A Assembleia começou com os informes da audiência que deveria ter acontecido na rua da Ajuda, no dia 5 de novembro.
Ao chegarmos (diretoria do Sepe) na SEEDUC fomos recebidos pelo assessor da Seeduc, Sérgio Mendes, que estava à porta da sala onde a audiência iria acontecer, numa posição de só deixar entrar 4 diretores, pois a UPPES já estava lá dentro com outros 4 representantes.
Questionamos tal decisão, até porque a audiência havia sido solicitado pela direção do Sepe e era para tratar dos desdobramentos da audiência que ocorreu no STF, em Brasília, e, por isso mesmo, nossa advogada precisava participar.
Impasse criado, entramos sem a advogada e ainda em pé, perguntamos ao secretario Risolia se a audiência era para tratar do desdobramento da audiência de conciliação realizada em Brasília. Ele respondeu que sim e dissemos, então, que a UPPES não poderia estar presente. O secretário Risolia disse que não faria audiência sem a presença da UPPES. Dissemos que aquela entidade não havia coordenado a greve, não havia sido chamada em Brasília e que era o Sepe que está respondendo jurídica e politicamente pelo documento assinado em Brasília. Portanto, não podíamos aceitar tal imposição. – lembramos inclusive que a UPPES tem uma ação na Justiça contra o Sepe.
Em seguida, foi dado o informe sobre a Ata assinada pelo subsecretário Becker, representantes de base e a direção do SEPE/RJ, em 4/9/13 que formaliza que nenhum professor perderá sua GLP devido à participação na greve. A Ata foi entregue a todos na Assembleia.
A seguir foi dado o informe do Conselho Deliberativo e aberto a assembleia para 15 avaliações e propostas.
Dentre as propostas apresentadas, foram aprovadas as seguintes:
• Campanha de Eleição de Representantes de escola;
• Foi reafirmada a formulação sobre reposição de conteúdos e horas, se o profissionais em greve assim o decidirem com respeito à autonomia das escolas, acrescentando que janeiro é férias;
• Encaminhar que a SEEDUC implemente imediatamente a retirada de todos os processos administrativos, conforme documento assinado em Brasília;
• Semana Amarildo com exposições de fotos, reportagens etc;
• Que as direções de núcleos e regionais acompanhem os problemas de reposição nas escolas e informem à direção estadual para encaminhamentos necessários em caso de perseguição política ou desrespeito aos grevistas;
• Pegar o MCF das escolas para comprovar o lançamento do código 30;
• Carta para a população sobre a greve;
• Primeira semana no retorno em 2014: conselho deliberativo do estado;
• Moção de repúdio à invasão do site do Sepe, que impediu a categoria de exercer seu legítimo direito de acessar as informações da política formulada na assembleia;
• Foi encaminhada a formação de uma Comissão para apurar várias denúncias apresentada por alguns diretores e por algumas professoras. Indo a voto, não foi aprovada a formação da referida comissão;
• Sobre a moção de repúdio à assinatura pela direção do acordo em Brasília: foi aprovada a moção defendida pelo professor Roberto Simões: “A Assembleia dos profissionais de educação da rede estadual, realizada no dia 9 de novembro de 2013, repudia a assinatura do acordo no STF, dia 22 de outubro de 2013 pela direção estadual do Sepe”. Em seguida, a professora Soneli Antunes propôs o seguinte adendo: considerando o repudio aprovado, que a direção não mais usasse o acordo firmado na audiência de Conciliação em Brasília, no STF. O adendo foi à votação e a maioria da assembleia votou contra o adendo, referendando portanto a aprovação do conteúdo do acordo votado na assembleia que encerrou greve.
CALENDÁRIO
• 13 novembro: chamada à categoria para acompanhar Audiência Pública sobre Projeto de certificação, na Alerj;
• 21 de novembro: ato na SEEDUC sobre problemas com a reposição;
• 30 novembro: assembleia unificada, às 14 horas, no Centro do Rio;
• Assembleia em 14 de fevereiro de 2014;
• 7 de dezembro: indicativo de assembleia estatutária para a organização do Congresso do Sepe.
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