Os profissionais das escolas públicas estaduais tiveram a confirmação de uma conquista histórica hoje, na audiência com o secretário de Planejamento Sérgio Ruy Barbosa: a inclusão no Plano de Carreira da Educação dos professores que trabalham 40 horas semanais e foram contratados ainda na década de 90 para trabalhar nos CIEPs. Até o final do ano, o governo irá enviar à Alerj um projeto de lei para incorporar os professores ao plano, respeitando o interstício de 12% entre os níveis e outros detalhes - a implementação desse segmento ao plano se dará a partir de janeiro de 2010.
Já agora em outubro, por causa da lei aprovada em setembro pela Alerj e que incorporou a gratificação do Nova Escola aos salários, o salário do professor de 40 horas “Docente II” passa de R$ 968,20 para R$ 1.168,20; e o do “Docente I” de R$ 1.518,15 para R$ 1.831,74. Com a futura aprovação da lei e consequente incorporação ao Plano de Carreira, a partir de janeiro, os salários dos professores de 40 horas ficarão assim:
Doc II: R$ 1.641,23 (salário relativo ao nível 4 do Plano de Carreira);
Doc I: R$ 2.573,46 (salário relativo ao nível 6 do Plano de Carreira).
Na audiência, o secretário também informou que as gratificações relativas ao mestrado e doutorados serão regulamentadas no plano de carreira através de um projeto de lei, que será enviado à Alerj na 1ª quinzena de novembro.
A inclusão desse segmento no plano é uma luta da educação estadual que começou há mais de 15 anos. Mês passado houve as conquistas com a manutenção do interstício de 12% entre os níveis e o reajuste significativo para os animadores culturais (os salários passaram de R$ 645,00 para R$ 1.234,56).
No entanto, com os funcionários administrativos continuam fora do plano, na audiência de ontem houve o compromisso de se realizar uma nova reunião na semana que vem para discutir especificamente a situação destes servidores.
Ontem, a categoria realizou uma paralisação de 24 horas, com uma vigília na porta da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAG) para acompanhar a audiência da diretoria do Sepe com o secretário Sérgio Ruy Barbosa. Em seguida, ocorreu uma assembleia no auditório da ACM.
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