Leia as emendas do Sepe às propostas do governo na Alerj

O Sepe está encaminhando aos deputados as propostas de emendas à Mensagem nº 34 do governador Cabral, para aumentar o reajuste de 3,5%, entre outras; eis as emendas: Emendas do Sepe à Mensagem nº 34/2011 do governador: Artigo -Majora os vencimentos base dos profissionais da educação incluídos na lei 1614/90, lei 5584/2009 e lei 1348/88 em 26%. JUSTIFICATIVA: a ARRECADAÇÃO DO Estado cresceu 35,7% desde 2007. O primeiro quadrimestre de 2011 cresceu 16% em relação à 2010. As perdas salariais acumuladas somam mais de 60%. Seria necessário um reajuste de 16,89% para repor as perdas do Governo Cabral. O então candidato Sérgio Cabral comprometeu-se em repor as perdas salariais da categoria e, no entanto, acumulou mais perdas. Impacto – R$ 463 MILHÕES Artigo - Antecipa as parcelas da lei 5539/09 de julho de 2012, 2013, 2014 e 2015 para julho de 2011, e sobre o novo vencimento incidirá o reajuste de 26%. JUSTIFICATIVA: A soma do impacto dessas duas majorações salariais não chega a 1% do orçamento. O Estado do Rio precisa ter uma política de valorização do profissional da educação. Impacto – R$ 495 MILHÕES. Artigo -Os ocupantes de cargos previstos na lei 1348/1988 e os oriundos do concurso de 1994 terão a mesma carga horária de 30 horas. JUSTIFICATIVA: Atualmente existem duas cargas horárias para os mesmos vencimentos. A emenda proposta resolve a situação uniformizando a carga horária pela maioria. Já foi acordada com o governo desde 2007 e até hoje não foi resolvida. Artigo -A tabela da lei 1348/88, em anexo, deverá resguardar 8% de interstícios cumulativos entre as referências do mesmo nível de escolaridade e entre o nível final de uma escolaridade e o inicial da outra. JUSTIFICATICA: A tabela apresentada pelo governo não tem, no corpo da lei, a garantia de um percentual fixo entre os níveis. A emenda corrige e garante a progressão. Artigo -Os ocupantes dos cargos da lei 1348/1988 e os oriundos do concurso de 1994 farão juz ao enquadramento por formação sempre que comprovarem a aquisição do grau de escolaridade correlato. JUSTIFICATIVA: O enquadramento por formação garante a regularização da carreira do funcionário administrativo da educação, ajudando a manter o quadro e qualificá-lo. Artigo -Os servidores integrantes do quadro de magistério das Secretarias de Estado de Educação e Cultura regidos pela Lei 1614/90 e Lei 5584/2009 terão sua carga horária distribuída sendo 2/3  em sala de aula e 1/3 em horário de planejamento. JUSTIFICATIVA: A nova composição da carga horária do magistério está regulamentada pelo STF e ainda não foi regulamentada nas redes de ensino públicas do Estado do Rio de Janeiro. Portanto a presente emenda visa corrigir essa distorção.

Assembleia do estado, na Fundição Progresso, decide: Greve continua!

Em assembleia na Fundição Progresso, na Lapa, os profissionais de educação das escolas estaduais decidiram continuar a greve. Na assembleia, a categoria considerou insatisfatórias as propostas do governador Cabral enviadas à Alerj esta semana. A categoria também decidiu manter o acampamento em frente à Seeduc; nova assembleia será feita na terça-feira, dia 9, às 14h, nas escadarias da Alerj.

Em reunião com a direção do Sepe na segunda (dia 1), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mello, afirmou aos diretores do sindicato que "vai interceder pessoalmente para melhorar a proposta. O governador dividiu suas propostas em duas mensagens: a Mensagem nº 34 do governador tem os seguintes itens: antecipa a parcela 2012 do Nova Escola para os professores, incorpora na totalidade a gratificação Nova Escola para os funcionários (retroativo a julho), reajusta em 3,5% os salários dos professores (pagamento em setembro) e descongela o Plano de Carreira (Lei nº 1348) dos funcionários, passando o piso para o salário mínimo. Já a mensagem nº 35 cria o cargo de Professor de 30 horas, já com a adaptação às regras federais (20 tempos em sala e 10 de estudo e planejamento).

Entre as principais reivindicações da categoria está a incorporação imediata da gratificação Nova Escola, pois qualquer reajuste linear feito sem essa incorporação total é uma antecipação menor disfarçada, como ocorre agora com a proposta do governo: como os profissionais de educação terão pendentes parcelas da incorporação da gratificação Nova Escola até 2014, mesmo com os 3,5% propostos pelo governo e aplicados em 2011, os valores dos salários de 2012 a 2014 continuarão os mesmos de antes deste pequeno reajuste, como a própria tabela do governo mostra. Repare na tabela que o Sepe disponibiliza no site que o valor final do Nova Escola, em 2014, no nível 3, por exemplo (e em todos os níveis), continua igual (R$ 954,11), mesmo com o reajuste de 3,5% em 2011 - clique aqui para ver a tabela do Sepe, que também simula 3,5% de reajuste no valor total do Nova Escola.

Como a tabela comprova, o reajuste de 3,5% incide apenas no salário de 2011 dos professores, já que os valores divulgados pelo governo dos salários de 2012 a 2014, quando terminaria a incorporação do Nova Escola, continuam os mesmo de antes do reajuste! Assim, o que o governo chama de "reajuste" em 2011 é, na verdade, uma pequena antecipação. Cabe ao governo do estado explicar melhor sua proposta.

Após assembleia profissionais da rede estadual realizam passeta até à Alerj
Os profissionais da rede estadual, depois de decidirem em assembleia na Fundição Progresso pela continuidade da greve, estão se dirigindo para a Alerj, em passeata pela Avenida Chile. Nas escadarias da Alerj, eles farão um ato de protesto, em conjunto com os bombeiros e com profissionais da FAETEC (Escolas Técnicas Estaduais) que votaram hoje por uma paralisação de 48 horas nestas unidades técnicas.
O ato dos profissionais de educação do estado, em greve há 58 dias, em frente á Alerj contou com mais de 1 mil profissionais. A categoria estendeu um enorme bandeirão do "SOS Educação", que tomou conta das escadarias.
Uma comissão do Sepe se reuniu com o presidente da Alerj, Paulo Melo e deputados do colégio de líderes, propondo emendas às mensagens do governador, para aumentar a proposta de 3,5%. A próxima assembleia será na terça, dia 9, às 14h, nas escadarias da Alerj - na semana que vem os deputados deverão votar as emendas.
O acampamento continua em frente à Seeduc.

Veja a proposta de regimento do Sepe para eleição de diretores das escolas estaduais

Publicamos abaixo uma proposta de regimento visando a organização das eleições para a direção das escolas estaduais. Este indicativo de proposta de regimento deve ser discutido pela categoria para ser votado na próxima assembleia da rede estadual, no dia 9 de agosto (terça-feira), às 14h, nas escadarias da Alerj:

Sobre as eleições para as direções de todas as unidades de ensino mantidas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro:

I – Calendário:

1 – As eleições serão realizadas em todas as unidades de ensino da rede estadual de Educação do Rio de Janeiro na primeira quinzena de novembro de 2011;

2 – As escolas menores poderão realizar as eleições em um único dia e, as maiores, em até três dias, de acordo com a deliberação da assembleia eleitoral;

II – Critérios:

1 – O processo eleitoral será coordenado por comissão eleitoral composta de até cinco membros da comunidade escolar eleitos em assembleia convocada para esse fim;

2 – A comissão eleitoral abrirá o processo, acompanhará, solucionará dúvidas e proclamará o resultado final das eleições. Os membros da comissão eleitoral não poderão fazer parte de chapas;

3 – O processo eleitoral propiciará campanhas eleitorais em que os projetos político-pedagógicos serão debatidos pelos candidatos;

4 – Para se votada, a chapa deverá ser completa, composta de diretor geral e adjunto;

5 – Poderão concorrer aos cargos de diretor geral e adjunto o profissional de educação com mais de dois anos efetivos na rede e mais de dois anos em exercício na unidade de ensino;

6 – O prazo de gestão será de dois anos, podendo haver mais uma recondução;

7 – Serão instaladas duas urnas. Uma na qual serão depositados os votos de alunos e responsáveis e outra, onde serão depositados os votos de funcionários administrativos e professores;

8 – Votarão os alunos com idade a partir de oito anos ou que estejam na 3ª série do primeiro segmento. Os menores de oito anos serão representados por um de seus responsáveis, anteriormente cadastrados;

9 – O voto será  universal, ou seja, terá o mesmo peso para todos os segmentos;

10 – Proclamado o resultado, a comissão eleitoral solicitará à direção da unidade de ensino ainda em exercício, que oficializa à Secretaria Estadual de Educação os nomes da nova direção a fim de que sejam nomeados;

11 – A direção eleita administrará a unidade de ensino com um Conselho Comunitário, composto por representantes de todos os segmentos da unidade de ensino, eleitos em assembleia convocada para isso, com o objetivo de acompanhar o nível pedagógico e supervisionar o movimento financeiro e administrativo da unidade de ensino.

Assembléia do estado nesta quarta (3/08) decide rumos do movimento - 3,5% de reajuste não incide em valores de 2012 a 2014

Os profissionais das escolas estaduais, em greve há 57 dias (a greve começou em 7 de junho), realizam uma assembléia geral nesta quarta (03/08), a partir das 9h, na Fundição Progresso, na Lapa (Rua dos Arcos, 24, atrás do Circo Voador). A categoria vai discutir as propostas enviadas pelo governador Sergio Cabral à Assembleia Legislativa (Alerj), entre elas um reajuste de 3,5% para os professores. Logo após a assembleia, ocorrerá um ato nas escadarias da Alerj, às 14h.

Entre as principais reivindicações da categoria está a incorporação imediata da gratificação Nova Escola, pois qualquer reajuste linear feito sem essa incorporação total é uma antecipação menor disfarçada, como ocorre agora com a proposta do governo: como os profissionais de educação terão pendentes parcelas da incorporação da gratificação Nova Escola até 2014, mesmo com os 3,5% propostos pelo governo e aplicados em 2011, os valores dos salários de 2012 a 2014 continuarão os mesmos de antes deste pequeno reajuste, como a própria tabela do governo mostra. Repare na tabela que o Sepe disponibiliza no site que o valor final do Nova Escola, em 2014, no nível 3, por exemplo (e em todos os níveis), continua igual (R$ 954,11), mesmo com o reajuste de 3,5% em 2011 - clique aqui para ver a tabela do Sepe, que também simula 3,5% de reajuste no valor total do Nova Escola.

Como a tabela comprova, o reajuste de 3,5% incide apenas no salário de 2011 dos professores, já que os valores divulgados pelo governo dos salários de 2012 a 2014, quando terminaria a incorporação do Nova Escola, continuam os mesmo de antes do reajuste! Assim, o que o governo chama de "reajuste" em 2011 é, na verdade, uma pequena antecipação. Cabe ao governo do estado explicar melhor sua proposta.

Ontem (01/08), em reunião com a direção do Sepe, o presidente da Alerj, deputado Paulo Mello (PMDB), afirmou aos diretores do sindicato que "vai interceder pessoalmente para melhorar a proposta de reajuste salarial de 3,5%". Antes da reunião com o Sepe, Mello recebeu das mãos do secretário de Educação Wilson Risolia e do secretário de Planejamento Sergio Rui as mensagens nº 34/2011 e nº 35/2011 do governador, com as propostas relativas à educação para os deputados discutirem e votarem.

A Mensagem nº 34 tem os seguintes itens: antecipa a parcela 2012 do Nova Escola para os professores, incorpora na totalidade a gratificação Nova Escola para os funcionários (retroativo a julho), reajusta em 3,5% os salários dos professores (pagamento em setembro) e descongela o Plano de Carreira (Lei nº 1348) dos funcionários, passando o piso para o salário mínimo. Já a mensagem 35 cria o cargo de Professor de 30 horas, já com a adaptação às regras federais (20 tempos em sala e 10 de estudo e planejamento).

A direção do Sepe, na reunião com Mello, deixou explícito o descontentamento com a proposta do governo, muito aquém do que o Executivo pode implementar e menor do que a inflação do período.

As principais reivindicações da categoria são: reajuste emergencial de 26% e incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2014).

Acréscimo 1: clique para ler (e ouvir) a entrevista da coordenadora geral do Sepe Beatriz Lugão no Blog do jornalista Luis Carlos Azenha (TV Record).

Acréscimo 2: Simulação Sepe/tabela da incorporação 

Artigo de professor da UFRJ defende merendeiras do estado

O professor da UFRJ Alexandra Brasil Fonseca defende as merendeiras em artigo publicado no Globo hoje. Com o nome "Desprezo pelas merendeiras", o texto critica diretamente a política da Seeduc. O site do Sepe disponibiliza o texto; clique aqui para ler.

Doação de Sangue - Professores pedem solidariedade

O Sepe pede solidariedade aos colegas Inês e  Carlos, professores do Colégio Estadual Nova Aurora, em Belford Roxo - o tio deles, João Coelho, precisa com urgência de sangue Tipo O+ (O positivo). Ele se encontrainternado no Hospital Adão Pereira Nunes. Quem puder, pode doar o sangue no HEMORIO (Rua Frei Caneca, nº 11, Centro do Rio) - em nome do Paciente Joçao Coelho.

SOS EDUCAÇÃO - Assine a petição pública on line

MANIFESTO DOS EDUCADORES E DEFENSORES DA CAUSA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM SOLIDARIEDADE A LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Após infrutíferas tentativas de negociação, que se arrastam por anos, os profissionais da educação do Estado do Rio de Janeiro, em concorrida Assembléia, realizada no dia 7 de junho de 2011, decidiram deflagrar greve. Atualmente, um professor graduado recebe R$  750,00 brutos e um funcionário tem piso de 433,00. Somente em 2011, 2,4 mil professores pediram exoneração por completa falta de perspectiva de valorização profissional. A questão afeta a formação de novos professores nas universidades, pois, concretamente, muitos avaliam que a opção pela educação pública implica privações econômicas insuportáveis. As principais reivindicações da greve objetivam criar um patamar mínimo para que a escola pública estadual possa ser reconstruída: reajuste de 26%, incorporação da gratificação do “Nova Escola”, liberação de 1/3 da jornada de trabalho para preparação de aulas, atendimento a estudantes, participação em reuniões etc., eleições diretas nas escolas e melhoria da infraestrutura geral da rede.

Compreendemos que a greve não é episódica e conjuntural. Ao contrário, está inscrita em um escopo muito mais amplo: objetiva sensibilizar a sociedade brasileira para uma das mais cruciais questões políticas não resolvidas da formação social brasileira: o reduzido montante de recursos estatais para a educação pública acarretando um quadro de sucateamento da rede pública e a paulatina transferência de atribuições do Estado para o mercado, por meio de parcerias público-privadas.

Interesses particularistas de sindicatos patronais, de corporações da mídia, do agronegócio e, sobretudo, do setor financeiro arvoram-se o direito de educar a juventude brasileira. Para montar máquinas partidárias, diversos governos abrem as escolas à uma miríade de seitas religiosas retrocedendo no valor da escola laica.

Estamos cientes de que não é um exagero afirmar que o futuro da escola pública está em questão. A luta dos trabalhadores da educação do Rio de Janeiro é generosa, resgata valores fundacionais para uma sociedade democrática e, por isso, nos solidarizamos, fortemente, com a luta em curso. Os recursos existem, desde que a educação seja uma prioridade. Por isso, instamos o governador Sérgio Cabral a negociar de modo verdadeiro com o SEPE, objetivando resolver a referida agenda mínima e a restabelecer o diálogo com os educadores comprometidos com a educação pública, não mercantil, capaz de contribuir para a formação integral das crianças e dos jovens do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011

Veja e assine a petição manifesto em defesa da causa da Educação do Rio de Janeiro em greve


Petição Manifesto dos Educadores e Defensores da Causa da Educação Pública em Solidariedade a Luta dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N11624

Em audiência com Sepe, presidente da Alerj disse que vai negociar melhorias na proposta do governo

Em reunião com a direção do Sepe, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mello, afirmou aos diretores do sindicato que "vai interceder pessoalmente para melhorar a proposta de reajuste salarial de 3,5%" – este índice foi proposto em mensagem enviada àquela casa hoje pelo governador Sergio Cabral. Antes da reunião com o Sepe, Mello recebeu das mãos do secretário de Educação Wilson Risolia e do secretário de Planejamento Sergio Rui a Mensagem nº 34/2011 e nº 35/2011 do governador, com as propostas relativas à educação para os deputados discutirem e votarem.

A Mensagem nº 34 tem os seguintes itens: antecipa a parcela 2012 do Nova Escola para os professores, incorpora na totalidade a gratificação Nova Escola para os funcionários (retroativo a julho), reajusta em 3,5% os salários dos professores (pagamento em setembro) e descongela o Plano de Carreira (Lei nº 1348) dos funcionários, passando o piso para o salário mínimo. Já a mensagem 35 cria o cargo de Professor de 30 horas, já com a adaptação às regras federais (20 tempos em sala e 10 de estudo e planejamento).

Paulo Mello disse também à direção do Sepe que provavelmente votará nesta quinta-feira (dia 4) a Mensagem 35. Já a Mensagem 34, segundo o próprio presidente da Alerj, deverá ser votada na semana que vem, o que daria mais tempo para negociar propostas melhores.

A direção do Sepe, na reunião, deixou explícito o descontentamento com o reajuste de 3,5% proposto pelo governo, muito aquém do que o Executivo pode implementar. O sindicato informou, também, que nesta quarta-feira, dia 3, a categoria se reunirá em assembleia para discutir estas mensagens ou qualquer avanço que possa ocorrer.

Ou seja, o Sepe informou ao presidente da Alerj que cabe ao governador acabar com a greve, concedendo um reajuste digno de fato aos profissionais de educação.

Governo do estado apresentou uma proposta para rede estadual em coletiva para a imprensa hoje (dia 1/8)

O secretário de Educação Wilson Risolia anunciou nesta segunda-feira (dia 1/8) uma proposta de reajuste de 3,5% para os profissionais de educação das escolas estaduais e confirmou a proposta feita anteriormente de antecipação da parcela da gratificação do nova Escola referente a 2012. O secretário também anunciou o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos, com piso de um salário mínimo e um percentual de 8% entre os níveis. Segundo Risolia, estas propostas serão enviadas ainda hoje para a Alerj em forma de Projeto de Lei. Para o Sepe, o reajuste anunciado é tímido, já que ele fica bem abaixo da inflação em 2011 e da reivindicação emergencial de 26% de reajuste da categoria. A direção do sindicato vai se encaminhar para a Alerj para acompanhar o processo de votação do Projeto de Lei e pressionar os deputados a incluírem emendas no projeto aumentando o índice de reajuste anunciado.

Na próxima quarta-feira (dia 3 de agosto), a partir das 9h, a categoria fará uma assembléia geral na Fundição Progresso (Rua dos Arcos 34 - Lapa) para avaliar esta proposta e discutir os rumos da greve nas escolas, iniciada no dia 7 de junho.