Sepe visita escolas do Complexo do Alemão

As direções do Sepe e da Regional 4 visitaram  as escolas da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, palco de uma verdadeira guerra, desde o dia 25, cobrando das autoridades melhores condições de trabalho para os profissionais e segurança para os alunos. 

Ontem  (30/11), a secretária de Educação participou de uma reunião com as diretoras da região, no Ciep Gregório Bezerra. O Sepe não participou, mas a 4ª CRE e a própria secretária já se comprometeram a receber o Sepe para discutir as questões referentes àquela região.

O sindicato reivindica que essa reunião ocorra em breve para que o sindicato apresente as reivindicações em relação à segurança dos profissionais e a necessidade de um atendimento de equipes muitidisciplinares (orientadores educacionais, psicólogos, assistentes sociais etc) para desenvolver um trabalho em cada escola.

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Sepe reafirma: categoria não deve lançar notas no conexão educação

O secretário estadual de Educação Wilson Risolia enviou emails para as direções de escolas “solicitando uma atenção especial” para que os professores lançassem no Conexao Educação as notas dos primeiro, segundo e terceiro bimestres até o dia 22/11. Sobre isso, o Sepe reafirma: a categoria não deve lançar as notas dos alunos no programa Conexão Educação. Na audiência que tivemos na Secretaria com o subsecretário estadual de Educação, Sérgio Mendes, no dia 21 de julho, discutimos os problemas gerados pelo programa que tanto tem indignado a categoria. O próprio governo do estado adiou várias vezes o lançamento das notas, confirmando as nossas queixas quanto à funcionalidade do programa e a sua legitimidade.

Nesta reunião, protocolamos um ofício elaborado pelo Departamento Jurídico onde, baseados na LDB e em diversas portarias do próprio estado, atestamos não ser função do professor a divulgação das notas escolares. O Sepe entrou na Justiça com um pedido de liminar contra as determinações do Conexão Educação. Cobramos ainda a realização de concurso público para as secretarias das escolas, única forma de tornar efetiva a necessidade da democratização do acesso às informações educacionais na rede estadual. Leia abaixo um resumo do parecer do Departamento Jurídico do Sepe sobre os problemas do programa e que deu origem à ação do Sepe:

- O registro pela internet das notas dos alunos é uma função burocrática, que deveria ser encargo das secretarias das escolas da rede estadual; sendo portanto, uma função alheia à esfera educacional dos professores;

- Em vários momentos a Resolução 4.455 menciona que o Conexão Educação tem como objetivo a melhora da “gestão” da unidade escolar e da rede estadual. Mas ela peca na análise da realidade das escolas e das funções de cada trabalhador, já que o trabalho de gestão educacional é originariamente desempenhado por quem possui atribuição e treinamento para isto: ou seja, as secretarias das escolas;

- Neste sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.396/96), em momento algum, atribui ao professor a função de divulgar, ele próprio, as notas, senão a de zelar pela aprendizagem dos alunos;

- Deste modo, a determinação unilateral da SEEDUC de que a função de inserir as notas no Conexão Educação caberá aos professores – já sobrecarregados com o desempenho de suas demais tarefas, que não são poucas – não encontra qualquer amparo legal.

- O tempo de planejamento da carga horária dos professores já é insuficiente para o planejamento das atividades, correção dos trabalhos, provas, dentre as tantas outras tarefas abarcadas pelo processo de aprendizagem. Dedicar parte de tal tempo para lançar notas no sistema (que, com freqüência, apresentar sérias falhas) seria reduzir o tempo de efetivo planejamento e avaliação necessários a todo professor.

- Utilizar por outro lado, o tempo da aula para tanto, prejudicaria os próprios alunos que já sofrem com a redução da grade curricular e carência de professores e funcionários, além das condições precárias da maioria das escolas.

- Como se não bastasse o acima exposto, utilizar o tempo livre para tal tarefa importaria em trabalho extra não remunerado, o que significaria uma verdadeira exploração da mão de obra de uma categoria que há anos vem reivindicando melhores condições de trabalho e de remuneração. 

PROGRAMA CONEXÃO PROFESSOR: Modelo do Abaixo-Assinado 

BAIXE AQUI: CARTILHA CONTRA ASSÉDIO MORAL

VITÓRIA! MOBILIZAÇÃO OBRIGA PREFEITURA A CONVOCAR 80 MERENDEIRAS

Porém luta ainda não acabou! 

Queremos a convocação das 500 merendeiras aprovadas!

   

    Depois de muita luta a prefeitura do município do Rio publicou em Diário Oficial, do dia 26/11, a convocação de 80 merendeiras aprovadas no concurso público de 2008. A convocação foi feita através do decreto nº 1.175 do prefeito Eduardo Paes, e já especifica as áreas de trabalho. As merendeiras devem receber telegramas com a data e local da apresentação.

      O sindicato esclarece também às merendeiras convocadas que fiquem atentas aos exames médicos. O Sepe está disponível para ajudar com qualquer problema que porventura as convocadas tenham na apresentação.

      Por fim, o Sepe saúda as novas profissionais da prefeitura em essa grande conquista. Mas lembramos também que ainda restam cerca de 400 merendeiras para serem convocadas no mesmo concurso. Continuaremos a lutar para que essas profissionais e todos os demais que estejam na lista de espera dos aprovados em concursos da rede municipal sejam convocados.

Audiência pública na Alerj discute demolição do Iaserj

   A Comissão de Trabalho da Alerj realizou hoje uma concorrida audiência pública para discutir a demolição do prédio do Iaserj Central, prevista para começar em 8 de dezembro. A audiência discutiu também a futura doação do terreno ao Inca. Estavam presentes sete entidades sindicais, incluindo o Sepe, e representantes do MP estadual e da Defensoria da União. Na data prevista para o início da demolição, o Sepe realizará em frente ao Iaserj a “Ceia da miséria”, um evento anual, próximo do Natal, em que a grave situação dos servidores estaduais é denunciada. Este ano, o protesto terá o caráter específico de denunciar a demolição do Iaserj Central.

   Segundo deputados da Comissão, os processos de desativação e transferência do Iaserj estão sendo feitos de maneira arbitrária, sem transparência quanto ao destino das instituições. Os deputados também querem saber para onde vão os recursos que foram aplicados nestas instituições, e o que será feito com os equipamentos que lá estão, que são recursos públicos.

    Na audiência, o procurador do Ministério Público Leonardo Chaves disse na audiência que pedirá na Justiça a suspensão da demolição do prédio. A denúncia contará com documentos e informações passadas pelas entidades presentes, como a Associação de Funcionários do Iaserj (Afiaserj). O defensor público da União, André Oldacyr, também presente, afirmou que a demolição e posterior doação “não têm amparo legal”. Ele disse que enviará toda a documentação que tem sobre o assunto para o promotor do MP, para ajudar na ação.

Continua campanha de abaixo-assinado em defesa da educação pública do RJ

  Em 25/11/2010 aconteceu em São Paulo o forum sobre o E.M.público. Os educadores e os demais servidores da educação estadual do RJ, sabem as razões que levaram a educação pública do 2º estado mais rico da União a ter os piores desempenhos nas avaliações nacionais do Ideb e do Enem 2009. Entre essas razões podemos citar :

- Pagar talvez o mais baixo salário ao docente do E.M.entre os estados, precisamente R$732,69 (valor bruto) e mais nenhum benefício ( nada mesmo).Há prefeituras do estado do RJ que pagam como salário inicial o dôbro pago pela rede estadual.;

- Esse quadro salarial é a principal razão do elevado nº de pedidos de exoneração diariamente.Como atrair pessoas com potencial intelectual para a docência estadual com um salário desses ,que convenhamos não é nada atrativo, por esse motivo ser prof. da rede estadual do RJ tornou-se um emprego temporário ,perdurando somente até que ele passe em outro concurso com salário decente (digno,atrativo);

- Outra medida que poderá fazer com que o nº de pedidos de exoneração diminua é tornar por opção do docente I de 16h, em 30h ou 40h , mas essa opção deverá ser precedida de um salário digno ( compatível com a importância da profissão ), pois hoje muitos docentes já realizam essas cargas horárias fazendo GLP (hora extra);

- A grade curricular do E.M. é precária, não é possível que o mesmo só tenha semanalmente por exemplo dois(2) tempos de aulas das seguintes disciplinas: Física, Química , Português e Biologia. Para que os alunos  da rede estadual possam competir com os alunos da rede privada é necessário corrigir essas distorções;

- É necessário que o acesso ao E.M.regular seja feito por seleção com avaliações de Português e Matemática, assim como o próprio  estado faz para acesso a Faetec , ao colégio de aplicação da Uerj , ao Nave,etc...,pois essa medida faria com que as prefeituras se preocupassem  mais ainda com a aprendizagem dos seus alunos, afinal eles seriam submetidos a uma avaliação para ingresso ao E.M.da rede estadual. Hoje recebemos no E.M.alunos que não sabem interpretar um simples enunciado e não sabem as mais simples operações da Matemática do ensino fundamental e, que serão fundamentais como ferramentas em Física , Química e na continuidade do ensino da Matemática;

- É urgentíssimo que o valor pago a GLP seja associado ao salário do docente que a faz e, não como continua sendo feito a vários anos ,i.e.,R$540,00 para 16h semanais;

   Cabe lembrar da existência da carta aberta à população sobre a educação estadual do RJ, que informa as razões da mesma estar no CTI e propostas para retirá-la do estado atual. A mesma está disponível para leitura e assinatura sob forma de abaixo-assinado no site PETIÇÃO PÚBLICA.COM , precisamente em :

              www.peticaopublica.com.br/?pi=EDUC2011 , é só clicar ler, assinar e divulgar.

                                       Omar Costa.

                           E-mail : prof.omar@gmail.com

Escolas de Educação Especial: inclusão sem qualidade é exclusão

     No dia 27 de novembro, foi realizada na Câmara de Vereadores uma solenidade para  homenagear a atual diretora do Instituto Helena Antipoff  Kátia Nunes e o Grupo de trabalho de responsáveis por alunos da Educação Especial com o objetivo de comemorar a política de inclusão da Prefeitura do Rio.

      Mas longe de ser uma comemoração por uma política educacional responsável para alunos portadores de necessidades especiais, a solenidade foi marcada pelos protestos e reivindicações dos pais pela garantia das turmas de Educação especial e por um projeto de educação inclusiva com qualidade.

      Vestidos com camisetas que denunciavam que “inclusão sem qualidade é exclusão”,  alunos, responsáveis e representantes do Sepe afirmaram categoricamente para a secretária Claudia Costin e para a diretora do Instituto Helena Antipoff Kátia Nunes que exigem ser ouvidos, o que até o momento não aconteceu, e que não aceitaremos que os direitos dos alunos especiais sejam retirados.

      No ano passado, a Secretaria Municipal de Educação anunciou o fechamento de todas as turmas de Educação Especial e o término da oferta de ensino para os alunos maiores de 18 anos. Com a luta conjunta do Sepe e dos pais dos alunos, a prefeitura recuou parcialmente na implantação das medidas. Entretanto, a atual portaria de matrículas para 2011 não garante mais a enturmação dos alunos especiais matriculados esse ano nas classes especiais, o que indica a intenção do governo de acabar progressivamente com essa modalidade de ensino.

      A diretora do Instituto Helena Antipoff, Kátia Nunes afirmou que não vai abrir mão de matricular todos os alunos especiais em turmas regulares porque isso é direito deles, ignorando que o direito dos alunos especiais determinado pela legislação é a oferta de atendimento educacional especializado.

      A inclusão dos alunos especiais nas turmas regulares está acontecendo sem a mínima estrutura necessária, faltam professores de braile e libras, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e demais profissionais especializados, faltam escolas, salas de aula  e transportes adaptados e materiais pedagógicos adequados.

      O que parece é que a secretária Claudia Costin e a diretora Kátia Nunes ignoram que a Educação inclusiva é um processo que só pode acontecer com a participação efetiva da comunidade escolar, como pais, alunos e profissionais de educação e o investimento de recursos nas escolas.

Sem essas condições fica evidente que o verdadeiro objetivo do projeto é reduzir os custos com a educação da população, o que revela a crueldade do governo ao tramar a exclusão dos alunos especiais da Educação pública. 

     Mas os pais e o Sepe, durante a solenidade na Câmara de Vereadores deram o seu recado para a Secretária Claudia Costin, para a diretora do Instituto Helena Antipoff Kátia Nunes, e para os vereadores, ao denunciar que Educação inclusiva sem qualidade é exclusão e por isso não aceitaremos nenhuma medida que ameace os direitos dos alunos com necessidades educativas especiais.

Sepe quer que SME suspenda Prova Rio em escolas do entorno do Complexo do Alemão

     O Sepe está fazendo contatos com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que o órgão suspenda a realização da Prova Rio (uma das avaliações realizadas pelo governo municipal junto aos alunos para aferição do processo educacional das unidades da rede municipal) em escolas localizadas no entorno do Complexo do Alemão, cujos dados são utlizados para a composição do IDEB e de gratificação para os profissionais de educação. A direção do sindicato está visitando várias escolas situadas em áreas próximas à região da Penha e de outros bairros que são limítrofes às favelas que compõem o Complexo e que atendem, na sua maioria, a alunos que moram em favelas como o Morro da Fé, Vila Cruzeiro, Alemão, entre outras afetadas pelos conflitos que resultaram na tomada pela polícia de todo o conjunto de favelas.

      A Prova Rio já foi aplicada para os alunos do turno da manhã e serão novamente aplicadas para os estudantes do turno da tarde, em escolas municipais, como a EM Ary Quintela, EM Branchi Horta e EM Augusto Mota, entre outras. Todas elas funcionam próximas às favelas do Complexo do Alemão e como a maioria dos alunos reside nestas localidades, o índice de freqüência está muito baixo. As direções das escolas, de acordo com a resolução 1813 da SME, têm autonomia para avaliar as condições de segurança das escolas e suspender as atividades, mas muitos profissionais de educação estão se queixando ao Sepe de que as Coordenadorias de Educação (CREs) estão pressionando as diretoras a manterem as escolas abertas e a aplicarem a Prova Rio nos dois turnos desta segunda-feira. Nas escolas que funcionam dentro do Complexo, a SME determinou o fechamento das unidades nesta segunda-feira.

      O Sepe avalia que a aplicação da Prova Rio hoje é um erro, já que muitos alunos residentes nas favelas do Complexo do Alemão sequer têm condições de chegar até suas escolas, por causa da movimentação policial que ainda buscam traficantes escondidos nas favelas. O sindicato também lembra, que as crianças passaram uma semana inteira de tensão por causa dos confrontos entre policiais e bandidos e não têm condição psicológica para realizar tal avaliação. Por isso, o sindicato está entrando em contato com a SME para que a secretária Cláudia Costin cancele as provas do turno da tarde e invalide as já realizada pela manhã, marcando uma nova data para a realização do exame nestas escolas localizadas próximas às áreas de risco.

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Resolução sobre violência nas escolas deve ser utilizada neste momento conturbado no Rio de Janeiro.

Direções e profissionais de escolas e principalmente as  que se localizam em área de risco, devem avaliar a situação da localidade antes de abrir seus portões. Nossa mobilização contra a violência nas escolas conquistou a Resolução 1113, assinada por Cláudia Costin e garante autonomia para as escolas não funcionarem em momentos de risco.  

 Leia aqui a resolução 1113

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Nota do Sepe sobre a violência no Rio de Janeiro

Nota do Sepe sobre a situação das escolas situadas nas áreas de conflito

Vitória! Prefeitura recua e escolas não sairão do Sambódromo

     Em reunião que acabou há pouco na SME, a direção do Sepe e representantes dos pais e responsáveis das escolas e de uma creche que ficam no Sambódromo foram informados pela subsecretária de Ensino, Helena Bolmeny, que a Secretaria recuou e não vai mais retirar as unidades do local, como foi anunciado. Bolmeny afirmou ao sindicato que a situação volta ao normal e de que não existe mais a ameaça da saída das escolas, o que prejudicaria centenas de crianças.

      Bolmeny também informou que a Riotur se comprometeu a liberar as escolas mais rápido ano que vem após o seu uso durante o carnaval, o que aumentaria os dias de aulas no ano letivo – o acordo prevê que a Riotur liberará as escolas no dia 14 de abril.

      Dessa forma, as escolas voltam à situação normal, comprovando, mais uma vez, que quem luta conquista. A comunidade escolar não aceitou a imposição da prefeitura e, em conjunto com o Sepe, foi à luta e conseguiu que a SME recuasse no intuito de fechar as escolas e a creche. Fica a lição para a SME de que escolas não podem ser fechadas, ainda mais neste momento em que o Rio vive uma enorme crise na segurança pública, entre outros motivos por causa do abandono da educação pública. Ao invés de tentar fechar as escolas, a Secretaria tem que construir mais unidades e contratar professores.

Direção do Sepe suspende conselho sobre o Dpt. Jurídico

     A direção do Sepe informa que, devido aos acontecimentos no Rio, está suspenso o Conselho Deliberativo sobre o Dept. Jurídico, no sábado. A próxima reunião da direção decidirá uma nova data.
      Informamos ainda que a reunião para discutir a posse da direção do Núcleo Rio das Ostras, também no sábado, está mantida conforme a convocação.

ATO CONTRA A VIOLENCIA REALIZADO NA CENTRAL DO BRASIL