Lançamento da Escola de Formação Sindical do Sepe será realizado no próximo sábado (dia 12/5)

No dia 12 de maio, a partir das 9h30m, o Sepe promoverá um debate no auditório do ISERJ (RuaMariz e Barros 273 - Praça da Bandeira) para marcar o lançamento da Escola de Formação  do sindicato. O evento será realizado a partir das 9h e está prevista a realização de uma mesa-redonda com a presença dos professores Gilberto Souza (APEOESP- SP), Roberto Leher (UFRJ) e Alessandra Nicodemos (UFRJ), que traçarão uma panorama da atual situação da educação pública em nosso país no debate cujo tema é "Contra a mercantilização na educação!". 

A criação da Escola de Formação do SEPE-RJ é uma deliberação tirada no último Congresso de Educação do Sepe, em novembro de 2011, e que, agora, está sendo implementada, através de um coletivo de profissionais, que estão realizando encontros e reuniões para definir como será o funcionamento desta escola que visa capacitar e formar os profissionais de educação do Rio de Janeiro.

A Escola de Formação do Sepe é um sonho antigo e acalentado por aqueles que acreditam que a formação teórica e prática é uma das tarefas fundamentais que um sindicato combativo e comprometido com a   transformação da Escola e, consequentemente, da sociedade, deve ter em seu cotidiano.

Video no you tube mostra atuação da PM do Paraná em escolas estaduais de Londrina

O Ministério Público Estadual anunciou nesta sexta-feira (dia 04 de maio) que irá investigar o convênio firmado entre as secretarias estaduais de Segurança e de Educação que autorizou a presença de policiais militares armados no interior de escolas estaduais no Rio.  Veja no link, um vídeo no you tube, mostrando a atuação da Polícia Militar do Paraná em escolas da rede estadual em Londrina, em 2007. As imagens falam por si mesmas, mostrando policiais armados invadindo salas e aula e revistando alunos e suas bolsas e materiais. Será que é isto o que o governo estadual do Rio de Janeiro entende como “medida” para resolver os graves problemas de segurança nas nossas escolas? 

Regional III irá ao MP nesta terça contra polícia nas escolas

A Regional III do Sepe irá ao Ministério Público Estadual nesta terça-feira (dia 8 de maio), às 10h,  para entregar uma petição para que sejam incluídos alguns elementos para a investigação sobre a colocação de policiais militares armados dentro das escolas estaduais. A petição, que conta com argumentos jurídicos, pedagógicos e políticos, tem 10 pontos centrais que visam alertar os promotores do MP sobre os riscos que tais medidas representam para o funcionamento e a segurança dos profissionais e alunos nas escolas da rede estadual:

1.    O espaço escolar é, por excelência, o espaço da criação intelectual, da aquisição de conhecimentos, do conflito de idéias e, por conseguinte, de liberdade. Não há criação intelectual e social em ambiente vigiado e marcado pela repressão. Assim, a presença da repressão na escola significa negação da liberdade e cidadania.

2.    Incompatibilidade com o Estado democrático de direito - É nítida, para este sindicato a incompatibilidade entre a repressão, seja ela velada ou ostensiva, e o Estado democrático de Direito. Enfatizamos que a escola tem atores próprios e bem definidos, em que se destacam os profissionais e os alunos no espaço social. O que se tem no interior das escolas, que contam com policiamento, não é paz, mas medo, o que é incompatível com a cidadania e com a liberdade de aprender, que são princípios constitucionais.

3.    Constrangimento e intimidação-  policiais no interior da escola é fator de constrangimento, de intimidação e, até, de humilhação para toda a comunidade escolar.

4.    A medida tenta substituir a falta de profissionais qualificados para lidar com problemas de relações internas e da violência escolar. 

5.    É necessário o resgate de funções, salário e condições de trabalho - Para uma educação eficiente é necessário que tenhamos profissionais de educação qualificados no trato com o aluno. Resgatar funções como supervisores pedagógicos, orientadores educacionais, coordenadores de turno e criar outras como psicólogos e fonoaudiólogos. É preciso ter pessoal concursado para o acompanhamento e orientação dos alunos em todo o espaço escolar, como é o caso do já extinto inspetor de aluno ou o coordenador de turno, porteiro.

É também indispensável a valorização salarial do educador, para desobrigá-lo das jornadas estafantes.

6.    É necessário que a escola tenha condições para atuar com eficácia na formação de valores como  respeito ao próximo e a solidariedade, lições que se ministrada em condições propícias, muito  contribuirão na redução do índice de violência escolar. Para isso, é imprescindível que o professor tenha um quantitativo razoável de alunos e não como demonstra  a cruel realidade das turmas com 40,50,60 ou mais alunos.

7.    Função e formação diferenciadas Os policiais tem funções bem definidas e não possuem formação para o trato com alunos.

8.    Polícia e arma na escola- fatores de riscos para a comunidade escolar   Os profissionais de segurança passam por situações extremas de estresse em suas jornadas, por isso seus horários de descanso deveriam ser respeitados. Não só com salários suficientes para que não precisem ampliar sua jornada,  mas com o respeito a sua carga de trabalho.  Destacamos ainda que a combinação entre escola, crianças, adolescentes e armas e policiais que dobram carga de trabalho, pode ser uma combinação perigosa para todos no ambiente escolar.

9.    Remanejamento de verba - O Proeis é uma forma de alocar verbas da educação para outro setor, o da segurança  As verbas das secretarias são verbas carimbadas e seus orçamentos discutidos e aprovados no início de cada ano. É inadmissível que um setor como o da Educação tenha sua verba utilizada desta forma. A constante redução de verbas vem intensificando os problemas da educação no nosso Estado.

10.    Experiência Americana- perda da autoridade do professor e do diretor:

•    A violência não foi reduzida, apenas se dava fora da área de visualização dos policiais

•    Estes passaram a ser juízes em relação aos responsáveis ou não. 

•    A autoridade da direção e professores desintegrou, pois os alunos percebiam os policiais como a principal autoridade na escola e a eles recorriam até sobre as relações alunos-professores e, alegações de grosserias e maus-tratos, na grande maioria das vezes inventada, mas que expunha os professores ao julgamento dos policiais.

 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação da Capital, fica na Av Presidente Antônio Carlos, 607, 12º andar

Sepe orienta a categoria sobre o SAERJ

Com relação às provas do SAERJ, o Sepe recomenda que a categoria siga as seguintes instruções do sindicato:

Nenhum professor ou funcionário pode ser obrigado a aplicar a prova do Saerj. É seu direito ministrar sua disciplina em seu tempo de aula. Se houver qualquer impedimento com relação a sua entrada em sala, ou na realização de suas tarefas, não entre em confronto. Registre o fato no livro de ocorrência de sua unidade e permaneça na sala dos professores e/ou nas dependências da escola cumprindo seu horário. Vamos lembrar, às direções,  que a luta em defesa de uma educação pública de qualidade deve ser de todos nós!

Não ao SAERJ: Veja nota do Sepe para os profissionais das escolas estaduais

Publicamos abaixo um texto destinado aos profissionais das escolas estaduais sobre os motivos para que a categoria não aplique as provas do SAERJ, previstas para os dias 25 e 26 de abril:
 AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL:

O SAERJ E A ESCOLA PÚBLICA

Nos dia 25 e 26 de abril teremos, uma vez mais, a aplicação da prova do SAERJ para os alunos das escolas estaduais. O que essa prova significa? Ela irá trazer algum benefício para as escolas e para os profissionais da educação? Infelizmente NÃO!

Os professores são obrigados a aplicar essa prova? NÃO! Nenhum professor ou funcionário pode ser obrigado a realizar função que não lhe compete. A LDB é clara: a função do professor...

Caro professor é importante lembrar que:

1º - Essa prova que está sendo aplicada agora será utilizada como instrumento do Plano de Metas somente em 2013.

2º - O que o governo não está dizendo é que o tal 14º salário somente será pago às escolas que atingirem TODOS os itens do Plano de Metas. Por exemplo: atingir 70% de freqüência dos profissionais de educação (Não poderemos adoecer!); 95% de presença de alunos; 100% do currículo mínimo e outros itens absurdos!

3º - Em 2012 as escolas foram avaliadas de acordo com o Plano de Metas e até hoje ninguém sabe o resultado. Você já recebeu alguma remuneração extra do governo relativa ao Plano de Metas? Até agora o que temos é muita propaganda nos jornais e dinheiro virtual.

Todos os ganhos que recebemos foi graças à luta, a mobilização! Com a nossa greve de 2011 garantimos o Plano de Carreira para os funcionários e Professores de 40h, enquadramento por formação, incorporação do Nova Escolas e etc. Só a nossa luta tem garantido vitórias.

Mais uma vez o governo tenta convencer a categoria, até mesmo com ameaças, a aplicar o Saerj. É um engodo, uma tentativa de mascarar a falta de investimento do governo nas escolas públicas estaduais.

4º - Os professores NÃO tem medo de avaliação. MAS uma avaliação que não leva em conta a realidade da comunidade escolar, que não foi realizada a partir de um projeto formulado pela categoria. É no mínimo uma avaliação autoritária que tenta mascarar o resultado do Rio de Janeiro no Ideb nacional, sem considerar àqueles que estão no cotidiano escolar.

Caro(a) professor(a) não use essa prova como avaliação de sua disciplina. Lembre-se que essa muitas vezes não é formulada com o conteúdo trabalhado em sala de aula. Não permita que seu aluno seja prejudicado.

VAMOS JUNTOS: PAIS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LUTAR POR UMA VERDADEIRA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE!

Veja nota do Sepe para os alunos das escolas estaduais sobre o SAERJ

 Publicamos abaixo um texto destinado aos alunos das escolas estaduais a respeito da posição contrária da categoria a respeito da realização do SAERJ nos dias 25 e 26 de abril.

Aos alunos da rede estadual:

O SAERJ E A ESCOLA PÚBLICA.

Nos dia 25 e 26 de abril teremos, uma vez mais, a aplicação da prova do SAERJ para os alunos das escolas estaduais. O que essa prova significa? Ela irá trazer algum benefício para as escolas e para os alunos da rede pública? Infelizmente NÃO!


MOSTRAREMOS AGORA QUAIS OS PROBLEMAS DESSA AVALIAÇÃO:

1º- Essa prova não foi elaborada pelo seu professor. Não é para avaliar seu conhecimento. Na verdade  com essa prova o governo tenta mascarar o abandono da rede pública estadual e o vexame que foi a colocação do Rio de Janeiro no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)

2º- Alunos com formação diferente fazem a mesma prova. Ex: Alunos que não tiveram professor de matemática, de português, de ciências física e  biológicas farão a mesma prova daqueles alunos que tiveram essas matérias regularmente.Além disso, cada turma tem um ritmo diferente e, muitas vezes, os professores fazem provas diferenciadas para cada turma.

3º- O governo ameaça não matricular no PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) os alunos que não fizerem o SAERJ. Não seria isso ilegal? Você sabia que o MEC não faz nenhum tipo de exigência dessa natureza? O governo não pode descumprir lei federal e já entramos no Ministério Público fazendo esse questionamento. Mas, é importante lembrar que os cursos do PRONATEC não dão nenhuma formação realmente técnica. São  cursos bastante superficiais  que na verdade garantem desvio de verba pública para empresa privada. Se essas verbas fossem destinadas às escolas públicas estaduais essas teriam condições de fornecer uma verdadeira formação técnica no nível do CEFET, CEFETQ.  Etc.Isso sim seria investimento na educação de nossos alunos!

4º- Por último, caro aluno,se você quiser fazer a prova esse é um direito seu MAS se você não quiser fazê-la esse também é um direito seu! Não permita que ninguém o ameace! Se isso acontecer você pode procurar o Conselho da Infância e Juventude assim como O Sindicato Estadual dos Profissionais da  Educação.Tentar convencer é uma coisa, ameaçar e coagir é outra bem diferente!

ESCOLHER É UM DIREITO DE TODOS!

VAMOS JUNTOS: PAIS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LUTAR POR UMA VERDADEIRA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE!

Sepe reafirma deliberação de assembleia e categoria não deve aplicar nem corrigir provas do SAERJ

Porque boicotamos a avaliação meritocrática da SEEDUC/RJ

Tendo em vista a realização do SAERJ nos dias 25 e 26  de abril nas escolas da rede estadual, o Sepe reafirma a decisão de assembleia geral da rede que, desde o ano passado, já deliberou que os profissionais não deverão aplicar nem corrigir as provas desta avaliação.

A greve da rede estadual durou 67 dias (foi deflagrada dia 7 de junho e terminou em 12 de agosto), teve como pauta, além da reivindicação que incluiu salários, as questões que envolviam as condições de trabalho e mudanças nas políticas educacionais implantadas pelo governador Sérgio Cabral. Entre as medidas que a categoria incluiu nesta pauta era o fim da prova conhecida como SAERJinho. Os profissionais de educação da rede estadual julgam prejudiciais à educação pública de qualidade este sistema de avaliação, o “SAERJinho”, imposto sem debate com a categoria ou com os cidadãos que educam seus filhos nas escolas públicas estaduais. Tal prova atende a propósitos particularistas e privatistas e, por isso, vem sendo combatido de modo legítimo pelos profissionais da educação em nome da defesa dos princípios e valores da escola pública.

As provas do “SAERJinho” são uma parte importante do Plano de Metas apresentado pelo atual secretário de educação, o economista Wilson Risolia no início do ano de 2011 e tem como um dos seus eixos principais a meritocracia. Isto significa que o resultado desta e de outras avaliações externas será utilizado para “premiar ou punir” professores e funcionários de acordo com o resultado das provas, estabelecendo uma lógica de remuneração variável. Portanto, o “SAERJinho” não é apenas uma forma de monitoramento e acompanhamento da qualidade da educação como a SEEDUC tenta apresentar aos meios de comunicação . O “SAERJinho” é um componente importante de uma avaliação classificatória que pretende estabelecer salários diferentes de acordo com a produtividade de cada escola, desconhecendo que este sistema já deu errado em vários lugares como Chile , EUA  ou São Paulo , por exemplo. E já fracassou aqui no Rio também, com o “finado” Programa Nova Escola do governo Garotinho.

Diagnóstico ou Responsabilização? O “X” do problema

É importante que a sociedade saiba se a aprendizagem em uma determinada da escola pública é baixa ou alta. Mas fazer do resultado de uma prova, o ponto de partida para um processo de responsabilização dos profissionais leva-nos a explicar a diferença baseados na ótica da meritocracia liberal: mérito do diretor que é bem organizado, méritos dos alunos que são esforçados, mérito dos professores que são aplicados. Mas, e as condições de vida dos alunos e professores? E as políticas governamentais inadequadas? De quem é a responsabilidade por décadas de descaso e desmonte da escola pública? Quem é o responsável pelo permanente rodízio de professores e especialistas, sempre em busca de melhores condições para realizar o seu trabalho? E o que dizer dos professores obrigados a dividir o seu trabalho entre várias escolas para tentar aumentar seus salários ou mesmo porque foram obrigados a dividir sua carga horária? E a completa falta de funcionários administrativos, devido aos muitos anos sem concurso? E a terceirização destas funções, subordinando o trabalho destes educadores à lógica e aos interesses das empresas que os contratam e não aos interesses e demandas da comunidade escolar que atendem? E as condições de vida dos próprios alunos, especialmente os mais pobres que vivem em famílias sem condições mínimas de sobrevivência e muito menos para criar um ambiente propício ao estudo?

Um dos mais graves problemas destes sistemas de metas e desempenho é que a avaliação passa a ser vista como o objetivo de todo o processo de ensino aprendizagem e não como seu resultado. Inverte-se à lógica do processo educativo e passa-se a ensinar os alunos a fazerem os testes e provas. Não somos contrários a todo tipo de avaliação externa. Entendemos que os governos, as secretarias e mesmo a sociedade tem o direito de saber o resultado dos investimentos e políticas públicas para educação. mas qualquer avaliação rigorosa tem de contar com os professores. A utilização de provas como instrumento de responsabilização e pressão  sobre os profissionais de cada escola é uma medida que recusa o diagnostico dos problemas, condição básica para buscarmos saídas planejadas e fecundas. Tal postura é compreensível em governos que estão cientes de que uma avaliação criteriosa, capaz de examinar as condições materiais e educacionais subjacentes ao trabalho escolar colocaria em evidencia a falta de compromisso do poder publico com a educação popular. Daí, a ordem dos fatores é oposta àquela presente no Plano de Metas do secretário Risolia: é a política educacional que determina a política de avaliação.

Governo do Estado quer promover segregação entre escolas da rede estadual com mudança nos uniformes

O governo estadual anunciou mudanças  para o uniforme dos alunos da rede a partir do meio do ano. Os alunos que entrarem nas escolas no segundo semestre já irão receber as novas camisetas e os alunos antigos receberão as suas a partir do início do próximo ano letivo.

A medida já causa polêmica entre profissionais e alunos e um dos pontos mais discutíveis nos novos uniformes propostos é a criação de um “selo de qualidade das Unidades Públicas de Ensino (UPE)” que será afixado nas novas camisetas. O selo – uma espécie de certificação – será concedido às escolas com melhor avaliação na rede a partir de uma avaliação da SEEDUC: além de um bom índice de aprovação de alunos, as “escolas UPE” vão precisar ter professor es que sempre disponibilizem o boletim online (Conexão Educação) para acompanhamento dos pais; que tenham boa gestão e prestação de contas em dias; além de infraestrutura de qualidade e quadro de professores preenchido. Estas escolas que se submeterem a cumprir tais metas terão um uniforme diferente e broches comemorativos.


SEEDUC vai criar segregação e preconceito entre as escolas por meio de uniformes e distintivos diferenciados

A desculpa do governo estadual é a de que o selo possa servir para orientar os pais na hora de escolher onde matricular o filho e para estimulas as outras escolas a terem um bom desempenho. O governo vai escolher quais escolas serão “UPEs”  por meio do índice de desempenho no SAERJ, e pela relação entre número de aprovados e aprovados. Ou seja, a SEEDUC, por meio de mais uma medida arbitrária, dá mais um passo para a consolidação do seu modelo de metas na educação estadual, agora, com a distinção entre as escolas que se submetem a sua cartilha por meio dos uniformes.

Ao invés de investir na rede como um todo e valorizar os profissionais que nela trabalham, o governo estadual continua investindo no reforço da sua política educacional voltada para o cumprimento de metas e que se baseia num modelo de meritocracia. Com os novos uniformes, que são totalmente discutíveis do ponto de vista moral e, até mesmo legal, o governo do estado dá mais um passo em direção ao autoritarismo e à discriminação dos alunos que estudam nas escolas estaduais.

Assembleia da rede estadual de ontem (dia 19/4) decidiu fazer nova paralisação de 24 horas no dia 10 de maio

Ontem (dia 19 de abril) os profissionais da rede estadual fizeram uma paralisação de 24 horas, dando continuidade à mobilização da categoria em torno da campanha salarial 2012. Em assembleia realizada na parte da tarde no auditório da ABI, os profissionais presentes aprovaram uma nova paralisação de 24 horas para o dia 10 de maio. Neste mesmo dia, a categoria realizará uma nova assembleia (local a confirmar), a partir das 14h, para decidir os rumos da nossa mobilização em busca de reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Sepe apóia Debate sobre a Rio + 20 nos dias 26 e 27 de abril na Unirio

As entidades que participam dos Movimentos Sociais Rio + 20, convidam para o debate "Rio + 20 em Questão - a agenda do capital na perspectiva dos movimetnos sociais e do pensamento crítico", que será realizado nos dias 26 e 27 de abril, nos auditórios Vera Janacopulos (Av. Pasteur 296 - Urca) e do CCET (Av. Pasteur 458 - Urca), a partir das 9h.

O evento será composto por debates com os seguintes temas: grandes empreendimentos na perspectiva dos movimentos sociais e as resistências ao modelo de desenvolvimento vigente; atualidade do capitalismo e a Rio + 20 - debate sobre o modelo de desenvolvimento; e projetos de superação e perspectivas de resistências.

Serão organizados grupos de trabalho para amadurecimento das críticas e construção de perspectivas e ações dos movimentos sociais em torno da realização da Rio + 20 na cidade do Rio de Janeiro em junho. O forum conta com o apoio do Sepe, UFRJ, UNIrio, UFRRJ, UFF e ADUFRJ

Maiores informações e inscrições podem ser obtidas no site:

 http://movimentossociaisriomais20.wordpress.com