terça-feira, 3 de abril de 2012

Rede municipal de Curitiba derrota meritocracia e mostra que vale a pena lutar


A rede municipal de Curitiba deu um bom exemplo para o Brasil de como a organização e a luta foram capazes de derrotar as políticas de metas e gratificações a partir de resultados. Graças a mobilização dos profissionais de Curitiba foi barrada a criação de uma gratificação por produtividade pela prefeitura, sendo que, esta, ainda teve que incorporar o valor da mesma no salário dos profissionais.

A prefeitura de Curitiba havia encaminhado àmara dos Vereadores um pacote que criava um reajuste de 10% e a criação do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ), uma gratificação baseada na avaliação de desempenho, bem nos moldes do que o governo estadual e municipal do Rio estão fazendo com a educação pública no Rio de Janeiro. Mas o profissionais não se intimidaram e foram à luta para barrar tal política, fazendo paralisações e indo às ruas para exigir valorização salarial e outras reivindicações.

A pressão forçou a prefeitura a recuar na proposta e a assumir o compromisso de transformar a verba que antes seria destinada para o PPQ em reajuste salarial. Com a incorporação da gratificação ao salário, o magistério municipal de Curitiba encerrou a campanha salarial de 2012 com um reajuste de 19,56% e com uma vitória acachapante contra a política da meritocracia e da mercantilização do ensino público no Brasil.

Liminar do Sepe obriga prefeitura do Rio a convocar recreadoras e afastar contratados das creches


O Sepe conseguiu hoje na Justiça uma liminar contra a prefeitura do Rio, concedida pelo juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública, Ricardo Coimbra, que determina o afastamento de todas as pessoas contratadas através de convênios com ONGs para ocupar as atividades de “Recreador” nas creches do município.

O juiz concedeu um prazo de 120 dias para a prefeitura convocar todos os aprovados em ordem prioritária do concurso de agente auxiliar de creche, no quantitativo correspondente aos terceirizados a serem afastados.

A seguir, a transcrição da liminar:

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