Greve nas escolas estaduais continua – assembléia de professores e funcionários acaba de decidir

Milhares de profissionais das escolas estaduais decidiram há pouco em assembléia no Clube Municipal, na Tijuca, continuar a greve da categoria. A greve começou dia 7 de junho e até hoje o governo não fez uma contraproposta às principais reivindicações da categoria, que são: reajuste emergencial de 26%; incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos.

Na sexta-feira, dia 1 de julho, os profissionais de educação irão até o supermercado Mundial, na Rua do Riachuelo, no Bairro de Fátima, Centro do Rio, para comprar alimentos com o “Cartão Educação”. Com este cartão, o professor regente (o que trabalha em sala de aula) pode gastar R$ 500,00 por ano em compras diversas. O cartão não é oferecido aos funcionários nem aposentados. O protesto vai mostrar que o profissional de educação precisa com urgência de um reajuste salarial digno e o que o estado oferece hoje, incluindo o cartão, não dá para sobreviver com dignidade – por isso mesmo, o nome do protesto será: “A Educação estadual do Rio tem fome”.

Na terça-feira, dia 5, a categoria realiza uma passeata até o Palácio Guanabara, com concentração no Largo do Machado a partir das 9h, para exigir uma audiência com o governador Cabral – em seguida à passeata, ocorrerá assembléia no clube Hebraica.

Veja o calendário da greve:

30 de junho (quinta): panfletagem nas escolas;

01 de julho (sexta): protesto “A Educação tem fome” – os profissionais de educação irão até o supermercado Mundial, na Rua do Riachuelo nº 192/194, Centro do Rio, às 10h, para comprar alimentos com o “Cartão Educação”. Por este cartão, o professor regente pode gastar R$ 500,00 por ano em compras. O cartão não é oferecido aos funcionários nem aposentados. O protesto vai mostrar que o profissional de educação precisa com urgência de um reajuste salaria digno;

04/07 (segunda): Assembleias da categoria nos municípios e bairros da capital;

05/07 (terça): marcha até o Palácio Guanabara, com concentração no Largo do Machado, às 9h. Logo após a marcha, ocorrerá assembleia no Clube Hebraica (Rua das Laranjeiras, nº 346).

Justiça analisa pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto:

Na terça-feira, dia 28, a 3ª Vara da Justiça da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio realizou uma primeira audiência para analisar o pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto dos profissionais de educação do estado, em greve desde o dia 7 de junho. Todas as partes foram convocadas para a audiência, mas os secretários de governo não compareceram. Apenas a Procuradoria do Estado compareceu. Com isso, uma nova audiência foi marcada para a próxima segunda, no dia 4 de julho. Para esta nova audiência, o juiz titular da 3ª Vara, Plínio Pinto Coelho Filho, convocou em caráter de urgência os secretários de Planejamento e Educação.

No Tribunal, o Sepe defendeu o pedido de liminar em cima do direito de greve do funcionário público e da falta de reajuste anual por parte do governo. O sindicato falou também das más condições de trabalho e dos baixos salários da rede estadual, que levaram os profissionais de educação à greve; a falta de professores na rede também foi destacada na audiência - esta uma consequencia direta dos poucos atrativos para o exercício da profissão em nosso estado, que, mesmo sendo o segundo mais rico do país, tem um dos pisos salariais mais baixos para o professor, além de péssimos índices nas avaliações federais.

Já no dia 22 de junho, ocorreu uma audiência com o governo, que contou com a presença dos secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Resende e de Educação, Wilson Risolia. Na reunião, o governo se comprometeu a apresentar uma resposta até o dia 15 de julho às principais reivindicações salariais da categoria.

Assembléia da rede estadual hoje à tarde no Clube Municipal

Os profissionais da rede estadual estão convocados pelo Sepe para a assembléia geral da categoria, que será realizada hoje (dia 29/6), a partir das 14h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 - Tijuca). Na assembléia, os profissionais vão discutir os rumos da greve da categoria que completa 22 dias nesta quarta-feira.

TJ discute liminar do Sepe contra o corte do ponto

categoria acompanhou a audiência com manifestação em frente ao Fórum

Nesta terça-feira, dia 28, a 3ª Vara da Justiça da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio realizou uma primeira audiência para analisar o pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto dos profissionais de educação do estado, em greve desde o dia 7 de junho. Todas as partes foram convocadas para a audiência, mas os secretários de governo não compareceram. Apenas a Procuradoria do Estado compareceu. Com isso, uma nova audiência foi marcada para a próxima segunda, no dia 4 de julho. Para esta nova audiência, o juiz titular da 3ª Vara, Plínio Pinto Coelho, convocou em caráter de urgência os secretários de Planejamento e Educação.

Na audiência, o Sepe defendeu o pedido de liminar em cima do direito de greve do funcionário público. O sindicato falou também das más condições de trabalho e dos baixos salários da rede estadual, que levaram os profissionais de educação à greve; a falta de professores na rede também foi destacada na audiência.

Veja matéria da TV Brasil mostrando a realidade do professor da educação pública no Rio de Janeiro

Uma reportagem produzida pela TV Brasil traça um retrato do professor da rede pública do Rio de Janeiro, que tem que trabalhar quase 16 horas por dia para sobreviver. A matéria foi feito com uma profissional de educação que mora em Duque de Caxias, que, para conseguir se manter tem que se desdobrar em duas matrículas públicas e ainda trabalhar na rede privada.  

Veja o vídeo:

Equipe de TV de Cabo Frio corta imagens de profissional da rede estadual por vestir luto pela educação em greve

No dia 23 de junho, dia do feriado religioso de Corpus Christi, tivemos uma exemplo de como a mídia tenta mascarar a greve na rede estadual. O relato de uma profissional que participava da confecção dos tradicionais tapetes de sal para a procissão que seria realizada na cidade de Cabo Frio é uma prova de como uma repórter da rede Intertv, afiliada da rede Globo na Região dos Lagos tentou fazer imagens do trabalho realizado pela profissional com seus alunos, mas impediu que ela aparecesse nas imagens por estar usando uma camisa preta com dizeres que marcavam o luto da rede estadual, em greve por melhores salários.

A equipe de reportagem foi atraída pela beleza do trabalho realizado, composto por um tapete composto por quase 20 mil fuxicos, que foi elaborado pela professora e por seus alunos durante um período de quatro meses. Mas quando a profissional começou a falar sobre a greve dos educadores e as reivindicações da categoria, ela teve a sua palavra cortada pela repórter que disse não ter autorização para fazer imagens da professora com a camisa alusiva à greve. A repórter disse que “as coisas não podiam ser misturadas” e o câmera chegou a confidenciar que se a professora em greve aparecesse nas imagens a edição cortaria suas imagens.

O fato provocou revolta na profissional, já que outras emissoras a tinham entrevistado e mostrado o trabalho da sua turma sem fazer uso de censura na hora de colher as imagens. O fato foi publicado no blog Pó de Giz (blogpodegiz.blogspot.com/) e no jornal Correio do Brasil (http://correiodobrasil.com.br/censurada-porque-vestia-luto/259099/)

Monarco e Velha Guarda da Portela participarão de ato show na quinta (dia 30/6) em homenagem aos profissionais da educação estadual e bombeiros em greve

O sambista e compositor Monarco, juntamente com a Velha Guarda da Portela, participará de um Ato show em homenagem aos educadores da rede estadual e bombeiros em greve por melhores salários e condições de trabalho. 

O ato será realizado no dia 30 de junho, quinta-feira, no Campinho da Praia Vermelha, a partir das 18h e é uma realização do DEC da UFRJ e da ADUFRJ, com apoio das Decanias do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e do Centro de Letras e Artes da universidade. Além dos músicos da Portela, também participarão do show a cantora Maíra Freitas e jovens bandas da UFRJ. 

O ato show faz parte do Seminário UFRJ em debate: A situação da Praia Vermelha. O seminário ocorre dias 27 e 28 de junho, no auditório do CFCH e visa buscar o apoio da população à luta dos servidores estauduais em greve e por uma praia vermelha 100% pública com segurança, cultura, infra-estrutura e bandejão.

Manifesto dos educadores e defensores da causa da Educação Pública em solidariedade à luta dos profissionais de educação do Rio de Janeiro

Após infrutíferas tentativas de negociação, que se arrastam por anos, os profissionais da educação do Estado do Rio de Janeiro, em concorrida Assembléia, realizada no dia 7 de junho de 2011, decidiram deflagrar greve. Atualmente, um professor graduado recebe R$  750,00 brutos e um funcionário tem piso de 433,00. Somente em 2011, 2,4 mil professores pediram exoneração por completa falta de perspectiva de valorização profissional. A questão afeta a formação de novos professores nas universidades, pois, concretamente, muitos avaliam que a opção pela educação pública implica privações econômicas insuportáveis. As principais reivindicações da greve objetivam criar um patamar mínimo para que a escola pública estadual possa ser reconstruída: reajuste de 26%, incorporação da gratificação do “Nova Escola”, liberação de 1/3 da jornada de trabalho para preparação de aulas, atendimento a estudantes, participação em reuniões etc., eleições diretas nas escolas e melhoria da infraestrutura geral da rede.

Compreendemos que a greve não é episódica e conjuntural. Ao contrário, está inscrita em um escopo muito mais amplo: objetiva sensibilizar a sociedade brasileira para uma das mais cruciais questões políticas não resolvidas da formação social brasileira: o reduzido montante de recursos estatais para a educação pública acarretando um quadro de sucateamento da rede pública e a paulatina transferência de atribuições do Estado para o mercado, por meio de parcerias público-privadas.

Interesses particularistas de sindicatos patronais, de corporações da mídia, do agronegócio e, sobretudo, do setor financeiro arvoram-se o direito de educar a juventude brasileira. Para montar máquinas partidárias, diversos governos abrem as escolas à uma miríade de seitas religiosas retrocedendo no valor da escola laica.

Estamos cientes de que não é um exagero afirmar que o futuro da escola pública está em questão. A luta dos trabalhadores da educação do Rio de Janeiro é generosa, resgata valores fundacionais para uma sociedade democrática e, por isso, nos solidarizamos, fortemente, com a luta em curso. Os recursos existem, desde que a educação seja uma prioridade. Por isso, instamos o governador Sérgio Cabral a negociar de modo verdadeiro com o SEPE, objetivando resolver a referida agenda mínima e a restabelecer o diálogo com os educadores comprometidos com a educação pública, não mercantil, capaz de contribuir para a formação integral das crianças e dos jovens do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011

Para apoiar a manifestação: Petição Manifesto dos Educadores e Defensores da Causa da Educação Pública em Solidariedade a Luta dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro:

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N11624

Primeiros signatários:

Ana Maria Lana Ramos – UFF

Angela Rabello Maciel de Barros Tamberlini – UFF

Ângela Siqueira –UFF

Anita Handfas –UFRJ

Anita Leocádia Prestes –UFRJ

Marcelo Mattos Badaró – UFF

Carlos Nelson Coutinho – UFRJ

Ceci Juruá – UFRJ

Cecília Goulart- UFF

Clara de Goes - UFRJ

Cleusa Santos –UFRJ

Cristina Miranda -UFRJ

Fernando Celso Villar Marinho - UFRJ

Francisco José da Silveira Lobo Neto - Fiocruz

Gaudêncio Frigotto - UERJ

Iolanda de Oliveira – UFF

Jailson dos Santos - UFRJ

Janete Luzia Leite - UFRJ

José Henrique Sanglard - EP/UFRJ

José Luiz Antunes –UFF

José Miguel Bendrao Saldanha –UFRJ

Leandro Nogueira S. Filho – UFRJ

Lenise Lima –UFRJ

Letícia Legay – UFRJ

Lia Tiriba, UFF/ UNIRIO

Lorene Figueiredo –UFF

Luis Eduardo Acosta – UFRJ

Maria Inês Souza Bravo -UERJ

Regina H Simões Barbosa – UFRJ

Roberto Leher  - UFRJ

Salatiel Menezes - UFRJ

Sara Granemann - UFRJ

Vera Maria Martins Salim – UFRJ

Virginia Fontes – UFF/ Fiocruz

Escândalo! Governo estadual diz que não tem dinheiroi para reajustar servidores mas promove renúncia fisca de R$ 50 bilhões beneficiando salões de cabeleireiros, termas e motéis entre outros estabelecimentos

Pode até parecer piada, se a situação dos profissionais de educação e demais servidores estaduais não fosse tão grave ao ponto dos primeiros estarem há mais de vinte dias em greve e os segundos enfrentarem uma das maiores repressões contra sua mobilização por um salário digno que já se teve notícia. Mas A Folha de São Paulo Online publicou uma matéria sobre as renúncias fiscais promovidas pelo governo Cabral entre 2007 e 2010 e apurou que o estado do Rio de Janeiro deixou de recolher R$ 50 bilhões em impostos de diferentes tipos de empresas, como boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros. O total da renúncia, segundo a reportagem cresceu 72% em 2010, em relação a 2007 e o total de R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributário do Estado, que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período.

Enquanto o governador e seus secretários da área econômica afirmam que não tem dinheiro para reajustar salários da educação, em greve desde o dia 7 de junho por reajuste salarial e melhore condições de trabalho, a reportagem da Folha Online mostra que uma das empresas que se beneficiaram com a “ajuda” do governo do estado foi a Werner Coiffeur, um salão de beleza que cuida dos cabelos da primeira-dama do Estado, Adriana Ancelmo, e do governador, que deixou de recolher cerca de R$ 336 mil aos cofres do Estado.

Para efetuar tais renúncias, o governador atual tomou por base uma lei criada pelo ex-governador Marcello Alencar para incentivar produtores de cosméticos. Cabral resolveu ampliar os benefícios para os varejistas que encomendam produtos capilares e estão incluídos no Simples da Receita Federal.

Mas o escândalo não para por aí, entre as outras empresas beneficiadas se encontram duas termas localizadas na zona sul do Rio de Janeiro: Solarium e Monte Carlo, que tiveram isenções de R$ 316 mil e R$ 109 mil, respectivamente, com base num decreto voltado a estabelecimentos de alimentação como lanchonetes, restaurantes, casas de chá e até danceterias.

Veja a matéria completa nos links:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/935193-renuncias-fiscais-de-cabral-vao-de-boate-a-cabeleireiro.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2706201102.htm

Greve nas escolas estaduais: Justiça julga amanhã liminar contra o corte do ponto

Amanhã, dia 28, a 3ª Vara da Justiça da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio irá analisar o pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto dos profissionais de educação do estado. Todas as partes foram convocadas para a audiência, incluindo o sindicato, governo do estado e Ministério Público. Neste dia, os profissionais de educação vão realizar uma passeata da Candelária até o Fórum, com concentração às 12h – a categoria pretende abraçar o TJ, representando a esperança que a Justiça reconheça a justeza da greve.

Profissionais de educação do estado estão em greve desde o dia 7 de junho. Em audiência realizada no dia 22 de junho, que contou com a presença dos secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Resende e de Educação, Wilson Risolia, o governo do Estado se comprometeu a apresentar uma resposta até o dia 15 de julho às principais reivindicações salariais da categoria: reajuste salarial de 26%, descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e antecipação das parcelas da incorporação do Nova Escola.

A audiência contou também com a presença de deputados estaduais. Durante o encontro, o sindicato procurou mostrar a justiça e a viabilidade das reivindicações da categoria, apresentando dados da receita estadual e comparações salariais com outras redes públicas. Os representantes do governo estadual tiveram que admitir que o salário dos profissionais da educação é baixo, mas disseram que não poderiam apresentar uma proposta concreta na reunião, solicitando o prazo até o dia 15 de julho.

A assembleia do dia 20 que decidiu pela continuidade da greve também decidiu que os professores das escolas estaduais não devem aplicar o Sistema de Avaliação da rede, o Saerj, previsto para ser aplicado dia 29 – data da próxima assembleia da rede. Os profissionais de educação são contra o provão de avaliação externa que a Seeduc quer fazer. A crise na rede é tão profunda que este provão tenta, na verdade, maquiar a situação.

No domingo, dia 26, a educação estadual participou em conjunto com os bombeiros e diversas outras categorias de servidores de uma caminhada no Aterro do Flamengo - professores e funcionários administrativos vestiramreto. A próxima assembleia será dia 29 (quarta), às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca. A categoria vai discutir a continuação da greve e o compromisso do governo de apresentar uma contraproposta em julho.

Veja os resultados da audiência da educação estadual na Seplag no dia 22 de junho

Em audiência realizada no dia 22 de junho, que contou com a presença dos secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Resende e de Educação, Wilson Risolia, o governo do Estado se comprometeu a apresentar uma resposta, até o dia 15 de julho, às principais reivindicações salariais da categoria: reajuste salarial de 26%, descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e antecipação das parcelas da incorporação do Nova Escola.

A audiência contou também com a presença de deputados estaduais. Durante o encontro, o sindicato procurou mostrar a justiça e a viabilidade das reivindicações da categoria, apresentando dados da receita estadual e comparações salariais com outras redes públicas. Os representantes do governo estadual tiveram que admitir que o salário dos profissionais da educação é baixo, mas disseram que não poderiam apresentar uma proposta concreta na reunião, solicitando um prazo até o dia 15 de julho para apresentarem a sua resposta.

Pressão obrigou secretário a anunciar algumas vantagens na audiência:

Ainda na audiência foi anunciado pelo secretário Risolia que o reajuste da GLP será pago com o salário de julho (com recebimento em agosto) e que um novo lote de enquadramentos por formação virá com o salário de julho (também a ser pago em agosto). Neste lote, segundo os secretários, estarão incluídos os professores 40 horas que aguardam ansiosamente por este direito.

Sobre as escolas compartilhadas que estão ameaçadas de fechamento, o secretário de Educação informou que nada ocorrerá até o final de julho, quando os relatórios das equipes que estão visitando as escolas devem estar finalizados. Informou ainda que não haverá junção de turmas e que os problemas de segurança serão considerados no momento de definir as mudanças. Solicitamos que, antes de qualquer transferência ou mudança, o secretário receba uma comissão de profissionais destas escolas em conjunto com a direção do SEPE, proposta que foi aceita pelo secretário Risolia.

Ele também anunciou que o cartão do Bônus Cultura está liberado na rede bancária, com a bandeira Mastercard e que o mesmo será de livre consumo, ou seja, os seus portadores poderão comprar qualquer tipo de produto em estabelecimentos comerciais que façam uso da bandeira Mastercard. Risolia advertiu que o governo vai monitorar o consumo dos profissionais de educação para poder fazer um perfil de qual tipo de consumo cultural a categoria fará. O Sepe advertiu o secretário para a possibilidade dos profissionais utilizarem o cartão para adquirir alimentos, por causa dos baixos salários da categoria.

Por fim, o Secretário de Educação solicitou que o sindicato suspendesse o boicote ao SAERJ. A direção do SEPE informou que esta é uma decisão soberana da assembléia da categoria e que somos contrários a qualquer avaliação externa, meritocrática e vinculada a remunerações variáveis. Acreditamos na avaliação mediadora e diagnóstica e não em medidas classificatórias e discriminadoras como o Plano de Metas.

Mobilização nâo pode parar

O Sepe avalia que os resultados apresentados nesta audiência, embora ainda não satisfatórios, só o foram conseguidos graças à mobilização da categoria. A confirmação do lançamento do bônus cultura, o reajuste da GLP e a liberação dos enquadramentos  não foram anunciados por acaso e são uma prova de que a nossa greve incomoda o governo. Portanto, é de capital importância para a conquista de reajuste salarial e do restante das nossas revindicações que a categoria mantenha a mobilização. Nesta terça- feira, dia 28 de junho, a partir das 12h, vamos realizar uma passeata da Candelária até o Fórum para acompanhar a audiência na 3ª Vara da Fazenda que irá alnalisar o pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto da categoria e promover um abraço ao prédio do Fórum.