Sepe contrata funcionário para o Jurídico

A Secretaria Jurídica do Sepe abriu seleção para o cargo de assistente administrativo. Eis as informações:

Seleção para CONTRATO TEMPORÁRIO de 90 (noventa) dias, cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para prestação de serviços no Departamento Jurídico do SEPE – CENTRAL.

1 – Período de contratação: 02/05/2012 a 30/07/2012; carga horária de 08 horas diárias; horário de trabalho das 8h às 17h;

2 – Período de inscrições: 28/03/2012 a 02/04/2012; de segunda a sexta-feiras, de 10h às 17h, no Dept. Jurídico;

3 – Seleção: Prova escrita e prática de informática; entrevista (para os candidatos que obtiverem 50% do total dos pontos das provas escrita e prática);

4 – Pré–requisitos:ensino médio; conhecimento de planilhas Excel, Windows, arquivo e processamento de dados;

5 – O calendário das provas e da entrevista: será divulgado no site do Sepe no dia 01/04/2012.

Assembleia eleitoral do dia 24/3 na ACM definiu as datas para eleições no sindicato em 2012

O Sepe realizou uma assembleia eleitoral no último sábado (dia 24) na ACM. A plenária definiu as datas para as eleições 2012 para as direções do Sepe Central, Núcleos e Regionais: elas serão realizadas nos dias 26, 27 e 28 de junho. 

O sindicato lembra que os profissionais de educação que desejarem se lançar candidatos deverão tem prazo até o dia 28 de março para se filiarem ao Sepe. Aqueles que pertencerem à rede estadual deverão fazer suas filiações munidos do contracheque.

Estudantes do Colégio Estadual Leopoldina da Silveira fizeram protesto na manhã desta sexta-feira (dia 23/3)

Com cartazes contra a repressão aos movimentos sociais e o livre direito de manifestação, os estudantes do Colégio Estadual Leopoldina da Silveira (Rua da Feira 77 – Bangu) fizeram um protesto na porta da unidade nesta sexta-feira (dia 23) em desagravo ao professor Mauro Célio da Silva, que está sofrendo represálias e respondendo a um processo administrativo por ter se manifestado a favor dos alunos na campanha que os estudantes moveram contra o Sistema de Avaliação da Educação no Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) e por melhores condições de funcionamento na unidade. Os alunos decidiram que a comunidade escolar vai participar da próxima audiência pública com o secretário de Educação Risolia na Alerj para denunciar as arbitrariedades contra o professor e contra a liberdade de expressão.

O protesto foi iniciado na abertura do primeiro turno, às 7h e, até às 9h, a escola parou para manifestar a sua solidariedade ao profissional que está sofrendo a perseguição. Com cartazes em defesa do professor Mauro Célio e dizeres como "Escola não é quartel", os alunos deixaram claro que não vão aceitar medidas repressivas da direção da escola e da SEEDUC nem a criminalização do livre direito de manifestação, seja ele coletivo ou individual. No caso do processo administrativo contra o professor do CE Leopoldina da Silveira, somente foram convocados para prestar depoimento a diretora da unidade e um pai de aluno, sem que profissionais e estudantes tivessem participado da apuração dos fatos. Isto comprova o caráter político e intimidatório da parte das autoridades estaduais, que tentam impedir de qualquer maneira a mobilização de profissionais e estudantes das escolas estaduais em busca de melhores condições de trabalho.

A direção do Sepe está apoiando o movimento e já deliberou que vai ressarcir o vencimento do profissional que teve suas atividades suspensas. Na marcha do dia 28 de março em defesa da escola pública, o Sepe e as demais entidades que participarão da passeata vão expressar a sua condenação às medidas do governo estadual, que procuram criminalizar os movimentos sociais.

NOTA PÚBLICA DA REGIONAL IX DO SEPE/RJ SOBRE O COLÉGIO ESTADUAL ERICH WALTER HEINE E O FIM DE MAIS UMA ILUSÃO DA TKCSA EM SANTA CRUZ

I - O SEPE/RJ (Sindicato Estadual dos profissionais de Educação – RJ) na luta por uma educação pública de qualidade para todos vem informar aos estudantes e comunidade escolar do CE Erich Walter Heine que apóia a denúncia contra a farsa da TKCSA e dos governos que alimentam a ilusão da escola sustentável. Já era previsto o triste fato entre a parceria TKCSA e governo do estado com a suposta “Primeira Escola Verde” construída em Santa Cruz, pois sabemos qual o verdadeiro interesse político-pedagógico do mercado, das empresas, e dos governos que permitem estas parcerias. É uma lavagem cerebral ideológica para manter o projeto hegemônico e os filhos da classe trabalhadora como escravos alienados e excluídos.

II - As denúncias sobre os problemas do C. E. Erich Heine que apareceram na imprensa são apenas a revelação mais pública das ilusões alimentadas desde que essa unidade escolar foi inaugurada. Laboratórios foram montados cenograficamente para depois serem desmontados. O autoritarismo e a falta de diálogo da direção com alunos, profissionais de educação e comunidade são patentes.

III - O pior é saber que esta dita “Escola Verde” assim como a obra do Hospital Pedro II foram decididas em conversas feitas na Alemanha com a presidência da TKCSA alemã, utilizando-se de recursos públicos (do povo brasileiro!!!) provenientes de projetos “sociais” de mitigação, com isenções fiscais e financiamentos do BNDES, ou multas recebidas por um processo errôneo. Também se faz necessário desconstruir a ilusão em alunos, pais e profissionais de que essa educação tecnológica corporativa, única e exclusivamente para o mercado (não emancipadora dos trabalhadores e trabalhadoras) garantirá a inserção de seus filhos no mercado de trabalho. Aproveitamos para informar que moradores e pescadores  do Porto do Açu, no litoral norte do estado,  estão em greve e lutam bravamente contra Eike Batista, assim como os pescadores da Baía de Guanabara lutam contra a Petrobrás.

IV - Desde o início das primeiras obras de fundação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), o SEPE esteve ao lado dos pescadores e moradores do entorno da baía de Sepetiba  posicionando-se contra a instalação da Siderúrgica em nossa região. Há quatro anos temos denunciado as conseqüências maléficas causadas aos moradores pelo funcionamento dos fornos:  despejo de pós nocivos à saúde  nas comunidades do entorno;  redução e destruição de parte do manguezal que beira a baía de Sepetiba e o Canal São Francisco;  aumento de gases produtores do efeito-estufa e da chuva ácida;  despejo de resíduos poluentes nas águas dos canais que perfazem a bacia hidrográfica da baía de Sepetiba; redução e proibição da circulação  de pescadores no mar  onde passam os navios usados pela TKCSA.  Infelizmente o que a boa pesquisa revela é uma empresa que produz na realidade mais devastação ambiental do que a ilusão da multiplicidade de empregos.

V - Ao ser multada pelos órgãos de fiscalização de meio ambiente, a TKCSA utiliza  a verba das multas para construir escola, reformar praça e outros tipos de pequenos projetos na comunidade prejudicada. Com isso, faz sua propaganda e passa uma imagem de empresa “boazinha” que ajuda os pobres e necessitados, o que é uma farsa. A TKCSA ganhou de graça a área imensa para construir a siderúrgica.  Recebeu financiamento de milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com prazo a perder de vista e praticamente sem juros.   É favorecida com  renúncias fiscais milionárias pelos governos: de 2007 a 2010 a TKCSA deixou de contribuir com R$ 690.000.000,00  (seiscentos e noventa milhões reais),   isso considerando apenas um tipo de contribuição  que é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).  Portanto privou a cidadania fluminense desses recursos, pois governo Sérgio Cabral, deu de presente  nesse mesmo período   às empresas do estado um total de  R$ 50.000.000.000,00 (cinqüenta bilhões de reais) de anistia fiscal.

VI - É obrigação dos governos cumprir o que determina a Constituição e propiciar condições da Educação pública de  qualidade para todos.  A “Escola Verde” era para ser mais um dos poucos “Colégios Modelos”, ou seja, exemplos de excelência estadual na área educacional pública. Ao contrário, hoje o C. E. Erich Heine é a materialização do que não deve ser feito na gestão pública: parcerias público privadas – as famigeradas PPP – onde a maior quantidade do financiamento tem origem nos impostos pagos pela sociedade enquanto a suposta gestão tem parâmetros empresariais privados que sempre socializam o prejuízo e privatizam o lucro.  A venda de ilusões é mais um dos descasos do governo em relação à população mais pobre.  Os alunos desta unidade escolar fizeram seus protestos exatamente por lutarem para mudar essa situação. Eles querem a educação de qualidade que todos sonhamos para nossos filhos.  Não é favor. Somos nós trabalhadores e trabalhadoras que construímos as máquinas, as fábricas e as escolas; plantamos e colhemos os alimentos. Somos nós que aumentamos a geração da riqueza e a produção de empregos. Não são as empresas nem governos.

Todo apoio à luta dos estudantes e professores da CE Erich W. Heine.

DIREÇÃO DA REGIONAL IX DO SEPE/RJ

Curso da UFRJ debate a história dos movimentos sociais no Brasil

Carla Basílio - AGÊNCIA UFRJ DE NOTÍCIAS - PRAIA VERMELHA

agn2pv@reitoria.ufrj.br

A Coordenação de Extensão do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp−DH) promove o primeiro curso sobre “História dos movimentos sociais no Brasil, do século XIX aos nossos dias”. As inscrições começam neste domingo (25/3) e vão até o dia 31 de março, e devem ser feitas pelo e-mail hmsb@nepp-dh.ufrj.br.

Além das 40 vagas disponíveis, será constituída uma lista de espera com 15 nomes, em caso de desistência. O critério utilizado é a ordem do envio de mensagens. O curso tem início no dia 4 de abril e vai até  16 de maio, das 13h30 às 15h30. 

 As aulas acontecem todas as quartas-feiras, no auditório anexo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), 3º andar. O endereço é Avenida Pasteur, 250, fundos. Outras informações estão disponíveis no site do Nepp−DH.

Nota do Sepe sobre reportagem da TV Globo

     No dia 20 de março, foi apresentada uma reportagem sobre a situação das creches da cidade do Rio de Janeiro, no “Bom Dia Rio”.
     Algumas questões colocadas pela Secretária Municipal de Educação na matéria não condizem com a realidade vivenciada diariamente nas creches municipais.
    Desde que as creches saíram da responsabilidade da SMAS, indo para a SME, faltam professores nestas unidades escolares.
    Em 2008 foi realizado o concurso para Agente Auxiliar de Creche, de nível fundamental. As creches então, continuavam sem professores. Os únicos existentes faziam parte da equipe de direção. Por conta desta situação, os Agentes Auxiliares de creche, que deveriam auxiliar, cumprem a tarefa de lecionar, planejar e avaliar.
     Apenas em 2011 foi realizado um concurso para professor de creche, chamado professor da educação infantil. Apenas100 professores foram convocados, número insuficiente diante da quantidade de creches da rede municipal, mantendo-se assim a dupla-função do agente auxiliar de creche (a sua e a do professor).
     Diante desta situação, a Prefeitura do Rio descumpria a LDB.Como solução a Prefeitura promoveu o PROINFANTIL , programa do governo federal que tem por finalidade dar formação a professores leigos.
     Este curso foi realizado aos sábados e durante as férias, exigindo uma sobrecarga dos profissionais, que vislumbraram a possibilidade de uma valorização profissional.
     A primeira turma concluiu este curso no final de 2011, mas nenhum aumento salarial foi obtido. Não há enquadramento por formação nem melhoria das condições de trabalho.
    Em relação aos Espaços de Desenvolvimento Infantil, é verdade que a Prefeitura aumentou o número destas unidades escolares, porém a maioria está sem alunos porque não existem profissionais, impedindo assim a matrícula e acesso das crianças à educação.

Sobre o PIC (Programa de Infância Completa), nada mais é do que a maquiagem que a Prefeitura faz para esconder a falta de vagas na educação infantil.

As crianças que não conseguiram vagas nas creches ficam apenas aos sábados das 8 às 16h, prejudicando seu pleno desenvolvimento e aprendizagem.

Veja as moções aprovadas na assembleia da rede municipal (14/03/12)

Moção contra a criminalização dos movimentos sociais:

     Com a proximidade da realização da Copa do mundo e das Olimpíadas no Brasil, tem-se intensificado a criminalização dos movimentos sociais nopaís. Recentemente lideranças do movimento de greve de greve dos PM's na Bahia e PM's e bombeiros no Rio de Janeiro foram presos e estão sendo expulsos das suas corporações. 

     A deputada estadual do P-SOL/RJ e da direção nacional da CSP-CONLUTAS Janira Rocha está ameaçada de perder o mandato,por ter sido flagrada em escutas telefônicas dando apoio ao movimento dos bombeiros e PM's. A deputada estadual Cidinha Campos (PDT) entrou com uma representação contra Janira por quebra de decoro parlamentar. na manifestação contra o aumento das passagens das barcas, vários trabalhadores foram intimados a depor só porque postaram no facebook que participariam do ato.
     O professor Mauro Célio foi suspenso por ter apoiado a luta dos alunos na sua escola por melhores condições de estudo contra o excessivo calor. Os profissionais de educação do município do Rio de Janeiro reunidos em assembléia exigem o fim das punições aos trabalhadores e repudiam a cassação do mandato da deputada Janira Rocha.

Moção de Apoio à greve dos servidores municipais do magistério de Curitiba:

     O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro vem por intermédio do presente manifestar o total apoio a greve dos servidores municipais do magistério de Curitiba, assim como a sua luta contra o Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ). Em todo o Brasil os profissionais da educação têm se mobilizado para barrar o processo de mercantilização do ensino e combater esse modelo de gestão empresarial que está sendo adotado por distintos governos e que buscam condicionar avanços salariais ao alcance de metas e índices de produtividade. A vitória dos educadores de Curitiba sem dúvida irá contribuir para avançarmos em nossa luta mais ampla pela valorização da carreira docente e em defesa da escola pública, de qualidade, laica e para todos. Vamos Juntos!

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ – SEPE/RJ

Veja as deliberações da assembleia da rede municipal do Rio realizada no dia 14 de março na ABI

Além da paralisação de 24 horas e do ato na Cinelândia, os profissionais da rede municipal do Rio realizaram uma assembleia geral na tarde desta quarta-feira (dia 14/3), no auditório da ABI.

A plenária votou que a categoria fará uma nova paralisação de 24 horas no dia 12 de abril, com a realização das seguintes atividades:

10h - ato público no Centro Administrativoi da prefeitura (Praça Onze).

14h - Assembleia geral (local a confirmar)

Ato na Cinelândia terminou e profissionais agora estão na Câmara de Vereadores

Desde as 10h, profissionais das redes estadual e  municipal do Rio realizaram um ato conjunto na Cinelandia para marcar a paralisação conjunta de 24 horas que as duas redes estão fazendo nesta quarta-feira (dia 14/3). Neste momento, alguns profissionais se dirigiram para a Câmara de Vereadores para apresentar as reivindicações dos profissionais das duas redes, que se encontram em campanha salarial. A partir das 14h, a rede municipal realiza uma assembleia geral, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 - 9º andar).

Conheça os deputados que votaram contra a Educação na Alerj

A Assembleia Legislativa aprovou no dia 7/03 os vetos do governador Sergio Cabral na Lei nº 6.026, aprovada dia 11 de agosto do ano passado pelos deputados estaduais em negociação com o Sepe. Cabral vetou os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, que trata do abono dos dias parados. Vetou também os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º - o primeiro parágrafo garante na carga horária do professor 2/3 em sala de aula e 1/3 de planejamento; e o segundo parágrafo garante o enquadramento por formação para o funcionário administrativo, como rege a Lei 1.348 (Plano de Carreira do funcionário da Educação).

Votaram pela manutenção dos vetos do governador 29 deputados, contra 19 que votaram pela derrubada dos vetos. Disponibilizamos, acima (para ler melhor, tecle no seu computador as teclas Ctrl e + ), a cópia do Diário Oficial do Estado, com o os votos dos parlamentares – a lista foi publicada no DO de 08 de março, na página 6.

Pela lista do DO, o deputado que votou “Sim” votou a favor de derrubar o veto, como vinha pedindo o Sepe desde o ano passado. Aquele que votou “Não” apoiou a manutenção dos vetos de Cabral.

A aprovação pela Alerj é mais uma prova do quanto é preciso a nossa mobilização e as paralisações dos dias 14 e 28 de março vêm bem a calhar para que possamos dar uma resposta concreta e substancial aos deputados e ao governo do Estado, com um comparecimento massivo ao ato que será realizado na Cinelândia, a partir das 10h.

A direção do Sepe considera que houve um contrassenso e uma falta total de sensibilidade de uma parcela dos deputados, que aprovou os vetos do governador de forma abrupta, num momento em que a categoria se mobilizava para cobrar destes mesmos deputados a manutenção da totalidade dos artigos do projeto original, tão duramente negociados entre a categoria e as autoridades estaduais no período da greve de 2011. Ainda mais tendo em vista que as emendas vetadas pelo governador haviam sida acordadas com as lideranças da Alerj e do governo, deputados Paulo Melo e André Correa.

Nos dias 14 e 28 de março ocorrerá paralisação dos profissionais de educação, em campanha salarial por um reajuste emergencial de 36% – no dia 28 ocorrerá assembléia na ABI e, na parte da tarde, uma marcha em defesa da Educação Pública, no Centro do Rio.