sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Assembleia da Rede Municipal aprovou: Diga Não à Remoção


rede municipal realizou uma assembleia geral ontem (dia 22 de novembro), na ABI. No encontro, a plenária deliberouque os profisionais não devem aceitar informações oraisnem mansagens eletrônicasnem participar de concurso deremoçãocaso não queiram sair de suas escolas. Para tanto, o profissional deve solicitar entãoque o documento deconvocação seja em papel timbradoassinado pelo diretor de sua unidade e com justificativa legal (ArtigosResoluções,Estatuto do Servidor Municipal) e pedagógica para sua saídaAo receberem o documentoos profissionais deve procurar SepeTemos que dizer um não à relotação ou remoção compulsória.

Veja outras deliberações aprovadas na assembleia:
Conselho Deliberativo Ampliado no dia 28 de novembro, no auditório do Sepeàs 18h;
Vigília para acompanhar a audiência com a secretária Cláudia Costin, no dia 28 de novembroàs 14h.
Campanha Fora CostinNem no Mec nem no Rio
Atos nas CRE's na segunda e terça-feiras (dias 26 e 27 de novembropara protestar contra a remoção.

Nota do Sepe sobre a indicação da secretária municipal de Educação Cláudia Costin para o MEC


O anúncio da indicação da atual secretária da educação do município do RJ para ocupar o cargo do sociólogo César Callegari na Secretaria de Educação Básica do MEC, pelo então ministro Aloísio Mercadante, tem gerado um intenso questionamento entre intelectuais da área. A matéria publicada pelo Informe JB “Pedagogos em Pânico” e o Manifesto“Cláudia Costin Não”, que já circula nas redes sociais na forma de abaixo-assinado, sugerem o início de uma fortemobilização entre educadores, alunos e suas entidades organizativas, contra a entrega da educação pública a este modelo privatista neoliberal.

A própria Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dirigida majoritariamente por setores ligados ao governo federal, lançou nota contrária ao convite em seu site alegando que: “sua indicação para o MEC é um ato de extrema preocupação para o futuro da educação pública democrática, pois a pauta neoliberal seguramente comandará(ainda mais) os currículos e as políticas de organização dos sistemas de ensino básico no país.”


O SEPE, por sua vez, repudia a indicação de economistas e tecnocratas para ocuparem cargos nas secretarias de educação. Aqui no município do RJ sentimos na pele os retrocessos e os duros efeitos das políticas produtivistas,meritocráticas e acima de tudo anti-democráticas que vem sendo implementadas pela SME, sob o comando de Cláudia Costin.


Reafirmamos o nosso compromisso com a defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos, e por isso também somos contrários a indicação de Costin para o MEC. 

Nem no MEC, nem no Rio, Cláudia Costin não!

Leia na íntegra o Manifesto assinado por diversos intelectuais das área da educação:


Cláudia Costin, NÃO!


A privatização do ensino público, a fragmentação do trabalho docente, a perda da autonomia dos professores, asubmissão estrita aos cânones neoliberais têm sido implementados por Cláudia Costin à frente da Secretaria Municipal da Educação na cidade do Rio de Janeiro.

Seu autoritarismo didático e de conteúdos, prescritos em cadernos e apostilas, emanado das orientações dos organismos internacionais ampliam o abandono da educação básica da grande maioria da população, historicamente relegada à carência de escolas e, mais recentemente, à desqualificação da educação nas escolas existentes. Além disso, no Rio de Janeiro, professores, gestores e funcionários tem sido alvo de aliciação pecuniária, os bônus financeiros, através de remuneração extraordinária pelo desempenho dos alunos, traduzido em um percentual de aprovação de alunos nas turmas e no conjunto da unidade escolar, como compensação aos baixos salários.

Não por caso, quando Ministra da Administração Federal e Reforma do Estado no governo FHC, foi uma das responsáveis pela idealização e implementação do desmonte do Estado, incluindo-se aí as privatizações ou a venda do país e a quebrada estabilidade dos servidores públicos
Se confirmada Cláudia Costin à frente da Secretaria de Educação Básica, é esperada a descaracterização da educação fundamental e média com o apagamento do professor e do aluno como sujeitos históricos. Costin faz parte de um grupo de intelectuais que seguem a férrea doutrina do mercado, onde tudo vira capital, inclusive as pessoas. Não mais educação básica, direito social e subjetivo, mas escola fábrica de capital humano. Uma versão bastarda do ideário r publicano de escola, como a define Luiz Gonzaga Belluzzo, em brilhante texto na Carta Capital de 29.08.2012,. Esta visão bastarda de educação objetiva apagar qualquer senso crítico dos alunos. Trata-se de transformar, para Belluzzo,recorrendo a Marshall Berman, a ação humana em repetições ¬rançosas de papéis pré-fabricados, reduzindo os homens a indivíduos médios, reproduções de tipos ¬ideais que incorporam todos os ¬traços e qualidades de que se nutrem as comunidades ilusórias.


Delegar à administradora esse setor vital da educação brasileira é declinar de todos os embates e propostas da educação, em contraponto às políticas neoliberais dos anos 1990.

Professores, pesquisadores estudantes e suas entidades representativas vêm publicamente, protestar contra o arbítrio economicista,  degradante e mutilador para a educação das gerações de jovens da educação básica que sua presença na SEB traria à educação básica, não apenas na cidade do Rio de Janeiro, mas em todo Brasil. Cláudia Costin, NÂO!

Texto coletivo dos abaixo assinados.
Dermeval Saviani –Unicamp
Mirian Jorge Warde – PUC-SP           
Roberto Leher _ UFRJ
Gaudêncio Frigotto - UERJ
Maria Ciavatta - UFF
Dante Henrique Moura - IFRN
Vânia Cardoso Motta - UFRJ
Eveline Algebaile – UERJ
Domingos Leite Filho. UTPr
Sônia Maria Rummert - UFF
Marise Ramos –UERJ e FIOCRUZ
Olinda Evangelista – UFSC
Domingos Leite Filho - UTPr
Laura  Fonseca – UFRGS
Carmen Sylvia Morais - USP
Sônia Kruppa  - USP

Sepe terá audiência com Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro no próximo dia 28

Sepe fará uma audiência com a secretária municipal de educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, no próximo dia 28 de novembro às 15hEntre os temas a serem discutidos estão a reestruturação da Rede Municipal de educação e a remoção de profissionais sem concurso das escolas. A audiência  havia sido marcada anteriormente para o dia 14 deste mêsmas foi cancelada pela SME.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Rede municipal: Profissionais não devem aceitar remoção sem documento oficial


Com relação às informações que tem chegado ao Sepe de que as CRE's estão convocando os profissionais das escolas municipais para que se apresentem nos dias 26 e 27 de novembro para consumar o projeto de reestruturação da SME, o Sepe aconselha a categoria a não levar em conta tal convocação sem um documento escrito (memorandodas Coordenadorias
Os profissionais não devem aceitar convocações orais ou por meio de mensagens eletrônicas e devem solicitar um documento oficial timbrado e assinado pelo diretor de sua unidade escolar, com justificativa legal para tal ato

Aqueles que se incluírem nas informações acima devem procurar o Sepe

Para que ocorra a remoção planejada pela prefeitura, o sindicato continua a apresentar os seguintes questionamentos:


Qual o documento legal que respalda a relotação?

Qual será o critério de escolha: tempo de serviçoordem de chegada?


Por que prioridade de escolha?

E o concurso de remoção para todos os profissionais da rede?

SME vai burlar os artigos 27, 29 e 30 do nosso estatuto?

profissional não deve aceitar sair de sua unidade sem que haja regulamentação que justifique sua remoção

Contra a extinção dos Polos: Assista mais um vídeo produzido por estudantes

Estudantes produzem vídeo contra a extinção dos pólos de extensividade do município do Rio

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Rede municipal realiza assembleia geral nesta quinta-feira (dia 22/11) na ABI

Os profissionais das escolas municipais do Rio realizarão uma assembleia geral nesta quinta-feira (dia 22 de novembro), no auditório da ABI (Rua Araujo Porto Alegre 71 - 9º andar), a partir das 18h. 

Na pauta da assembleia, o Sepe incluiu a discussão sobre a reestruturação da rede, planejada pela SME e que está causando revolta e confusão nas escolas, com a ameaça de remoção dos profissionais. 

O Sepe convoca os profissionais da rede municipal para que compareçam a assembleia para que possamos discutir as estratégias de luta contra mais um ataque do prefeito Eduardo Paes e da secretária de Educação Cláudia Costin contra a educação pública municipal.


Seminário contra o Acordo Coletivo Especial e a flexibilização da CLT no Sindipetro no dia 24/11


No dia 24 de novembro, será realizado um Seminário Regional contra a flexibilização da CLT e o Acordo Coletivo Especial,na sede do Sindipetro-RJ (Avenida Passos 34 - Centro), a partir das 9h. Participarão dos debates representantes das entidades que elaboraram o Manifesto de Porto Alegre e as entidades do Rio que já assinaram este Manifesto (SINDPETRO-RJ, SINDSCOPE, SINDCONIR e o SEPE-RJ) e centrais sindicais. 

Apresentado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (filiado à CUT), com o aval da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o Acordo Coletivo Especial (ACE) se caracteriza como um ataque à legislação trabalhista brasileira. A proposta coloca em vigor e ressuscita uma proposta defendida pelo governo FHC.

Sob o argumento de que existem especificidades em cada empresa, renasce a proposta de que o negociado prevaleça sobre o legislado, ou seja, as negociações individuais, empresa por empresa, passam a valer mais que o previsto em lei.Na prática, os acordos coletivos poderão desrespeitar as leis trabalhistas.

Portanto, os trabalhadores brasileiros estão diante de uma nova e grave ameaça de flexibilização das leis trabalhistas. No dia 28 de novembro, está programado um grande ato no Senado Federal, em Brasília, contra o Acordo Coletivo Especial, a partir das 9h.

Abaixo-assinado on line contra extinção das unidades de Extensividade da SME: participe

Disponibilizamos abaixo o link para o site petição pública, onde foi colocado um abaixo-assinado eletrônico para que a categoria e a comunidade em geral possa se posicionar contra o fechamento dos Núcleos de Arte, Clubes Escolares e Unidades de Extensividade da rede municipal do Rio de Janeiro. Contamos com a sua participação para barrar mais um ataque contra a educação pública municipal de qualidade. Para assinar, basta acessar o link abaixo:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N31477


Informamos que este é um novo abaixo-assinado, produzido pelas próprias unidades que estão sendo fechadas, que solicitaram que o Sepe retirasse do ar o link para um abaixo-assinado anteriormente disponibilizado no site petição pública. Portanto, aqueles que já assinaram no anterior, deverão assinar novamente por meio do link acima.

Atenção rede estadual: Não haverá ato no dia 23 de novembro

O Sepe informa aos profissionais da rede estadual que a direção do sindicato não marcou um ato da categoria contra o fechamento das escolas estaduais noturnas para o dia 23 de novembro (tal ato foi realizado nesta data, mas em 2011). 

A informação, que está sendo veiculada pelas redes sociais, não se refere a qualquer atividade deliberada pela direção do sindicato ou por algum fórum da categoria. 

Informamos ainda que o próximo ato da rede estadual está marcado para odia 5 de dezembro e será realizado na porta da SEPLAG (Rua Erasmo Braga 118 - Centro), a partir das 14h. Nesse dia,estaremos realizado a Ceia da Miséria e um protesto contra a política educacional da SEEDUC e do governo do Estado.

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