Se a prefeitura do Rio não pagar os descontos indevidos, as escolas vão parar dia 9

Atenção profissionais da rede municipal do Rio: a assembleia unificada realizada no dia 30 de novembro aprovou que se os descontos feitos pela prefeitura nos salários de centenas de profissionais que realizaram a greve não forem devolvidos até a sexta-feira (dia 6 de dezembro), as escolas municipais farão uma paralisação de 24 horas no dia 9 de dezembro (segunda-feira).

Rede estadual: Veja as orientações caso você tenha sido descontado

Atenção, profissionais da rede estadual de educação. O governo descontou em uma única parcela vários dias de paralisação de alguns servidores. Esse desconto é relativo às paralisações de fevereiro de 2012 a agosto de 2013.

O jurídico do Sepe já está tomando as devidas providências notificando inclusive o STF. Está explicito que como o governo não pode descontar os dias de greve encontrou uma  outra forma de retaliação para punir a categoria. A direção do Sepe/RJ comparecerá na Seeduc para tratar dessa questão.

Importante: Todos aqueles que receberam o  desconto deverão entrar em contato com as direções dos núcleos e regionais do sindicato, não esquecendo de levar a xerox do contracheque para comprovação do desconto. 

REDE ESTADUAL: SEPE solicita relação de servidores removido

O Departamento Jurídico informa que, em relação à audiência sobre o remanejamento dos servidores de seus lugares de origem, a audiência foi positiva para a categoria. 

Mas foi exigido que o SEPE apresente, com a máxima urgência (até 18/12), uma relação dos servidores movimentados compulsoriamente e prejudicados com a remoção.

A relação precisa constar de:

• Nome do servidor;
• Local de origem de cada servidor;
• Local de destino para onde foram remanejados;
• Data;
• Empresa que estaria suprindo sua vaga.

É necessário informar ainda que, as pessoas que não se manifestarem não serão contempladas pela decisão.

Acesse os anexos aqui

12 de dezembro: Sepe e Cress realizam debate sobre violência

"Conflitos armados e as implicações no exercício profissional de assistentes sociais"

Na cidade do Rio de Janeiro e em outras grandes cidades do mundo observamos ou vivenciamos diversas situações de conflitos armados, que assolam o cotidiano, principalmente, de territórios populares. Tais conflitos, em sua maioria, são decorrentes de ações em segurança pública, relativas à chamada "guerra às drogas" e ao suposto combate à violência pelo Estado. 

Em meio a este fenômeno, encontram-se assistentes sociais e outros trabalhadores de diferentes políticas sociais, que têm seu cotidiano de trabalho atravessado e por vezes alterado por tais processos de violência. 

Neste sentido, o CRESS propõe o debate sobre "Conflitos armados e as implicações no exercício profissional de assistentes sociais", buscando refletir junto a assistentes sociais de diferentes espaços sócio-ocupacionais sobre segurança pública, ética profissional e garantia de direitos.

O evento que está sendo organizado pela Comissão de Direitos Humanos do CRESS-RJ, com o apoio do SEPE.

O debate é atual e têm suscitado nossas reflexões no cotidiano profissional, nas diferentes políticas públicas, tanto no que tange as condições do exercício profissional quanto no que se refere a qualidade dos serviços públicos ofertados a população. 

As inscrições são realizadas pelo site http://www.eventoscressrj.org.br/

Participem e divulguem!

Mesa de abertura - CRESS e SEPE

Palestrantes:
Valéria Forti – Prof. da UERJ
Elizabeth Souza de Oliveira – CRESS e secretaria executiva do CEPCT
Flávia Azevedo – Assistente Social da SMDS

12 de dezembro de 2013 - 18h
Local: Sepe - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Rua Evaristo da Veiga, nº 55 / 8º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ

ATENÇÃO!!!! ASSEMBLEIA LOCAL DA REGIONAL 4 NESTA QUARTA-FEIRA, 4/11, ÁS 18 HORAS

Rede Municipal: Escolas que terminarem a reposição em dezembro farão COC em 19/12

Conforme noticiamos na semana passada, apresentando um informe de audiência na SME, a secretaria enviou uma nova  circular sobre a reposição para as escolas em substituição à Circular 117. 

Os questionamentos do sindicato junto à secretaria levam em conta que nossa categoria não pode ser punida por ter exercido um direito: o direito de greve.  Dessa forma foi questionada desde o início das negociações a tentativa de retirada de férias em janeiro. Este é mais um direito que precisa ser respeitado. 

Por isso desde que a SME vem lançando circulares com orientações para a reposição de aulas, o sindicato vem conversando com o governo sobre esse direito. Destas negociações algumas medidas avançaram:

1- É a escola quem determina a forma como irá repor.

2- A SME respeitará a reposição escolhida pela escola.

3 - O profissional não será obrigado a trabalhar em janeiro, somente se a própria escola, organizar seu calendário de reposição contando com os dias de janeiro. (Como o calendário de reposição deve ser elaborado em acordo entre o próprio grupo e comunidade escolar, é a escola quem determina).

4 – IMPORTANTE: o 5º  COC poderá acontecer em 19 de dezembro, caso a escola determine que cumpriu o calendário de reposição que se comprometeu com a comunidade escolar - garantindo, assim, as férias de janeiro.

5- A reposição não pode ser utilizada como forma de punição ao profissional que fez a greve.

Então, a nova circular 126 (cópia ao lado), de 22 de novembro esclarece mais um ponto que gerou dúvidas nas escolas. O tema é o 5º Conselho de Classe. Veja o trecho da circular que fala sobre o assunto: “Tendo em vista a necessidade de esclarecer dúvidas sobre as datas para realização do 5º COC de 2013, vimos complementar o contido na Circular E/SUB/CED nº 117. de 30/10/2013:

- 5º COC

* 19 de dezembro, para as escolas/turmas que tiveram aula regurlarmente e para as escolas/turmas cujo calendário de reposição de aulas, de acordo com a organização planejada em cada Unidade Escolar, terminar até esta data.

* de 06 a 11 de janeiro, para as escolas/turmas com reposição de aulas, de acordo com a organização planejada em cada Unidade Escolar, cuja reposição não tenha sido concluída em dezembro” - ou seja, segundo a circular 126, as escolas/turmas que terminarem a reposição em dezembro realizarão o 5º COC no dia 19 de dezembro.

Rede estadual: Sepe foi à SEEDUC na sexta-feira (dia 22) para tratar da questão da reposição

No dia 22 de novembro, sexta feira, a direção do SEPE/RJ esteve na SEEDUC para tratar, entre outras questões, da reposição dos conteúdos, além de denunciar a atitude autoritária de algumas Metropolitanas e direções de escolas na imposição de calendários. Fomos informados pelas professoras responsáveis pelo Pedagógico da SEEDUC Patrícia Tinoco e Cláudia que a reposição deverá ser organizada pelos grevistas e comunidade escolar, respeitando-se a autonomia das escolas. O que é bem diferente da imposição por parte das direções.

 Foi reafirmado o que a direção do SEPE tem orientado, embora algumas Metropolitanas e direções não querem entender: a reposição deverá ser de conteúdos e horas. Horas necessárias para a reposição desses conteúdos, que será, é claro, replanejada pelos grevistas. Essas horas que os grevistas, em acordo com a comunidade escolar, acharem necessárias, poderão ser realizadas no contra turno, na extensão do horário de saída, na entrada mais cedo, aos sábados, com atividades extraclasses, etc. 

O mês de janeiro poderá ser utilizado por aqueles que não conseguirem fechar o conteúdo até dezembro. Se ainda não apresentou, apresente seu replanejamento à direção e não aceite terrorismo. Se a direção agir de forma autoritária procure urgente a direção do SEPE que denunciaremos aos órgãos competentes. Há direções de escolas, por exemplo, que estão se recusando a abrir a escola nos sábados. Elas não podem fazer isso! Já denunciamos à SEEDUC.

O que algumas Metropolitanas e diretoras precisam entender é que reposição não é castigo para grevista. Reposição é compromisso nosso com a comunidade escolar. Compromisso de quem luta verdadeiramente por uma escola pública de qualidade, com compromisso e ação, e não apenas retórica. 

Nota do Sepe sobre Reposição na rede municipal

As direções escolares que se negarem a abrir a unidade nos dias acordados para reposição serão denunciadas pelo sindicato. Entrem em contato com suas regionais ou o Sepe Central. 

As direções escolares que se negarem a abrir a unidade nos dias acordados para reposição serão denunciadas pelo sindicato. Entrem em contato com suas regionais ou o Sepe Central. Veja a nota do Sepe abaixo:

Em face da Circular E/SUBE/CED nº 120 de 11 de novembro de 2013 que ratifica o contido na Resolução 1271 de 30 de outubro de 2013 sobre REPOSIÇÃO, a direção do Sepe esclarece:

1. A Resolução 1271 estabelece possibilidades para reposição;

2. Está garantida a autonomia das unidades escolares. Os professores grevistas, junto ao Conselho Escola Comunidade (CEC) e junto à comunidade escolar, definem, coletivamente, a melhor forma de reposição;

3. Essa reposição pode ser no contra turno, no sábado, na extensão do horário do seu dia na escola;

4. O que o grupo decidir como reposição (conteúdo, calendários, atividades) deverá ser registrado em ata.

5. Nenhum profissional poderá ser obrigado a repor em janeiro.

6. A reposição para a rede municipal é de conteúdos mais as horas que os professores acharem necessárias para a reposição desse conteúdo que, como já dito, pode ser no sábado, no contra turno etc. A reposição parte dos conteúdos mínimos que são pré-requisitos para o ano escolar seguinte e a carga horária é aquela necessária para ministrá-los. Cada professor analisará o planejamento elaborado no início do ano letivo para fazer esse replanejamento. Alguns colegas já informaram que seguirão com suas turmas em 2014 e estarão fazendo aula de reforço no início do ano letivo. Nenhuma proposta de reposição poderá ser uma punição para os grevistas.

7. As creches não fazem reposição de conteúdos como os demais segmentos, pois não há conteúdo programático mínimo nesse segmento. Sugerimos, porém, que todas as atividades visando replanejamento para o próximo ano (reunião de pais, evento de encerramento do ano, passeio com os alunos) sejam consideradas como reposição.

8. A circular de 15 de novembro de 2013 sobre férias a partir de 11 de janeiro, segundo a Assessoria Técnica de Integração Educacional, é dirigida àqueles que, por alguma razão, optarem por repor em alguns dias de janeiro. Afirmamos que em nossa Assembleia foi aprovado que os profissionais não farão reposição em janeiro.

9. Professor, entregue seu planejamento à direção, com a lista de conteúdos e atividades que irá realizar pelos dias a mais que precisará até o final do ano. Anexe todo material que utilizará: textos para estudo dirigido; apostila com os conteúdos fundamentais etc – com a exceção dos profissionais de creches (item 7).

10. Sobre a ameaça que ALGUMAS direções de escolas estão exigindo que os professores assinem um documento relativo às férias, caso contrário perderão o 1/3 das mesmas, a SME afirma que isso é, no mínimo, uma desinformação das diretoras, pois não houve por parte da mesma nenhuma orientação nesse sentido.

Qualquer dúvida procure sua Regional ou ligue para o SEPE-RJ.

Rede estadual: Sepe aguarda confirmação de audiência com a SEEDUC para tratar da reposição

A direção do Sepe aguarda a confirmação da audiência com a SEEDUC para tratar da questão da reposição na rede estadual. 

A última assembleia da rede deliberou que a reposição será por conteúdo e horas, se o profissionais em greve assim o decidirem, com respeito à autonomia das escolas e lembrando que janeiro é o período de férias. 

Na audiência, o sindicato também vai reivindicar da secretaria que retire imediatamente  todos os processos administrativos, conforme documento assinado em Brasília junto ao STF.

Nota do Sepe sobre a Maré: Somos todos da Maré! Dilma, Cabral, Paes e Costin, não!!!

SOMOS TODOS DA MARÉ! DILMA, CABRAL, PAES E COSTIN, NÃO!

Nas últimas semanas, a intensificação dos conflitos armados na Maré foi manchete na imprensa. Infelizmente este problema faz parte do cotidiano de milhares de trabalhadores da nossa cidade e de muitas outras cidades do país, que trabalham ou moram nos espaços de grande concentração de pobreza, imposta por uma sociedade injusta e desigual.

Durante os conflitos, crianças, profissionais de educação, responsáveis, trabalhadores, ficam deitados no chão, buscando um local seguro para protegerem suas vidas. Moradores são submetidos à violência extrema.

A SME “lava as mãos”.  A única resposta oficial feita até hoje está na Resolução nº 1113, que no artigo 5º determina: “Nas situações de eventuais conflitos no entorno da unidade escolar, pondo em risco a segurança de professores, demais funcionários e alunos, caberá à direção escolar a decisão de manter ou suspender as aulas, desde que comunique à Coordenadoria Regional de Educação”. A SME alega que desta forma garante a autonomia das escolas e creches.  Mas será que isto é autonomia? Esta é a única solução? O fato de decidir o funcionamento de uma escola ou creche em determinado dia resolve o problema dos conflitos? Quantas vezes avaliamos que teríamos um dia “normal” de aula e fomos surpreendidos com tiroteios?

Defendemos a autonomia coletiva dos profissionais e comunidade escolar para decidir pelo funcionamento ou não em situação de conflito, não apenas de um trabalhador. Sabemos que muitas vezes há uma enorme pressão da s CRE’s e SME para o funcionamento, independente do risco, já que “eles” estão em seus gabinetes, distantes da realidade vivenciada por aqueles que moram e trabalham nestas regiões de conflito. A própria SME, em reunião com responsáveis de 2 unidades escolares da Maré afirmou que as escolas teriam funcionamento normal no dia seguinte. Para nós esta medida apenas isenta a Prefeitura da responsabilidade de uma questão que é um problema de política pública.

Diante desta situação muitas vezes tomamos atitudes individuais ou paliativas, sem que de fato algo se modifique.

Por isso, gostaríamos de levantar alguns pontos sobre esta questão, para que possamos fazer um debate coletivo não só com aquelas e aqueles que estão nas escolas e creches vivenciando estes conflitos, mas com o conjunto dos profissionais de educação.

1 - A cidade partida:

Vivemos numa sociedade injusta e desigual. Segundo o último senso 1% da população concentra 56% da renda do país. Os outros 99% de pessoas dividem os 44% restantes de forma diferenciada. Ou seja, uma minoria concentra a riqueza. A maioria divide a pobreza.

O sistema funciona assim: lucrando com a exploração e a miséria. O tráfico de armas e drogas dá lucro para banqueiros, empresários e governo. Por isso nenhuma política pública é feita para os locais mais pobres da cidade e do país.

Na maioria das favelas moram os trabalhadores mais precarizados. A maior parte das casas tem estruturas precárias. Não há saneamento básico, nem coleta de lixo. A identidade cultural é desvalorizada ou, adaptada a ”padrões aceitáveis” para a minoria que manda no país. O Estado garante apenas alguns postos de saúde, escolas e creches. Porém, elas não foram feitas para garantir o direito dos moradores a saúde e educação de qualidade.

2 - O tráfico de armas e drogas:

Nas favelas não há indústria bélica. Portanto as armas não são produzidas lá. Também não há plantio nem laboratórios para a elaboração de entorpecentes. Portanto as drogas não são feitas lá. Como então chegam armas e drogas nas favelas cariocas? Quem “libera” a entrada? Por que uma parte de nossos alunos entra para o tráfico?

3  -  UPP:

Como solução para os problemas de violência nas favelas cariocas, o governo Cabral criou a UPP, Unidade de Polícia Pacificadora. Várias comunidades agora tem UPP. A mídia noticia as maravilhas deste projeto. A Prefeitura investe milhões de reais. Mas será que a UPP resolveu o problema do tráfico? Os moradores tiveram acesso a empregos dignos, transporte de qualidade, saneamento, saúde, educação? Nestas comunidades não há mais tiroteio? Por que na Rocinha Amarildo sumiu? Por que Cabral não faz o mesmo programa nas áreas mais ricas da cidade onde moram os verdadeiros barões do pó?

4 - Escolas, creches, profissionais de educação:

Nas favelas cariocas moram milhares de pessoas. Na Maré são cerca de 180 mil. Existem muitas escolas e creches, mas o número é insuficiente para garantir o acesso de todas as crianças, jovens e adultos que moram ali.

Há mais de 20 anos não existe política pública para construção de novas unidades escolares na cidade. O governo Paes criou o projeto “Fábrica de Escolas” com previsão de construção de 180 escolas em 2016. Inaugura EDI’s, mas não há profissionais para garantir o funcionamento integral destes espaços. Na Maré apenas uma Casa de Alfabetização e um CEJA foram abertos, no espaço do antigo SESI.

Como a Prefeitura não investe as verbas que deveria em educação, a maior parte das escolas e creches está em situação precária. Problemas elétricos, hidráulicos, de infraestrutura impedem o funcionamento adequado das UE’s. Os conflitos constantes também.

A SME se cala diante destes problemas. A questão da violência é ignorada. Os profissionais ficam abandonados a sua própria sorte. O que importa para Paes/Costin são os índices.

Será que Costin não consegue articular com outras secretarias do Estado, com o prefeito e com o governador uma proposta para estes conflitos?

A FARSA DE CONSTIN E O ATAQUE AOS PROFISSIONAIS

No dia 20 de agosto de 2012 houve um intenso conflito no pátio interno do CIEP Presidente Samora Machel, atingindo também o CIEP Elis Regina.

Em maio deste ano, várias operações geraram conflitos que interromperam as aulas. Policiais entraram nos pátios, o caveirão ficou estacionado na porta de escolas e creches, o BOPE entrou em uma escola pulando o muro. Profissionais foram à 4ª CRE e a SME , mas lamentavelmente, foram ignorados pela Prefeitura.

No final de outubro/início de novembro, novamente os conflitos se intensificaram. Profissionais reivindicaram soluções.  A resposta veio em forma de ameaça: “ou trabalha, ou fica com falta, ou pede pra sair”.

CHEGA! NÃO PODEMOS MAIS ACEITAR A POLÍTICA DA DUPLA PAES/COSTIN

Diante deste ataque os profissionais do CIEP Presidente Samora Machel e CIEP Elis Regina, escolas mais vulneráveis geograficamente, novamente foram a 4ª CRE no dia 1/11. Após um longo debate, no qual os educadores reivindicavam um posicionamento da Prefeitura sobre esta questão, foi prometida uma nova reunião para 3/11 na CRE, com a presença da SME. Os profissionais retornaram a 4ª CRE na data marcada e foram surpreendidos ao saber que a secretária de educação havia convocado uma reunião de responsáveis, com as associações de moradores locais, no CIEP Elis Regina, neste dia. Os profissionais que lá trabalham não foram convidados, mas a ONG REDES estava presente.

Nesta reunião a SME garantiu aos responsáveis a regularização das aulas, mas não garantiu nenhuma solução para os tiroteios que colocam em risco a vida de alunos, profissionais e comunidade. Ao contrário, os profissionais foram culpabilizados pela “falta” de aulas.

Após muitos questionamentos, Costin realizou reunião com os profissionais dos dois CIEP’s. Novamente nenhuma solução foi apresentada. Apenas a promessa de reformas estruturais e um diálogo com a Secretaria Estadual de Segurança.

Sabemos que a solução para os problemas de uma cidade partida dependem da mudança da sociedade que vivemos, porém, não podemos mais admitir que nossos alunos e milhares de trabalhadores sofram com a criminalização da pobreza, a violência e o descaso dos governos.

Não reivindicamos a presença de caveirões, nem de aparato policial que só legitimam a violência contra trabalhadores e moradores. O mesmo aparato que de forma truculenta agrediu profissionais de educação durante a greve e, reprime trabalhadores que lutam por seus direitos.

Exigimos saneamento básico, transporte de qualidade, empregos dignos, cultura, lazer, saúde e educação pública.

Chega de violência.

Nas nossas veias corre o sangue da Maré, por isso não queremos mais que o sangue dos trabalhadores e moradores da Maré seja jorrado por um sistema injusto e desigual.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação

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