Prefeitura do Rio prepara pacote para o funcionalismo municipal, com correção em torno de 5% e antecipação da segunda parcela do 13º salário.

Mês decisivo dos reajustes
POR ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO
Rio - A Prefeitura do Rio anuncia este mês quando será concedido e de quanto será o reajuste do funcionalismo, que espera resposta do Executivo há três meses. O aumento também vai chegar com pacote de benefícios, que inclui antecipação da segunda parcela do 13º salário, que deverá ser paga em novembro, conforme noticiou ontem o ‘Informe do DIA’.
Segundo informações obtidas por O DIA, o aumento é um assunto delicado na prefeitura e está guardado a sete chaves, esperando somente autorização do prefeito Eduardo Paes. O reajuste dos servidores municipais está previsto em lei, deve ser atrelado ao IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) e pago anualmente. Considerando os resultados anteriores, o aumento dos servidores deve ficar na casa de 5,5%, já somando a expectativa do fechamento deste trimestre.
Cortes entre conquistas do governo Paes
A secretária municipal de Fazenda, Eduarda La Rocque, participou ontem de café da manhã com empresários. Ela classificou o contingenciamento nas despesas de custeio, a redução nas despesas pessoais em cargos comissionados e o superávit fiscal alcançado no primeiro quadrimestre como as principais conquistas dos nove meses da gestão de Eduardo Paes.
Notícia publicada em: http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2009/9/mes_decisivo_dos_reajustes_36599.html

Rio prepara festa para anúncio da sede das Olimpíadas. Prefeitura e Estado irão decretar ponto facultativo

Rio prepara festa para dia do anúncio da sede das Olimpíadas de 2016
Será no dia 2 de outubro. Prefeitura e o Governo do Estado informaram que vão decretar ponto facultativo na data. Lulu Santos e Revelação farão show em Copacabana.
RJTV 2ª Edição 22/09/2009

A dez dias da escolha da sede das Olimpíadas de 2016, o carioca já sonha com os jogos e com melhorias para a cidade. Em Copacabana, uma festa está sendo preparada para o dia do anúncio.
Agora falta pouco para o carioca saber se terá o privilégio de sediar os Jogos.
“Eu acredito que o Rio vai ganhar e estou torcendo para isso”, diz uma mulher nas ruas.
A praia mais famosa do Rio já está preparada para o dia 2 de outubro, quando será anunciada a cidade sede das Olimpíadas de 2016. Confiante na escolha do Rio para receber os jogos, a prefeitura programou uma grande festa em Copacabana.
A estrutura está sendo montada entre as ruas Fernando Mendes e Rodolfo Dantas, em frente ao Copacabana Palace.
Um telão vai mostrar a votação do Comitê Olímpico Internacional, que acontece em Copenhague, na Dinamarca.
O nome da cidade sede deve ser anunciado até às 14h. Mas, em Copacabana, o evento começa às 10h30, com apresentação de DJs. Às 11h20, tem show do cantor do Lulu Santos e, às 13h50, o Grupo Revelação sobe ao palco.
Além do Rio, Chicago, Madri e Tóquio estão na disputa.
Há 20 dias, o Comitê Olímpico Internacional divulgou uma avaliação técnica elogiando a capacidade das quatro cidades de realizar os Jogos. Em relação ao Rio, o relatório mostrou que apenas dois itens preocupam o comitê: o transporte e o número de quartos de hotel disponíveis.
No projeto apresentado ao COI, o Comitê Olímpico Brasileiro garantiu ultrapassar a marca de 40 mil acomodações exigidas para o evento.
Nesta segunda (21), uma rede de hotéis que opera no Rio anunciou a criação de 1.830 novas acomodações até 2014. O acordo firmado com o COB foi notícia no site inglês www.gamebids.com. As unidades vão ficar distribuídas em cinco hotéis, dois na Barra da Tijuca e três na Zona Sul.
Em Copacabana, além do otimismo, muita gente espera que a cidade melhore com as Olimpíadas. “Se a gente ganhar, vai ter metrô, vai ter mais transporte, isso vai ficar também para a cidade, é maravilhoso, vale a pena”, afirma mulher nas ruas.
A Prefeitura e o Governo do Estado informaram que vão decretar ponto facultativo no dia da escolha da cidade sede.

Veja esta notícia em: http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL1314267-9099,00-RIO+PREPARA+FESTA+PARA+DIA+DO+ANUNCIO+DA+SEDE+DAS+OLIMPIADAS+DE.html

Calendário Unificado nas escolas do Rio

A Câmara aprovou em segunda e última discussão o Projeto de Lei nº 297/09, de autoria do vereador Reimont (PT), que institui o Calendário Escolar Unificado para a educação básica nos estabelecimentos de ensino público e privado no município do Rio de Janeiro. Pelo projeto, fica assegurado aos professores o recesso de julho e as férias de janeiro para descanso e reciclagem profissional. “Com a aprovação deste projeto ganham os professores e a educação em geral porque com o corpo docente satisfeito ganhamos também uma educação com mais qualidade”, justificou Reimont. O projeto seguirá para a sanção do Prefeito Eduardo Paes.

Publicado em: http://spl.camara.rj.gov.br/noticias/mais_noticias_twi_ascom_int.php?id_noticia=544

Câmara debate metas da Educação para a cidade

Considerada carro-chefe do Planoplurianual do Rio de Janeiro para os próximos quatro anos, a Educação foi o tema da audiência pública realizada na manhã de ontem, 21 de setembro, no auditório da Câmara Municipal.
Durante a audiência, uma iniciativa da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, a secretária municipal de Educação Cláudia Costin apresentou metas, diretrizes e programas da secretaria que, de acordo com o PPA, serão implementados na cidade. A qualidade da educação, a qualificação profissional e o reforço escolar, segundo a Cláudia Costin estão entre as prioridades da Secretaria Municipal de Educação que está trabalhando para fortalecer uma política de qualidade, cujo foco é a adoção do currículo multieducacional em toda a rede municipal de ensino. Dentro das iniciativas estratégicas apresentadas pela secretária estão os programas Rio Cidade Maravilha, o Ônibus da Liberdade e o Escola do Amanhã, que foi elaborado com a parceria da UNESCO, e será implantado nas 150 escolas municipais que ficam próximas ou dentro de comunidades carentes. “Esse programa foi desenvolvido dentro do conceito” Bairro-Educador “, e tem como objetivo resgatar a escola cidadã e a participação dos pais na educação escolar das crianças”, afirmou a secretária. As metas e ações da Secretaria Municipal de Educação previstas no PPA foram elogiadas pelos vereadores, porém a concepção do plano continua sendo motivo de discórdia entre os integrantes da comissão e o Poder Executivo. A vereadora Andrea Gouvêa Vieira(PSDB), foi contundente ao afirmar que as ações e estratégias da SME são importantes, mas os dados apresentados pela secretária não constam no PPA enviado à Câmara e isso dificulta o trabalho dos vereadores que vão apreciar e votar o projeto que vai vigorar na cidade nos próximos quatro anos.”O projeto que veio para a Câmara é do governo anterior e, tem muita coisa que não podemos entender, está obscuro e precisa de esclarecimentos. As metas apresentadas pela secretária Cláudia Costin precisam constar no Plano para que os vereadores possam aprová-lo”. Segundo o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, vereador Reimont(PT), o governo deveria refazer o planuplurianual. “As informações que chegam à Câmara são vergonhosas se comparadas ao que afirmam os secretários nas audiências públicas. Não estamos fazendo juízo de valor, mas precisamos de dados concretos esclarecedores para que possamos aprovar um projeto que é de muita importância para a cidade”, lembrou Reimont.

Confira esta notícia em:
http://spl.camara.rj.gov.br/noticias/mais_noticias_twi_ascom_int.php?id_noticia=538

Rede municipal do Rio terá assembléia geral no próximo dia 26 de setembro

O Sepe convoca os profissionais das escolas municipais para a assembléia geral, que será realizada no dia 26 de setembro, no auditório do Sindjustiça (Travessa do Paço 23/13º andar - Centro), a partir das 14h. Na pauta do encontro: discussão sobre as medidas privatizantes que vem sendo implementadas na rede pelo prefeito Eduardo Paes e pela secretária de Educação Cláudia Costin e a falta de uma proposta de reajuste salarial da parte do governo (a categoria exige 12,5 já!).

Ciência do cérebro deve ajudar professores a "entrar" na cabeça dos alunos

da New Scientist

A neurociência deve fazer pelas escolas o que a pesquisa biomédica fez pela saúde. Essa é a conclusão do simpósio Decade of the Mind (DOM) na última semana em Berlim, na Alemanha, para discutir como as últimas descobertas podem ser usadas para melhorar a educação.
"Na medicina, temos um sistema excelente, desde a pesquisa básica até a prática clínica, enquanto na neurociência nós temos conhecimento básico sobre como o aprendizado cerebral funciona, mas ainda é preciso descobrir como traduzir isso em uma sala de aula", afirmou Manfred Spitzer, da Universidade de Ulm, na Alemanha, um dos organizadores da conferência.
Com imagens do cérebro e estudos genéticos complementando a pesquisa psicológica, uma série de novas descobertas poderiam informar os professores sobre as condições em que nossos cérebros podem ser aprimorados para o aprendizado.
Um dos principais temas emergentes na DOM foi que a base da aprendizagem bem-sucedida ocorre pela melhoria da função executiva cerebral --um conjunto de processos cognitivos importantes para o autocontrole e o enfoque na tarefa em realização. Estudos a partir de imagens cerebrais mapearam a função executiva de várias regiões, incluindo a do giro cingulado anterior, que se acende durante uma detecção de erro, e quando crianças aprendem matemática e alfabetização.
Vários estudos apresentados no simpósio mostraram que a melhoria no aprendizado da função executiva cerebral em uma criança poderia ser alcançada com mudanças relativamente pequenas, como pela alteração do horário de exercícios ou pelo incentivo à prática de um instrumento musical.
O desenvolvimento da função executiva começa antes dos anos escolares, e prossegue na adolescência. Michael Posner, da Universidade de Oregon (EUA) disse no encontro que as evidências da função executiva cerebral aparecem nas crianças aos sete meses de idade. "Se eu fosse mudar algo na educação, seria para que ela começasse na infância, e usando os pais como uma ferramenta inteligente para trabalhar com os seus filhos", disse ele.
A educação antes da escola pode trazer outros benefícios, afirma Posner. O neurotransmissor dopamina foi colocado em um papel importante na função do giro cingulado anterior. As variações genéticas no sistema dopaminérgico parecem interagir com as características da paternidade para influenciar a função executiva cerebral. Posner descobriu que crianças entre 18 e 21 meses de idade, com uma variante particularmente ativa de um gene denominado COMT (que leva a uma transmissão menor de dopamina), mostraram a melhora na atenção, em comparação com as demais variantes.
Sabine Kubesch, também da Universidade de Ulm, diz que os genes de crianças podem ser usados, um dia, para informar como eles devem ser ensinados. 'Se a sequência genética das crianças antes da escola ajudar os pais e professores a fim de decidir a melhor forma de apoiar a aprendizagem e o desenvolvimento, então sim, eu acho que pode se tornar um procedimento estabelecido no futuro", observa ela.
Independentemente disso, os resultados básicos da neurociência ainda precisam se infiltrar na sala de aula, conforme concordaram os participantes da reunião, devido ao fato de mitos e equívocos sobre o cérebro serem abundantes nas escolas (veja o quadro acima).
Medicina e educação
A educação tem um longo caminho a percorrer para espelhar melhorias na medicina, diz Noonan Eamonn do centro de pesquisas norueguês Campbell Colaboration. "A chave para a revolução que transformou o que era essencialmente o charlatanismo na medicina moderna foi profissional, com formação de base científica", diz Noonan. Ele também observa que deve haver uma melhor ligação entre cientistas e professores, assim como pesquisas devem ser mais acessíveis.
Exemplo disso é uma pesquisa feita em uma escola pelo Centro de Transferência de Neurobiologia e Aprendizagem, com sede em Ulm, na Alemanha.
Um estudo conduzido com 137 estudantes, usando o método de "aprendizagem cênica" (recitais de coral sobre o vocabulário, acompanhado de gestos e movimentos), testou a assimilação de idiomas. Aqueles que tinham aprendido pelo novo método lembravam três vezes mais das palavras novas 14 semanas mais tarde, em comparação àqueles que tinham sido ensinados por métodos convencionais. Os estudantes que usaram o método também falaram com melhor pronúncia e fluência. "Eu nunca vi efeitos tão fortes em um estudo anterior", disse Katrin Hille, que conduziu a pesquisa.

Meta de redução do analfabetismo pode não ser alcançada, diz Haddad

O Globo com informações da Agência Brasil Publicada em 18/09/2009 às 18h32m

RIO - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que se a redução da taxa de analfabetismo na população maior de 15 anos mantiver o mesmo ritmo registrado em 2008 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2008 (Pnad), o Brasil não conseguirá cumprir o acordo assinado em 2000 durante a Conferência Mundial de Educação, em Dacar (Senegal). O documento determina que o país deve reduzir pela metade a taxa de analfabetismo até 2015, chegando a 6,7%.
De 2007 para 2008, o analfabetismo caiu de 10,1% para 10%. Entretanto, na avaliação do ministro, se for observado o ritmo de redução dos anos anteriores, o Brasil conseguirá chegar à taxa de 6,7%. De 2005 para 2006, a redução foi de 0,7% e de 2006 para 2007, de 0,4%.
- Pela série histórica nós vamos cumprir. Nós chegamos a reduzir 0,7% em um ano, como ocorreu em 2005 - afirma Haddad.
Para Haddad, prefeituras e municípios precisam se esforçar para solucionar o problema sob o risco do não cumprimento das metas. Ele destacou que nas regiões em que há mais adesão ao Brasil Alfabetizado, programa do Ministério da Educação (MEC) para alfabetização de jovens e adultos, a redução foi menor.
- O exemplo do Nordeste evidencia que é possível fazer essa redução - exemplifica.
A região concentra cerca de 80% das turmas do programa e de 2007 para 2008 registrou a maior queda na taxa de analfabetismo: 0,5%.
Haddad chamou atenção para o aumento de 140 mil analfabetos entre as pessoas com mais de 25 anos, especialmente no Sul e no Sudeste, o que para ele não é "algo compreensível". Segundo ele, é como se pessoas que se declararam alfabetizadas em um ano se declarassem analfabetas no ano seguinte. Ele disse que o MEC já pediu para o IBGE um detalhamento desses dados.
Leia em: http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2009/09/18/meta-de-reducao-do-analfabetismo-pode-nao-ser-alcancada-diz-haddad-767675195.asp

RIOFILME COMUNICADO Meia entrada para servidores municipais

As principais salas do Festival (Odeon Petrobras, Espaço de Cinema, Estação Botafogo, Estação Ipanema, Barra Point e Centro Cultural da Justiça Federal) concederão meia entrada para servidores municipais e um acompanhante, mediante apresentação de contracheque e identidade.
Professores e alunos das Escolas do Amanhã, da Prefeitura, também serão beneficiados com a realização de oficinas e sessões especiais da Mostra Geração.
Publicado no DO Rio de 18/09/2009

Palavras do Professor: Educação Popular – instrumento de libertação

Para além do pragmatismo banal, acreditamos que uma outra sociedade é possível
(Texto encaminhado pelo Professor Roberto Mansilla)
I. Considerações Iniciais
Este texto reflete algumas ponderações e considerações, ainda que iniciais, com o objetivo de dialogar com uma série de companheiras(os) militantes. Achamos ser possível construir e desenvolver um trabalho em comum, independentemente de seus matizes filosóficas ou de suas tendências no seio da esquerda.
O objetivo deste material se expressa na tentativa de unificar uma proposta em conjunto, tanto dos companheiros que trabalham dia-a-dia em escolas do estado e do município, e rede privada, como das(os) que desenvolvem trabalho alternativo em pré-vestibulares comunitários, creches ou alfabetização de adultos, sejam em ocupações (urbanas e rurais) ou em favelas. Isso sem contar em eventos como palestras, debates, seminários, etc.
Nesse sentido, as demandas que surgem no seio de nossa classe são inúmeras. Por isso, não basta o esforço individualizado de poucas(os) companheiras(os), mas sim a aglutinação de esforços de tantas(os) camaradas quanto for possível. Para que possibilitem a construção de respostas coletivas à todas as alternativas que têm aparecido.
Ressaltamos que essas reflexões têm, primeiramente, o objetivo de estimular o debate. Sendo assim, não trazemos um material pronto e acabado. Se fosse, estaríamos negando o princípio básico do marxismo, a dialética.
Assim, cabe à todas(os) nós: correções, acertos, inclusões, restrições, etc., afim de estarmos possivelmente caminhando juntos, o que certamente esperamos.
II. Caracterizações básicas
Desde a colonização portuguesa, a educação do povo foi pensada pelos dominadores, ou por seus
representantes, para a dominação. Como os padres jesuítas – os primeiros a “educar” o povo brasileiro: os nativos de várias nações, generalizados como “índios”. Uma educação com um forte cunho ideológico religioso (católico) – a catequese, que quer dizer doutrinamento, ensino, propaganda (mesmos sinônimos para a “educação” de hoje).
Os professores eram os exigentes padres-mestres que ensinavam as primeiras letras (o “b-a-bá”), as primeiras contas e as indispensáveis orações, nas aulas de ler, escrever e contar. As aulas eram uma tortura, os mestres uns carrascos. Suas vítimas eram os filhos do senhor e, muitas vezes também, os filhos dos trabalhadores livres do engenho.
No Brasil colonial, saber era decorar: a tabuada, as regras da língua portuguesa, os dez mandamentos da Igreja Católica, os pecados capitais, os nomes dos reis de Portugal. Nada de Ciência, quase nenhuma arte, pouca reflexão.
A maioria dos colégios era dos jesuítas. Os colégios da Companhia de Jesus no Brasil tinham quatro graus de ensino: o curso elementar, o de humanidades, o de artes e o de teologia. Tal como nas escolas européias medievais, a hierarquia e a disciplina, incluindo os castigos corporais, eram consideradas educativas e facilitavam o ensino do senso de responsabilidade e a obediência à autoridade. E os meninos que terminavam o curso de humanidades, e que tinham recursos, iam para Coimbra, Portugal para fazer os cursos superiores de Filosofia e Teologia. Ou talvez
Direito e Medicina. Voltando ao Brasil, formavam uma pequena elite intelectual com pouco conhecimento de atividades técnicas – num período em que não havia a preocupação com o ensino profissional.
E o analfabetismo das meninas (filhas dos senhores de engenho) era considerado virtude:
Menina que sabe muito
É menina atrapalhada
Para ser mãe de família
Saiba pouco ou saiba nada.(1)
Mesmo depois que o Brasil deixou de ser colônia, até o século XIX a situação da maioria das mulheres continuou praticamente a mesma: a mulher deve dar-se por muito satisfeita quando sabe dizer corretamente suas orações e copiar receita de goiabada. Mais do que isso é um perigo para o lar.
E para a maioria da população, o povo (agora, composto por negros africanos ou descendentes, mestiços e índios)? Nenhuma educação. No máximo, a do chicote para “aprender” a trabalhar.
Num Brasil cada vez mais negro, a educação do povo era só aquela da resistência da capoeira (que preparava a fuga para os quilombos) e da religiosidade (camuflada pelo sincretismo). E a educação nos quilombos feita como nas tribos indígenas, nos moldes das sociedades de comunismo primitivo. Ler e escrever só através de algumas iniciativas individuais ou coletivas como entre os negros islamizados da Bahia, de origem malê, que eram letrados no (al)corão.
No Brasil independente, sob dominação econômica e comercial da Inglaterra, sua influência e a de outros países da Europa iam modificando os costumes imperiais brasileiros. O padrão de cultura europeu era valorizado e espalhado, mas ler continuou sendo um hábito pouco estimulado. No Rio de Janeiro capital do Império só haviam duas livrarias – especializadas em catecismos, vidas de santos e livros de orações.
Tempos modernos exigiam novas idéias e o Imperial Colégio de Pedro II, criado em 1837, foi inspirado nos liceus franceses, com seus estudos literários e humanistas, Matemática, Ciências e Educação Física, formava os “bacharéis de letras”, que podiam entrar direto no ensino superior, ou seja, sem o vestibular dos dias de hoje. E, como “colégio-padrão”, deveria ser modelo para os colégios de todas as províncias do império, onde os meninos estudavam o solo da cidade de Paris. O ensino primário atendia a menos de um décimo da população. Mudam as relações de dominação e as novas necessidades em termos de educação não mudam a intenção de manter o
conhecimento exclusivo para os filhos das classes dominantes e, portanto, a não inclusão é história antiga. O Brasil era (e deixou de ser?) uma “ilha de letrados num mar de analfabetos”. Os poucos das classes populares que tiveram acesso só confirmam o padrão elitista.
Uma dessas mudanças, a criação na metade do século XIX, de colégios internos com novo regime escolar que não utilizava mais os castigos físicos, mas tudo era rigorosamente regulamentado. E os jovens que viviam nos internatos recebiam a formação que precisavam para desempenhar seus novos papéis na sociedade, não mais de senhores de engenho, mas de: juízes, advogados, médicos, engenheiros e farmacêuticos. No Brasil independente, o Estado devia ter o compromisso de educar seus futuros dirigentes, preparando-os para dirigir não só os negócios do
pai, mas também os negócios da nação.
Desde então, todas as políticas pensadas e implementadas para o povo mantiveram essa lógica da dominação, inclusive com a criação de estruturas diferenciadas de educação para os filhos das elites e para os filhos das classes populares. Sendo intencionalmente excludente, não se propondo a abranger a todo o povo o acesso ao conhecimento.
E, com o advento do capitalismo essa lógica se mantém. As mudanças na estrutura econômica e,
conseqüentemente, nas formas de dominação, trouxeram necessidades novas em termos educacionais para atender as demandas do capital. Como, por exemplo, a qualificação da classe operária em atendimento à necessidade do capitalismo de trabalhadores especializados. Mas, a educação continuava não sendo pensada para todo o povo, continuava sendo elitista, excludente e para a dominação.
Com o Estado de bem estar social, ainda que permitisse o acesso restrito do proletariado aos serviços essenciais (saúde, educação, transporte, habitação e saneamento), não permitia uma qualidade de vida digna. E, após as sucessivas revoluções tecnológicas, iniciada em meados dos anos 70 e ocorridas até o final do século XX, contribuíram para a diluição do Estado, assim sendo, sucateando os serviços essenciais até então oferecidos ao proletariado. Vale à pena ressaltar que estamos no marco do sistema capitalismo de produção. E, portanto, não se propunha a uma educação universal.
Em detrimento da acumulação de capital das grandes multinacionais são intensificadas, por parte do Estado burguês, propostas de cunho paternalista e assistencialista, cujo objetivo central é canalizar o proletariado à submissão, passividade, inércia, perda de auto-estima, até mendicância. Hoje, podemos identificá-las em programas governamentais como: Fome Zero, Bolsa Escola, Cheque Cidadão, farmácia, hotel e restaurantes populares, entre outros. Nesse sentido, chega a aberração por parte do Estado de oferecer “certidão de miserabilidade” a um ser
humano, para que ele possa em cartório tirar certidões, documentos, etc.
Nos últimos anos, o processo de sucateamento e dilapidação do sistema educacional, têm se tornado mais evidente ora pelas sucessivas denúncias e artigos veiculados pela própria mídia burguesa, ora pelas greves dos profissionais da educação, que vêm denunciando o péssimo sistema educacional. O censo escolar apontou 22 mil escolas no Brasil que nem banheiro possuem. Devido a burocratização e furos na lesgilação, feitos de forma premeditada, apodrecem toneladas de merendas escolares nos depósitos do MEC (Ministério da Educação e Cultura); isso sem contar no atraso na entrega dos materiais escolares, amontoados nos mesmos depósitos.
Porém, o mais comum continua sendo o desvio de verbas para pagamento de juros às multinacionais e à ciranda financeira, em especial aos donos dos bancos Bradesco e Itaú.
Como podemos ver, não têm mais como escamotear o estado caótico, que vive, ou sobrevive, o sistema educacional.
Outro fator, também importante, é o fato de que 57 milhões de brasileiras(os) vivem com menos de R$90,00 mensais. Sem perder de vista que, pelo último senso do IBGE, a população era em torno de 180 milhões e, portanto, quase 1/3 da população vive abaixo da linha de miséria. Miséria essa, melhor dizer: índice esse, que o atual governo afirma ter abaixado drasticamente para 22 milhões. Esse índice pode ser uma das explicações para o porquê de tantas crianças terem na merenda escolar sua única refeição do dia.(2)
Ainda temos que destacar o alto índice de evasão escolar, devido principalmente à exploração do trabalho infantil, muitas das vezes, escravo. Mais comum nas regiões rurais, também é bastante presente nos grandes centros urbanos. Seja nas plantações de cana de açúcar, algodão, na construção civil (no eixo sul-sudeste) ou nas pedreiras e carvoarias (norte e centro-oeste); ou na forma mais cruel, o mercado macabro da prostituição infantil, tão explorado na região do nordeste, mas intensificado e alastrado pela Internet.
O turno de trabalho dessas crianças é em torno de 10 à 16 horas diárias, na maioria dos casos, ganhando de R$0,02 a R$0,07 por hora, sendo que por dia roda em torno de R$0,20 a R$0,32. Numa semana, que costuma ser de sete dias de trabalho, já que não têm descanso, o valor seria de R$1,40 a R$2,24, o que mensalmente chegaria a fabulosa quantia de R$5,60 a R$8,96(!). Esse é o salário de uma criança que deveria estar brincando e estudando, em vez de estar trabalhando para ajudar, com essa miserável quantia, no orçamento familiar.(3)
Neste quadro caótico, como pensar que uma criança venha a ter algum aprendizado na escola, estando cansada, extenuada, sem contar a péssima alimentação. Porém, ao ensinar o alfabeto, a soletrar e balbuciar seu próprio nome, ou a desenhar as letras do alfabeto construindo nomes próprios, o MEC apresenta como se fossem dados da diminuição do analfabetismo. No entanto, isso não passa do que podemos considerar como analfabetismo funcional. Ou seja, ao saber pronunciar e desenhar o seu próprio nome considera-se “alfabetizado”. Contudo, não sabe interpretar o que lê. Dessa forma, concluímos que o projeto educacional do Estado está centrado em construir uma sociedade imbecilizada de robôs úteis à manutenção do sistema.
Se levarmos em consideração que no maior estado da federação (SP) somente 11% das crianças em idade escolar estão matriculadas nas creches públicas. Esta defasagem acarreta um número ainda menor no ensino médio.
Dos 700 mil jovens matriculados nas escolas estaduais por ano, somente 400 mil concluem o ensino médio. Destes, somente 4 mil ingressaram na universidade, ou seja, 1% dos que concluíram o curso. Porém se levarmos em consideração o número inicial de 700 mil, cai para 0,56%, aproximadamente. No entanto este montante reduz ainda mais, se formos destacar as dificuldades encontradas no decorrer do curso, o que gera um alto índice de evasão, totalizando em números finais: 0,1% dos 700 mil que ingressaram. Ou seja, há proposta mais perversa e excludente do que esta? Os dados respondem por si só, são incontestáveis, pois foram fornecidos pelo próprio Estado.(4)
III. O que pensamos e propomos
Em primeiro lugar, questionamos as terminologias “educar” e “formar”, intimamente ligadas à estrutura do capital, observadas na metodologia de enquadrar, moldar, condicionar e submeter desde cedo aos hábitos, costumes, valores e cultura da sociedade burguesa. Citamos como exemplo os métodos adotados no primeiro ciclo do ensino fundamental (1a. a 4a. séries), no processo de alfabetização, onde já começam a ser desenvolvidos e embutidos uma série de elementos formadores da sociedade de mercado: individualismo, competição, preconceito e
discriminação. Ou seja, a estrutura atual é altamente perniciosa, direcionada a manter a hegemonia do sistema capitalista.
E a didática utilizada, quase doutrinária, vai destruindo a capacidade de criação, inviabilizando a construção do sujeito crítico. Vemos que o sistema educacional é altamente repressor e totalitário.
A criança é doutrinada, desde cedo, à submissão e à passividade. O que mais escutam é “isso não”, “cala a boca”, “não mexa nisso”, enfim, nada pode explorar, refletir, elaborar. Isto é, uma formação para mais tarde se tornar um sujeito bem moldado para as necessidades do capital.
Outro aspecto a ser questionado é o papel do(a) “professor(a)”, que deveria ser um veículo, um meio de subverter, de atrair a atenção das(os) alunas(os) para criativamente trocar, de forma mútua, idéias, informações e conhecimentos. Fundamental na construção do sujeito ativo, com capacidade de construir crítica e autocrítica.
Devendo buscar sempre novos dados, informações e conhecimentos, pois são coletivamente acumulados e, como patrimônio da humanidade, devem ser repassados à frente e não retidos para interesses meramente pessoais. O(A) “professor(a)” deve, portanto, abolir critérios ditatoriais e “messiânicos” (verdade absoluta, leitura dogmática, religiosa), onde, munidos do diário de classe e de uma caneta vermelha, decidem aprovar ou reprovar a(o) aluna(o)
sem considerar o contexto ao qual ele, “professor”, está inserido e colocando-se acima do bem e do mal. Isto, vezes, é reflexo do que esse(a) professor(a) teve contato na academia, em preparação final para ser tragado pela sociedade de mercado.
Em nossas modestas considerações, estamos tentando um novo caminho e propondo as(aos) demais companheiras(os) construir em conjunto, tendo como base central a perspectiva de uma sociedade justa, humana e igualitária. E estamos convictos que, para tal, o ponto de partida está na construção de sujeitos ativos do processo histórico.
Pois, de nada adiantará nossos esforços se não apostarmos na capacidade de desenvolver e estimular formulações, elaborações, pensamentos, interpretações e questionamentos. Pontos chaves para o despertar da consciência. Enfim, possibilitar a construção de seres capazes de caminhar e trilhar o seu próprio caminho.
Nesse sentido, estamos embuídas(os) em construir algo que se diferencie, se não for isso, não estaremos contribuindo com uma nova sociedade, mas sim, reproduzindo os métodos vigentes.
Se não nos constituirmos enquanto militantes “querrilheiros” da informação e do conhecimento, jamais iremos colaborar para a construção de novas relações sociais.
Informação + Conhecimento = Poder
Várias entidades e instituições são preponderantes para o capital, e podemos afirmar com convicção, que dentre elas o sistema educacional, somado aos meios de comunicação (aliado fundamental de massificação em larga escala), é hoje alicerce e pilar central do capitalismo moderno.
E, para rompermos com a alienação e imbecilização atuais, temos que estar dispostos à disputar consciência. É nesse sentido que temos pautado a nossa atuação, em especial com os pré-vestibulares populares. Porém temos que nos aperfeiçoar e nos capacitar melhor em relação a criação de creches nos guetos urbanos, nas áreas rurais e nas ocupações. Em especial, nas ocupações urbanas, para desenvolver projetos de alfabetização de adultos, metodologias para debates e palestras, com dados e informações atualizadas. Além de atividades extracurriculares.
Propomos discutirmos metodologias e didáticas que levem em consideração o espaço no qual estamos inseridos. E, embora tenhamos pouco ou quase nada formulado nesse sentido, com relação ao Pré-Popular, base de nossa atuação, estamos acumulando alguns princípios básicos:
1. Independência e autonomia;
2. Apostamos na capacidade de criação das(os) próprias(os) alunas(os) em gestar o processo, onde todos os passos para o funcionamento são formulados e construídos por todas(os);
3. Perceber a importância e estimular a construção do sujeito crítico e ativo, sendo fundamental deixar claro que, para toda e qualquer situação, as deliberações cabem as(aos) alunas(os) e, assim, irão perceber que aquele espaço é coletivo, que cada um ajudou a construir. Para, dessa forma, assumirem uma responsabilidade direta e uma consciência crítica, o que não seria possível na base da imposição;
4. Construir um rede para trocar experiências, métodos e didáticas.
IV. Considerações Finais
Para finalizarmos, estamos propondo construir coletivamente um novo caminho a ser trilhado. Isso é possível, basta que estejamos predispostos a caminhar juntos. Nossa principal arma no momento é propagandear e difundir que uma nova sociedade é possível. Para tanto, temos que romper com a inércia, a passividade, a submissão, a leitura do ‘pobre coitado’, com as práticas individualizas, as políticas paternalistas e assistencialistas tão presentes e incorporadas por muitos setores nos dias de hoje, inclusive muitos que se intitulam enquanto “esquerda”.
Temos que nos despir da herança colonial, priorizando o resgate de nossa identidade cultural, as nossas raízes e origens, a luta de nossas(os) ancestrais.
A construção de uma sociedade crítica, onde sejamos capazes de decidir nossos próprios rumos, precede recuperar a vida, a auto-estima, a coletividade, o sentimento de grupo, a sensibilidade, a dignidade, o respeito à si e às(aos) companheiras(os).
Pois bem, já é tempo de nos reerguermos e cabe a nós dar os primeiros passos. Em nada adianta falar na derrocada da sociedade capitalista burguesa, se não fazemos nada objetivamente contra isso. E, para começarmos a derrubar seus pilares de sustentação, primeiro temos que disputar a consciência e transformá-la em consciência de classe (proletária) ativa e presente.

José Roberto Magalhães e Marlana Rego Monteiro dos Santos
(Projeto Pré-Vestibular para Trabalhadores/SindpdRJ – formação@sindpdrj.org.br
Fórum de Educadores Populares - seminarioeducpop@yahoogrupos.com.br)

(1) Dados do livro “Brasil Vivo: uma nova história da nossa gente– Vol. 1” – ALENCAR, F.; VENÍCIo, M. e CECCOn, C.
(2)Dados do IBGE, 2000.
(3) Dados do Ministério do Trabalho
(4) Censo da secretaria Estadual de Educação de São Paulo (2002).

Manifestação em frente à ALERJ (15 de setembro)