nº 1118. Tal medida apresenta o Calendário Escolar de 2011 para as escolas e creches do município do Rio de Janeiro.

    Serão 203 dias letivos, apesar da LDB recomendar 200 e do ano de 2011 ter poucos feriados durante a semana. O tempo de Centro de Estudos foi reduzido. Serão 2 centros integrais e 6 parciais, fazendo uma média de 20 horas. Desta forma, a Secretaria Municipal de Educação descumpre a LDB. Mesmo considerando os 3 dias reservados para o planejamento é impossível assegurar, com pouquíssimas horas, nosso tempo para estudo, planejamento e avaliação.

    Os Conselhos de Classe continuam separados, impedindo que o grupo de profissionais da escola fique na mesma reunião, refletindo e buscando soluções para eventuais problemas. Assim o COC não cumprirá seu verdadeiro papel.

    Em três sábados ocorrerão reuniões de responsáveis. Algo impossível de compreender, uma vez que sábado é dia de folga dos profissionais (conforme escrito no ponto) e que temos um calendário com 3 dias a mais de aulas. Além disso, as escolas e creches têm autonomia para agendar reuniões de responsáveis de acordo com cada realidade. Ou até este direito a prefeitura quer tirar?

    Sobre a Semana de Capacitação, cabe ressaltar que a prefeitura utiliza o termo incorreto. Capacitados nós somos, uma vez que temos nossos diplomas e fomos aprovados em concurso público. O que exigimos é tempo para formação. Mas isso a SME não garante. Provavelmente nesta semana a prefeitura pagará algum Instituto ou Fundação, desviando assim a verba pública para a iniciativa privada.

    É importante lembrar que a prefeitura não aplica os 25% de verbas na educação como obriga a Constituição. Só em 2009 deixou de aplicar R$ 510 milhões. Apesar de ganharmos esta ação na Justiça, o orçamento para 2011 continua bem abaixo dos 25%. Por este e vários outros motivos só nos resta uma alternativa: nossa luta e mobilização. Se a prefeitura continuar a atacar nossos direitos, o ano letivo de 2011 não vai começar.

Calendário da rede:
05/02/2011 - Conselho Deliberativo, às 10h;
12/02/11 - Assembléia da rede, às 14h;
23/02/11 - Indicativo de paralisação.

Sepe teve audiência com Ministério Público para discutir calote da prefeitura no repasse das verbas da educação

     A direção do Sepe,  juntamente com uma comissão de vereadores, participou de uma audiência no Ministério Público Estadual, no dia 9/12 (quinta). Convocados para o encontro, intitulado "Transparência e Controle Social dos Investimentos do Município do Rio de Janeiro na Educação", as secretárias municipais de Fazenda, Eduarda La Roque, e de Educação, Cláudia Costin, não compareceram à audiência. Convidado para falar durante a realização da audiência, o Sepe reivindicou dos procuradores do MPE para que estes façam gestões para obrigar a prefeitura do Rio a aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor da educação. O Sepe também exigiu que a SME revele o quanto tem gastado com a contratação das fundações privadas que atuam junto às escolas municipais.

      A audiência foi marcada depois das denúncias veiculadas na imprensa e comprovadas pelos órgãos competentes de que o município do Rio de Janeiroi não aplica em educação os 25% da arrecadação municipal, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Organica Municipal. Em recente decisão, a Justiça Federal condenou a prefeitura do Rio a ressarcir o montante que deixou de aplicar no setor nos últimos anos. A prefeitura ainda pode recorrer desta decisão judicial, que confirma as denúncias que o Sepe tem feito nos últimos anos sobre o sucateamento da educação pública municipal e o desvio de verbas do setor.

Ceia da Miséria contra a destruição do Iaserj Central

 

    No última dia 8/12 (quinta),  os profissionais da educaçao estadual realizaram a Ceia da miséria, um protesto anual feito próximo do natal e que tem como objetivo principal denunciar a situação precária do servidor público estadual, como os baixos salários e as péssimas condições de trabalho. Este ano, o protesto denunciou a demolição do Hospital Central do Instituto de Assistância dos Servidores (Iaserj). Por isso, o Sepe organizou o ato em frente ao hospital. Além de demolir o prédio, o governo quer ceder o terreno ao Inca.

    No dia 30 de novembro, ocorreu uma audiência pública na Alerj, convocada pela Comissão do Trabalho, para discutir a demolição do prédio. Segundo deputados da Comissão, os processos de desativação e transferência do Iaserj estão sendo feitos de maneira arbitrária, sem transparência quanto ao destino das instituições. Os deputados também querem saber para onde vão os recursos que foram aplicados nestas instituições, e o que será feito com os equipamentos que lá estão, que são recursos públicos.
     Na audiência, o procurador do Ministério Público Leonardo Chaves disse que pedirá na Justiça a suspensão da demolição do prédio. A denúncia contará com documentos e informações passadas pelas entidades presentes, como a Associação de Funcionários do Iaserj (Afiaserj). O defensor público da União, André Oldacyr, também presente, afirmou que a demolição e posterior doação “não têm amparo legal”. Ele disse que enviará toda a documentação que tem sobre o assunto para o promotor do MP, para ajudar na ação.
    O IASERJ sempre foi sustentado pela contribuição compulsória de 2% de cada servidor público desde sua criação. O governo nunca prestou contas das verbas aplicadas. E não consultou os servidores sobre a decisão de desativar o Iaserj. Também não consultou quando criou o Rio-Previdência, que absorveu os 2% do Iaserj. Os servidores não vão permitir que  o governo esvazie mais um hospital, com capacidade para 500 leitos, 80 em funcionamento, 30 especialidades, atendimento a 2 mil pessoas por mês, maquinário moderno para exames, um Pronto Atendimento excelente etc.

Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública reúne mais de 100 pessoas na UFRJ

  
   O Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública do Rio de Janeiro, lançado durante o Seminário de Educação do Sepe, em novembro, realizou uma reunião nesta quinta-feira (dia 9/12), no auditório da Escola de Serviço Social da UFRJ (foto de Samuel Tosta). Mais de 100 pessoas participaram deste encontro, representando entidades diversas ligadas à área educacional, movimentos sindicais, trabalhadores sem- terra, educadores das redes públicas e das universidades, estudantes secundaristas e universitários. Esta presença maciça é uma prova de que educadores e movimentos sociais estão unidos para rearticular a luta pela educação pública e de qualidade em nosso estado.

    Os últimos indicadores internacionais e nacionais evidenciam o que educadores e sindicatos dos profissionais de educação já dizem há muito tempo. As políticas públicas para a escola básica e para a Universidade caminham para precarizar ainda mais as relações de trabalho , de ensino e de produção acadêmica. As mazelas resultantes da aplicação dessas políticas explodem no dia a dia nas escolas e universidades e exigem de nós uma reação conjunta e coordenada .

   Na reunião, os militantes que participaram de plenária formalizaram a organização de uma secretaria, que encaminhará as deliberações e próximas ações do fórum. Também foram criados 4 grupos de trabalho:

1)       Público/privado- (privatização através das Ongs, Ocips, terceirizações)

2)       Financiamento da educação (orçamento e gastos)

3)       Valorização do magistério (salário, condições de trabalho e saúde)

4)       Currículo. (escola básica, formação de professores e materiais didáticos)

    A  criação de uma página na internet, boletim , lista de endereços eletrônicos serão os próximos passos do fórum . No dia 5 de janeiro, às 15h , a secretaria irá se reunir na faculdade de educação da UFRJ para encaminhar as propostas aprovadas por aclamação e organizar um ato no dia 23 de fevereiro, que marcará o reinicio do ano letivo nas redes públicas.

    Consideramos uma vitória a mobilização que ajudamos a construir. Mas é preciso aumentar a participação, ampliando a presença de movimentos organizados e de educadores.

    O Sepe está à frente dessa construção e aponta a atividade do dia 23 de fevereiro de 2011 como início de nossas campanhas salariais, mas também como um marco na unidade em defesa da educação.

PARTICIPE DOS GRUPOS DE TRABALHO, PARTICIPE DAS PLENÁRIAS DO FORUM.

Veja vídeo sobre uso eleitoral na contratação de inspetores da rede municipal

Abaixo pode ser assistido um vídeo, realizado pela equipe do Jornal Folha Dirigida, que acompanhou o flagrante que o Sepe deu na prefeitura e no governo estadual, que estão promovendo uma terceirização escandalosa para contratação de pessoas que trabalharam nas últimas eleições para políticos da base do governo do Estado, mesmo com um concurso para agentes educadores sendo realizado pela SME.

No dia 08/12 (quinta), o Sepe foi ao Ministério Público Estadual, acompanhado por vereadores para protocolar uma queixa contra a burla do concurso público. O sindicato também vai entrar com uma representação contra a contração de caráter político e o uso de instalações e pessoal do serviço público estadual para ajudar a empresa VPAR, responsável pela seleção dos candidatos indicados pelos políticos da base do governo estadual e do municipal.