sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Projeto de Lei 2474: mobilização garante abertura de negociação

O Sepe se reuniu hoje novamente com a líder do PMDB na ALERJ, deputada Aparecida Gama. Também participaram da reunião o deputado Paulo Mello, líder do governo, o deputado Nelson Gonçalves, presidente da Comissão de Funcionários da ALERJ, e o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy e diversos assessores. A audiência teve um caráter de abertura de negociações com o governo. O sindicato reafirmou que não aceita o fim dos 12% e muito menos a incorporação em conta-gotas, como propõe o PL 2474.

O Sepe comprovou com dados do DIEESE e estudos próprios que existe dinheiro de sobra no estado não só para manter os 12% entre os níveis, como para incorporar imediatamente a gratificação do Nova Escola. O sindicato também lembrou que terça-feira haverá assembléia da categoria e que é fundamental uma resposta do governo. Dessa forma, o secretário Ruy se comprometeu que antes da votação do PL, terça-feira, na ALERJ, haverá reunião com o Sepe para discutir novamente esses dois pontos fundamentais.

Hoje, o governo já acertou os seguintes itens:

- Sobre os 12% do Plano de Carreira e os prazos e valores da incorporação: a SEPLAG se comprometeu a realizar estudos e apresentá-los antes da votação na terça.
- Funcionários Administrativos: a SEPLAG apresentará uma proposta no caminho de acelerar a incorporação completa, com objetivo de acabar com a complementação. Ocorrerá uma revisão do Plano.
- Inclusão de Mestrado e Doutorado: compromisso de incluir no PL 2474 a vinculação do reajuste do adicional de qualificação ao reajuste salarial dos profissionais da educação (sempre que houver reajuste salarial, haverá a correção do valor do adicional). Sobre este ponto, o Sepe ficou de realizar estudos sobre o que é melhor para o servidor: incluir no plano ou o adicional com o critério de reajuste.
- Animadores culturais: a SEPLAG vai estudar a possibilidade de reajustar os salários dos animadores em valores equivalentes aos da incorporação do Nova Escola. Consultará a SEE sobre a criação do cargo e realização de concurso.
- Professores de 40 horas: compromisso de incluir no PL 2474 a solicitação para que o executivo apresente um Plano específico em prazo determinado ou será incluído na revisão do plano em curso na SEE. A Secretária Teresa Porto será consultada.
- Data-base: o governo é contra e não pretende implementar.

A reunião hoje confirmou o que a educação estadual sempre pediu: uma abertura de negociações para rediscutir o PL 2474 e também outras importantes pendências da categoria, como a situação dos professores de 40 horas e funcionários.

O Sepe está convocando uma greve a partir de terça-feira, às 12h. Nesse dia, ocorrerá uma marcha da Candelária até a ALERJ, onde os professores e funcionários farão uma vigília nas escadarias e galerias. Ao final da votação do projeto, será realizada uma assembléia geral.

Municípios em todo o estado estão se mobilizando. Somente da Baixada Fluminense comparecerão 10 ônibus. Pais e alunos também comparecerão à manifestação – desde ontem, os profissionais de educação realizaram aulas, mostrando aos alunos o conteúdo do movimento em defesa do Plano de Carreira. Na segunda-feira, 7 de setembro, a categoria vai participar do Ato dos Excluídos, informando a população sobre a situação da escola estadual.

Eis as emendas ao PL 2474 que o Sepe e UPPES defendem no PL 2474:
1) A manutenção dos 12% entre os níveis;
2) A diminuição do prazo para a incorporação do Nova Escola - durante este governo;
3) A inclusão dos professores de 40 horas, dos Animadores Culturais e Funcionários Administrativos no Plano de Carreira;
4) A inclusão de mestrado e doutorado como níveis do Plano de Carreira;
5) A data-base para o funcionalismo.

Resposta dos aposentados à carta da secretária Teresa Porto

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2009.

Carta dos aposentados da rede pública estadual de educação

Senhora secretária Tereza Porto,
Nós, aposentados, nos sensibilizamos ao receber sua carta. Por isso analisamos atentamente cada ponto e ficamos indignados. Embora se trate de uma reivindicação da categoria, temos que discordar quando a senhora diz que o projeto de Lei 2474 enviado a Alerj, sem negociação, representa um ganho real no vencimento e é resultado do empenho do governo em corrigir a injustiça gerada pelo programa Nova Escola – que não nos contempla.
Os profissionais da educação lutam, há mais de 30 anos, em defesa de um plano de cargos e salários que atenda a todos os segmentos desta categoria e garanta a paridade com integralidade para os aposentados e pensionistas.
Não podemos abrir mão de uma luta histórica, construída por milhares. Muitos desses já não estão entre nós. É um desrespeito à nossa memória.
A luta pelo plano começa com a histórica greve de 1979, quando legalizamos nossa carga horária e aumentamos o piso salarial. Nosso sindicato sofreu intervenção da ditadura e ficou fechado até 1984. Quando reaberto, construiu a greve de 1986 que conquistou a primeira versão do nosso plano de carreira. As lutas de 1987, 1988, 1989 e 1990 conquistaram melhorias no plano que foram concretizados na versão final de 1990. Fomos incluídos em 1987 quando garantimos a paridade com integralidade.
Não podemos aceitar a retirada dos 12% entre os níveis e muito menos que governos mexam na nossa conquista histórica.
Quanto à incorporação do Nova Escola, gostaríamos que a senhora entendesse que o governador nos fez uma promessa de campanha e que gostaríamos que fosse cumprida ainda em seu governo (que vai até 2010). E que para isso não retire nenhum direito conquistado.
Queremos a incorporação do Nova Escola já e a manutenção dos 12%.
Atenciosamente,

Aposentados da rede pública estadual de educação

Carta às direções de escolas sobre a greve da rede estadual

Caro colega diretor(a)

A rede estadual entra em greve no dia 8 de setembro para defender o nosso plano de carreira, um direito conquistado com muita luta da categoria, e exigir do governador o cumprimento das promessas de campanha eleitoral de 2006 entre elas a incorporação da gratificação do Nova Escola entre outras reivindicações.

O Projeto de Lei 2474, de autoria do governador Sérgio Cabral, enviado para votação na Alerj, propõe reduzir o percentual entre os níveis de 12% para 7,5%, fazer a incorporação em seis anos (iniciando em outubro de 2009 e concluindo em outubro de 2015) sem direito a reajuste neste período, o que provocará, ao contrário do anunciado, um achatamento de nosso salário.

Colega diretor(a), você também é trabalhador(a) da educação, faz parte de nossa categoria, esta greve é sua também. A bandeira é justa e a sua participação é fundamental para garantir a defesa dos nossos direitos. Nossa luta tem sido árdua e não podemos nos dividir. Não podemos mais nos enganar e deixar de enxergar que a rede estadual tem que estar unida para enfrentar a luta em defesa do plano de carreira e de nossos direitos.

Portanto solicitamos a nossos colegas a compreensão com o momento que estamos enfrentando. A responsabilidade de cortar ponto ou lançar código 61 é do governo.

Venha, participe dessa luta, ela também é sua.

SEPE/RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Envie mensagens para os jornais e ajude a luta da rede estadual em defesa do plano de carreira

Envie emails para os jornais e ajude a divulgar a luta da rede estadual, com críticas, denúncias: veja a lista de endereços de email dos principais jornais do Rio:


Cartas O Globo
cartas@oglobo.com.br

Cartas O Dia
cartas@odia.com.br

Cartas Jornal do Brasil
cartas@jb.com.br

Jornal Extra
cartabranca@extra.inf.br

Greve na rede estadual a partir do dia 08 de setembro: Orientação do Sepe para Núcleos e Regionais

O Sepe solicita aos núcleos municipais e regionais do sindicato para que promovam junto às representações das escolas estaduais que virão para a passeata de terça-feira (dia 08 de setembro), da Candelária até a Alerj, orientação e ajuda para que elas confeccionem faixas e galhardetes identificando suas unidades. Lembramos que é muito importante a participação do maior número possível de escolas na passeata e no ato nas escadarias e galerias da Alerj para que possamos pressionar os deputados a votarem contra o projeto 2474 e garantir a inclusão de emendas que defendam o plano de carreira e a incorporação no menor prazo possível da gratificação do Nova Escola.

Para tanto, é importante que o conjunto da população e dos deputados vejam que as escolas estaduais de todo o Rio de Janeiro se encontram mobilizadas e dispostas a lutar para garantir os seus direitos.

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