Decreto com aumento para animadores culturais foi publicado no D. O. de ontem (dia 6)

O Decreto do governador de número 43222, de 5 de outubro, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (dia 6 de outubro) reajusta os salários dos animadores culturais das escolas estaduais. Há muito tempo que a categoria luta para ver reajustados os seus salários e resolvida a sua situação funcional na rede, mas em vão. Depois da última greve na rede estadual, os animadores ficaram de fora do reajuste concedido pelo governo do estado para o restante dos profissionais de educação. Na imagem, cópia do decreto.

Regional VIII convida para confraternização e inauguração da nova sede na sexta -feira

A Regional VIII convida os profisssionais de educação para a confraternização que será realizada na sexta-feira (dia 7 de outubro), a partir das 18h, na sua nova sde (Rua Maravailha 533 - Bangu).

300 pessoas participaram de ato em defesa dos animadores

Cerca de 300 pessoas realizaram ato público em frente à Alerj, no dia 4, para pedir a regularização da profissão de animador cultural na rede estadual. Estes profissionais (cerca de 500 trabalham na rede atualmente) correm risco de serem demitidos a qualquer momento, por causa de uma liminar ganha pelo MP, que alega que os animadores não prestaram concurso. A questão é muito mais complexa, já que os animadores entraram na rede a partir de um curso/seleção feito na UERJ, no começo dos anos 90, e desde então trabalham nas escolas estaduais, sofrendo inclusive descontos do INSS.

O presidente da Alerj Paulo Melo já acionou a Procuradoria da Assembleia para defender os animadores. O Sepe está em contato direto com a Assembleia Legislativa para tentar reverter a situação.

Regional IX realiza Encontro de Aposentados no dia 10 de outubro

A Regional IX realiza dia 10/10, às 15h, um  Encontro de Aposentadoscom o tema: Aposentados e a Previdência. A programação inclui ainda um vídeo debate às 17h.

Debate sobre os direitos dos professores no Centro Cultural da Justiça Federal nesta terça (dia 4/10)

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 4 de outubro, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 18h30min às 21h, debate sobre o tema "O professor e a Justiça: manual de sobrevivência - porque os professores também têm direitos!". Na ocasião, o advogado e mestre em Educação Carlos Alberto Lima de Almeida e a juíza federal Fernanda Duarte abordarão as questões. O evento é parte integrante da série "Justiça e Pensamento".

A palestra será aberta ao público e as inscrições são gratuitas e feitas no local. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos servidores do TRF2 e da SJRJ serão concedidas horas de capacitação. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.gov.br ou pelo telefone (021) 3261-2550.

O debate conta com o apoio da Comissão de Direito Educacional e da Escola Superior de Advocacia da OAB Niterói. Já a organização do evento ficará a cargo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).

Justiça e Pensamento

O ciclo de palestras do projeto "Justiça e Pensamento" visa a aproximar os assuntos jurídicos do dia-a-dia das pessoas. Trabalhando temas relevantes que ajudem a pensar o mundo, os valores da sociedade e as instituições, a série conta com diversos palestrantes em apresentações mensais ao longo do ano.

O projeto tem como objetivo promover a integração do Poder Judiciário com os cidadãos e, por isso, é aberto a todos, além de magistrados, servidores do poder público e profissionais do direito.

As palestras têm entrada gratuita, com inscrições no local e contam ainda como horas de estágio para OAB e horas de capacitação para servidores do TRF2 e da Sessão Judiciária do Rio de Janeiro.

Nota de falecimento

Comunicamos com pesar o falecimento do Sr. Vicentede Paulo Pereira,  pai da diretora do Sepe Central e do Sepe Volta Redonda Maria das Dores Mota (Dodora), ocorrida na manhã desta segunda feira. O corpo está sendo velado na Capela Mortuária do Bairro do Aterrado (próximo à prefeitura de Volta Redonda) e o sepultamento será às 16h, no Cemitério Portal da Saudade.

Rede municipal realiza manifestação na orla de Copa no domingo

A rede municipal do Rio de Janeiro realiza manifestação na orla de Copacabana neste domingo contra o ataque do prefeito Eduardo Paes à Previdência dos servidores. A concentração para a manifestação começa às 10h, em frente ao Hotel Meridien, no Leme.

Niterói suspende greve, que durou 59 dias

Os profissionais de educação do município de Niterói, reunidos em assembleia no dia 28 de setembro, deliberaram pela suspensão da greve, com a manutenção do estado de greve e a não reposição dos dias parados.

Eis o calendário aprovado:

05/10 - Eleições de representantes por escola;

13/10 - 1ª reunião de representantes de escolas no DCE, às 9h;

15/10 – Concentração na Praça da República, às 10h - em frente à Câmara dos Vereadores.

Animadores realizam ato público nesta terça

Os animadores culturais realizam ato público no dia 4 de outubro em frente à Alerj, às 14h, em defesa da regularização da profissão do setor na rede.  Os Animadores Culturais foram contratados, por meio de um processo de seleção, realizado pelo 2º Programa Especial de Educação do Governo Leonel Brizola (no início da década de 1990), para atuar, em princípio, nas escolas de horário integral (CIEPs). Todos os animadores fizeram curso um de formação na UERJ com duração de um ano. Com o fim do programa, mas com o reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido por estes profissionais, eles foram mantidos na rede e sua atuação expandida para as outras escolas. Inicialmente, os animadores somavam mais de mil e quinhentos profissionais, mas atualmente são pouco mais de 450.

A situação atual destes profissionais é muito grave. Embora sempre tenham descontado para a Previdência (a oficial do estado em alguns momentos e para o INSS em outros), nunca tiveram seus direitos trabalhistas assegurados. Grande parte está hoje em idade bem avançada e vários estão doentes sem receber qualquer assistência. Muitos têm tempo para se aposentar, mas não podem fazê-lo. Há ainda as famílias dos que faleceram, mas não recebem qualquer tipo de pensão. O estado descontou do salário dos profissionais durante todos estes anos, mas não repassou os valores ao INSS que, desta forma, nega a estes trabalhadores, qualquer benefício. A responsabilidade deste verdadeiro caos funcional não é dos profissionais que estão trabalhando nas escolas há quase 20 anos e sim dos inúmeros governos que se sucederam no Estado e que não buscaram resolver o problema. Todos reconheceram a importância do trabalho dos Animadores Culturais, mas aproveitaram de sua mão de obra sem a preocupação de resolver a os problemas funcionais decorrentes de sua contratação.

Em 2009, os Animadores Culturais implementaram um movimento junto a Assembleia Legislativa do Estado, a fim de buscar a solução para estes problemas. O resultado desta articulação foi um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de autoria dos deputados Gilberto Palmares (PT) e Marcelo Freixo (Psol) que, a exemplo de outras situações similares (Governo Aécio Neves - MG: agentes de saúde e Governo Lula: SUCAM/Mata-mosquitos), autorizava o governo a efetivar estes profissionais e a abrir concurso para o preenchimento das vagas existentes. A PEC teve repercussão positiva diante da opinião pública, e contou com várias manifestações populares de apoio.  Na ocasião, os profissionais da educação chegaram a apresentar aos deputados um abaixo-assinado realizado nas comunidades de atuação dos animadores, com milhares de assinaturas. O projeto foi aprovado por unanimidade nas duas seções necessárias para sua aprovação na ALERJ. No entanto, o governo do Estado, não cumpriu com o seu papel e não efetivou estes profissionais, descumprindo a lei aprovada.

Em 2011, a greve realizada pelos profissionais da Educação do Estado contou com a participação efetiva dos Animadores Culturais nos atos e assembléias. A pauta de reivindicações da greve incluía o cumprimento da lei aprovada na ALERJ. Em audiência realizada na ALERJ em julho, os deputados da base do governo se comprometeram a interceder em favor dos Animadores na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público. A Procuradoria da ALERJ foi orientada pelo Deputado Paulo Mello a manifestar-se no processo para garantir a defesa da PEC e assim, possibilitar a posse dos Animadores Culturais.

Os maiores interessados na regularização funcional são os próprios Animadores Culturais. Consideramos fundamental sua presença nas escolas e lastimamos que o governo do Estado não amplie sua presença na rede e seu papel nas escolas estaduais. Consideramos ainda que o Concurso Público é o meio pelo qual novos Animadores devem ser contratados e lotados nas escolas do Estado. Mas, certamente, exonerar trabalhadores que dedicaram duas décadas de sua vida ao trabalho cultural das escolas e junto às comunidade no entorno é um atentado contra aqueles que exercem um papel central na promoção de uma educação pública de qualidade.

Atenção profissionais da rede estadual com lançamentos a menos e descontos indevidos nos contracheques

Tendo em vista sucessivos problemas com os contracheques da rede estadual disponibilizados pela Internet, como o de lannçamentos a menor no pagamentoi de GLPs ou Nova Escola, a direção do Sepe orienta os profissionais que detectarem o problema nos seus contracheques para que enviem copias dos últimos quatro meses (junho, julho, agosto e setembro) para o sindciato (ou núcleos e regionais) para que a direção possa interpelar a SEEDUC, mostrando as diferenças nos pagamentos da categoria.

No início desta semana, o Sepe esteve na secretária, onde foi recebido pelo subsecretário de Gestão de Pessoas que reconheceu problemas com os lançamentos nos contracheques pelo Proderj (descontos irregulares de greve e em gratificações como GLPs e de difícil acesso) e prometeu que o problema seria sanado. No dia seguinte a SEEDUC publicou uma nota, reconhecendo o erro e avisando que tiraria os contracheques do ar para saná-lo. Agora, continuamos recebendo mensagens e telefonemas de profissionais reclamando sobre lançamentos a menos nas GLPS e, por isso, solicitamos à categoria para que envie copias dos últimos contracheques para que possamos apresentá-los à SEEDUC.