NÃO PODEMOS PERMITIR A BANALIZAÇÃO DO ESTUPRO!
De uma semana para cá, tivemos noticiados quatro casos de assédio sexual
no transporte coletivo. O primeiro caso mesmo comprovando o ato de ejaculação
no pescoço da vítima o Juiz ainda afirma que não era o suficiente para
caracterizar como caso de estupro e o agressor foi liberado. Em quatro dias o
mesmo agressor era preso por esfregar o pênis no rosto de outra vítima. Este indivíduo já era conhecido pela polícia pelas 17
passagens relacionadas a crimes sexuais.
Em menos de 24h do primeiro caso, ocorre um segundo
caso onde outra vítima tem seus seios apalpados dentro do transporte coletivo.
O agressor foi contido pelos passageiros, pelo motorista e entregue à polícia.
Entretanto mais uma vez, a vítima é negligenciada quando vê o agressor sendo
liberado.
No Rio de Janeiro mais casos aconteceram nas mesmas
circunstâncias esta semana e da mesma maneira os agressores foram liberados.
Muitas mulheres trabalhadoras sofrem no cotidiano com a superlotação dos
transportes de massa onde facilita este tipo de violência.
Os transportes coletivos são de péssima qualidade e sucateados, porém
mesmo assim mantém a corrupção e os altos lucros que beneficia os empresários
do ramo e penaliza as mulheres trabalhadoras que dependem do transporte para
chegar ao seu trabalho.
De acordo com o Datafolha, 5,2 milhões de mulheres já sofreu assédio
físico dentro do transporte coletivo.
Hoje para que se tivesse um transporte com alguma qualidade seria
necessário um subsídio de 1 trilhão de reais. Em 2012 o governo autorizou R$ 28 bilhões mas pagou somente,
R$ 13,6 bilhões e o valor caiu para R$ 15,2 bilhões em 2016.
No Brasil a cada dia 125 mulheres são estupradas e 10 em
casos de estupro coletivo. Para o Ministério da Saúde/SINAN de 2011 a 2016
houve um aumento de 50% de casos em todo o território sendo quinze
por cento de estupros corretivos. Os assédios mais graves aconteceram entre
adolescentes e jovens de 16 a 24 anos e mulheres negras.
No Estado do RJ são 11 mulheres estupradas por dia. Nos casos
de estupro coletivo o Estado do RJ teve 2 casos e atualmente já foram
notificados pelo menos 11 casos no Brasil desde o ano de 2016.
Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Itaguaí, Japeri, Paracambi, Queimados e
Seropédica são os municípios que tiveram os maiores índices de estupros. O
número de meninas estupradas com menos de 14 anos é um pouco maior de 55,5% e
sendo 52,3% negras. Num total são 2.226 segundo a lei de estupro de vulnerável.
Um dos elementos que desestimula a vítima de denunciar é não acreditar
na justiça e o medo de serem culpabilizadas.
Segundo o código penal (art. 213), o
crime de estupro consiste no fato de o agente “constranger
alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a
praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”
A cultura do estupro é o poder sobre o outro, a mulher é vista como
mercadoria como mero objeto onde o que prevalece é a vontade do homem.
Durante o governo de Dilma (PT), cada mulher brasileira que
tivesse sofrido qualquer tipo de violência valia 26 centavos. Hoje, com Michel
Temer do PMDB nada mudou pois teve um corte de 61%. Passa de R$ 42,9 milhões
16,7 milhões. A mesma lógica da falta de investimentos do governo federal
também é seguida pelo governo dos Estados e nos municípios existentes no
Brasil!
Ajudando a aumentar os índices de
violência contra a mulher, durante o governo feminino de Dilma foi
retirado o debate de gênero do PNE permitindo brutais
retrocessos em relação à igualdade de gênero e a respeito à diversidade sexual,
prejudicando a formação de crianças e jovens. Sabemos que o descaso com a pauta
das mulheres segue no atual governo Temer/PMDB, e que tão pouco o PSDB está
preocupado com as nossas necessidades.
As mulheres desde pequenas são educadas
a se calar e não manifestar sua opinião e se submetendo aos desejos do
homem. Não podemos permitir que isso se perpetue e temos que romper com os
padrões de uma sociedade patriarcal!
A tarefa de todxs xs profissionais da
educação é lutar para que o ambiente educacional seja um espaço libertário
livre de qualquer tipo de preconceito. É necessário que escolas/creches se
tornem um instrumento de combate a qualquer tipo de violência e que através de
reuniões, debates, discussão, seminários e atividades pedagógicas se combata
estas estatísticas que tanto nos envergonha !
É importante que o governo seja
responsabilizado pela violência contra as mulheres. Precisamos transformar toda
nossa indignação em força para lutar contra o machismo!
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