Principais deliberações da assembléia do estado dia 12

Os profissionais das escolas estaduais em assembléia realizada no dia 12 no Clube Municipal da Tijuca decidiram realizar uma greve de advertência de 48 horas nos dias 4 e 5 de maio. A categoria reivindica um reajuste emergencial de 26%, a incorporação imediata da gratificação Nova Escola, o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e a abertura das negociações com o governo. No dia 12, as escolas estaduais pararam por 24 horas. Eis as demais deliberações da assembléia:

1)       Saerjinho: a orientação do Sepe é que nenhuma professora poderá ser obrigado a confeccionar gabarito e corrigir as provas do Saerj; o governo não pode exigir que as professoras realizem tarefas que fujam à sua função!

2)       Ato público dos funcionários dia 28/04 em frente à Alerj, às 14h. Eles visitarão os gabinetes dos deputados, reivindicando o descongelamento do plano de carreira específico;

3)       Dia 28, os animadores culturais realizam ato público às 14h, na Seeduc, onde exigirão a regularização da categoria de animador na rede;

4)       Participação no 1º de maio;

5)       4 e 5 de maio: greve de advertência de 48 horas na rede estadual.

Assembléia geral da rede municipal do Rio decide fazer paralisação de 24 horas no dia 03 de maio

A assembleia geral da rede municipal do Rio, realizada no início da noite desta quarta-feira (dia 13 de abril), na ABI, votou  uma paralisação de 24 horas para o dia 3 de maio (terça-feira). Neste dia, o Sepe está convocando toda a categoria para fazer uma concentração, a partir das 10h nas escadarias da Câmara de Vereadores, na Cinelêndia. Ali, realizaremos um ato, para denunciar as condições de trabalho nas escolas municipais e dar continuidade à nossa  campanha salarial de 2011, que reinvindica um reajuste salarial emergencial de 21%.

Também estaremos fazendo campanha contra o PLC 41 do prefeito Eduardo Paes, que tem por objetivo mudar o sistema previdenciário do funcionalismo municipal e retirar direitos que diferenciam a previdência do serviço público da do regime geral de previdência (INSS), como a paridade para os aposentados e a redução dos vencimentos de pensionistas.

À tarde, a partir das 15h, será realizada uma nova assembléia geral (em local a confirmar) para definir os próximos passos da mobilização dos profissionais das escolas municipais do Rio.

Nota: Reivindicação do Sepe a vereadores fez SME abonar ponto nas escolas municipais no dia 8 de abril

Na sexta-feira passada (dia 8 de abril), após um ato de protesto e luto contra a violência que atingiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, que resultou na morte de 12 alunos da unidade, uma comissão do Sepe visitou parlamentares na Câmara dos Vereadores e solicitou que eles intercedessem junto à SME para que esta abonasse o ponto neste dia.

O sindicato mostrou para os vereadores toda a nossa  preocupação com a repercussão do caso e com as compreensíveis reações emocionais de profissionais e o conjunto da comunidade escolar, motivadas pela barbaridade do atentado. Lembramos também que o temor nas escolas era uma questão real, causada pela crônica falta de estrutura da rede municipal em termos de recursos humanos (funcionários de portaria, inspetores de alunos, entre outros).

Por este motivo, mostramos aos parlamentares que o abono de ponto para os profissionais que pararam suas atividades e participaram do ato  de protesto neste dia ou não foram trabalhar por causa do abalo com a violência cometida contra nossos alunos era um fator relevante e uma prova de sensibilidade da parte da SME.

Neste mesmo dia, à noite, houve uma reunião com o prefeito e a bancada governista, na qual foram apresentados a solicitação do sindicato e os motivos do pedido. No dia 13 de abril, o prefeito ligou para a secretária Cláudia Costin e determinou que ela abonasse o ponto dos profissionais. Ainda no dia 13 de abril, o prefeito, em reunião com os profissionais da EM Tasso da Silveira, já havia confirmado que daria o abono do ponto nos dias 7 e 8 de abril.

Portanto, a iniciativa para que o governo municipal concedesse o abono de ponto para a rede municipal foi toda tomada pelo Sepe, que contou para isto, com o auxílio de vários parlamentares, que se sensibilizaram com a nossa reivindicação e pressionaram a prefeitura e a SME a abonar o ponto da categoria.

Roda de samba a ato político hoje (dia 15 de abril) para homenagear os 13 presos políticos do governo Cabral

Nesta sexta feira (dia 15/4), a parir das 23h, um ato show em defesa dos 13 manifestantes que foram presos no ato contra Obama no início do mês irá homenagear os militantes e exigir o arquivamento do processo aberto contra eles na Justiça, no qual são acusados dos crimes de tentativa de incêndio e lesões corporais. O shos faz parte da mobilização das entidades do movimento dos trabalhadores e estudantis e acontecerá na Rua Joaquim Silva 98 - Centro, com a participação dos seguintes artistas: Validuaté e convidados e Roda de Samba com Bira da Vila, Barbeirinho do Jacarezinho e Doutor da Cuíca. A entrada é franca.

Escola Municipal Grécia relata violência na unidade ocorrida no mesmo dia do atentado na EM Tasso da Silveira

O Sepe recebeu uma mensagem de profissionais da Escola Municipal Grécia, realatando um caso de violência ocorrido naquela unidade, no dia 7 de abril – dia em que ocorreu o atentado na EM Tasso da Silveira, que resultou na morte de 12 alunos e do atirador Wellington Moreira -, quando um jovem usando uniforme escolar e que não estudava na escola foi identificado entre os alunos, participando de uma competição na quadra esportiva.

Os profissionais relataram que, seguindo o procedimento normal em casos como este, foi solicitado ao jovem que ele se retirasse da unidade e aguardasse do lado de fora,  já que o evento na quadra era para os alunos. Ele não concordou e reagiu com violência, agredindo um guarda municipal e atirando pedras. O tumulto acabou causando pânico entre os alunos que, ao ouvirem as pedras batendo no portão, pensaram que se tratava de tiros.

A polícia foi chamada e acabou prendendo o jovem. Mas as  notícias sobre o atentado na Tasso da Silveira acabaram por deixar um clima de medo entre profissionais e alunos, pois se o jovem estivesse portando uma arma, uma nova tragédia poderia ocorrer dentro do espaço de uma escola da rede municipal.

Atenção: orientação do Sepe sobre o Saerj

A categoria decidiu em assembléia realizada no dia 12 no Clube Municipal da Tijuca que nenhuma professora poderá ser obrigada a confeccionar gabarito e corrigir as provas do Saerj, que começaram hoje na rede estadual.

A Seeduc não pode exigir que as professoras realizem tarefas que fujam à sua função! A assembléia do Sepe considerou esta exigência um desrespeito à categoria, que ainda por cima ficaria sob a supervisão de um fiscal!

Assim, o Sepe é contrário a toda forma de avaliação exclusiva e meritocrático.

Orientamos também que qualquer coação ao profissional deve ser denunciada ao Sepe no fone 21950450 ou no email imprensa@seperj.org.br.

Audiência sobre “segurança pública nas escolas” na Câmara de Vereadores - nesta segunda, 18/4

Ato realizado na Cinelândia (8/4) em memória das vítimas da Tasso da Silveira

Na próxima segunda-feira, dia 18 de abril, acontecerá audiência pública sobre “segurança pública nas escolas” no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. A audiência que tem seu início previsto para as 13h30min, tem por objetivo, segundo a direção da casa, promover o debate com a sociedade civil organizada, com entidades gestores de educação e segurança no município do Rio de Janeiro, além de especialistas e acadêmicos desta mesma área sobre segurança pública nas escolas.

O Sepe se fará presente para denunciar a atual situação de calamidade que passam as unidades e comunidades escolares e exigir a implementação de reivindicações, já históricas e sempre ignoradas pelas autoridades, como concurso imediato para funcionários administrativos ( inspetores de alunos, pessoal de portaria, orientadores educacionais, entre outros profissionais que têm a tarefa de auxiliar o trabalho dos professores e garantir segurança no espaço escolar) Essa carência de profissionais só existe porque o prefeito Paes e o governador Cabral investem pouco na educação pública.

Ato show em defesa dos 13 presos políticos do Consulado - Nesta sexta 15/04 na Lapa

 

A boa música vai sacudir a Lapa em defesa dos nossos direitos, pelas liberdades democráticas e contra a criminalização dos movimentos sociais! Pelo livre direito à manifestação!
Pela retirada imediata das acusações contra os 13 presos políticos!

    Um ato show em defesa dos 13 manifestantes que foram presos no ato contra Obama será realizado na próxima sexta-feira (dia 15 de abril), com a participação de artistas e convidados. O show faz parte da mobilização das entidades do movimento dos trabalhadores e estudantis para exigir o arquivamento do processo contra os presos políticos e em defesa das liberdades democráticas e a não criminalização dos movimentos sociais. O evento terá início às 23h, na Rua Joaquim silva 98, com a participação dos seguintes artistas: Validuaté e convidados e Roda de Samba com Bira da Vila, Barbeirinho do Jacarezinho e Doutor da Cuíca. A entrada é franca.

Apoio: SEPE, SINDSPREV RJ, ANDES RJ, ANEL e CSP CONLUTAS

Maiores informações:
cspconlutas-rj@cspconlutas.org.br
21 25091856

Escolas estaduais vão parar 48 horas em maio

Os profissionais das escolas estaduais em assembléia realizada há pouco no Clube Municipal da Tijuca decidiram realizar nos dias 4 e 5 de maio uma paralisação de advertência. A categoria reivindica um reajuste emergencial de 26%, a incorporação imediata do Nova Escola e a abertura das negociações com o governo. Hoje, dia 12, as escolas estaduais pararam por 24 horas.

Em 2007, o governador admitiu que a categoria teve uma perda salarial de 60% depois de ficar mais de 10 anos sem qualquer reajuste - e incorporação imediata e integral da gratificação do Programa Nova Escola (cujo término, estipulado pelo governador Sérgio Cabral, só se dará em 2015). A categoria também reivindica a inclusão dos funcionários de apoio no plano de carreira e paridade para os aposentados da educação. O índice de 26% reivindicado é resultante de parte das perdas salariais entre 2009 e 2010.

Hoje, um professor do estado iniciante (nível 1) recebe um piso salarial de R$ 610,38; já um professor que trabalha 22 horas semanais, com 10 anos de rede (nível 3), recebe R$ 766,00; Só para se ter uma idéia da defasagem salarial do profissional que atua na rede estadual o Sepe apresenta o seguinte dado: um professor do CAP UERJ, que também é administrado pelo estado, recebe R$ 3.299,50 ou 4,31 vezes a mais.

A situação do funcionário administrativo é ainda pior: se a incorporação do Nova Escola fosse feita imediatamente o piso salarial desse funcionário atingiria somente R$ 533,00 – menos, portanto, que o salário mínimo nacional, que é R$ 545,00.

Leia mais:

Campanha salarial dos profissionais de educação estaduais está nas ruas

Rede municipal fará assembléia geral hoje, sem paralisação

 O Sepe convoca os profissionais das escolas municipais do Rio para a assembléia geral, que será realizada no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 - 9º andar - Centro), às 18h. No encontro, a categoria discutirá os rumos da campanha salarial 2011, além de preparar as estratégias da luta contra o PLC 41, do prefeito Eduardo Paes, que retirar direitos previdenciários dos funcionários municipais. Atenção: não haverá paralisação neste dia.

Nas 1.052 escolas da rede municipal do Rio (32 mil professores e cerca de 700 mil alunos – a maior rede municipal da America Latina), os profissionais reivindicam um reajuste de 21% e o fim da iniciativas do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação Cláudia Costin de abrir as portas das escolas para entidades e organizações do setor privado, como Fundações e ONGs. Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor, o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. Hoje, a rede municipal tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como merendeiras, agentes administrativos, pessoal de portaria e inspetores de alunos.

A imprensa divulgou no dia 4 que o prefeito Paes exigiu dos vereadores a prioridade na votação do Projeto de Lei Complementar 41, que modifica para pior a previdência dos servidores do município do Rio, retirando os direitos que diferenciam a previdência do serviço público e a do regime geral de previdência (INSS). Com este PLC serão extintas a integralidade (direito de se aposentar com salário integral), a paridade (direito de ter reajuste igual aos servidores ativos) - e apenas 70% do salário para pensionistas. No dia 13 de abril, às 18h, a categoria realiza assembléia – sem paralisação – no auditório da ABI, para discutir as ações contra o PLC 41 e a mobilização por um reajuste salarial de 21%.

Em 2010, a Prefeitura do Rio fez um empréstimo com o Banco Mundial no valor de US$ 1 bilhão e 45 milhões. Um dos critérios para este empréstimo era que a prefeitura seguisse a recomendação do Consenso de Washington de estado mínimo e, reformasse o modelo de previdência dos servidores. Por isso a criação do PLC 41, que ao contrário do que foi divulgado, não atingirá apenas os novos funcionários e sim todos os servidores municipais do Rio de Janeiro.

Agora o prefeito apresenta uma Plano de solvência do fundo, tentando casar esta discussão com a necessidade da Reforma da Previdência. A alegação da prefeitura de que a Previrio não tem verbas não é verdadeira. Afinal, quem dilapidou nosso dinheiro foram os sucessivos governos, através de obras faraônicas, da péssima administração e da política de terceirização.

Nas escolas da rede municipal do Rio, os profissionais reivindicam um reajuste de 21% e o fim das iniciativas do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação Cláudia Costin de abrir as portas das escolas para entidades e organizações do setor privado, como Fundações e ONGs. Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor, o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. Hoje, a rede municipal tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como merendeiras, agentes administrativos, pessoal de portaria e inspetores de alunos.

Por todos esses motivos, a educação pública do município do Rio tem que ir para as ruas e lutar por melhores salários e melhores condições de trabalho!