Propostas aprovadas na Assembléia da Rede Municipal

Deliberações da assembleia da rede municipal do Rio no sábado, dia13:

- Paralisação de 24 horas no dia 30 de agosto (terça), contra a PL1005 e PLC 41;

- Ato no dia 30 de agosto na Cinelândia, 13horas. Após o ato haverá assembléia no local;

- As regionais organizarão grupos de visita aos vereadores de sua área/bairro, para pressioná-los a votarem contra a PL1005 e PLC 41.

Acesse os links para o Decreto 677 e o D. O. com a votação dos 26%

D.O. com a votação dos 26%

Decreto 677 (texto) 

Decreto 677 (Tabelas salariais)

Alerj publica decreto 677 com tabelas salariais corrigidas

A Alerj publicou hoje, dia 16, o Decreto nº 677 novamente, desta vez com as tabelas salariais corrigidas. Clique aqui para ler o texto e aqui para ler as novas tabelas.

Categoria está em estado de greve e aguarda a sanção da lei aprovada na Alerj

Atenção, rede estadual: no dia 12, sexta-feira, a categoria decidiu suspender a greve e entrar em estado de greve, aguardando a sanção ou não do governador Cabral da lei aprovada na Alerj na quinta-feira, dia 11, que concedeu 5% de reajuste, a antecipação da parcela Nova Escola de 2012 para 2011, a antecipação total do NE para os funcionários, além do descongelamento do plano de carreira também para este setor - tudo retroativo a aposentados e pensionistas da rede. A Alerj também aprovou o abono dos dias parados.

O estado de greve significa que a categoria tem que manter a vigilância, já que o governador tem até 15 dias para decidir se sanciona ou não a lei.

Quanto à reposição das aulas exigida pela Seeduc, o Sepe mantém a orientação de que cada escola deve discutir a melhor forma de reposição.

Atenção! Tabelas do Decreto 677/2011 da Alerj foram publicadas com erro

O Sepe entrou em contato com o deputado Paulo Melo (PMDB), presidente da Alerj para questionar os valores nas tabelas que foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje (dia 12/8), que aplicava os índices do reajuste aprovado pelos deputados e a incorporação do Nova Escola. Segundo Paulo Melo, presidente da Alerj, que articulou a negociação em torno da votação das mensagens enviadas pelo governador e a posterior inclusão das emendas nas mesmas, as tabelas publicadas no texto do decreto contém erros: "Nas tabelas com os valores referentes aos anos de 2012 e 2013 serão acrescidos o reajuste de 5%, concedido em 2011. A publicação das novas tabelas, com os índices corretos, será feita no início da próxima semana", garantiu à direção do Sepe o deputado Paulo Melo.

O sindicato orienta a categoria a desconsiderar os valores que foram divulgados nas tabelas publicadas no D. O. desta sexta-feira e aguardar a nova publicação com os valores corrigidos.

ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL SUSPENDE A GREVE!

A assembleia da rede estadual no Clube Municipal decidiu suspender a greve nas escolas estaduais. A plenária decidiu que a greve está suspensa, mas a categoria se manterá em estado de greve, com uma assembleia geral marcada para o próximo dia 27 de agosto (sábado), às 14h (local a confirmar). Na assembeia do dia 27 de agosto, os profissionais vão analisar o andamento da implementação do decreto 677/2011, aprovado ontem na Alerj pelos deputados estaduais e, então, decidir os próximos passos da mobilização da rede estadual na luta pela valorização da educação pública do Rio de Janeiro. O Conselho Deliberativo da rede estadual será realizado no dia 27 de agosto, pela manhã.

Sobre a reposição de conteúdos, a assembleia manteve as deliberações de outras plenárias de que as escolas devem ter autonomia para elaboração dos seus calendários de reposição das aulas. O acampamento montado na porta da SEEDUC deverá ser desativado na manhã deste sábado.

Greve da educação estadual: categoria faz assembleia amanhã e discute votação na Alerj

Os deputados estaduais aprovaram hoje o Projeto de Lei 677/2011, que altera a mensagem 34 enviada pelo governador Sergio Cabral para votação no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj). No projeto que acaba de ser aprovado, a rede estadual terá um reajuste salarial de 5% (este reajuste também foi aprovado para a Faetc em outro projeto, o de nº 679). Nesta sexta-feira, dia 12, às 14h, a categoria se reúne em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, para decidir os rumos do movimento. Também foi aprovado pela Alerj o abono dos dias parados. O reajuste é extensivo a aposentados e pensionistas. As emendas do Sepe de reajuste salarial de 26% e de incorporação total do Nova Escola para os professores não foram aprovadas.

Em relação à aprovação pela Alerj da antecipação de mais uma parcela do Nova Escola, o Sepe esclarece: de fato, foi aprovada também uma antecipação da gratificação Nova Escola da parcela 2014 para 2013. No entanto, o site da Alerj fala na “antecipação em mais um ano na incorporação do programa de gratificação Nova Escola, cujos valores passarão a fazer parte do salário-base da categoria, que agora será encerrado em 2013, e não em 2014 – como o texto original propunha (ver texto completo abaixo)”.

Esta informação trouxe confusão à categoria, pois as incorporações, segundo a lei aprovada, NÃO SÃO SIMULTANEAS E SIM UMA AGORA EM 2011 E OUTRA EM 2013, QUE ANTECIPA O FINAL DO NOVA ESCOLA DE 2014 PARA 2013. Assim, a informação repassada pelo site da Alerj, por ser incompleta, pode alimentar interpretações equivocadas.

Em relação aos funcionários administrativos, estes tiveram os seguintes ganhos: incorporação total do Nova Escola, descongelamento do Plano de Carreira específico e 8% entre os níveis – a emenda do Sepe de 30 horas de carga horária para este setor não passou.

Os animadores culturais tiveram um reajuste de 14% em seus vencimentos.

A sessão plenária foi interrompida por volta das 14h e depois retomada, às 16h30, quando foram aprovadas outras emendas, como a que criou a carga horária de professor de 30 horas, opcional.

A lei aprovada segue para o governador sancionar, o que pode levar até 15 dias.

Desde as 10h, centenas de profissionais de educação se concentraram nas escadarias da Alerj e no plenário, acompanhando a votação.



Leia abaixo o texto do site da Alerj:

Atenção! Tabelas do Decreto 677/2011 da Alerj foram publicadas com erro

O Sepe entrou em contato com o deputado Paulo Melo (PMDB), presidente da Alerj para questionar os valores nas tabelas que foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje (dia 12/8), que aplicava os índices do reajuste aprovado pelos deputados e a incorporação do Nova Escola. Segundo Paulo Melo, presidente da Alerj, que articulou a negociação em torno da votação das mensagens enviadas pelo governador e a posterior inclusão das emendas nas mesmas, as tabelas publicadas no texto do decreto contém erros: "Nas tabelas com os valores referentes aos anos de 2012 e 2013 serão acrescidos o reajuste de 5%, concedido em 2011. A publicação das novas tabelas, com os índices corretos, será feita no início da próxima semana", garantiu à direção do Sepe o deputado Paulo Melo.

O sindicato orienta a categoria a desconsiderar os valores que foram divulgados nas tabelas publicadas no D. O. desta sexta-feira e aguardar a nova publicação com os valores corrigidos.

Leia o Decreto nº 677 aprovado ontem pela Alerj

O Sepe disponibilizou no site a íntegra do Decreto nº 677, aprovado ontem pela Alerj, com o reajuste de 5%, a antecipação do Nova Escola e o abono dos dias parados. Clique aqui para ler o decreto na íntegra, incluindo as tabelas.

Abaixo, o texto do decreto ("Autógrafo"):

Sepe e Movimento Unificado dos Servidores Municipais tiveram audiência com Eduardo Paes nesta manhã

A direção do Sepe, juntamente com representantes de entidades do movimento unificado dos servidores municipais, participou de uma audiência com o prefeito Eduardo Paes,  na manhã de hoje (dia 11/8). O encontro foi convocado pelo prefeito para que ele expusesse ao movimento dos servidores o conteúdo do Projeto de Lei 1005, que trata da capitalização do Funprevi, o fundo de previdência dos servidores. O projeto, caso aprovado pelos vereadores, permite que os 25% das verbas para educação sejam usados para o pagamento de aposentadorias e pensões, que jã não aplica nem os 25% no setor (em 2011 foram apenas 17%), fato que chegou a incluir o Rio de Janeiro no cadastro federal

Daqui a pouco daremos mais informações sobre o encontro.