quarta-feira, 27 de setembro de 2017

XV Consepe: Sepe publica a relação de delegados e suplentes

Nos links abaixo, abrimos acesso às listas de delegados e suplentes para o XV Congresso do Sepe:


Plenária para discutir 1/3 atividades extraclasse será dia 2/10


No dia 2 de outubro (segunda-feira), ocorrerá uma plenária da rede municipal do Rio de Janeiro sobre o 1/3 para atividades extraclasse, com a discussão das propostas do fórum da SME.
O horário será às 18h, no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga, nº 55/7º andar).

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Leias as deliberações da assembleia da Rede Estadual do dia 23/09

Propostas aprovadas na assembleia geral da rede estadual realizado no dia 23/09/2017 no Sepe-RJ
1. Assembleia especifica para tratar da grade curricular - a data da assembleia será fechada na reunião de direção de 27/09;
2. Campanha contra o fechamento de turmas e escolas - garantir cartazes e adesivos, denunciando o fechamento de escolas, com o indicativo para os núcleos e regionais fazerem panfletagem na porta das escolas;
3. A direção do Sepe-RJ deve exigir que conste greve no ponto dos grevistas;
4. Nota sobre a resolução nº 5567;
5. Todas as ações jurídicas, especialmente as relativas aos aposentados, ser disponibilizadas no site do Sepe-RJ;
6. Rediscutir o Conexão Educação;
7. Indicativo para que as direções de núcleos e regionais cheguem no horário de início do congresso;
8. A direção do Sepe-RJ deve acompanhar o processo eleitoral nas escolas, antes, durante e depois do processo. Indicativo para os núcleos fazerem o mesmo;
9. Campanha para o conselho escolar se transformar em espaço deliberativo;
10. O sindicato precisa divulgar com mais rapidez as informações sobre as diversas ações que vem fazendo em defesa da categoria, audiências com a Seeduc, audiências públicas etc;
11. Os materiais aprovados em assembleia precisam ser confeccionadas com mais celeridade;
12. Tirar posição com relação as atividades de 03 de outubro;
13. Os núcleos e regionais devem fazer o levantamento dentre os delegados, quais deles trabalham na rede estadual nos dias do congresso, para que se tenha um número aproximado de delegados, caso o estado não abone o ponto por conta do congresso;
14. Ato específico da educação, mesmo mantendo atos com o Muspe;
15. Que passemos a denunciar, como forma de luta, as falhas que existem na logística e nos prédios para fragilizar perante a sociedade a postura arrogante da Seeduc-RJ e do secretário Victer. Alguns exemplos: quadra de esportes, material de educação física, saída de emergência, extintores, condições da água, falta de pessoal etc.
Calendário aprovado:
- 03 de outubro: Participação da rede estadual nas atividades de 03/10/17, com indicativo de paralisação a ser aprovado no congresso. Colocar essa deliberação na página do Sepe-RJ;
- A direção do Sepe-RJ irá marcar a data da próxima assembleia.

Veja a programação do XV Congresso do SEPE

PROGRAMAÇÃO XV CONSEPE (sujeita à alterações) 
No ano que marca a passagem dos 100 anos da Revolução Russa, o Sepe comemora os seus 40 anos de luta e realiza o XV Congresso de Educação.
 
O tema do Congresso, por isso mesmo, é uma homenagem à Revolução Russa e também à luta das aposentadas e aposentados da Educação.
 
Durante três dias, delegados eleitos nos municípios que têm representação do sindicato e Regionais da Capital vão debater temas de conjuntura, estrutura e estatuto do Sepe e deliberar sobre as principais questões que farão parte da luta da categoria durante os próximos dois anos.
 
Disponibilizamos aqui a programação do XV Congresso do Sepe (sujeita à alterações):
 
Dia 28/9 5ª feira
Dia 29/9 6ª feira
Dia 30/9 - sábado
9h às 21h
Credenciamento titulares
  9h às 17h
Credenciamento titulares
   17h às 21h -
Credenciamento Suplentes
Não haverá
mais credenciamento
   9h – Eleição do Conselho Fiscal           (inscrição de chapas até às 20h30 do dia 28/9)
9h - Agradecimento aos trabalhadores do Sindicato

9h 30 / 12h30 – Apresentação das Teses Gerais (7 min para cada Tese)
9h30/12h30 - Plenária do GT 3

12h30/13h30 – Almoço
13h30 – Atividade Cultural
12h30/13h30 – Almoço
13h30 – Oficina de Saúde do Trabalhador da Educação

15h – Lançamento de Livros

14h /16h –
1 -  GT Conjuntura
2 -  GT Políticas Educacionais

14h- Plenária do GT 4
15h 30 – 16h40
"40 anos SEPE:
Homenagem aos Aposentados"
Abertura

16h/18h
3 - GT Estatuto e organização do Sepe
4 -  GT Avaliação das greves, reorganização, lutas e concepção sindical
18h – Encerramento*

* Após o encerramento: Jantar
16h40 – 17h30
Teatro do Coletivo de Funcionários do Sepe
 Jantar


17h30 – 19h – Mesa de Conjuntura

19h/21h
Plenária Deliberativa do GT 1 e 2
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19h / 20h30 – Votação do regimento


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20h30/21h – Coquetel


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quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Ser LGBT não é DOENÇA 22/09


A Regional IV convoca a categoria para o ato de amanhã (22) em frente a ALERJ às 17 horas em defesa dos direitos básicos de todo cidadão e contra homofobia.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Paralisação com Ato na Prefeitura 03/10


No dia 03 de outubro a Rede Municipal do Rio fará PARALISAÇÃO com ATO em frente a PREFEITURA às 10 horas.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Atividades Rede Estadual e Municipal neste sábado (16)



XV Congresso do Sepe: Conta bancária para filiados que não tem desconto no contracheque


Os filiados do sindicato que não tem desconto da mensalidade no contracheque devem fazer o depósito das suas mensalidades na conta ao lado para regularização da sua situação cadastral e, assim, poderem participar do XV Consepe.

Debate no Sepe sobre intolerância religiosa no dia 15/9


A Secretaria de Combate à Discriminação Racial e o Coletivo Estadual de Combate aos Racismo do Sepe convidam para o debate sobre "Intolerância Religiosa", que será realizado no dia 15 de setembro, a partir das 15h, no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar). Debatedores convidados: Forno Humberto e Blonson Faria.

Sepe realiza seu XV Congresso de 28 a 30/09 - conheça as teses que serão discutidas


No ano que marca a passagem dos 100 anos da Revolução Russa, o Sepe comemora os seus 40 anos de luta e realiza o XV Congresso de Educação.

O tema do Congresso, por isso mesmo, é uma homenagem à Revolução Russa e também à luta das aposentadas e aposentados da Educação.

Em um momento histórico, em que os ataques dos mais diferentes governos (federal, estadual e municipais) aos direitos da classe trabalhadora se acirram cada vez mais, o Congresso do Sepe se apresenta como um fórum fundamental em nosso estado para a discussão das estratégias de luta e mobilização da categoria para fazer frente à renovada onda neoliberal que ameaça a Educação Pública de qualidade em nosso país.

Durante três dias, delegados eleitos nos municípios que têm representação do sindicato e Regionais da Capital vão debater temas de conjuntura, estrutura e estatuto do Sepe e deliberar sobre as principais questões que farão parte da luta da categoria durante os próximos dois anos.

Disponibilizamos aqui os cadernos de teses gerais e específicas que serão debatidos pelos delegados.

São 22 teses gerais e 24 teses específicas, que podem ser baixadas nos links a seguir:

Caderno de Teses Gerais XV Congresso do Sepe.

Caderno de Teses Específicas XV Congresso do Sepe. 

STF analisará regra que trata da carga horária do magistério público

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou que o tribunal irá analisar a validade de dispositivo legal que dispõe sobre a composição da carga horária do magistério público nos três níveis da Federação. A matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE) 936790, de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em deliberação no Plenário Virtual da Corte. A questão foi levantada por uma professora de Santa Catarina, que entrou na Justiça para obrigar o estado a cumprir a Lei do Piso (11.738/2008) e também o dispositivo nela que fala sobre a destinação de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse. Os profissionais de educação do Rio de Janeiro também lutam pelo cumprimento do 1/3, mas até hoje os governos estadual e municipais não cumpriram a lei.


Segundo o portal do tribunal, o dispositivo em questão no STF está inserido na Lei Federal 11.738/2008, norma que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O parágrafo 4º do artigo 2º, que é alvo de questionamento no recurso, prevê que, na composição da jornada de trabalho, deve ser observado o limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos, portanto, um terço da jornada deve ser dedicado às atividades extraclasse.

Inscrição para a 1ª Bienal de Artes do Sepe foi prorrogada até 02 de outubro



A 1ª Bienal de Arte do Sepe foi prorrogada até 2 de outubro e o tema para os trabalhos foi ampliado para além dos 100 anos da revolução russa; agora, a temática geral das lutas atuais e dos 40 anos do Sepe também poderá ser usada para a feitura dos trabalhos. 

A Bienal de Artes é dirigida aos profissionais de educação das redes públicas do Rio e sua realização está prevista para a última semana de outubro.

As inscrições para participar podem ser feitas na sede central do Sepe Central (Rua Evaristo da Veiga, 55 – 7º andar CEP: 20031-040, nos horários das 8h às 12h e das 14 às 18h).

O edital com as exigências para a inscrição pode ser lido aqui.

A ficha de inscrição pode ser lida e baixada aqui.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Informe sobre a Plenária de Merendeiras realizada no dia 02/09











Rede Municipal Rio de Janeiro:

PLENÁRIA DE MERENDEIRAS DISCUTE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ADOECIMENTO PROFISSIONAL 

Na manhã deste sábado - dia 02 de setembro, dezenas de Merendeiras da Rede Municipal do Rio de Janeiro se reuniram no Auditório do SEPE - RJ para discutir melhores condições de trabalho e o adoecimento profissional que ocorre em massa na categoria.

A Plenária, após informes de Gellian, Diretora Sepe -Secretaria de Funcionários, Clezia, Comissão de Base, e Dr. José Eduardo, Departamento Jurídico SEPE, ouviu uma série de testemunhos que confirmam a gravidade da situação em que se encontram as Merendeiras, em especial, as readaptadas. 

Ao final, foi definido, entre outras questões, dar continuidade às iniciativas administrativas e judiciais, individuais e coletivas, contra desvio de função e a Circular que desvia merendeira para cuidar do Portão, redução carga horária para as readaptada, a responsabilidade do Município pelos danos causados e reunido os documentos. 

Após a vitória na Ação Judicial interposta pelo DJ do SEPE-RJ do Concurso da Merendeiras, que determinou a convocação das concursados, a nossa luta por melhores condições de trabalho e contra a terceirização fica mais fortalecida.

Chamamos todas companheiras readaptadas ou não a procurar a Secretaria de Funcionários, através de Gellian, Comissão de Base, Clezia, ou o Jurídico do SEPE, Dr. José Eduardo, para a entrega dos documentos.

Aguardamos a presença e solicitamos de todas e todos tragam seus documentos pessoais, laudos médicos, histórico funcional e etc a fim de poderem ingressar na ação.

Secretaria de Funcionários SEPE-RJ

domingo, 3 de setembro de 2017

NÃO VAMOS PERMITIR A BANALIZAÇÃO DO ESTUPRO!




NÃO PODEMOS PERMITIR A BANALIZAÇÃO DO ESTUPRO!


De uma semana para cá, tivemos noticiados quatro casos de assédio sexual no transporte coletivo. O primeiro caso mesmo comprovando o ato de ejaculação no pescoço da vítima o Juiz ainda afirma que não era o suficiente para caracterizar como caso de estupro e o agressor foi liberado. Em quatro dias o mesmo agressor era preso por esfregar o pênis no rosto de outra vítima. Este indivíduo já era conhecido pela polícia pelas 17 passagens relacionadas a crimes sexuais.
Em menos de 24h do primeiro caso, ocorre um segundo caso onde outra vítima tem seus seios apalpados dentro do transporte coletivo. O agressor foi contido pelos passageiros, pelo motorista e entregue à polícia. Entretanto mais uma vez, a vítima é negligenciada quando vê o agressor sendo liberado.
No Rio de Janeiro mais casos aconteceram nas mesmas circunstâncias esta semana e da mesma maneira os agressores foram liberados.
Muitas mulheres trabalhadoras sofrem no cotidiano com a superlotação dos transportes de massa onde facilita este tipo de violência.
Os transportes coletivos são de péssima qualidade e sucateados, porém mesmo assim mantém a corrupção e os altos lucros que beneficia os empresários do ramo e penaliza as mulheres trabalhadoras que dependem do transporte para chegar ao seu trabalho.
De acordo com o Datafolha, 5,2 milhões de mulheres já sofreu assédio físico dentro do transporte coletivo.
Hoje para que se tivesse um transporte com alguma qualidade seria necessário um subsídio de 1 trilhão de reais. Em 2012 o governo autorizou R$ 28 bilhões mas pagou somente, R$ 13,6 bilhões e o valor caiu para R$ 15,2 bilhões em 2016.
No Brasil a cada dia 125 mulheres são estupradas e 10  em casos de estupro coletivo. Para o Ministério da Saúde/SINAN de 2011 a 2016 houve um aumento de  50% de casos em todo o território sendo quinze por cento de estupros corretivos. Os assédios mais graves aconteceram entre adolescentes e jovens de 16 a 24 anos e mulheres negras.
No  Estado do RJ são 11 mulheres estupradas por dia. Nos casos de estupro coletivo o Estado do RJ teve 2 casos e atualmente já foram notificados pelo menos 11 casos no Brasil desde o ano  de 2016. Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Itaguaí, Japeri, Paracambi, Queimados e Seropédica são os municípios que tiveram os maiores índices de estupros. O número de meninas estupradas com menos de 14 anos é um pouco maior de 55,5% e sendo 52,3% negras. Num total são 2.226 segundo a lei de estupro de vulnerável.
Um dos elementos que desestimula a vítima de denunciar é não acreditar na justiça e o medo de serem culpabilizadas.
Segundo o código penal (art. 213), o crime de estupro consiste no fato de o agente “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”
A cultura do estupro é o poder sobre o outro, a mulher é vista como mercadoria como mero objeto onde o que prevalece é a vontade do homem.
Durante o governo de  Dilma (PT), cada mulher brasileira que tivesse sofrido qualquer tipo de violência valia 26 centavos. Hoje, com Michel Temer do PMDB nada mudou pois teve um corte de 61%. Passa de R$ 42,9 milhões 16,7 milhões. A mesma lógica da falta de investimentos do governo federal também é seguida pelo governo dos Estados e nos municípios existentes no Brasil!
Ajudando a  aumentar os índices de violência contra a mulher, durante o governo feminino de Dilma  foi retirado o debate de gênero do PNE permitindo  brutais retrocessos em relação à igualdade de gênero e a respeito à diversidade sexual, prejudicando a formação de crianças e jovens. Sabemos que o descaso com a pauta das mulheres segue no atual governo Temer/PMDB, e que tão pouco o PSDB está preocupado com as nossas necessidades.
As mulheres desde pequenas são educadas a se calar e não manifestar sua opinião e  se submetendo aos desejos do homem. Não podemos permitir que isso se perpetue e temos que romper com os padrões de uma sociedade patriarcal!
A tarefa de todxs xs profissionais da educação é lutar para que o ambiente educacional seja um espaço libertário livre de qualquer tipo de preconceito. É necessário que escolas/creches se tornem um instrumento de combate a qualquer tipo de violência e que através de reuniões, debates, discussão, seminários e atividades pedagógicas se combata estas estatísticas que tanto nos envergonha !
É importante que o governo seja responsabilizado pela violência contra as mulheres. Precisamos transformar toda nossa indignação em força para lutar contra o machismo!















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