No dia 26 de junho o prefeito tentará aprovar o PLC 59, que taxa aposentadas e aposentados. Nós, profissionais de educação, estaremos paralisados lotando as galerias da Câmara e a Cinelândia.
Como o tempo é curto e os ataques são muitos é fundamental que todas e todos ajudem a construir esta luta.
Precisamos conversar com profissionais, responsáveis, toda a comunidade escolar e organizar as escolas, EDI’s e creches em que trabalhamos. Sozinhos ficamos frágeis! Unidos e mobilizados ficamos mais fortes para enfrentar os ataques.
Precisamos dialogar com toda a vizinhança, familiares, amigas, amigos, no curso, na academia, na igreja, no supermercado, na padaria, ligar, usar as redes sociais, denunciar os ataques em curso. Lembrar a todas e todos que:
1) O projeto (PLC 59) que taxa aposentadas/aposentados em 11%, isenta a Câmara Municipal e o TCM de pagar a contribuição patronal de 22%.
2) O Tesouro Municipal vai bancar o valor que deveria ser custeado pela Câmara e TCM. Fatalmente isso significará menos verbas para saúde, educação, investimentos para a população.
3) O Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal apresentou uma série de medidas para capitalizar o fundo. Uma delas propõe que se restitua a cobrança de 2% do ISS das empresas de ônibus. Não há explicação para a continuidade das isenções diante do aumento da passagem. Mas, o projeto que poderia aprovar esta proposta foi retirado de pauta pelo governo.
4) O prefeito alega a queda na arrecadação, mas continua sem cobrar a dívida de bilhões em ISS de empresas como UNIMED e o JOCKEY CLUB. Elas não pagam e não sofrem nenhuma punição. Este seria um fator importante para aumentar a arrecadação.
5) Estamos sem recomposição salarial desde 2016. Houve aumento das diárias de viagem, a imprensa noticia o aumento dos cargos comissionados, são feitas denúncias de contratos. Não há transparência nas contas públicas
6) O governo diz que houve má gestão do antigo prefeito, mas vereadoras e vereadores da base de Crivella aprovaram as contas de Eduardo Paes, mesmo com recomendação contrária dos técnicos do TCM.
7) Temos condições precárias de trabalho. Falta tudo. Materiais, estrutura adequada, profissionais. E a Prefeitura continua sem investir 25% das verbas em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino como determina a Constituição. Nenhuma punição é feita.
8) Se os 28 vereadores que votaram pela taxação de aposentadas e aposentados querem mesmo capitalizar nosso fundo, devem votar para que a Prefeitura pague a dívida com o fundo, para que a Câmara e o TCM paguem a contribuição patronal. E não para taxar aposentadas e aposentados. Toda população tem o direito de saber como votaram e cobrar que mudem o voto, contra a retirada de direitos.
Muitas mentiras serão ditas pelo governo. Tentarão nos dividir e caluniar o movimento. Farão isso porque tem medo da nossa força. Mas eles, não passarão!
Não confiamos, nem acreditamos no discurso de quem retira direitos e tem o maior índice de reprovação dos últimos 25 anos. Muito menos em seus secretários. Confiamos na nossa classe, em quem está ombro a ombro conosco, na nossa luta.
Dia 26 de junho, todas e todos à Cinelândia.
Fora Crivella!!!
SEPE/Regional 4
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