quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Assembleia do estado, na Fundição Progresso, decide: Greve continua!

Em assembleia na Fundição Progresso, na Lapa, os profissionais de educação das escolas estaduais decidiram continuar a greve. Na assembleia, a categoria considerou insatisfatórias as propostas do governador Cabral enviadas à Alerj esta semana. A categoria também decidiu manter o acampamento em frente à Seeduc; nova assembleia será feita na terça-feira, dia 9, às 14h, nas escadarias da Alerj.

Em reunião com a direção do Sepe na segunda (dia 1), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mello, afirmou aos diretores do sindicato que "vai interceder pessoalmente para melhorar a proposta. O governador dividiu suas propostas em duas mensagens: a Mensagem nº 34 do governador tem os seguintes itens: antecipa a parcela 2012 do Nova Escola para os professores, incorpora na totalidade a gratificação Nova Escola para os funcionários (retroativo a julho), reajusta em 3,5% os salários dos professores (pagamento em setembro) e descongela o Plano de Carreira (Lei nº 1348) dos funcionários, passando o piso para o salário mínimo. Já a mensagem nº 35 cria o cargo de Professor de 30 horas, já com a adaptação às regras federais (20 tempos em sala e 10 de estudo e planejamento).

Entre as principais reivindicações da categoria está a incorporação imediata da gratificação Nova Escola, pois qualquer reajuste linear feito sem essa incorporação total é uma antecipação menor disfarçada, como ocorre agora com a proposta do governo: como os profissionais de educação terão pendentes parcelas da incorporação da gratificação Nova Escola até 2014, mesmo com os 3,5% propostos pelo governo e aplicados em 2011, os valores dos salários de 2012 a 2014 continuarão os mesmos de antes deste pequeno reajuste, como a própria tabela do governo mostra. Repare na tabela que o Sepe disponibiliza no site que o valor final do Nova Escola, em 2014, no nível 3, por exemplo (e em todos os níveis), continua igual (R$ 954,11), mesmo com o reajuste de 3,5% em 2011 - clique aqui para ver a tabela do Sepe, que também simula 3,5% de reajuste no valor total do Nova Escola.

Como a tabela comprova, o reajuste de 3,5% incide apenas no salário de 2011 dos professores, já que os valores divulgados pelo governo dos salários de 2012 a 2014, quando terminaria a incorporação do Nova Escola, continuam os mesmo de antes do reajuste! Assim, o que o governo chama de "reajuste" em 2011 é, na verdade, uma pequena antecipação. Cabe ao governo do estado explicar melhor sua proposta.


Após assembleia profissionais da rede estadual realizam passeta até à Alerj
Os profissionais da rede estadual, depois de decidirem em assembleia na Fundição Progresso pela continuidade da greve, estão se dirigindo para a Alerj, em passeata pela Avenida Chile. Nas escadarias da Alerj, eles farão um ato de protesto, em conjunto com os bombeiros e com profissionais da FAETEC (Escolas Técnicas Estaduais) que votaram hoje por uma paralisação de 48 horas nestas unidades técnicas.
O ato dos profissionais de educação do estado, em greve 58 dias, em frente á Alerj contou com mais de 1 mil profissionais. A categoria estendeu um enorme bandeirão do "SOS Educação", que tomou conta das escadarias.
Uma comissão do Sepe se reuniu com o presidente da Alerj, Paulo Melo e deputados do colégio de líderes, propondo emendas às mensagens do governador, para aumentar a proposta de 3,5%. A próxima assembleia será na terça, dia 9, às 14h, nas escadarias da Alerj - na semana que vem os deputados deverão votar as emendas.
O acampamento continua em frente à Seeduc.


Veja a proposta de regimento do Sepe para eleição de diretores das escolas estaduais

Publicamos abaixo uma proposta de regimento visando a organização das eleições para a direção das escolas estaduais. Este indicativo de proposta de regimento deve ser discutido pela categoria para ser votado na próxima assembleia da rede estadual, no dia 9 de agosto (terça-feira), às 14h, nas escadarias da Alerj:


Sobre as eleições para as direções de todas as unidades de ensino mantidas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro:

I – Calendário:

1 As eleições serão realizadas em todas as unidades de ensino da rede estadual de Educação do Rio de Janeiro na primeira quinzena de novembro de 2011;

2 – As escolas menores poderão realizar as eleições em um único dia e, as maiores, em até três dias, de acordo com a deliberação da assembleia eleitoral;

II – Critérios:

1 – O processo eleitoral será coordenado por comissão eleitoral composta de até cinco membros da comunidade escolar eleitos em assembleia convocada para esse fim;

2 – A comissão eleitoral abrirá o processo, acompanhará, solucionará dúvidas e proclamará o resultado final das eleições. Os membros da comissão eleitoral não poderão fazer parte de chapas;

3 – O processo eleitoral propiciará campanhas eleitorais em que os projetos político-pedagógicos serão debatidos pelos candidatos;

4 – Para se votada, a chapa deverá ser completa, composta de diretor geral e adjunto;

5 – Poderão concorrer aos cargos de diretor geral e adjunto o profissional de educação com mais de dois anos efetivos na rede e mais de dois anos em exercício na unidade de ensino;

6 – O prazo de gestão será de dois anos, podendo haver mais uma recondução;

7 – Serão instaladas duas urnas. Uma na qual serão depositados os votos de alunos e responsáveis e outra, onde serão depositados os votos de funcionários administrativos e professores;

8 – Votarão os alunos com idade a partir de oito anos ou que estejam nasérie do primeiro segmento. Os menores de oito anos serão representados por um de seus responsáveis, anteriormente cadastrados;

9 – O voto será  universal, ou seja, terá o mesmo peso para todos os segmentos;

10 – Proclamado o resultado, a comissão eleitoral solicitará à direção da unidade de ensino ainda em exercício, que oficializa à Secretaria Estadual de Educação os nomes da nova direção a fim de que sejam nomeados;

11 – A direção eleita administrará a unidade de ensino com um Conselho Comunitário, composto por representantes de todos os segmentos da unidade de ensino, eleitos em assembleia convocada para isso, com o objetivo de acompanhar o nível pedagógico e supervisionar o movimento financeiro e administrativo da unidade de ensino.

Assembléia do estado nesta quarta (3/08) decide rumos do movimento - 3,5% de reajuste não incide em valores de 2012 a 2014

Os profissionais das escolas estaduais, em greve 57 dias (a greve começou em 7 de junho), realizam uma assembléia geral nesta quarta (03/08), a partir das 9h, na Fundição Progresso, na Lapa (Rua dos Arcos, 24, atrás do Circo Voador). A categoria vai discutir as propostas enviadas pelo governador Sergio Cabral à Assembleia Legislativa (Alerj), entre elas um reajuste de 3,5% para os professores. Logo após a assembleia, ocorrerá um ato nas escadarias da Alerj, às 14h.

Entre as principais reivindicações da categoria está a incorporação imediata da gratificação Nova Escola, pois qualquer reajuste linear feito sem essa incorporação total é uma antecipação menor disfarçada, como ocorre agora com a proposta do governo: como os profissionais de educação terão pendentes parcelas da incorporação da gratificação Nova Escola até 2014, mesmo com os 3,5% propostos pelo governo e aplicados em 2011, os valores dos salários de 2012 a 2014 continuarão os mesmos de antes deste pequeno reajuste, como a própria tabela do governo mostra. Repare na tabela que o Sepe disponibiliza no site que o valor final do Nova Escola, em 2014, no nível 3, por exemplo (e em todos os níveis), continua igual (R$ 954,11), mesmo com o reajuste de 3,5% em 2011 - clique aqui para ver a tabela do Sepe, que também simula 3,5% de reajuste no valor total do Nova Escola.

Como a tabela comprova, o reajuste de 3,5% incide apenas no salário de 2011 dos professores, já que os valores divulgados pelo governo dos salários de 2012 a 2014, quando terminaria a incorporação do Nova Escola, continuam os mesmo de antes do reajuste! Assim, o que o governo chama de "reajuste" em 2011 é, na verdade, uma pequena antecipação. Cabe ao governo do estado explicar melhor sua proposta.

Ontem (01/08), em reunião com a direção do Sepe, o presidente da Alerj, deputado Paulo Mello (PMDB), afirmou aos diretores do sindicato que "vai interceder pessoalmente para melhorar a proposta de reajuste salarial de 3,5%". Antes da reunião com o Sepe, Mello recebeu das mãos do secretário de Educação Wilson Risolia e do secretário de Planejamento Sergio Rui as mensagens nº 34/2011 e nº 35/2011 do governador, com as propostas relativas à educação para os deputados discutirem e votarem.

A Mensagem nº 34 tem os seguintes itens: antecipa a parcela 2012 do Nova Escola para os professores, incorpora na totalidade a gratificação Nova Escola para os funcionários (retroativo a julho), reajusta em 3,5% os salários dos professores (pagamento em setembro) e descongela o Plano de Carreira (Lei nº 1348) dos funcionários, passando o piso para o salário mínimo. Já a mensagem 35 cria o cargo de Professor de 30 horas, já com a adaptação às regras federais (20 tempos em sala e 10 de estudo e planejamento).

A direção do Sepe, na reunião com Mello, deixou explícito o descontentamento com a proposta do governo, muito aquém do que o Executivo pode implementar e menor do que a inflação do período.

As principais reivindicações da categoria são: reajuste emergencial de 26% e incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2014).

Acréscimo 1: clique para ler (e ouvir) a entrevista da coordenadora geral do Sepe Beatriz Lugão no Blog do jornalista Luis Carlos Azenha (TV Record).

Acréscimo 2: Simulação Sepe/tabela da incorporação 

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