Nota do Sepe sobre violência nas escolas da rede municipal do Rio:

Mais um caso de agressão em escola municipal do Rio.

Com relação à ocorrência de mais um caso de agressão a um profissional de educação dentro do espaço escolar, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação vem através desta nota esclarecer sua posição sobre o problema da violência nas escolas. Desta vez, a vtítima foi a professora Eliana Lopes, que teve um dedo da mão quebrado após a agressão de um aluno dentro da sala de aula. A professora, que tem mais de 40 anos de magistério, registrou queixa na 6a DP (Cidade Nova) e o caso ocorreu no dia 10 de junho passado. O Sepe esteve presente à delegacia, acompanhando a professora e já enviou um ofício à SME solicitando providências e denunciando as condições de trabalho na rede municipal do Rio como um dos principais fatores para que casos como este já sejam uma rotina nas unidades municipais, se agravando a cada dia.

Só neste ano, pelo menos um caso grave a cada mês vem sendo divulgado por nossos meios de comunicação. Outros tantos não são divulgados. Existem casos em que as direções, por ameaças das CREs escondem o problema do próprio grupo da escola, quando um profissional é atingido pela violência. Ele acaba por ser afastado da escola, ou fica em licença médica.

Nós do sindicato temos a certeza que se as providências necessárias não forem tomadas por parte desta secretaria, caminharemos para índices cada vez mais alarmantes e casos mais graves, como vem acontecendo em outros estados e municípios. Em São Paulo, por exemplo já aconteceram assassinatos em sala de aula.

Os profissionais de educação não conseguem mais conviver com tamanha insegurança.

A falta de profissionais nas escolas e o número excessivo de alunos vem agravando muito esta situação. Muitas escolas e salas de aula transformaram-se em barris de pólvora.

Pela falta de profissionais, algumas unidades escolares suspenderam, por exemplo o horário de recreio por não haver profissionais que orientem os alunos nestes horários.

As salas viraram verdadeiros cárceres, onde o aluno para ir ao banheiro ou beber água, apenas um por sala, precisa pegar um crachá para que haja controle do quantitativo de alunos nos corredores e banheiros já que não há pessoal suficiente para o controle. Num clima como este, não nos parece surpresa que os alunos tenham uma reação negativa e que o profissional fique a mercê da própria sorte.

Tudo isto aliado a fatores também geradores de indisciplina como as dificuldades do aluno em acompanhar os conteúdos das disciplinas, ou problemas psíquicos, não tem tido resposta positiva por parte da prefeitura.

Não é dado às escolas por exemplo, profissionais que possam fazer este acompanhamento psíquico ou pedagógico. Funções como a supervisão ou a orientação pedagógica, são funções extintas em nossa rede. Ao mesmo tempo que o atendimento de saúde público não dá contas dos inúmeros problemas de nossos alunos. A presença de um serviço especializado de psicólogos e assistentes sociais, também se faz essencial, nos dias de hoje. As condições de vida de nossos alunos é refletida dentro das escolas. Muitas vezes lidamos com estudantes que além da má condição social, expressa também distúrbios psíquicos e dificuldades variadas o que interfere no seu aprendizado.

O programa que a secretária apresenta como solução, chamado “Proinape” é insuficiente para o atendimento verdadeiro de nossos alunos. A rede de profissionais nem conhece este programa.

Não é verdade que três psicólogos para um número de mais de 200 escolas possa dar conta dos problemas que afligem nossa realidade escolar.

O atendimento de profissionais psicólogos e assistentes sociais precisa ser diário e contínuo, já que o número de alunos é muito grande.

Outro fator preponderante para este tema é o da desvalorização dos profissionais de educação.

É preciso que a secretaria reconheça através de ações, a importância de nossos profissionais e a sua necessária formação. Não é possível que continuem substituindo nosso trabalho por pessoas leigas como oficineiros, voluntários, estagiários (lembrando que o estagiário está em fase de aprendizagem e deve fazer observações e não substituição do professor).

A educação para ser valorizada precisa de profissionais concursados, com estabilidade para que estabeleça vínculos e compromisso com nossas escolas. Se o governo não respeita ou valoriza o profissional, quem o fará?

A valorização profissional passa também pela valorização salarial e o plano de carreira digno. Hoje, não temos reajustes anuais de acordo com a inflação, e muito menos aumento real de salário.

O sindicato está enviando um ofício para a secretária onde cobra medidas para a resolução do problema, além de anexar mais este caso ao dossiê da violência que já está no Ministério Público.

A professora Eliana Lopes, junto com o sindicato, processará a prefeitura por danos morais e materiais. No início deste ano o sindicato ganhou ação para uma professora que foi agredida por uma mãe de aluno em 2005.

Greve de Petrópolis termina mas a luta vai continuar

Mobilização e disposição da categoria contagiou outros segmentos do funcionalismo municipal, levando à unificação da luta e obrigando o prefeito a recuar da sua intransigência e arbitrariedade. Categoria deu aula de paritipação e disposição de luta

A assembléia da rede municipal de Petrópolis decidiu pelo final da greve depois da categoria ter decidido aceitar a contraproposta do prefeito. Depois de quase dois meses de mobilização maciça, os profissionais das escolas de Petrópolis saem da greve com a mobilização fortalecida, já que, embora não tenhamos conseguido conquistar todas as nossas reivindicações, mostramos para o governo municipal a força do nosso movimento.

Não foi à toa, que o prefeito foi obrigado a recuar e melhorar a proposta indigna, oferecida inicialmente. Mustrangi também teve que voltar atrás e aceitar o seguinte:

* Para quem recebe menos de 1 salário mínimo: 10,5% de reajuste, incorporação de um abono (50% agora, 50% em dezembro); 

* Para quem recebe mais de 1 salário mínimo: 5% de reajuste, incorporação de um abono em julho; garantia de uma comissão paritária para discussão de PCCS.

Agora temos que nos manter mobilizados para garantir o cumprimento de todas estas promessas e para garantir um bom plano de carreira que garanta a ascensão por formação e  tempo de serviço. Além disso, queremos que o plano de carreira da educação seja para todos os servidores, e não apenas para o magistério, como planeja a prefeitura. Por isso, estamos convocando os representantes de escola para uma reunião, dia 30 de junho, às 18 horas.

---

Greve em Petrópolis continua

No dia 13 de maio de 2010 os profissionais de educação do município de Petrópolis entraram em greve. Após diversas tentativas de dialogar com o prefeito Paulo Mustrangi (PT), os trabalhadores decidiram lançar mão desse legítimo instrumento de luta para reivindicar vencimento mínimo semelhante ao salário mínimo vigente, incorporação dos abonos, 20% de reajuste e Plano de Cargos e Salários discutidos com a categoria e mais 16 itens referentes principalmente a melhorias nas condições de trabalho. Os salários em geral são muito baixos, e grande parte desses funcionários recebe menos de um salário mínimo como vencimento.

            Como os problemas dos outros servidores municipais são semelhantes aos da educação, foi criado o Movimento Unificado dos Servidores Municipais e no dia 21 de maio foi a vez dos funcionários da saúde entrarem em greve.

            Atendendo ao pedido do desembargador Luiz Felipe Haddad, os servidores decidiram sair da greve  no dia 2 de junho para que, num prazo de 20 dias, se efetivasse uma negociação entre servidores e prefeitura. Na primeira reunião nós apresentamos estudos do Dieese que comprovavam o aumento da arrecadação dos impostos do município e que daria para aumentar o salário dos servidores em até 19,52% sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, na reunião seguinte, apresentamos uma contraproposta deliberada em assembleia que baixava o índice do reajuste para 15%, uma demonstração clara da disposição dos trabalhadores em negociar. Após três reuniões, no dia 16 de junho, a prefeitura encerrou as negociações, alegando que o máximo que poderia ser dado era 5% de reajuste e incorporação de um dos abonos. A categoria, que já havia rejeitado essa proposta, diante da intransigência do governo, decidiu voltar à greve.

            Há quarenta dias esses trabalhadores resistem bravamente em sua greve, realizando diariamente atos pela cidade. Há uma ameaça da prefeitura em cortar o ponto dos servidores, o que nos leva à necessidade de formarmos emergencialmente um fundo de greve.

            Estamos precisando do apoio político e financeiro dos trabalhadores para que possamos vencer essa batalha colocada para nós.

            Abaixo segue uma moção de solidariedade para nossa greve. Para concretizarmos o apoio financeiro, por favor envie email informando a disponibilidade.

Sepe-Petrópolis

Rua do Imperador, 866/202 – Centro

Petrópolis-RJ

Tel: (24) 2231-4575

sepepetropolis@gmail.com

Moção de solidariedade à greve de Petrópolis (MODELO)

(nome da entidade/apoiador) manifesta seu apoio à greve dos servidores municipais da saúde e da educação de Petrópolis.

            Essa greve teve início no dia 13 de maio e os trabalhadores se depararam com a intransigência do governo do Paulo Mustrangi (PT), que encerrou a negociação apresentando uma proposta muito abaixo das necessidades dos trabalhadores desse município. Esses servidores têm passado por represálias em seus postos de trabalho e estão com seu ponto ameaçado de corte.

            Portanto, exigimos que o prefeito Paulo Mustrangi reabra as negociações e atenda à justa reivindicação dos grevistas, sem nenhum prejuízo a eles.

Governadora Ana Júlia (PT/PA) quer criminalizar nossa luta

TODOS EM DEFESA DO PROFESSOR HÉLIO SANTOS

Enquanto a maioria das direções, vices e os demais chamados “cargos de confiança” insistem em trilhar o caminho do apadrinhamento e da submissão a governos descomprometidos com a educação pública, o professor Hélio caminha em direção oposta, ou seja, na luta em defesa de uma educação pública de qualidade, onde os profissionais em educação e toda a comunidade estudantil sejam tratados com dignidade e respeito.

Pela sua luta e também pela posição de diretor que ocupa no meio educacional paraense, o professor Hélio em muito vem incomodando os “donos do poder”, pois, embora diretor de uma Escola Estadual, no município de Barcarena, o companheiro Hélio não se deixou cooptar e, tampouco, coaduna com os desmandos que tantos danos têm causado às escolas paraenses. Pelo contrário, tem ido à luta contra todos aqueles que sucateiam ainda mais o tão deficiente sistema de ensino paraense, fato que o torna uma referência em meio a tantos diretores capachos e comprometidos com governos irresponsáveis.

Pela sua postura atuante, o companheiro Hélio tem pagado um alto preço. Todos os tipos de perseguições tem sofrido, como: prisões, agressões físicas e verbais e até ameaça de exoneração por parte dos aparatos repressivos do (des)governo de Ana Júlia Carepa.

Na última greve dos professores, iniciada no dia 07 de maio do corrente ano, a polícia de Ana Júlia reprimiu duramente os trabalhadores de educação, incluindo três companheiros de Barcarena (Walmir, Walderi e Hélio Santos). A categoria conseguiu a força arrancar da mão da polícia os professores Walmir e Walderi; mas, no caso do professor Hélio, isso não foi possível. Este foi preso, humilhado e conduzido a uma delegacia de Polícia, acusado, levianamente, de ter agredido a antidemocrática e prepotente governadora Ana Júlia Carepa. Fato que não aconteceu.

Por esta acusação, o professor Hélio está respondendo a processo. Nesse caso, muito nos chama atenção a velocidade com que o Estado atua para punir trabalhador, enquanto que, por outro lado, políticos corruptos e todos os tipos de crimes de colarinho branco ficam impunes.

Nesse sentido, pedimos ao SINTEPP estadual que não meça esforços no sentido de defender o nosso companheiro para que o mesmo não venha sofrer pelas arbitrariedades conduzidas por um governo que, até ontem condenava a Ditadura Militar, hoje a ressuscita.

ueremos concluir dizendo que, a postura firme do professor Hélio, na defesa de uma educação pública de qualidade, muito nos orgulha e nos leva a acreditar que um dos caminhos para a melhoria da educação é termos na sua Direção gente realmente comprometida com a sua causa. Mas, para isso, temos que defender com todas as nossas forças, direções legítimas e atuantes, pois só assim poderemos colocar pessoas determinadas a mudar o rumo de nossas escolas e não aqueles que persistem em trilhar de mãos dadas com governos que só tem um compromisso:  

Envie e-mail em defesa do diretor HÉLIO SANTOS

O sucateamento da educação pública.

 

Secretário de Estado de Educação: LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

E-mail: luis.cavalcante@seduc.pa.gov.br         

Chefia de Gabinete                                                                                                                 
Chefe de Gabinete: Rosiana Garcia
Telefone: 3201-5107/5205
E-mail: rosiana.garcia@seduc.pa.gov.br

Ouvidoria
Ouvidora: Ana Maria Souza de Oliveira
Telefone: 3201- 5183
e-mail:. ana.azevedo@seduc.pa.gov.br

O QUE É MESMO TOLERÂNCIA?

Segue, em anexo, o relato do professor Roberto 'Che' Mansilla de um episódio lamentável ocorrido com ele na IV.ª Jornada Interdisciplinar que teve o tema “Intolerância e Holocausto: como estudar e ensinar na sala de aula” organizado pelo Programa de Estudos Judaicos da UERJ, pela Associação Cultural B’nai B’rith do Rio de Janeiro e pela SME.

Vale a pena tomar conhecimento e, se possível, fazer um protesto contra o ocorrido para evitar que tais fatos se repitam.

O QUE É MESMO TOLERÂNCIA?

Por Roberto Mansilla[1]

Quarta-feira, 23 de junho de 2010. Acabo de chegar da IV.ª Jornada Interdisciplinar que teve o tema “Intolerância e Holocausto: como estudar e ensinar na sala de aula” organizado pelo Programa de Estudos Judaicos da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro, pela Associação Cultural B’nai B’rith do Rio de Janeiro e pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Como professor de História da Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro fui convidado a participar de tal evento cujo objetivo do material entregue aos participantes consiste em “oferecer a oportunidade de capacitação intensiva sobre o Holocausto cujo entendimento completo do autoritarismo e seu processo correlato – a Intolerância – será apreciada em todas as suas vertentes”. (Caderno de textos, p. 4).

Infelizmente o que deveria ser um momento para a reflexão crítica de um dos processos mais trágicos cometidos contra a Humanidade, o “holocausto nazista”, transformou-se numa clara campanha de propaganda e obrigatória concordância a política do Estado de Israel, visto como “vítima” de uma incessante campanha de “perseguição” e “antissemitismo” .

Isso me incomodou profundamente (acredito que também alguns professores) pois  logo na mesa 2, “A Formação do pensamento antissemita através das imagens: do III Reich ao Irã”, ministrada pela Prof.ª Silvia Rosa Nossek Lerner (UVA) ficou claro que qualquer possibilidade crítica a alguns aspectos de sua abordagem, seriam entendidos como “antissemitismo” ou de “negação do holocausto nazista”.

Obviamente é ahistórico negar o holocausto nazista como fenômeno social, situado no contexto pós-chegada de Adolf Hitler ao poder na Alemanha, em 1933 e todo o esforço de mobilização que os nazistas fizeram para humilhar, perseguir, escravizar e eliminar quase 6 milhões de judeus, além de outros milhares de ciganos, Testemunhas de Jeová, comunistas, dissidentes políticos, deficientes físicos e homossexuais. Isso foi uma tragédia contra a Humanidade que nunca poderá ser esquecida.

O que discordo da exposição da Prof.ª Silvia R. N. Lerner foi a intencionalidade de transformar o holocausto nazista (fato histórico real) em “Holocausto”, ou seja sua representação ideológica , como diz Norman Finkelstein, professor da Universidade de Nova York, cuja conseqüência serviu para  legitimar – diante do sentimento de “culpa europeu” – a invasão (ou como alguns queiram “imigração”) de judeus para uma terra que já estava ocupada, em sua imensa maioria por palestinos.[2]

Concordando novamente com o Norman Finkelstein, o holocausto nazista tornou-se uma “indústria que exibe como vítimas o grupo étnico mais bem-sucedido dos Estados Unidos e apresenta como indefeso um país como Israel, uma das mais formidáveis potências militares do mundo, com horrenda reputação em direitos humanos que oprime os não judeus em seu território e em sua área de influencia”. [3]

Esta ferida aberta em 1948 (e que segue sendo uma dos maiores dramas da Humanidade), a “questão palestina”, começou a partir da criação do Estado de Israel que se tornou uma força de ocupação dentro do próprio território palestino. 

Mais uma vez dizer isso não é ser um “antissemita” muito menos negar a pavorosa experiência do holocausto nazista. Como professor não quero (e não posso) querer que a história de sofrimento de ninguém seja ignorada e não registrada. Por outro lado, há uma grande diferença entre se reconhecer a opressão aos judeus e usar isso como pretexto para opressão de outro povo. É preciso ser capaz de distinguir entre o que aconteceu com os judeus na Segunda Guerra Mundial e na Europa nos séculos de antissemitismo aberto e institucionalizado e o que as pessoas sentem sobre as terríveis práticas de ocupação militar e despojamento da Palestina. Não nos esqueçamos de que o que Israel faz é feito abertamente em nome do povo judeu.

Era isso que eu queria imaginava colocar no espaço reservado ao debate.  Mas percebi que tais opiniões não seriam aceitas por tudo aquilo que li no caderno do evento e ouvi nas exposições dos debatedores, principalmente o da já citada Prof.ª Prof.ª Silvia R. N. Lerner .

Então, um pouco antes do tempo para o debate, resolvi divulgar um pequeno texto aos professores participantes. Não queria ser inconveniente e apenas entreguei algumas cópias para que alguns passassem aos outros colegas. O texto mencionado não era de minha autoria. Tratava-se de um panfleto datado do início de 2009, assinado por várias entidades, das quais tive o cuidado de retirá-las nas cópias que usei, para que não fosse entendido como propaganda de alguma delas. O texto intitulado “Chega de Matança” foi um material divulgado durante um ato que ocorreu no Rio de Janeiro contra os bombardeios feitos a civis por Israel na Faixa de Gaza. (Se alguém desejar posso passar na integra o referido texto para que tenham sua própria leitura).

Pretendia apenas contribuir para a reflexão crítica e, quem sabe, estimular os professores presentes com alguma questão para o debate posterior. Qual a minha surpresa quando as Prof.ªs Silvia R. N. Lerner, Maria Luiza Tucci Carneiro (USP) e também  a Prof.ª Regina Lúcia Henriques (representante da Associação Beneficente e Cultural B’nai Brith do Rio de Janeiro) de forma a cercear o livre direito a expor idéias me intimaram de forma truculenta a deixar o plenário, pois queriam ter uma “conversa particular” comigo.

Perplexo fui obrigado a me identificar (dizer meu nome, matrícula e coordenadoria). Indignei-me com a forma intimidadora, desrespeitosa e cerceadora que fui tratado. A Prof.ª Silvia R. N. Lerner era a mais exaltada. Disse que eu estava agindo como “antissemita” e “racista”. Pior: queriam saber de que “organização árabe e terrorista” eu fazia parte! Confesso que fiquei pasmo. Olhavam-me com raiva (para não dizer ódio) e me acusavam constantemente de estar “intencionalmente disposto a acabar com o evento”.

Comecei a ficar mais e mais constrangido, principalmente por se tratar de professoras, colegas de profissão, cujo papel seria discutir, problematizar idéias e não agir como “agentes de segurança do Estado de Israel”.

Respondi que como um evento que se propunha a discutir as formas de “Intolerância” e “princípios de convivência, baseados no diálogo da diversidade e do multiculturalismo” (cf. a p. 3 da apresentação pedagógica feita pela Prof.ª Helena Lewin, no Cadernos de textos) era uma contradição a maneira pela qual estavam me tratando, com ofensas morais. Uma das professoras lamentou inclusive o fato de ser professor da rede municipal de ensino. Não me lembro qual delas chegou a dizer de forma desdenhosa a seguinte afirmação “como pôde ter estudado na UFF?”.

Cada vez mais irritado, disse a elas que estava me retirando do evento e que não se preocupassem com as minhas “ameaças”. Novamente fui surpreendido quando a Prof.ª Silvia R. N. Lerner disse que “devia esperar o debate e ter a coragem de expor minhas idéias”, pois segundo ela “estava me escondendo” ao “divulgando um texto racista sem identificação”.

Dessa maneira fui “convidado” a entrar, esperar o fim de vídeo que estava passando e “falar” para mostrar minhas idéias. No momento em que começou o debate, já bem atrasado e perto do almoço, fiquei na frente esperando a chance de expor e retirar a acusação de “antissemita” ou “negador do holocausto nazista”.

Qual foi minha surpresa (pra dizer a verdade já esperava por isso) que a Prof.ª Silvia R. N. Lerner ignorou-me, mesmo tendo insistentemente levantado a mão. Já prevendo o que poderia acontecer disse que as perguntas deveriam ser feitas exclusivamente sobre o tema da jornada, ou seja “Intolerância e Holocausto: como estudar e ensinar na sala de aula”.

Como já disse antes até formulei algumas questões que tinha interesse em problematizar sobre a temática, dizendo que não me parecia correto trabalhar com os alunos em sala de aula esse fenômeno como acontecimento histórico único, bem diferente da intenção dos organizadores era transformar o holocausto nazista em “Holocausto”. Assim é possível do ponto de vista histórico dizer que houveram vários “holocaustos” (entendido como massacre, hecatombe, dizimação intencionada de um povo ou um grupo étnico). Acaso o que ocorreu na guerra de conquista movida pelos colonizadores espanhóis ao chegarem na “América pré-colombiana” não foi isso? Ou o massacre de armênios pelos turcos na primeira década do século XX. E os palestinos? É um tabu dizer o Estado de Israel fez e continua fazendo a eles, desde 1948 é algo diferente, na utilização dos mesmos métodos de violência, tortura, cerceamento, humilhação, assassinatos sobretudo a civis... Afirmar isso é “antissemitismo” ou negar o “holocausto nazista”?

Com isso não quero e também sei da impossibilidade e da ofensa em comparar sofrimentos. O que os judeus passaram é horrível e realmente sem precedentes. Mas por outro lado, isso não pode ser usado como forma de diminuir a terrível punição que os palestinos tem sofrido nas mãos do Estado de Israel. Não é uma questão de comparações. É uma questão de dizer que ambos são inaceitáveis.

Enfim, o que mais me chateou profundamente a ponto de não ficar para a parte da tarde dos debates (continuava perplexo com tudo o que aconteceu) foi essa intolerância em tratar opiniões contrárias. Imaginava que num espaço público como a Universidade, isso houvesse sido superado e ficasse restrito aos “Anos de Chumbo” de triste memória para todos nós.

Mas o pior ainda foi quando mais uma vez a Prof.ª Silvia R. N. Lerner dirigiu-se a mim, me pegando pelo braço e disse “Fora do meu debate! Faça o seu sobre os palestinos!” Esse comportamento me levou – já profundamente irritado – a dizer em tom alto que me retiraria imediatamente pois não se tratava de um debate acadêmico, ainda mais se tratando de um núcleo de pesquisadores de uma Universidade pública.

Por fim registro minha preocupação com os eventos organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação. Ela deveria ser mais cuidadosa nas parcerias feitas cujo objetivo é a reunião de um grande número de professores. Verificamos exemplos de intolerância em um espaço público, acadêmico, logo, de debate. Não é essa visão de história intolerante, monolítica que tento construir com meus alunos diariamente.  

---

[1] Mestre em História pela UFF e professor da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. E-mail: robimansilla@hotmail.com

[2] Só para se ter uma idéia dessa tragédia (que os palestinos denominam de Nakba) entre a divisão da Palestina e a formação do Estado de Israel, num período de seis meses, brigadas armadas israelenses ocuparam cerca de 80% da terra palestina e expulsaram mais de 800 mil palestinos, de um total de 950 mil. Essa expulsão se deu através de sucessivos massacres. Várias cidades foram arrasadas forçando a população palestina a refugiar-se nos países vizinhos, em campos de refugiados, nas quais existem por volta de mais de 4 milhões. Em 1948, os palestinos tornaram-se minoria em seu próprio território.

[3] Cf. Norman Finkelstein, A indústria do Holocausto. Reflexões sobre a exploração do sofrimento dos judeus, p. 13. O autor é  filho de judeus egressos do Gueto de Varsóvia e sobreviventes dos campos de concentração de Maidanek e Auschwitz.