sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Rede municipal realiza manifestação na orla de Copa no domingo

A rede municipal do Rio de Janeiro realiza manifestação na orla de Copacabana neste domingo contra o ataque do prefeito Eduardo Paes à Previdência dos servidores. A concentração para a manifestação começa às 10h, em frente ao Hotel Meridien, no Leme.

Niterói suspende greve, que durou 59 dias

Os profissionais de educação do município de Niterói, reunidos em assembleia no dia 28 de setembro, deliberaram pela suspensão da greve, com a manutenção do estado de greve e a não reposição dos dias parados.

Eis
o calendário aprovado:

05/10 - Eleições de representantes por escola;

13/10 - 1ª reunião de representantes de escolas no DCE, às 9h;

15/10 – Concentração na Praça da República, às 10h - em frente àmara dos Vereadores.

Animadores realizam ato público nesta terça

Os animadores culturais realizam ato público no dia 4 de outubro em frente à Alerj, às 14h, em defesa da regularização da profissão do setor na rede.  Os Animadores Culturais foram contratados, por meio de um processo de seleção, realizado pelo 2º Programa Especial de Educação do Governo Leonel Brizola (no início da década de 1990), para atuar, em princípio, nas escolas de horário integral (CIEPs). Todos os animadores fizeram curso um de formação na UERJ com duração de um ano. Com o fim do programa, mas com o reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido por estes profissionais, eles foram mantidos na rede e sua atuação expandida para as outras escolas. Inicialmente, os animadores somavam mais de mil e quinhentos profissionais, mas atualmente são pouco mais de 450.

A situação atual destes profissionais é muito grave. Embora sempre tenham descontado para a Previdência (a oficial do estado em alguns momentos e para o INSS em outros), nunca tiveram seus direitos trabalhistas assegurados. Grande parte está hoje em idade bem avançada e vários estão doentes sem receber qualquer assistência. Muitos têm tempo para se aposentar, mas não podem fazê-lo. Há ainda as famílias dos que faleceram, mas não recebem qualquer tipo de pensão. O estado descontou do salário dos profissionais durante todos estes anos, mas não repassou os valores ao INSS que, desta forma, nega a estes trabalhadores, qualquer benefício. A responsabilidade deste verdadeiro caos funcional não é dos profissionais que estão trabalhando nas escolas há quase 20 anos e sim dos inúmeros governos que se sucederam no Estado e que não buscaram resolver o problema. Todos reconheceram a importância do trabalho dos Animadores Culturais, mas aproveitaram de sua mão de obra sem a preocupação de resolver a os problemas funcionais decorrentes de sua contratação.

Em 2009, os Animadores Culturais implementaram um movimento junto a Assembleia Legislativa do Estado, a fim de buscar a solução para estes problemas. O resultado desta articulação foi um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de autoria dos deputados Gilberto Palmares (PT) e Marcelo Freixo (Psol) que, a exemplo de outras situações similares (Governo Aécio Neves - MG: agentes de saúde e Governo Lula: SUCAM/Mata-mosquitos), autorizava o governo a efetivar estes profissionais e a abrir concurso para o preenchimento das vagas existentes. A PEC teve repercussão positiva diante da opinião pública, e contou com várias manifestações populares de apoio.  Na ocasião, os profissionais da educação chegaram a apresentar aos deputados um abaixo-assinado realizado nas comunidades de atuação dos animadores, com milhares de assinaturas. O projeto foi aprovado por unanimidade nas duas seções necessárias para sua aprovação na ALERJ. No entanto, o governo do Estado, não cumpriu com o seu papel e não efetivou estes profissionais, descumprindo a lei aprovada.

Em 2011, a greve realizada pelos profissionais da Educação do Estado contou com a participação efetiva dos Animadores Culturais nos atos e assembléias. A pauta de reivindicações da greve incluía o cumprimento da lei aprovada na ALERJ. Em audiência realizada na ALERJ em julho, os deputados da base do governo se comprometeram a interceder em favor dos Animadores na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público. A Procuradoria da ALERJ foi orientada pelo Deputado Paulo Mello a manifestar-se no processo para garantir a defesa da PEC e assim, possibilitar a posse dos Animadores Culturais.

Os maiores interessados na regularização funcional são os próprios Animadores Culturais. Consideramos fundamental sua presença nas escolas e lastimamos que o governo do Estado não amplie sua presença na rede e seu papel nas escolas estaduais. Consideramos ainda que o Concurso Público é o meio pelo qual novos Animadores devem ser contratados e lotados nas escolas do Estado. Mas, certamente, exonerar trabalhadores que dedicaram duas décadas de sua vida ao trabalho cultural das escolas e junto às comunidade no entorno é um atentado contra aqueles que exercem um papel central na promoção de uma educação pública de qualidade.

Atenção profissionais da rede estadual com lançamentos a menos e descontos indevidos nos contracheques

Tendo em vista sucessivos problemas com os contracheques da rede estadual disponibilizados pela Internet, como o de lannçamentos a menor no pagamentoi de GLPs ou Nova Escola, a direção do Sepe orienta os profissionais que detectarem o problema nos seus contracheques para que enviem copias dos últimos quatro meses (junho, julho, agosto e setembro) para o sindciato (ou núcleos e regionais) para que a direção possa interpelar a SEEDUC, mostrando as diferenças nos pagamentos da categoria.

No início desta semana, o Sepe esteve na secretária, onde foi recebido pelo subsecretário de Gestão de Pessoas que reconheceu problemas com os lançamentos nos contracheques pelo Proderj (descontos irregulares de greve e em gratificações como GLPs e de difícil acesso) e prometeu que o problema seria sanado. No dia seguinte a SEEDUC publicou uma nota, reconhecendo o erro e avisando que tiraria os contracheques do ar para saná-lo. Agora, continuamos recebendo mensagens e telefonemas de profissionais reclamando sobre lançamentos a menos nas GLPS e, por isso, solicitamos à categoria para que envie copias dos últimos contracheques para que possamos apresentá-los à SEEDUC.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Alunos do Cairu denunciam problemas


Alunos do CE Visconde de Cairu, no Méier, denunciaram hoje aos professores que estão sendo impedidos de utilizar o Rio Card aos sábados pelas empresas de ônibus, que alegam que a reposição de aulas já acabou.

Nota de falecimento

O Sepe comunica com pesar o falecimento de José Santana, pai da diretora da Regional VI do sindicato, Dorotéia, ocorrido na noite de ontem (dia 28/9). O sepultamento será realizado hoje (dia 29/9), às 16h, no Cemitério do Pechincha, em Jacarepaguá e o corpo está sendo velado na Capela B do mesmo cemitério.

Seis profissionais de educação da rede estadual do Ceará são feridos em protesto em Fortaleza

Seis professores ficaram feridos durante um conflito com o Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará na manhã desta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa. Professores em greve quase dois meses tentaram invadir o plenário 13 de Maio do Legislativo, mas foram contidos pelo Batalhão de Choque, que usou de força excessiva e investiu contra os  profissionais. Houve confronto, quebra-quebra e ameaças da polícia.

Os professores, em greve 54 dias e com alguns fazendo greve de fome na Assembleia, afirmam que a agressão partiu dos policiais. Alunos de várias escolas também se encontram no local para apoiar a manifestação dos professores.

Neste momento, alunos de escolas públicas chegaram à Assembleia para se juntar à manifestação dos professores, com instrumentos musicais. Alguns profissionais se encontram dentro da Assembleia Legislativa e a luta no momento é para que os policiais não consigam retirá-los de , até que sejam atendidos em audiência pelos deputados.

"Estamos dentro da FM Assembleia, evitando que o Batalhão de Choque possa nos retirar. Lamentamos a situação, porque queríamos evitar a votação de mensagem do governo sobre melhorias salariais, mas que traz elementos que não atendem à categoria. Não atende ao nível médio. Tudo estava tranquilo e seríamos recebidos na Casa para dialogar. Fecharam acessos da Casa e o conflito ficou generalizado. A ação foi do Governo do Estado", denunciou Anízio Melo, presidente do Sindicato Apeoc.

Veja no link abaixo, fotos impressionantes da violência contra os professores da rede estadual do Ceará na Assembleia Legislativa.

Município do Rio está entre os 10 que tiveram a maior redução nos investimentos em educação em 2010

A coluna da jornalista Berenice Seara do Jornal Extra desta quinta-feira (dia 29 de setembro) divulgou uma nota que comprova as denúncias que o Sepe tem feito nos últimos anos a respeito da não aplicação de verbas pela prefeitura do rio na Educação Municipal. Segundo a jornalista, as cidades do estado investiram R$ 6,29 bilhões em Educação em 2010 (7,5% a mais do que em 2009).  

Mas segundo o anuário Finanças dos Municípios Fluminenses, o município do Rio de Janeiro (que congrega a maior população e maior arrecadação, além de abrigar a maior rede municipal, com mais de mil escolas) está entre os dez que mais reduziram suas aplicações no setor. De 2009 para 2010, houve, segundo o estudo, uma redução de R$ 12,8 milhões em investimentos na educação municipal da cidade do Rio de Janeiro. 

A lista dos que reduziram investimentos segue com Cabo Frio (R$ 12 milhões a menos); e São João da Barra (queda de R$ 4,5 milhões).

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Seeduc divulga nota sobre contracheques

A Seeduc lançou nota no seu site sobre os recentes problemas nos contracheques. O Sepe acompanhou o problema desde o começo e protestou, exigindo a regularização dos contracheques, que estavam com descontos. Eis a íntegra da nota: "A Secretaria de Estado de Educação informa que houve necessidade do reprocessamento das folhas de pagamento de setembro de 2011 e os contracheques na internet estão temporariamente suspensos e desconsiderados. A Seeduc esclarece que o calendário de pagamento está mantido e os salários, regularizados".

Atenção funcionários administrativos: Plenária de funcionários será na ACM no sábado (dia 1/10)

A plenária dos funcionários administrativos será realizada na ACM (Rua da Lapa, 86 - Lapa). O encontro, que reunirá funcionários administrativos das redes públicas e é organizado pela Secretaria de Funcionários do Sepe será iniciado às 9h.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

10% do PIB para a Educação!

A campanha em favor dos 10% do PIB para a Educação no estado do Rio começou e o Sepe está integrado nela, como não podia ser diferente!

Neste link, leia o blog da campanha.

Aqui, você tem acesso à petição eletrônica.

Clique aqui para imprimir o adesivo ou usá-lo nas redes sociais.

Atividades em favor dos 10% do PIB na Educação:

- 20/10: Ato de lançamento público do plebiscito;

- 06 a15/11: Plebiscito;

- No final de setembro: participação em ato dos trabalhadores que estão em campanhas salariais;

De setembro a novembro: formação de comitês.

Assembleia da rede estadual decide que categoria fará paralisação no dia da apreciação dos vetos do governador na Alerj

A assembleia da rede estadual realizada no dia 24 de setembro deliberou por uma paralisação das escolas no dia em que o plenário da Alerj apreciar os vetos do governador Cabral aos projetos para a rede estadual que tratam de reajuste para professores e descongelamento do plano de carreira para funcionários, entre outras coisas, aprovados pelos deputados e que acabaram determinando o fim da greve da categoria que já durava mais de dois meses. A plenária também decidiu que, neste dia, haverá uma passeata dos profissionais da SEEDUC até a Alerj.

Na assembleia também ficou decidida a convocação do sprofissionais que sofreram arbitrariedades por causa da paralisação e boicote ao Saerj para que compareçam à audiência pública na Comissão de Educação da Alerj, que será realzida no dia 28 de setembro (quarta-feira), a partir das 10h, para que possam formalizar suas denúncias para os deputados e membros da comissão.

No dia 8 de outubro (sábado), o Sepe realizará a nova assembleia geral da rede estadual, a partir das 14h, no auditório da ABI. No dia 14 de outubro, haverá um ato público, sem paralisação, em local a ser confirmado.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Seeduc informa que erros nos contracheques serão corrigidos

Terminou pouco a reunião do Sepe na Seeduc com o subsecretário de Gestão de Pessoas, Luis Carlos Becker Jr., e com o subsecretário de Gestão do Ensino, Antonio Neto. Ambos garantiram que não nenhuma orientação da Seeduc para que os profissionais sejam descontados pelos dias da greve. Eles também afirmaram que os erros nos contracheques serão corrigidos. A secretaria vai soltar uma nota no seu site explicando a situação.

Sepe está neste momento na Seeduc para questionar descontos indevidos

Neste momento, a direção do Sepe está na Secretaria estadual de Educação, cobrando do governo porque ocorreram descontos em muitos contracheques de profissionais. O sindicato está de posse de contracheques que comprovam o desconto e quer saber o que ocorreu. Daqui a pouco daremos mais informações.

Sepe vai questionar SEEDUC hoje sobre problemas no contracheque dos profissionais da rede estadual

A direção do Sepe irá questionar a SEEDUC hoje à tarde sobre uma série de problemas na emissão dos contracheques da rede estadual que estão sendo reportadas para o sindicato. Durante o final da semana e manhã desta segunda-feira, dezenas de profissionais da rede estadual ligaram ou enviaram emails para o Sepe, reclamando de descontos de dias parados da última greve - mesmo para aqueles que fizeram a reposição de conteúdos - e não cumprimento de promessas como o aumento do dificil acesso e nas GLPs. Estes descontos foram descobertos quando alguns profissionais consultaram os seus contracheques de setembro (com pagamento no início de outubro) pela internet.

Sepe convoca rede estadual para audiência pública na Alerj na quarta (dia 28/9)

O Sepe convoca os profissionais da rede estadual para comparecerem à audiência pública na Comissão de Educação da Alerj que irá discutir o problema da falta de professores e o lançamento de notas falsas nos boletins dos alunos. A audiência será às 10h e o secretário de Educação Wilson Risolia foi convocado para dar explicações aos deputados e os profissionais da rede poderão questionar o secretário sobre a sua política educacional rejeitada unanimemente pela categoria.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Acompanhe o pré-lançamento da campanha pelos 10% do PIB para a Educação

TJ, Procuradoria do governo, Paulo Melo discutem situação dos animadores

A situação dos animadores culturais da rede estadual foi discutida ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Rebelo, em reunião com o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, com a Procuradoria do Governo do Estado (PGE), alguns deputados e o Sepe. Recentemente, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público para demitir os animadores, que até hoje não tiveram sua situação profissional regularizada - eles foram contratados no início dos anos 90 para trabalharem nos Cieps, a partir de avaliação feita, à época, pela UERJ.

O presidente da Alerj se comprometeu a solucionar o caso - os animadores inclusive tiveram seus salários aumentados em 14% na lei aprovada para a Educação na Alerj, em agosto. Semana que vem ocorrerá uma nova reunião, mas desta vez com o próprio MP.

Leia aqui para saber mais sobre os animadores.

Nota de falelcimento

O Sepe comunica com pesar o falecimento da professora Suely Rosa, profissional da rede municipal, militante e ex-diretora do Sepe Central. ocorrido na quinta-feira (dia 22 de setembro). O sepultamento foi realizado na manhã de hoje, no Cemitério São Francisco Xavier (Caju). Suely Rosa integrou a direção do Sepe nas décadas de 80 e 90 e participou das mobilizações históricas que marcaram a luta dos profissionais de educação das escolas públicas do Rio de Janeiro nesta época. Sua dedicação e luta, como a de tantos outros profissionais que não se encontram entre nós, é um exemplo para todos aqueles que acreditam ser possível lutar por uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Nota do Sepe Resende sobre o boicote ao Saerjinho

EM RESENDE, “SIGILO” É IGNORADO E ALUNOS SÃO SUSPENSOS POR SE NEGAREM A FAZERPROVA DO SAERJINHO

Estudantes do Ensino Médio foram suspensos das aulas por até 5 dias por se negarem a fazer as provas do Saerjinho. A diretora do colégio puniu com suspensão 6 estudantes, alegando que foram “indiscipliandos  e debochados“, pois rasuraram o cartão de respostas, escrevendo a palavra “lixo”. Os Profissionais da Educação e estudantes desse colégio tiveram um papel fundamental para o sucesso ao boicote no bimestre  anterior e por isso sofreram maior pressão da Coordenação do Pólo Regional. Para evitar novo êxito do Boicote, a Coordenação do Pólo entregou um Kit com vários materiais da SEEDUC (inclusive com um mapa que excluiu parte do território do Estado do Rio de Janeiro,  Engenhiero passos, distrito de Resende) e realizou reuniões com diretores do Sul Fluminense, que por sua vez, reuniram os professores, estudantes e pais para o “convencimento” e adotar medidas conjuntas, tais como: arrancar e sumir com todos os materiais elaborados e distribuídos pelo Sepe como cartazes, panfletos, cartilhas e adesivos para negar o direito ao debate e à reflexão, ameaçar  tirar pontos dos estudantes que se recusassem a fazer as provas e premiar  aqueles  que fizeram,  “dando até 3 pontos” em todas as discilplinas.

Como a Secretaria de Educação afirma que essas provas são “diagnósticas, que não reprovam” quando decreta que a nota do Saerjinho servirá como uma das notas para o 3º bimestre e não se posiciona em relação a esse “suborno” oferecido pelas escolas? Como A SEEDUC pode afirmar que essas provas são sigilosas e que para isso existe até a figura de “fiscais” nas escolas,  se o Saerjinho foi aplicado no dia anterior para uma escola e turmas de outras escolas foram obrigadas a fazerem a prova no dia posterior por não terem comparecido no dia 21 de setembro? Estabelecerem de cima para baixo um currículo rebaixado e os próprios estudantes dizem que as questões são “muito fáceis”. As provas das turmas de Formação de Professores foram exatamente iguais às do Ensino Médio.

Cabral,  tenta dar uma resposta para o fato vergonhoso do Estado do Rio de Janeiro ter ficado em penúltimo lugar no IDEB e para isso está utilizando do autoritaritarismo  para impor as mesmas medidas que já fracassaram no Estado de São Paulo ou nos Estados Unidos, por exemplo. Não por terem sido mal gerenciadas, mas por que eram medidas apenas para camuflar a realidade e desviar o foco das questões essenciais. O governo precisa de uma avaliação externa para “diagnosticar” os problemas da educação estadual que há anos já estáo claros até para o mais desavisado nessa questão? Será que será necessário aguardar 10 ou quinze anos para se chegar a mesma conclusão? Quem irá ser responsabilizado por mais atraso e prejuízos na Educação? Não somos irresponsáveis e não fazemos parte dessa grande farsa montada no Estado do Rio de Janeiro para que  índices sejam elevados de forma arranjada e sirvam de justificativa para expansão do processo de privatização da Escola Pública.

Apesar de toda intimidação e coação, muitos professores fizeram a paralisação e estudantes aderiram ao Boicote não comparecendo às escolas, rasurando ou deixando as provas “em branco”.

A direção do Sepe Resende está tomando medidas para que os direitos dos estudantes que aderiram ao boicote ao Saerjinho sejam respeitados.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Denúncia: Metroplitana III quer obrigar Visconde de Cayru a realizar Saerjinho hoje (dia 22/9)

Segundo informações que o Sepe está apurando, a Coordenadoria Metropolitana III está fazendo pressão sobre os profissionais do Colégio Estadual Visconde de Cayru, no Méier, para que eles apliquem a prova do Saerjinho hoje (dia 22/9). Ontem (dia 21/9), os profissionais da rede estadual fizeram paralisação de 24 horas para boicotar o Saerj, que estava programado pela SEEDUC para ser realizado ontem.

O sindicato também está apurando para denúncias de que a Metro III está exigindo o nome dos profissionais que se recusarem a aplicar a avaliação hoje. Muitos professores e alunos se negaram a realizar a avaliação hoje, que se configura num fato completamente irregular, que o calendário da própria Secretaria determinava que a prova fosse realizada ontem, mas a categoria e muitos alunos havia decido por não aplicar nem fazer a avaliação. O sindicato adverte que serão tomadas todas as medidas jurídicas cabíveis e que irá procurar as autoridades, como o presidente da Comissão de Educação da Alerj e o Ministério Pública para combater qualquer tipo de repressão ou retaliação a profissionais de educação e alunos que não fizerem o Saerjinho, que a decisão de paralisação no dia do exame e do boicote ao mesmo foi tirada numa assembleia legítima da categoria.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Escolas públicas estaduais paralisaram atividades hoje (21/09) em protesto contra o Saerjinho

Convocados pelo Sepe, profissionais das escolas públicas estaduais realizaram paralisação de 24 horas hoje, quarta-feira (21/09), dia da aplicação do Saerj (Sistema de Avaliação do Ensino) pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Esta avaliação pretende medir os conhecimentos dos alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio, mas não foi planejada pelos professores da rede estadual e não leva em consideração a realidade das escolas, que não têm uma estrutura mínima para o estudo.

Em vários colégios da rede houve protestos contra a aplicação da prova, como no CE Leopoldina da Silveira, em Bangu, onde metade dos alunos do turno da manhã, de um total de 300, não fez o Saerjinho. Já no Ciep 369, em Duque de Caxias, os alunos protestaram contra a avaliação, vestindo preto. A paralisação no CE Visconde de Cairu, no Méier, um dos maiores da rede, alcançou o índice de 100% no turno da manhã.

A direção do Sepe foi informada que a prova do Saerjinho foi aplicada ontem, dia 20, no município de Resende. Antes, portanto, da data oficial anunciada pela Seeduc, que seria hoje, dia 21. Esta antecipação em algumas escolas certamente é uma tentativa de minorar os efeitos da paralisação convocada pelo Sepe. Com isso, o sigilo da avaliação já está comprometido. Em julho, a Seeduc aplicou a prova durante três dias (quando deveria aplicar em apenas um dia a mesma prova), buscando, à época, evitar o boicote realizado pela categoria, que estava em plena greve. Também naquele momento o sigilo foi comprometido.

O Sepe não é contra qualquer avaliação que tenha por objetivo identificar problemas no processo de ensino para melhorar a qualidade da educação.O problema, para o sindicato, é que o Saerjinho é uma avaliação classificatória que pretende estabelecer salários diferentes de acordo com a produtividade de cada escola. Alem do mais, este sistema já deu errado em vários lugares, tais como Chile, EUA e no estado de São Paulo. E já deu errado aqui na própria Seeduc, com o Programa Nova Escola, que foi um tremendo fracasso.

As provas do Saerjinho fazem parte do Plano de Metas apresentado pela Seeduc e tem como um dos seus eixos a meritocracia. Isto significa que o resultado desta e de outras avaliações externas será utilizado para “premiar” ou “punir” professores e funcionários de acordo com o resultado das provas, estabelecendo uma lógica de remuneração variável. A educação é um direito de todos e dever do Estado. Estabelecer uma lógica produtivista na educação é esquecer que a escola não é uma fábrica, que a riqueza do processo educativo depende de muitas coisas além do esforço dos professores e funcionários, e que não haverá qualidade na educação enquanto as condições de trabalho forem tão ruins que levam ao abandono de mais de 20 professores por diacomo pesquisa do Sepe no Diário Oficial comprova.

Outra denúncia em relação ao Plano de Metas, é que a Seeduc pretende punir professores considerando até mesmo o número de alunas grávidas nas escolas. Assim, se o número de alunas grávidas em uma determinada escola aumenta, o salário do professor diminui. Essa é a lógica da meritocracia: tentar culpar o profissional da educação por tudo o que acontece na escola. Não boicotamos o Saerj para impedir um diagnóstico, pois nós profissionais da educação fazemos isso o tempo todo. Boicotamos o Saerj porque não podemos aceitar que a educação pública seja encarada como uma mercadoria vendida a preços diferentes dependendo das condições do “negócio”. Educação de qualidade é direito de todos!

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