Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 16

DECRETO N.° 31190 DE 7 DE OUTUBRO DE 2009.
Suspende o funcionamento nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação no dia 16 de outubro de 2009, em comemoração ao Dia do Mestre.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando que no dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Mestre,
DECRETA:
Art. 1.° Fica suspenso o funcionamento nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação – SME, no dia 16 de outubro de 2009, em função do Dia do Mestre.
Parágrafo único. O expediente nas unidades administrativas da SME será normal no dia 15 de outubro de 2009.
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2009 - 445º ano da fundação da Cidade
EDUARDO PAES