Denúncia do G1 mostra despreparo do governo municipal do Rio – Apostilas com informações erradas são distribuídas a alunos

O Portal de notícias G1 publicou na manhã desta sexta-feira uma matéria que mostra erros em uma apostila distribuída em escolas da Rede Municipal do Rio de Janeiro. No material didático Belém é capital de Pernambuco e Manaus, da Paraíba. O Sepe apura o caso e tomará providências cobrando da secretaria municipal de educação as devidas explicações. Clicando aqui você lê a matéria completa.

Leia a nota do Sepe à imprensa:

O Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) vai pedir esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro quanto às apostilas com erros. Um caso como esse demostra a falta de autonomia dada aos professores, que não têm liberdade de escolher o material didático mais adequado para exercer seu trabalho pedagógico.

Agora, a Secretaria informa que os professores das escolas municipais terão que revisar os erros da apostila, quando existe toda uma equipe técnica, paga pela prefeitura, para a elaboração do material, contando inclusive com quatro revisores.

Lembramos que, além do erro, há o gasto do dinheiro público. Por isso, o Sepe também vai pedir à Secretaria que informe o valor da confecção do material.

Direção do Sindicato dos Profissionais de Educação.

Caravana da Educação foi um sucesso e parou o trânsito do Rio

    

     Mais de 100 veículos participaram hoje (16) da Caravana Estadual da Educação, uma carreata que saiu do Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio, e foi até o Palácio Guanabara, passando pela Alerj e em frente à sede do Sepe, no Centro do Rio. 

     Os carros e vans vindos de diversos municípios da Baixada Fluminense, Interior do estado e bairros da capital, foram precedidos por um carro de som – todos os veículos levavam bandeiras do Sepe e faixas com as reivindicações dos profissionais do estado.

    A caravana faz parte do esforço da categoria para chamar a atenção da sociedade sobre a grave situação da educação pública estadual e informar sobre a campanha salarial da rede estadual.

Deliberações do Conselho Deliberativo da rede Municipal realizado no dia 11/05

1 - Publicar num jornal de grande circulação a paralisação e assembléia do dia 22/05 (para evitar qualquer problema em relação à legalidade);
  
2 - Enviar, novamente, ofício sobre paralisação e assembléia;

 3 - Chamada na rádio sobre paralisação, assembléia e ato do  dia 22/05;

 4 - Busdoor (já aprovado em assembléia);

 5 - Cartaz chamando paralisação /ato/assembléia;
  
6 - Solicitar a um estagiário do DJ a confecção da Cartilha de direitos dos servidores públicos municipais;
  
7 - Reeditar a cartilha sobre os problemas da rede;
  
8 - Verificar com o DJ a legalidade sobre auxílio-transporte;

 9 - Cartilha da Educação Infantil;
  
10 -Visita à Câmara, denunciando aos vereadores os problemas da rede, solicitando audiência e cobrando PL para Plano de Carreira e Data base;

 11 - Panfletagem segunda-feira, dia 13/05, no Sulamérica (de 10h ás 13h) durante curso de secretário escolar;

 12 - Boletim frente e verso, com o resultado parcial do plebiscito e chamada: Categoria reprova política educacional de Paes/Constin. Dia 22/05 a educação vai parar!

 13 - Pedir ao DIEESE levantamento sobre o orçamento do município: aumento da arrecadação, verbas destinadas aos principais "parceiros' (Instituto Ayrton Senna, Fundação Roberto Marinho, Sangari, Cultura Inglesa, Mazan, Vpar);

 14 - Garantir panfletagens e a intervenção do sindicato em todas as atividades de megaeventos (com faixas, materiais, etc...);
  
15 - Material sobre as questões de linguagens artísticas, a ser entregue durante o evento nacional de música;
  
16 - Faixa para o ato do dia 22/05 : com o eixo de ter dinheiro para os megaeventos e não garantir as verbas para educação.

 17 - Realização de um seminário, convidando a academia (faculdade de educação das universidades) para debater a política educacional de Paes;

 18 - Mobilização pelas regionais, se necessário com algumas regionais de forma conjunta, para garantir a convocação para o dia 22/05;
  
19 - Solicitar ao DIEESE estudo sobre o índice de aumento, a ser apresentado na assembléia do dia 22/05;
  
20 - Incorporar nas reivindicações aumento do valor do SODEXO;

 21 - Disponibilizar informações da rede municipal  no site (orçamento, problemas, denúncias, etc);

 22 - reunião da Coordenação da Capital dia 16/05, ás 18h;

 23 - denunciar em todos os fóruns e entidades, a privatização da rede, a falta de negociação por parte do governo e a ausência de data base;
  
24 - Garantir a assessoria pedagógica;

Projeto de certificação! Entender para resistir...

PROJETO DE CERTIFICAÇÃO!

Entender para resistir...

Governo Cabral/Risolia envia para ALERJ o Projeto de Certificação que visa abrir a destruição dos Planos de Carreira do Estado... E não envia projeto dos 7% de reajuste!

   O Governo de Cabral/Risolia abriu mais um frente de ataque às carreiras da categoria da rede estadual. Aprofundando o Plano de Metas, a "novidade" agora é o projeto de Certificação dos profissionais da educação: uma avalição externa da categoria, controlada pela SEEDUC, para bonificar "por resultados e produtividade" os "melhores" profissionais da rede. De fundo, a medida visa congelar os salários da categoria, quebrar a isonomia salarial, congelar e futuramente desmontar/destruir os Planos de Carreira (do magistério e dos funcionários). E à longo prazo, inclusive, quebrar a estabilidade e demitir. O projeto, via decreto, pode ser conferido no link: http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/index.html?decreto_44_187___07052013____i.htm. Abaixo, o SEPE-Niterói faz um alerta preliminar do projeto de Governo, e mais abaixo, a denúncia sobre a paralisia na medida do prometido reajuste de 7% para 2013. Leia com atenção - e vamos à luta, tão necessário!

O que é e como funciona a Certificação?

Aprofundamento da meritocracia, o projeto congelará salários, quebrará a isonomia e desmontará os Planos de Carreira. É PRECISO RESISTIR!

   "Não é justo um professor (educador) com melhor desempenho ter a mesma remuneração de um colega que apresenta 'produtividade' inferior". Esta é a fala do secretário de educação de Goiás, sintetizando a mesma ideologia que defende e aplica a SEEDUC RJ de Cabra/Risolia. O argumento é forte, dialoga com o senso comum da meritocracia. Mas esconde, propositalmente, uma dura realidade: a maioria dos profissionais da educação das redes públicas são os melhores profissionais, pois se existe ainda alguma qualidade na educação pública, esta se deve ao esforço dos seus profissionais da educação. O desmoronamento da qualidade é responsabilidade dos governos que, por anos a fio, arrebentaram com as condições de trabalho e estudo, além dos salários e as carreiras.

   O projeto da Certificação funcionarácomo uma "bonificação" dos salários dos profissionais da educação que se enquadrem nas metas da educação promovidas pelo Governo. Confira as tabelas de bônus prometidas, mais abaixo. O projeto, expresso em Decreto, é bem claro: ganhará a tal Certificação uma minoria ínfima da categoria! Somente aqueles/as que: passarem numa prova de conhecimento específico e pedagógico; que apliquem o Currículo Mínimo; que digitem as notas no Conexão Educação; que participem das avaliações externas (SAERJ); e que tenham 90% de frequência (ou seja, não se poderá mais faltar ao trabalho por nenhum motivo). E com as tais bonificações, se quebrará na prática e na lei a isonomia salarial da categoria - o profissional da educação será penalizado por anos de descaso e destruição das condições de trabalho e estudo pelos sucessivos governos. Além disso, o Projeto se encaixa na diretriz de "aumento nunca mais" do Governo estadual - com as bonificações, se você quiser aumentar o seu salário, se esforce para alcançar as metas e "ser bonificado".

TABELA DE GRATIFICAÇÃO POR CARGOS

PROFESSOR EM EXERCICIO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS	CERTIFICAÇÃO NIVEL 1	CERTIFICAÇÃO NIVEL 2	CERTIFICAÇÃO NIVEL 3
Professor Docente I 16h	500,00	1.000,00	2.000,00
Professor Docente I 30h	1.000,00	2.000,00	4.000,00
Professor Docente I 40h	1.000,00	2.000,00	4.000,00
Professor Docente II 22h Níveis A e B	500,00	-	-
Professor Docente II 22h Níveis C e D	500,00	1.000,00	2.000,00
Professor Docente II 40h Níveis A e B	1.000,00	-	-
Professor Docente II 40h Níveis C e D	1.000,00	2.000,00	4.000,00
Professor Inspetor Escolar	500,00	1.000,00	2.000,00
Professor Orientador Educacional	500,00	1.000,00	2.000,00
Professor Supervisor Educacional	500,00	1.000,00	2.000,00
Professor Assistente de Administração Educacional I	500,00	1.000,00	2.000,00
Professor Assistente de Administração Educacional II Níveis A e B	500,00	-	-
Professor Assistente de Administração Educacional II Níveis C e D	500,00	1.000,00	2.000,00

   E não para por aí! O Decreto ainda prevê outros critérios para concessão da Certificação, da seguinte maneira: "IV - apresentar avaliação de desempenho em nível satisfatório, quando regulamentado pela SEEDUC". É aí que entrarão os ataques "mais grossos", como: as inspeções das aulas por fiscais do Banco Mundial (para medir "produtividade" e "competência" do/a professor/a); exigência de taxas elevadas de aprovação nas suas turmas (85 ou 90%) e baixas taxas de evasão; que suas turmas sejam bem avaliadas no SAERJ. E outras possíveis medidas. Uma gigantesca tecnocracia para inviabilizar o acesso da categoria à certificação, e para acabar com os aumentos salariais!

O que está em jogo é o nosso Plano de Carreira!

   O projeto de Certificação, no corolário do Plano de Metas, não é novo, nem é uma novidade. E o Governo esconde, mas visa destruir os Planos de Carreira da categoria. Em todos os lugares em que projetos semelhantes foram adotados - e que a categoria deixou passar sem luta - estes foram utilizados como medidas para desmontar os Planos de Carreira!

- Nos Estados Unidos, por exemplo, o projeto meritocrático significou ofechamento de escolas e a demissão de profissionais da educação; o congelamento salarial, o fim da estabilidade no emprego e o desmonte/anulação de Planos de Carreira;

- No estado de São Paulo, a Certificação foi um desastre para a categoria: menos de 15% dos professores recebem alguma bonificação; a evolução de nível (salarial) por formação (pós-graduação e formação continuada) foi alterada e bloqueada - só muda de nível quem se titular e passar nas provas de Certificação do Governo (que são feitas para ninguém passar e contemplam os mesmos critérios mencionados mais acima, de meritocracia inatingível). Ou seja, não basta você ter

mestrado ou doutorado, se você não for "certificado", não tem mudança de nível. E agora o governo de São

   Paulo (Alckmin, PSDB) mira na evolução por tempo de serviço. Além de tudo isso, a categoria foi fragmentada: quase 50% são contratados e além dos "estáveis" concursados, há duas novas sub-categorias. O "categoria F" e o "categoria O", dois tipos de contratos renováveis, de terminação de um ano, onde existe, inclusive, um intertíscio para receber os salários - de 40 a 200 dias!

- Na Bahia, uma dos casos mais graves! Um projeto semelhante à Certificação passou. E junto com ele uma grave modificação no Plano de Carreira: ACABOU A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO! Para você subir de nível e ser valorizado, além do tempo de serviço, precisa passar na Certificação. Duvida? Basta conferir o Plano de Carreira modificado em no blog do professor Omar Costa, no seguinte endereço: http://www.diariodaclasse.com.br/forum/topics/certifica-o-p-os-docentes;

É PRECISO RESISTIR!

   Nós, como categoria, precisamos entender: nossa situação é grave! Ou nos organizamos para a luta, a partir das escolas e nos unificando como categoria, ou iremos para o buraco. Projetos como a Certificação, o Plano de Metas, a lógica da meritocracia são ilusórios e criminosos. Não melhoram a qualidade da educação pública, como prometem: os EUA, primeira economia do mundo, é posição 26 em educação no mundo; SP estacionou abaixo de 5 pontos no IDEB; o crescimento do IDEB do Rio é uma grande mentira. Para para pensar: o que melhorou na educação do RJ? NADA! As condições de trabalho estão cada vez piores, com otimizações absurdar, superlotação de salas, falta de funcionários e equipes de apoio, burocratização do trabalho, obrigação de fazer planejamento na escola, falta de materiais de trabalho e de manuntenção nas escolas, e um longo etc. Nosso salário continua indigno, e os Planos de Carreira estão sob franco ataque. Nestas condições, como querem que nossos alunos aprendam? Que se desenvolvam? É por isso que o principal instrumento da meritocracia é o

   SAERJ: uma avaliação externa que, além de não avaliar nada e de desviar todos os currículos das escolas, sempre terá um péssimo resultado. Com péssimas condições de trabalho e estudo, como so alunos aprenderão, perguntamos de novo? A avaliação externa só serve para mascarar dados e penalizar os profissionais da educação pela situação das escolas.

   O que o Governo faz é nos culpar: a educação está ruim? É porque a maioria não se esforça, não se atualiza. Mas isso não é verdade! Os profissionais da educação das redes públicas são os melhores: conseguem ensinar algo, mesmo em meio à péssimas condições de trabalho! Sem valorização das carreiras, sem investimento e estrutura nas escolas, sem condições de trabalho e estudo, sem democracia nas escolas (com eleições diretas para direções), nada mudará, a não ser para pior!

   Precisamos nos organizar! A luta não só é necessária, é urgente! Nossa greve não saiu agora, mas terá que sair o mais rápido possível. Venha junto! Só a luta muda a vida!

E o aumento?

Até agora NADA!

Nem os tais 7% de reajuste prometidos pela SEEDUC estão garantidos!

   Foi enviado para a ALERJ, na última quinta-feira, 09 de maio, o decreto do governador que cria o Projeto de Certificação dos profissionais da rede estadual. E não foi enviado o projeto de reajuste salarial de 7%, prometido em matérias no site da SEEDUC e em comunicados enviados às escolas. Sentindo a fragilidade da categoria, que não conseguiu ainda, em todo o Estado, se organizar para a (tão necessária) greve, o Governo se julgou forte o suficiente. Não só mantém, ao menos por enquanto, sua política de "aumentos nunca mais" (não mandando o projeto de reajuste para a ALERJ), como para aprofundar seu Plano de Metas, mirando claramente nos nossos Planos de Carreira, através da Certificação!

Fonte: Blog Sepe Niterói

Jornal O Dia denuncia violência nas escolas da Maré

O Jornal O Dia publicou hoje (dia 10) matéria falando sobre os problemas enfrentados por profissionais e alunos das escolas localizadas no Complexo da Maré, que estão tendo seu funcionamento comprometido por causa dos constantes tiroteios entre policiais militares e traficantes.

Os problemas se intensificaram depois do início da ocupação policial para a instalação de UPPS no complexo de favelas. Em maio, os Cieps Elis Regina e Samora Machel, na favela Nova Holanda, só puderam abrir ontem (dia 9). No mês passado, segundo a matéria, os estudantes perderam sete dias de aulas por causa de confrontos. O Sepe já havia feito denúncias sobre o problema, mas as autoridades estaduais e municipais não apresentaram qualquer tipo de solução.

O sindicato deixa claro que as autoridades de segurança devem se mobilizar para conter o problema e garantir o funcionamento das escolas, principalmente coibindo os casos de abuso dos policiais, que já invadiram escolas, inclusive creches municipais, para revistar alunos e ocupar salas em busca de supostos "traficantes".

VEJA O PANFLETO CONTRA OS NOVOS LEILÕES DO PETRÓLEO

REGIONAL REALIZA NESTE SÁBADO (AMANHÃ), DIA 11/05 A PARTIR DAS 09 HS, PLENÁRIA DE MERENDEIRAS

Como parte da mobilização do setor de funcionários de escolas contra os ataques dos governos à categoria, a Regional 4, realizará neste sábado 11/05 a partir das 09 horas, uma plenária de merendeiras.

Nossa sede fica na rua Cardoso de Morais, 145/sala 1007 - Bonsucesso (ao lado da C&A).

1ª CARAVANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DO RJ

Assembleia do estado decide por nova paralisação no dia da votação de reajuste na Alerj

     Terminou há pouco a assembleia dos profissionais das escolas estaduais no Clube Hebraica, no Bairro de Laranjeiras. 

     A categoria decidiu não entrar em greve a partir de hoje (8). Com isso, as escolas estaduais, que estão realizando uma paralisação de 24 horas nessa quarta-feira (8), retornam ao trabalho normalmente amanhã, dia 9. 

    Os profissionais de educação continuam em estado de greve. A categoria decidiu, também, paralisar novamente as atividades no dia da votação na Assembleia Legislativa do projeto de lei do governador Sergio Cabral, que propõe um reajuste salarial de 7% para a educação. 

    O projeto será votado agora em maio e o Sepe orienta a categoria que fique atenta à convocação do sindicato para o dia da votação - a data da próxima assembleia também será divulgada em breve aqui no nosso site. A categoria não aceita o reajuste de 7% proposto por Cabral. 

   Este índice não recompõe as perdas salariais dos últimos anos e está muito abaixo do que os profissionais de educação reivindicam: piso salarial de cinco salários mínimos para o professor e 3,5 salários mínimos para os funcionários. Apenas nos mandatos de Cabral, iniciado em 2007, as perdas da educação ficaram acima de 20%, usando o IPCA como índice. 

    Outro problema é que o piso salarial do professor é muito baixo: R$ 1.001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Com este salário inicial, um reajuste de 7% será irrisório. O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter nas escolas os profissionais atuais. 

    A pesquisa feita pelo Sepe no Diário Oficial do estado confirma que, de janeiro a abril, 308 professores pediram exoneração – média de duas exonerações por dia. Os baixos salários e as más condições de trabalho são as causadoras dessa verdadeira sangria na rede estadual, que não é reposta pela Secretaria de Estado de Educação.

Escolas estaduais vão parar nessa quarta-feira (dia 8) para fazer assembleia geral e ato no Palácio Guanabara

Em estado de greve desde o dia 21 de março, os profissionais das escolas estaduais farão uma paralisação de 24 horas nessa quarta-feira, dia 8 de maio. Neste dia, a categoria realiza uma assembleia geral no Clube Hebraica (Rua das Laranjeiras, 346), a partir das 10h. Depois da assembleia, os profissionais se dirigirão em passeata até o Palácio Guanabara para realizar um ato de protesto e exigir a abertura de negociação salarial com o governo do Estado. A categoria reivindica um piso salarial de cinco salários mínimos para o professor e 3,5 salários para os funcionários administrativos.

A assembleia pode decidir pela entrada em greve, caso o governo do estado não abra negociação e apresente uma contraproposta para a rede estadual.

Categoria não concorda com reajuste proposto pelo governo

Na semana passada, o governo do estado enviou para a Alerj uma proposta de reajuste salarial para os educadores estadual, com índice de 7% de reajuste. A categoria entende que tal índice não recompõe as perdas salariais dos últimos anos, nem aproxima o piso salarial do piso histórico reivindicado (cinco mínimos para o professor e 3,5 mínimos para os funcionários). 

Apenas nos mandatos de Cabral, as perdas da educação ficaram acima de 20%, usando o IPCA como índice. Outro problema é que o piso salarial do professor é muito baixo: R$ 1.001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Com este salário inicial, um reajuste de 7% será irrisório. Além disso, os animadores culturais não serão contemplados.

O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter os profissionais atuais. Uma pesquisa do Sepe realizada diariamente no Diário Oficial do estado confirma que desde o início do ano 308 professores pediram exoneração das escolas estaduais – duas exonerações por dia. Acreditamos que os baixos salários e as más condições de trabalho são os causadores dessa verdadeira sangria, que não é reposta.

O Sepe discorda da afirmação da Secretaria de Educação de que o piso do professor teria sido quase dobrado nos últimos anos. Lembramos que em julho de 2007, um professor nível 3 ganhava R$ 540,00 de piso, acrescido de R$ 435,00 da gratificação máxima do Nova Escola (que parte dos professores já ganhava), totalizando R$ 975,00. O piso salarial atual de um professor nível 3, como dissemos acima, é de R$ 1001,80. Ou seja, à época do Nova Escola, o salário já era muito próximo do que é hoje.