Laudo da Defesa Civil Municipal que liberou a EM Frei Gaspar foi emitido por engenheiro que liberou brinquedos com problemas de manutenção no Parque Terra Encantada em 2010

A Escola Municipal Frei Gaspar (Vargem Grande), que estava interditada desde o dia 16 de fevereiro por causa de risco de desabamento, voltou a funcionar sem que a prefeitura tenha realizado qualquer obra na sua infra-estrutura. A escola foi reaberta na última segunda-feira (dia 12/3) e a única intervenção do governo municipal foi colocar andaimes com escoramento na laje do primeiro piso. O Sepe apurou que o laudo emitido pela Defesa Civil Municipal para a liberação do prédio é de autoria de um engenheiro envolvido com denúncias sobre a liberação de brinquedos no Parque Terra Encantada em 2010, onde uma idosa de 61 anos morreu ao cair da roda gigante. Segundo noticia veiculada pelo site G1, na época, o engenheiro Luis André Moreira Alves, que recebeu uma denúncia de um ex-funcionário do parque, apontando falhas na manutenção dos brinquedos, confirmou ter recebido o documento  e que a Defesa Civil realizou " uma vistoria visual" no parque, mas não constatou irregularidades aparentes. Agora, no caso da EM Frei Gaspar, o mesmo técnico foi o responsável pelo laudo que liberou o prédio da escola para o funcionamento.

O documento da Defesa Civil, repassado para a comunidade esscolar pela prefeitura no dia 8 de março em reunião na escola, é apresentado como uma " vistoria restrita a uma análise técnica visual" e nele, o técnico reconhece que não foi feita nanhuma análise mais profudna ou tecnológica sobre as reais condições esruturais do prédio da escola que apresenta rachaduras em vigas e colunas e descolamento de pastilhas na fachada, além de empeno em esquadrias das janelas e portas. "Para piorar, o laudo não afirma que não há riscos para o prédio, mas diz que (...) "o quadro verificado não configura em indícios de risco iminente de desabamento, devendo, entetanto, serem realizados serviços de recuperação" (...)

Para o Sepe, se hoiuvesse um laudo conclusivoi, os técnicos teriam orientado a retirada dos escoramentos do prédio. Além do mais, se existe necessidade de obras no local, por que então foi ordenada a volta do funcionamento normal da unidade?

Profissionais da Educação estadual e municipal vão parar por 24 horas nesta quarta

Nesta quarta-feira, dia 14 de março, os profissionais das escolas estaduais e municipais farão uma paralisação de 24 horas. A paralisação faz parte de uma mobilização nacional em defesa da educação pública e da valorização dos profissionais do setor. Às 10h, na Cinelândia, a rede estadual e a municipal do Rio farão um ato público conjunto em defesa da escola pública e para reivindicar melhores salários. Com o mesmo objetivo, em outros municípios do estado, como Angra dos Reis e Duque de Caxias, serão realizados atos públicos; já Friburgo, Barra Mansa e São Gonçalo, além de manifestações, vão parar por 24 horas. Volta Redonda fará uma meia-paralisação.

Os profissionais da rede estadual (cerca de 72 mil profissionais que trabalham nas 1.600 escolas) já iniciaram a campanha salarial de 2012. Eles reivindicam um reajuste de 36%, a incorporação imediata da gratificação do programa Nova Escola, entre outras reivindicações. A rede municipal do Rio (cerca de 34 mil profissionais que atuam nas 1.064 escolas municipais na capital) também está em campanha salarial e reivindica um reajuste de 20%.

Outra reivindicação comum às duas redes é o cumprimento por parte dos governos da lei federal nº 11.178, que estipula 1/3 da carga horária do professor para atividades extraclasse – e que também cria o piso nacional do magistério. Os governos estaduais pediram no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da lei, mas o STF decidiu pela sua validade. Mesmo com a decisão do Supremo, os governos estaduais vêm se recusando a aplicar a lei, o que fez com que o Sepe, no começo do ano, entrasse com uma ação na Justiça estadual, exigindo o cumprimento por parte da prefeitura do Rio e do governo do estado da Lei 11.178.

Uma das conquistas da greve da rede estadual em 2011 foi uma emenda ao Decreto nº 677 do governador Cabral, aprovado em agosto pelos deputados, que garantia o cumprimento da Lei do 1/3. No entanto, desrespeitando o que havia sido negociado para o término da greve, Cabral vetou esta emenda. Na semana passada, a Alerj manteve o veto de Cabral, causando ainda mais revolta na categoria.

Marcha em defesa da educação será da Candelária à Cinelândia

No dia 28, ocorrerá a Marcha em defesa da Educação Pública, com a participação da rede estadual, que paralisará as atividades por 24 horas neste dia - juntamente com outras redes municipais. O trajeto será da Candelária à Cinelândia, na parte da tarde, e terá a participação dos profissionais das escolas públicas, estudantes, entidades da sociedade civil e integrantes do Forum Estadual em Defesa da Educação Pública.

Caravanas trarão profissionais e estudantes de outros municípios para participar da Marcha.

Na Cinelândia será feito um Show de encerramento com o movimento cultural estudantil.

A próxima reunião do FEDEP será no dia 21/03, às18h, no Sepe.

Dieese abre inscrição para seleção na sua Escola de Ciências do Trabalho

As inscrições para o primeiro processo seletivo da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho estarão abertas de 22 de março a 22 de maio de 2012. O edital foi publicado no último dia 7, no site da Escola (http://escola.dieese.org.br), colocado no ar também na última quarta-feira. Quem tiver concluído o Ensino Médio poderá concorrer a uma das 40 vagas para a graduação em Ciências do Trabalho, que começa no segundo semestre de 2012.  A meta é ter 120 alunos ingressantes com a abertura de 40 vagas anuais até 2014.

A iniciativa da Escola resgata os ideais e os projetos de um grupo de dirigentes sindicais que criou o DIEESE, em 1955, com a intenção de, no futuro, constituir, a partir do Departamento, uma universidade dos trabalhadores.  Passados quase 60 anos, o conhecimento e a experiência acumulados pelo DIEESE em assessoria, pesquisa e educação sindical estarão agora a serviço da nova instituição.

A Escola DIEESE de Ciências do Trabalho é uma construção que envolve técnicos do DIEESE e dirigentes sindicais. É uma proposta que pretende legitimar o conhecimento e a experiência dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, possibilitar a inserção do aluno no mercado de trabalho em diversas atividades. A base da Escola é a convicção de que o conhecimento sobre trabalho é essencial para o projeto de sociedade em disputa entre as classes sociais.

A graduação em Ciências do Trabalho representa uma inovação, ou seja, é um curso criado para ser ministrado na Escola. Não há diretrizes curriculares para ele por ser um novo campo de conhecimento a ser constituído da perspectiva dos que vivem do trabalho.

Processo seletivo para primeira turma - O processo seletivo será realizado em duas fases:

1ª fase - 3 de junho - prova de conhecimentos gerais, com questões de múltipla escolha, e uma redação. A prova aferirá conhecimentos de nível de Ensino Médio, de acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

2ª  fase - 18 a 24 de junho - entrevista, que terá como objetos o curriculum vitae do candidato e a redação elaborada na primeira fase.

O resultado da primeira fase será divulgado em 11 de junho e o da segunda, em 2 de julho.

Horários, valores e outras informações - Como a proposta é trazer para o curso o trabalhador, o horário das aulas será noturno. A duração de cada turma será de 3 anos.

Ainda não há convênios oficiais para bolsa e financiamento da graduação, mesmo assim haverá um desconto de 50% para os alunos da primeira turma, cujas aulas começam em agosto.  O valor da mensalidade para 2012 seria de R$ 1.100,00, mas, com a dedução, ficará em R$ 550,00.

A Escola foi credenciada pelo Ministério da Educação em 21 de outubro de 2011 para oferecer o curso por três anos, com o compromisso de dar início à primeira turma no prazo de 1 ano após a homologação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).  Quando a Escola tiver oferecido 50% da carga horária do curso (1.200 horas), poderá solicitar nova avaliação do MEC para obter o reconhecimento

Moção de repúdio contra a Johnson e Johnson

Veja abaixo o texto da moção de repúdio contra a Johnson e Johnson, multinacional norte-americana que está desfechando uma série de medidas represssivas contra o direito de organização dos trabalhadores, com demissões e ameaças contra lideranças sindicais no momento em que está sendo deflagrada a campanha salarial de 2012 da categoria. As práticas que a direção da empresa vem adotando além de se configurarem numa violência contra os trabalhadores é uma afronta ao legítimo direito de asssociação e atuação sindical.


MOÇÃO :

À Johnson & Johnson

Ao Ministério Público do Trabalho
Por meio desta, exigimos a imediata reintegração dos dirigentes sindicais: Wellington Luiz Cabral, José Natalino Landim, Lidia Louzada Cardoso, Silvio Antonio Pereira e Paulo Lourenço, demitidos arbitrariamente no dia 27/02/2012 pelas empresas do grupo Johnson & Johnson. Também condenamos o ataque aos direitos dos trabalhadores e o uso da tropa de choque da segurança pública do estado de SP (sem nenhum mandato judicial) e de seguranças privados para impedir as greves e as assembleias democráticas dos trabalhadores.

Essas vergonhosas e ilegais atitudes por parte da multinacional Americana só comprovam o desprezo ao povo brasileiro e a sua legislação, uma afronta à soberania nacional, já que burla as leis do Brasil, onde constitucionalmente, vigora a Liberdade e a Autonomia Sindical e é signatário das Convenções 135 e 98 da OIT que tratam da proteção contra atos anti-sindicais.

Exigimos que cessem imediatamente os ataques por parte da Johnson e exortamos às outras empresas do ramo que não sigam a lamentável e desprezível conduta da Johnson & Johnson contra o livre-direito de organização Sindical garantidos na Constituição Federal brasileira.

Solicitamos as autoridades públicas proceder à defesa dos trabalhadores e de seus representantes agredidos pelas arbitrárias atitudes das empresas do grupo Johnson & Johnson amparadas por seus sindicatos patronais SIMPROQUIM, SINDPLAST e SIPATESP.

Alerj mantém vetos de Cabral ao 1/3 de planejamento e enquadramento por formação de funcionário

A Assembleia Legislativa aprovou esta tarde (07/03) os vetos do governador Sergio Cabral na Lei nº 6.026, aprovada dia 11 de agosto do ano passado pelos deputados estaduais em negociação com o Sepe. Cabral vetou os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, que trata do abono dos dias parados. Vetou também os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º - o primeiro parágrafo garante na carga horária do professor 2/3 em sala de aula e 1/3 de planejamento; e o segundo parágrafo garante o enquadramento por formação para o funcionário administrativo, como rege a Lei 1.348 (Plano de Carreira do funcionário da Educação).

O Sepe protesta veementemente contra a aprovação pelos deputados dos vetos do governador, tendo em vista que as emendas reprovadas foram acordadas com o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, e com o líder do governo, deputado André Correa.

A direção do sindicato considera que não faz sentido que um projeto de lei tão duramente negociado entre os deputados e o sindicato sofra cortes exatamente nas emendas onde houve acordo entre estas partes.

A lei aprovada teve várias conquistas da categoria, depois de mais de dois meses de greve no ano passado, tais como o reajuste de 5% para os professores; a antecipação de parcelas da gratificação “Nova Escola”; o reajuste de 14,6% para o animador cultural; e o descongelamento da quase totalidade do Plano de Carreira dos funcionários (lei nº 1.348).

A direção do sindicato vai se reunir para decidir que rumo tomar neste caso.

Nos dias 14 e 28 de março ocorrerá paralisação dos profissionais de educação, em campanha salarial por um reajuste emergencial de 36% – no dia 28 ocorrerá assembléia na ABI e, na parte da tarde, uma marcha em defesa da Educação Pública, no Centro do Rio.

Conferência Municipal de Educação será realizada no dia 17 de março na ACM

O Sepe convida os profissionais de educação de todas as redes e, em especial, os da rede municipal, para a Conferência de Educação da Rede Municipal, que será realizada no dia 17 de março, a partir das 9h, no auditório da ACM  (Rua da Lapa, 86 - Centro). O tema escolhido para o evento é: A plítica educacional do governo Eduardo Paes. A mesa será composta por profissionais da área educacional e os debates serão realizados durante a manhã. À tarde, serão compostos os grupos de discussão por áreas temáticas.

SME não quer vistoria e Sepe vai solicitar inspeção do CREA nas escolas municipais em risco

Após denunciar os problemas estruturais nas escolas municipais Frei Gaspar (Vargem Grande) e Noel Rosa (Grajaú), que colocam em risco a integridade dos prédios destas e de outras unidades que passaram por reformas efetuadas pela Empresa SANERIO Engenharia, o  Sepe enviará um ofício nesta quarta-feira (dia 7/3) ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), solicitando que o órgão faça uma análise técnica escolas que foram construídas ou reformadas pela SANERIO nos últimos anos.

O objetivo do sindicato é obter uma avaliação isenta, já que órgãos da prefeitura, como a Riourbe e a Defesa Civil afirmam que as unidades que apresentaram problemas já não oferecem risco para os profissionais de educação e alunos. A escola municipal Frei Gaspar se encontra interditada desde o dia 16 de fevereiro por apresentar rachaduras em vigas e colunas e descolamento de pastilhas na fachada externa, além de empeno nas esquadrias das suas janelas. A Noel Rosa também tem problemas estruturais semelhantes, mas não foi interditada pela prefeitura.

Na segunda-feira (dia 6/3), uma equipe de televisão tentou levar um representante do CREA para avaliar as condições da EM Noel Rosa e da EM Frei Gaspar, mas a Secretaria Municipal de Educação impediu a entrada do CREA, sob a alegação de que a Secretaria não havia recebido uma solicitação prévia do órgão para fazer a vistoria. Agora, o Sepe vai enviar um ofício para o Conselho de Engenharia, solicitando que órgão faça uma vistoria não só nas duas escolas, como também nas demais que foram construídas ou remodeladas no estilo das escolas “padrão”.  O Sepe também estuda entrar com uma representação junto ao Ministério Público Estadual para obrigar o governo municipal a se posicionar oficialmente sobre o problema e providenciar imediatamente vistorias e reparos que garantam a integridade dos alunos, professores e funcionários.

Imprensa repercute denúncias do Sepe sobre escolas municipais com risco de desabamento

Veja nos links abaixo, a repercussão na imprensa sobre denúncias do sindicato, feitas a partir de apurações feitaspelo Sepe de exisência de escolas padrão da rede municipal que apresentam falhas estruturais e correm risco dedesabamento, colocando a vida de profissionais e alunos em risco. As escolas visitadas pela direção do sindicato eque apresentaram problemas são a EM Frei Gasper e a EM Noel Rosa. Veja as matérias da imprensa nos links abaixo:

http://www.sidneyrezende.com/noticia/164148+escolas+da+prefeitura+estao+em+risco+de+desabamento+diz+sindicato

http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/com-medo-de-desabamento-alunos-se-recusam-a-entrar-em-escola-na-zona-oeste-20120305.html

Rede estadual: Paralisação nos dias 14 e 28 de março: no dia 28/3 Educação fará Grande Marcha em Defesa da Escola Pública

A assembleia da rede estadual deliberou por fazer paralisações de 24 horas nos dias 14 e 28 de março. No dia 14/3, faremos uma paralisação conjunta com a rede municipal do Rio, com ato público, na Cinelândia, a partir das 10h. No dia 28 de março, a rede estadual pára novamente por 24 horas, com uma assembleia na ABI, a partir das 10h e, na parte da tarde, os profissionais farão uma Grande Marcha em Defesa da Escola Pública, com participação de estudantes e entidades da sociedade civil e integrantes do Forum Estadual em Defesa da Educação Pública. Caravanas trarão profissionais e estudantes de outros municípios para participar da Marcha.