segunda-feira, 10 de junho de 2013

12 de junho: a rede municipal do Rio vai parar!


No dia 12 de junho (quarta), a rede municipal do Rio de Janeiro vai paralisar por 24 horas. No mesmo dia, realizaremos assembleia na ACM (Rua da Lapa 86), às 10h, e ato na Cinelândia, às 14h.

O Sepe pede que todos os profissionais vistam roupas vermelhas no protesto. Neste dia, a rede municipal vai dar mais uma prova ao prefeito que a nossa luta está crescendo. A decisão por esta nova paralisação foi tomada na assembleia da rede no dia 22/05, que ocorreu no Clube Municipal (foto).

Até agora a prefeitura não apresentou nenhum índice de reajuste salarial. Mesmo com os escandalosos erros dos cadernos pedagógicos, amplamente denunciados na imprensa, a secretária Cláudia Costin mantêm a política educacional de abertura das escolas para as ONGs e Fundações Privadas, a meritocracia e a precarização do trabalho.

Na Bahia, os profissionais de educação, revoltados com a intromissão na sua autonomia pedagógica nas escolas, devolveram ao governo os “pacotes pedagógicos” que prejudicam alunos e profissionais. Em todo o país e, em vários municípios do Estado do Rio, profissionais de educação estão em luta por melhores salários e condições de trabalho.

Por isso, dia 12/06, quando a cidade estará repleta de turistas e chefes de estado para a Copa das Confederações, vamos às ruas denunciar à população os ataques que o prefeito Eduardo Paes faz à educação pública municipal e cobrar da prefeitura e dos vereadores o atendimento às nossas reivindicações.

Categoria exige data base e reajuste salarial de 19%

Segundos dados da prefeitura, a previsão atualizada (fevereiro 2013) da receita corrente líquida da cidade do Rio de Janeiro é de R$ 18 bilhões. Ou seja, 12% a mais do que 2012. Por isso, reivindicamos um reajuste de 19% (12% de aumento da receita + 7% de inflação), o que não representa nenhum grande impacto na folha salarial.

Segundo dados da Controladoria Geral do Município, só nos quatro anos da primeira gestão do governo Paes, a Prefeitura deixou de aplicar R$ 1.098 bilhão da verba do FUNDEB. Divididos pelas 1.074 escolas, 249 creches e 108 EDIs (total de 1431 unidades), daria mais de R$ 767 mil para cada unidade escolar – muito mais do que as escolas receberam. Verba suficiente para a criação de laboratórios de ciências e informática, quadras cobertas, bibliotecas, salas de artes e salas de recursos, reformas na infra-estrutura e compra de materiais pedagógicos para todos os alunos.

Se dividirmos essa sobra do FUNDEB pela quantidade de profissionais de educação (59.813, segundo o site da SME), daria mais de R$ 18 mil para cada um. Bem mais que o 14º salário que a Prefeitura paga. Estes valores não incluem a falta de aplicação dos 25% do orçamento em educação. Portanto, fica uma pergunta: Onde está o dinheiro da educação?

Leia aqui sobre a audiência com a SME.

Sepe disponibiliza boletim de Agente Auxiliar de Creche

A Secretaria de Imprensa do Sepe disponibiliza no site o boletim sobre a luta das Agentes Auxiliares de Creche (AAC) - o material pode ser acessado por aqui.

Assembleia da rede estadual será realizada no sábado (dia 15) no Clube Municipal

Os profissionais da rede estadual farão uma assembleia geral no próximo sábado (dia 15 de junho), no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 - Tijuca), a partir das 10h. 

Na pauta do encontro, o debate sobre os rumos da mobilização dos profissionais das escolas estaduais e a luta pela garantia da emenda do Sepe incluída no projeto do reajuste para a Educação Estadual, aprovada pela Alerj no dia 5 de junho e que determina que cada matrícula dos profissionais corresponda a uma escola. 

Leia o relatório do Sepe sobre a audiência pública na Alerj

No dia 5 de maio de 2013, foi realizada audiência pública na Alerj, solicitada pela Comissão de Educação, para discutir o relatório anual da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). A audiência contou com a presença do secretário de Educação Wilson Risolia, do subsecretário de Gestão de Pessoas, Luíz Carlos Becker, do procurador do estado e vários superintedentes da Seeduc, entre eles a professora Patricia Mota. Contou também com a presença de vários deputados, a direção de Sepe/RJ e da Uppe-Sindicato.

A audiência teve início com o secretário Risolia apresentando dados que demonstravam a situação da rede estadual relativa ao número de matrículas no ensino médio, o avanço tecnológico, o sistema “vitorioso” de avaliação externa Saerj e a colocação do estado do Rio no Ideb, o investimento financeiro na rede pública etc.

Vários deputados fizeram questionamentos, discordando de alguns dados da Seeduc, demonstrando inclusive a diminuição da procura pelo ensino médio em mais de 50%. A exceção foi o deputado André Correa, líder da bancada do governo, que defendeu o governo e secretário com todo empenho, argumentando inclusive que o estado hoje paga o maior salário do Brasil.

A direção do Sepe iniciou sua avaliação, questionando a entrevista concedida pelo secretário à imprensa, em que ele afirma que solicitaria ao governador o veto à emenda do Sepe aprovada no dia anterior, que garante uma matrícula, uma escola. Cobramos um posicionamento favorável de secretário e denunciamos o fato de vários professores estarem trabalhando em 4, 5 e até 8 escolas com a famigerada otimização de turmas em qualquer período do ano.

Lembramos que essa situação pode ser resolvida com concurso público e organização da grade curricular. A partir daí várias questões foram apresentadas, com um balanço bastante negativo desse governo com relação à educação pública, as principais foram: o fechamento de 49 escolas, a diminuição da procura pelo ensino médio com a queda de 120 mil alunos nesse segmento, os baixos salários que levam aos pedidos de exonerações dos professores, numa média de 2 por dia, totalizando só em 2013 até o momento 340 professores.

Destacamos a proposta irrisória de 8% como reajuste para os profissionais de educação e que o salário do estado é bem menor que de vários municípios.

Cobramos ainda a incorporação das gratificações para garantir a paridade para os aposentados. A partir daí, apresentamos nossas emendas e cobramos o posicionamento favorável dos deputados, especialmente com relação ao enquadramento por formação para os funcionários administrativos.

Para finalizar, questionamos a fala do secretário com relação às licenças médicas dos profissionais de educação, reafirmando mais uma vez, que tal situação se deve à falta de condições de trabalho nas escolas e a política educacional imposta pela SEEDUC nas escolas, que leva os profissionais a adoecerem. 

Também reafirmamos que o Estado já conta com um setor de Perícias Médicas para avaliar os casos e que a contratação de um serviço terceirizado não resolve o problema, acarretando mais um gasto para que se faça um serviço que já existe. O secretario Risolia  comprometeu-se na audiência a marcar uma audiência para discutir o assunto.

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