DIA NACIONAL DE LUTAS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

SOBRE OS CONFLITOS ARMADOS NA MARÉ

SOBRE OS CONFLITOS ARMADOS NA MARÉ

Mal iniciamos o ano letivo e as aulas já foram interrompidas. Operações policiais e conflitos armados, trouxeram o terror a centenas de pessoas, interditaram as 3 principais vias da cidade, levaram a vida de um jovem e de um menino de 13 anos, aluno de uma das escolas da Maré.

Os governos como sempre, se isentam de sua responsabilidade e ainda tentam “criar” uma situação de normalidade. Algumas chefias repetem o discurso. Mas é possível garantir aula “normal” diante deste cenário? Devemos naturalizar mais uma morte?

O Brasil está em 7º lugar entre os países que mais matam no mundo (média de154 mortes por dia), superando a realidade da guerra civil na Síria (149 mortes por dia) e do conflito Israel x Palestina (66 mortos por dia). Uma em cada 10 pessoas assassinadas no mundo é brasileira, de acordo com o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o Atlas da Violência 2017, homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no país. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. Jovens negros entre 12 e 29 anos estão mais vulneráveis ao homicídio do que brancos na mesma faixa etária.

A única política pública existente é a da criminalização através de incursões policiais. Elas ocorrem há décadas sem que nenhuma melhoria tenha ocorrido. Ao contrário. O comércio de drogas cresce e movimenta bilhões de reais por ano, o consumo dobrou em menos de dez anos e já é quatro vezes maior que a média mundial, segundo o Conselho Internacional do Controle de Narcóticos, entidade ligada a ONU.

Os dados comprovam que a chamada guerra contra as drogas não tem como alvo o fim do tráfico. O alvo tem cor, classe social e endereço. Trata-se de uma guerra aos pobres, onde a principal vítima são os setores mais excluídos e explorados da nossa sociedade: quem é preto, quem é pobre, quem é da periferia. Os verdadeiros senhores das drogas continuam tranquilos nas áreas mais ricas da cidade, jantando nos restaurantes mais refinados, transitando nos corredores dos palácios.

Exigimos do governo investimento em moradia, saneamento, geração de emprego, saúde e educação.

Toda a solidariedade as famílias, aos profissionais, a comunidade da Maré.

Estamos de luto!

SEPE/Regional 4. 

Reestruturação e fechamento de turmas pela SEEDUC deixa alunos sem vagas na rede estadual

O fechamento de turmas e a reestruturação promovidos pela Secretaria Estadual de Educação do Rio (SEEDUC) vêm causando um verdadeiro caos na rede neste início do ano letivo, com os pais e responsáveis de alunos tendo que acampar e passar a noite nas portas das escolas para tentar conseguir vagas para seus filhos - cenas desse tipo, mostradas pelos noticiários das TVs, não eram vistas há anos e mostram como o governador Pezão e o seu secretário de Educação Wagner Victer vêm atuando para desmontar a escola pública no estado.

Um outro fator que contribuiu para aumentar o problema é uma determinação da SEEDUC de que as direções das escolas só podem abrir novas turmas depois de fechar o total de 45 alunos por sala, causando também uma superlotação. 

A dita reestruturação que vem sendo realizada pela SEEDUC teve como consequência direta o fechamento de turmas, turnos e até escolas; com isso, professores de disciplinas variadas estão excedentes nas escolas, comprovando o caos administrativo que se tornou a rede estadual. A Secretaria quer que estes profissionais sejam direcionados para trabalhar em mais de uma escola. Muitas vezes, os professores são obrigados a trabalhar em três, quatro ou mais unidades diferentes, causando prejuízos pedagógicos e financeiros. A reivindicação do Sepe é que o professor fique em sua escola de origem: uma matrícula, uma escola!

Estas ações da Secretaria prejudicam diretamente os responsáveis e alunos, já que filas estão se formando à procura de vagas em escolas, um desrespeito ao direito à educação. Ou seja, o governo não garante a oferta mínima de vagas e o que oferece são escolas sem infraestrutura, turmas lotadas e sem material didático.

Lamentável a confusão instalada na rede pública estadual! O Sepe exige respeito a toda comunidade escolar!

Veja as deliberações da assembleia da rede estadual do dia 03/02

Veja abaixo as deliberações tiradas na assembleia da rede estadual, realizada no dia 03 de fevereiro, no Clube Municipal, na Tijuca. Entre outras decisões, a categoria decidiu realizar uma paralisação de 24 horas no dia 19 de fevereiro, Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência, com realização de um ato na Alerj, às 14h, antes das atividades programadas pelas centrais sindicais no Centro do Rio. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, haverá outra paralisação de 24 horas, com assembleia geral, às 11h, em local a confirmar.

 

PROPOSTAS APROVADAS:

 

1- Retomar a Campanha lançamento de nota no sistema conexão. Essa campanha deverá incluir: boletim informativo, reunião com responsáveis, Comissão para produzir materiais organizada através dos núcleos e regionais com a participação da categoria, indicativo para núcleos e regionais de corrida de escolas, divulgando e esclarecendo a Campanha, divulgar a campanha nos meios de comunicação, esclarecer junto às direções a campanha de não lançamento de nota no Conexão.

 

2- Os professores que estão como excedentes, deverão continuar nas escolas até final da matrícula de balcão, com o acompanhamento do Sepe 

 

3-Lançamento de Campanha Salarial, através do levantamento do Estudo de perdas, confeccionado pelo DIEESE e apresentado e aprovado na assembleia. A campanha salarial também deverá exigir o pagamento do piso nacional a partir do nível I do Plano de Carreira. No caso dos funcionários administrativos, exigir a atualização do vencimento que está abaixo do salário mínimo.

 

4-A direção do Sepe deverá indicar para núcleos e regionais a importância de realização de assembleias locais, antes da Assembleia Geral da rede estadual.

 

5-Os profissionais de Educação que não receberam a devolução dos dezessete dias de greve do ano de 2016, deverão comparecer às Metros, munidos dos seguintes documentos: contracheque dos dias descontados, contracheque de mês de novembro, contracheque do mês de dezembro. Se a situação não for resolvida e os valores devolvidos, esses profissionais deverão procurar as direções dos núcleos, regionais e SEPE/RJ

 

6- A direção do SEPE/RJ deverá providenciar para a próxima Assembleia, um espaço de acolhimento para bebês e crianças, com o seguinte material: dois colchonetes, tapete emborrachado, cercado para limitar o espaço e água.

 

7- A direção do SEPE/RJ deverá cobrar junto a SEEDUC que a língua estrangeira optativa e Artes devem ter o mesmo tratamento de Educação religiosa, que também só tem um tempo, mas tem a matrícula fidelizada em uma escola, o que é muito importante e precisa ser estendido para essas disciplinas.

 

8- Buscar que a escolha de turmas, seja feita levando em conta a reserva de 1/3 de planejamento.

 

9- Retomada dos GTs de Artes e Espanhol. Reafirmar a reivindicação dos professores de Artes, de formação de oficinas de Artes e Cinema, em 2018 para preencher os horários livres dos professores.

 

10 - Retorno do Ensino de Artes nos três anos do Ensino Médio com dois tempos

 

11- Campanha protagonizada pelo SEPE/RJ contra a Reforma da Previdência, com panfletos,

cartazes etc

 

12- Política de Organização de Comitês locais, em defesa das escolas – com apoio político e

logístico do SEPE/RJ

 

CALENDÁRIO DE LUTAS

 

19/2 - Paralisação da Rede Estadual no DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A REFORMA. Nesse dia a rede fará ato às 14 horas na porta da ALERJ antes do Ato Geral. Foi reafirmado que a rede estadual deverá parar no dia da votação da Reforma da Previdência

 

3/3- Plenária de diretores eleitos no SEPE/RJ às 10 horas e Plenária com Conselheiros escolares às14h

 

6/3-Reunião da Comissão para tratar da campanha relativa ao Sistema Conexão com a Secretaria tos de Assuntos Educacionais do SEPE/RJ e os diretores que puderem comparecer

 

7/3- Conselho deliberativo da rede estadual às 18h

 

8/3- Paralisação integral (greve de 24 horas) no Dia Internacional de Luta das Mulheres, com o seguinte eixo” Basta de violência contra as Mulheres e retirada de direitos! Pela vida das mulheres, por emprego, creche e contra a Reforma da Previdência”

 

8/3- Assembleia Geral da rede Estadual – 11 horas - local a confirmar

Rede Estadual: Assembleia dia 03/02 no Club Municipal

Mais Informações: http://seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=18584

EM 2018 VAI TER LUTA!

EM 2018 VAI TER LUTA!

Crivella teve aumento nas diárias de suas viagens, mas não deu reajuste ao funcionalismo, mudou a data do pagamento, cortou os benefícios do PreviRio, fez um plano de saúde com co-participação, se recusa a receber as representações sindicais e não abre com transparência o orçamento.

César Benjamin faz postagens racistas, persegue o sindicato, persegue professoras.  A merenda diminui, a xerox diminui. Professoras (es) continuam sem 1/3, AEI’s não tem o reconhecimento da função magistério, merendeiras e agentes educadoras (res) adoecem com as péssimas condições de trabalho, secretárias(os) escolares continuam sem a incorporação da GDAC e sem saber quando ocorrerá GD inicial e intermediária. O acesso seguro impõe uma responsabilidade aos profissionais que é do governo.

Victer segue seu plano de desmonte da educação pública, diminuindo a rede de ensino, municipalizando, fechando escolas, turnos e turmas, proibindo que direções façam lista de espera, tentando impor rotina de aproveitamento, uma matrícula em várias escolas e às vezes de municípios diferentes, numa matriz curricular imposta, com aumento da sobrecarga de trabalho e 4 anos sem reajuste salarial. Um dia de nossas férias foi tirado e a justiça negou a liminar do SEPE.

Pezão segue no governo em meio as comprovações de desvio de verbas públicas e prisões de seus aliados. O dinheiro que deveria ser usado para pagar salário, para realizar políticas públicas foi parar no bolso de banqueiros, empresários, ex-governadores, assessores, parlamentares, membros do TCE, comprovando que não havia crise e sim roubo. Por isso, aposentadas(os) estavam desde outubro de 2015 com salários atrasados.

Temer liberou milhões de reais e o Congresso o inocentou 2 vezes, e ainda alega que é preciso salvar a economia do país fazendo a Reforma da Previdência, cortando verbas da saúde e educação, retirando direitos.

Diante deste cenário não nos cabe desistir e sim fazer como na Argentina, na Catalunha e a Índia. Sabemos que cada número no contracheque ou letra na lei foi fruto de muita luta. Por isso, nossa tarefa é mobilizar cada escola/creche/EDI, organizar a comunidade escolar, construir a Greve Geral e resistir!

Bem-vindas às lutas de 2018!!!!!!!!!

3/02  - 11h - ISERJ- Assembleia da Rede Estadual

24/02  - 10h - ISERJ- Assembleia da Rede Municipal

Saga sem fim: veja um histórico dos atrasos salariais dos aposentados no Estado

Desde 2015, os servidores estaduais aposentados sofrem para receber os seus salários e benefícios, como o 13º salário. No final de 2015, o govenador Pezão, sob a alegação de crise no caixa estadual, promoveu o parcelamento dos salários do funcionalismo da ativa e aposentados, além de mudar o calendário de pagamentos. A saga continua até hoje e os aposentados foram os mais prejudicados com atrasos e parcelamentos nos seus vencimentos e o calote do 13º salário de 2016, que só foi regularizado agora. O 13º de 2017, para quem recebe salários acima de R$ 3.458,00 ainda está pendente.

Mas os aposentados da educação se mobilizaram desde o início dos problemas e foram à luta para tentar garantir os seus direitos, realizando atos de protesto na Secretaria Estadual de Fazenda, na ALERJ e participando de atos públicos e marchas ao Palácio Guanabara. Veja pelo link abaixo um histórico da saga enfrentada por estes servidores, que deram suas vidas pelo serviço público estadual e que, até hoje, ainda sofrem para receber os seus salários e poder honrar seus comprimissos financeiros e comprar alimentos e medicamentos:

só está pendente o 13o./17_ salários acima de 3458,00.

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim2634.pdf 

Nota do Sepe sobre a antecipação do retorno na rede estadual no dia 31/1

A direção do Sepe vem questionando há várias semanas a SEEDUC, através principalmente da  Subsecretaria de Gestão de Pessoas, sobre o retorno das férias no dia 31 de janeiro. A SEEDUC se mantém irredutível, em uma atitude de total desrespeito aos profissionais de educação e à toda comunidade escolar. Diante da postura da Secretaria de Educação, o Departamento Jurídico do SEPE vem tomando as medidas cabíveis. A Direção do Sepe vem a público mais uma vez repudiar mais essa medida autoritária e ilegal da Seeduc de Victer!

 

Seguimos com as medidas políticas e jurídicas. A ação jurídica do Sepe solicita o não retorno dia 31/01, via liminar, respeitando as férias. Caso esta etapa não tenha sucesso, cobramos pagamento de hora-extra pelo retorno ilegalmente antecipado, assim como a não aplicação de código 30 (falta) aos ausentes.

 

Enquanto não se reverte o injusto retorno dia 31/01, ilegalmente, a Seeduc lancará falta / código 30.

 

Convocamos a categoria para participar da assembleia do sábado 03/02, às 11h, no ISERJ (Rua Mariz e Barros 273 - Praça da Bandeira) para preparar o plano de lutas e enfrentar de forma global o conjunto de ataques da seeduc aos profissionais da educação.

Sepe entrou na Justiça pleiteando reajuste salarial no município do Rio

Dia 25/01/2018, o Departamento Jurídico do Sepe distribuiu uma Ação Judicial pleiteando o reajuste, que é devido junto aos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Município do Rio de Janeiro. Luta-se pela efetividade do direito constitucional à revisão geral anual (art. 37, X) e da Lei Municipal n° 3.252 de 19.07.2001, que prevê a revisão pelo índice do IPCA-E.

 

O processo tramitará na 16ª Vara de Fazenda Pública.

ATO UNIFICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO

O governo Crivella completou um ano à frente da Prefeitura. Durante este período enfrentamos um aprofundamento na retirada de direitos.Benefícios foram cortados sem nenhuma explicação!

Não há garantia do funcionamento da Creche Institucional. A primeira parcela do 13º salário não foi paga no meio do ano. Não houve reajuste. O calendário de pagamento foi modificado. O plano de saúde, agora é com co-participação. O acordo de resultados não foi pago.

Desestrutura-se órgãos municipais cujo um dos exemplos é a Secretaria de Meio Ambiente, que foi esvaziada.   Mudanças nas regras de aposentadoria são planejadas, como a taxação dos inativos, o fim da paridade e integralidade.

Enquanto isso, empresas como Jockey Club e UNIMED continuam devendo milhões de ISS (TCM-RJ) sem que nada aconteça, diárias de viagem aumentam e o prefeito continua sem receber o funcionalismo.

Comemoramos a união dos servidores municipais no nosso MUDSPM-RJ, que mesmo com a sua diversidade conseguimos nos unir em prol de objetivos comuns, como barrar a taxação dos inativos, o corte de pensões e outros.

Juntos iremos assegurar: *NENHUM DIREITO A MENOS!*

Neste 1º ano, não temos nenhum motivo para festejar, mas muitas razões para lutar.


Dia 19/01, 11h - ATO UNIFICADO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, na Prefeitura.

No mesmo dia haverá o ato em defesa da Creche Institucional (9h) e a Coletiva de Imprensa do MUDSPM sobre o balanço do primeiro ano da gestão Crivella.

*MOVIMENTO UNIFICADO EM DEFESA DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL*

*AAPO* – Assoc.  dos Analistas de Planejamento e Orçamento do Município do Rio de Janeiro

*AAGPM* – Assoc. dos Analistas de Gerenciamento de Projetos e Metas

*ACAM* – Associação dos Controladores de Arrecadação do Município do Rio de Janeiro

*AFAERJ* – Associação dos Fiscais de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro

*AGENTEFAZ* -  Associação dos Agentes de Fazenda do Município do Rio de Janeiro

*ASCONT*– Associação dos Servidores da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro

*AFARIO* – Associação dos Funcionários Administrativos da Cidade do Rio de Janeiro

*APROLE* -  Associação dos Profissionais e Pensionistas do Poder Legislativo

*ASSERCAM* -  Associação dos Servidores da Câmara Municipal

*SINTSAUDERJ* – Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro

*SEAERJ* – Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro

*SINCAF*– Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas

*SEPE RJ* - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ   

*SATEMRJ* -  Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem

*SASERJ* -  Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro

*SINDENFRJ* – Sindicato Dos Enfermeiros do Estado do Rio De Janeiro