Vídeo: Manifestação CE Gomes Freire e CE Heitor Lira hoje na Penha

Estudantes param a Penha por mais investimento na Saúde e Educação.

Alunos do C.E. Gomes Freire e C.E. Heitor Lira param a Penha lutando por Educação!

ESTUDANTES NA RUA, PEZÃO A CULPA É SUA!

Estudantes do Colégio Estadual Gomes Freire e Colégio Estadual Heitor Lira param a Penha reivindicando mais dinheiro para Saúde e Educação. Neste momento no calçadão da Penha em manifestação. Segue fotos.

Reunião do Coletivo de Aposentados da Regional IV 14/03

PEZÃO TIRE AS MÃOS DA NOSSA APOSENTADORIA!

O Coletivos de Aposentados da Regional 4 convida todas as aposentadas e aposentados para nossa próxima reunião que será segunda-feira dia 14 de março às 14 horas na sede da Regional.

DIA 8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER TRABALHADORA

AS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO VÃO PAGAR PELA CRISE!

 Atualmente o Brasil sobe do 7^o para o 5^o lugar em feminicídio (assassinatos de mulheres) dentre 83 países segundo a OMS. O machismo é uma ideologia, um pensamento que o capitalismo se utiliza para dividir trabalhadoras e trabalhadores para poder dominar. Colocam mulheres como seres de segunda categoria.

A lei do feminicídio foi sancionada em março de 2015 (13.104/15) classifica como crime hediondo e com agravantes levando de 12 a 30 anos de reclusão. É caracterizado como feminicídio quando agressão envolve violência doméstica/familiar ou quando evidencia menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

De 1980 à 2013 foram assassinadas 106.093 mulheres. De 80 para 2013 tem um aumento de 252% ou seja, a cada 90 minutos uma mulher é assassinada, a cada 12 segundos uma é estuprada e 10 segundos uma mulher é agredida.

As mulheres negras são as maiores vítimas de violência. Em feminicídio as mulheres negras tem um aumento de 50% ou seja, dobrou enquanto as mulheres brancas diminuiu em 10%. Isso é uma herança da escravidão onde as mulheres negras sofrem dois tipos de opressão o machismo e o racismo.

As mulheres negras em matéria de vitimização chega a 66,7% e nesta década tem uma aumento de 190%.

No Brasil os maiores índices de homicídio contra a mulher negra é o Amapá, segundo lugar Paraíba e terceiro lugar Pernambuco os índices passam de 300%.

Apesar de termos uma mulher na presidência, Dilma Roussef (PT) não governa para as mulheres trabalhadoras quando faz um corte de 50% no orçamento para o combate à violência contra as mulheres. E mesmo assim, ataca brutalmente quando cria um único Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, fazendo um balaio de gatos das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres.

Um verdadeiro deboche quando ainda afirma que está proporcionando a democracia aos setores que sofrem a opressão. A Lei Maria da Penha que foi um avanço, não é aplicada na sua totalidade, tendo cortes orçamentários assustadores, gerando a falta de recursos e equipamentos de atendimentos adequados.

Hoje no Estado do RJ existem somente 14 DEAM’s (DELEGACIA ESPACIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER) E 13  NUAM’S (Núcleo de Atendimento à Mulher). As casas abrigos não são suficientes.

Existe ainda uma ausência  altíssima de vagas em creches públicas.O que nos demonstra que o Estado é capitalista  e através das repressões policiais acentua cada vez mais as desigualdades sociais, oprimindo e explorando as mulheres. Precisamos unir a classe trabalhadora para que tome para si a luta contra a violência à mulher, porque somente assim nos libertaremos do braço opressor do Estado.

            O machismo é tão latente que  é demonstrado através do Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB) autor da PL 5069/13  criminaliza a mulher estuprada e não penaliza o estuprador porém, 11 partidos como PP, PSB, PDT, PSD, PT,PTB, PRTB, PR, PSDB, PV e PP compactuam com suas assinaturas a este projeto lei.

A verdadeira face do PMDB em ter uma política machista pode ser retratada nos dois casos de agressão que o Secretário Executivo do Município do Rio de Janeiro, Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB) cometeu contra a sua ex esposa e do Subchefe do gabinete da prefeitura Bernardo Fellows de ameaça a sua ex namorada.

A verdade é que a cúpula do PMDB tentou esconder os dois casos, para lançar seu pupilo, Pedro Paulo (PMDB) como candidato a Prefeitura do RJ em 2016 e porque também banaliza a violência contra a mulher. O prefeito Eduardo Paes ainda explica o fato quando afirma que todo casal tem este tipo de briga e o governador Pezão (PMDB) completa que a agressão é uma mera fofoca.

A prática de criminalizar as mulheres pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) é conhecida quando juntamente com ex  governador Sergio Cabral (PMDB) manda bater nas educadoras na greve de 2013, corta os salários arbitrariamente na greve de 2014, coage as educadoras com a reestruturação, diminui para 2016 o número de vagas em berçários em tempo integral, bem como coloca em risco a vida das crianças com a segmentação escolar.

Quanto a crise do Estado, é o segundo maior estado do Brasil em número de servidorxs e, é governado por Pezão (PMDB). A cartilha que o governador aplica é a mesma de Dilma Roussef (PT)  quando coloca em pauta a reforma da previdência estadual, ou seja, primeiro a reforma da previdência vai ser regional e depois  a nível nacional. Não podemos esquecer que é justamente a ala da família Picciani que apoia Dilma é a  mesma que Pezão faz parte.

O aumento da contribuição  previdenciária dxs servidorxs  estaduais se a votação for aprovada  será de 11% para 14% .  A reforma da previdência  despreza a desigualdade feminina, pois não se leva em conta dupla ou tripla jornada de trabalho. Sendo assim, destina  a mulher trabalhadora mais tempo trabalho e mais doenças. A maioria dos servidorxs civis são mulheres e isto significa que a crise vai direto no pescoço das mulheres. Sem salário e com a cesta básica no valor de R$ 448,06  aumento da tarifas da luz/passagens, chegada de despesas de material/uniforme escolar e IPTU muitas tiveram que pegar empréstimos que inclusive foi incentivado pelo governador.

Porém, mais uma vez Pezão engana as servidoras não pagando conforme o combinado e mais dívidas crescendo por causa das altas taxas dos juros bancários. Diga-se de passagem que a alta dos juros deste governo do PT se assemelha ao governo do PSDB.

 Devido aos baixos salários muitxs profissionais da educação vem pedindo exoneração.  A verdade é que o PMDB estadual quer culpabilizar a crise estadual nxs servidorxs e sendo assim, alegará que para melhorar a situação deveria quebrar a estabilidade dxs servidorxs.  Um dos grandes problemas das mulheres trabalhadoras e sobre tudo negras do Rio de Janeiro é a redução das escolas extremamente sucateadas e hoje várixs alunxs tentam se matricular na rede.

Contudo, o governo estadual alega não ter vaga. Entretanto, quando chegamos às escolas estaduais as filas são enormes para se tentar vaga. A grande contradição é a meta de Pezão em aumento das UPP’s  (Unidade de Polícia Pacificadora)  que tem como função assassinar a população pobre, negra e principalmente jovens. Dinheiro para assassinar tem, mas para educação, não!  

O governo do PMDB com apoio de Dilma Roussef (PT) tem como objetivo penalizar a mulher trabalhadora/negras e seus filhos. Logo por causa da crise econômica e para que os banqueiros não percam seus lucros a conta quem paga são as mulheres trabalhadoras/negras!

A lógica do governo do Estado/Município do Rio de Janeiro ambos sobre o feudo do PMDB é criminalizar a mulher trabalhadora. 

De acordo com o Dossiê Mulher de 2015 do Estado do RJ houve um aumento de 38,7% de 2012 à 2014 em homicídio doloso sendo que 62.2% das vítimas eram mulheres negras.

Desta forma, através das estatísticas podemos perceber a forma que PMDB/PT olham para as mulheres trabalhadoras, pobres e sobretudo negras.

Não podemos permitir que PMDB/PT jogue apenas moedas para as mulheres e encham os bolsos dos empresários com rios de dinheiro! Que os ricos paguem pela crise!

Basta de machismo, racismo e homofobia! Basta de qualquer tipo de violência contra a mulher!

REGIONAL IV PRESENTE NA PLENÁRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO DIA 27/02/2016

Segundo o Anuário de Educação Básica de 2015 somente 30,5% das crianças tem acesso a creche e 85,6% a pré-escola na região metropolitana do Rio de Janeiro. A Educação Infantil do município do Rio de Janeiro compreende em 135.834 alunos matriculados em 247 creches e 213 Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI’s) com previsão de mais 74 unidades para 2016. As EDI’s são criadas muitas vezes em escolas sem estrutura, o que demonstra que a finalidade não é a qualidade, mas os números eleitoreiros. O primeiro projeto das EDI’s seriam apenas 15 crianças por sala, entretanto, a realidade é outra com salas superlotadas com até 30 crianças. Na Educação Infantil faltam profissionais, materiais de higiene/pedagógico, sem contar com a diminuição da merenda e das verbas que quando chegam não consegue suprir as demandas da unidade. Para mascarar a falta de vagas a prefeitura carioca cria o horário parcial mascarando o problema e sendo assim diz que aumentou o número de vagas. Chamar o banco de espera desses profissionais é necessário mas a prefeitura vem contratando o que precariza mais as profissionais. Atualmente há uma grande redução de berçários e conforme a justificativa da SME/RJ gasta-se muito dinheiro e precisa-se economizar.

Rede Estadual: Assembleia Local 01/03

Convocamos a categoria para Assembleia Estadual Local dia 1º de Março, nesta terça-feira, às 18 horas para juntos organizarmos a greve da Rede Estadual!

CONSTRUÇÃO PARA O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES TRABALHADORAS

SEPE REGIONAL 4 PRESENTE!

No dia 24 de fevereiro de 2016 estiveram presentes 58 mulheres no SINDSPREV para construção do dia 8 de março - Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras. Diversas entidades estiveram presentes como : Movimento de Mulheres em Luta, LSR, Insurgência, CST, Setorial de Mulheres do PSOL, PSTU, Quilombo Raça e Classe, Secretaria de Mulheres do PSTU, Secretaria LGBT do PSTU, Pão e Rosas, Marcha Mundial de Mulheres, MAS, Andes, SEPE entre outras. O eixo para o 8 de março deste ano foi : É PELA VIDA DAS MULHERES! LEGALIZAR O ABORTO JÁ! NÃO PODEMOS PAGAR PELA CRISE!  A quarta reunião será  dia 29/02 às 18h local SINDSPREV RJ, Rua Joaquim Silva, 98 - LAPA, RJ.

Convocamos todas às educadoras para a construção do dia 8 de março!

MULHERES TRABALHADORAS TEM O DIREITO DE IR PARA RUA LUTAR POR TUDO AQUILO QUE VAI CONTRA OS SEUS DIREITOS!

CONSTRUÇÃO PARA O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES TRABALHADORAS SEPE REGIONAL 4 PRESENTE!

Estiveram presentes 47 mulheres para construção do dia 8 de março - Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras.Várias entidades estiveram presentes como : Movimento de Mulheres em Luta, LSR, Insurgência, CST, Setorial de Mulheres do PSOL, PSTU, Secretaria de Mulheres do PSTU, Secretaria LGBT do PSTU, CAMTRA, Pão e Rosas, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Atingidos por Barragens entre outras. Durante a reunião várias demandas foram colocadas para a construção do eixo como: crise econômica, assassinato das LGBT's, corte de verbas para o combate a violência contra as mulheres, mulheres negras, legalização do aborto, Zika Vírus, cortes no orçamento na saúde e educação, falta de creches etc. Foi apontado uma terceira reunião no dia 24/02 às 18h no Sepe Central.

Convocamos todas às educadoras para a construção do dia 8 de março.

É UM DIREITO NOSSO LUTAR DE IR PARA A RUA LUTAR POR AQUILO QUE VAI CONTRA OS NOSSO DIREITOS!

Rede Estadual: Assembleia Local 18/02

    Convocamos a categoria para nesta quinta-feira, dia 18 de fevereiro de 2016 estar presente na nossa sede a partir das 18 horas para discutir as demandas da Rede Estadual de Educação e decidir os rumos da nossa luta!

LOCAL: SEPE Regional IV
Rua Cardoso de Moraes, 145. Sala 1.007. Bonsucesso, RJ. (Ao lado da C&A)

Telefone: 2564-2194 / E-mail: regional4@seperj.org.br

ATENÇÃO: SEPE E ESTADO ASSINAM ACORDO PARA PAGAMENTO REFERENTE À AÇÃO JUDICIAL DO “NOVA ESCOLA – INATIVOS” QUE BENEFICIA A 11.268 MATRÍCULAS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (professores e funcionários de apoio)

No dia 18 de dezembro de 2015 foi protocolada nos autos eletrônicos do processo judicial referente à ação conhecida como “Nova Escola – Inativos” apetição juntando o ACORDO firmado no mesmo dia entre SEPE e ESTADO DO RIO DE JANEIRO para pagamento dos valores devidos que se encontravamem fase de execução judicial.

Trata-se de acordo cuja negociação entre as partes iniciou-se em 2014, foi interrompida e posteriormente resgatada em 2015. Os termos do acordo -devidamente avaliados pela direção do SEPE em conjunto com a categoria em reuniões e assembleias realizadas especificamente para tal finalidade -seguem abaixo em breve resumo para facilitar sua compreensão por todos os seus beneficiários, filiados ao SEPE, sendo certo que o acordo assinado seencontra igualmente disponibilizado na página eletrônica do Sindicato:

- A verba utilizada para pagamento dos valores ajustados no acordo é originária do fundo de depósito judicial do Tribunal de Justiça e consiste emverba específica destinada a pagamento de débitos judiciais do Estado, valendo a leitura do termo de compromisso firmado entre o Presidente do TJ e o Estado do Rio de Janeiro:http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/legislacao/termo_compromisso/DOC.PDF?_afrLoop=247374854781000 , bem como, para quem não recorda, de matéria jornalística sobre referido empréstimo divulgada àépoca: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/03/31/alerj-aprova-emprestimo-de-r-6-bilhoes-do-tj-ao-governo-do-rio.htm;

- O pagamento do total da execução de quase 208 milhões de reais aos servidores filiados que se apresentaram ao SEPE nas duas convocações de 2014 abrange 11.268 matrículas, se dará por RPV (requisitório de pequeno valor), e não por precatório judicial, e ocorrerá em 21 parcelas mensais que não superarão 10 milhões de reais cada uma, o que importa em um pagamento mensal do valor total devido a aproximadamente 500 a 600 matrículas, sendo certo que os mais idosos receberão antes dos mais jovens, em respeito à normativa constitucional, e que os valores variam conforme a data de aposentadoria do servidor (que tenha se aposentado com direito à paridade); o valor individualmente devido será depositado em uma conta bancária a favor do servidor no Banco do Brasil, e bastará que o servidor compareça a uma agência de referido banco (ou um portador seu com procuração com firma reconhecida) e saque o valor ou transfira-o para conta de sua preferência, tão logo se confirme o depósito realizado;

- O SEPE optou por não divulgar em sua página eletrônica a lista completa dos servidores com os valores que cada um tem a receber para preservar a intimidade de cada um. Portanto, o servidor que deseje saber o valor e o mês previsto para seu recebimento poderá entrar em contato com seu núcleo ou regional do SEPE mais próximo ou com o SEPE Central – setor NOVA ESCOLA, fornecendo, para tanto, sua matrícula e/ou CPF; 

- No acordo firmado não foram incluídos aqueles servidores que se apresentaram ao SEPE e que também ingressaram com ações particulares, gerando duplicidade acusada pelo Estado;

 - A próxima etapa agora é processual, com a emissão do mandado de pagamento mensalmente pelo cartório do juízo onde o processo tem seu curso, sendo certo que eventual atraso não inviabiliza o pagamento, valendo lembrar que o Jurídico do SEPE permanecerá vigilante também nesta etapa, como vem atuando desde o princípio;

 - Somente após findo o prazo de 21 meses (janeiro-2016 a setembro-2017), e pagos os valores às 11.268 matrículas poderemos avaliar a possibilidade de apresentação de nova listagem de servidores que tenham valores a receber.