terça-feira, 4 de maio de 2010

Animação Cultural conquista vitória na Alerj

Em primeira votação, o PEC 48/2009, que cria o cargo de Animador Cultural na SEE, é aprovado por unanimidade

Diante de mais duzentos animadores culturais que vieram em caravanas de todo o estado e lotaram as galerias da Assembléia Legislativa, a votação que aprovou a criação do cargo de Animador Cultural na SEE foi encerrada por volta das 18 horas. Eram necessários 42 votos favoráveis para a aprovação do PEC, mas todos os 54 parlamentares presentes votaram em apoio à luta dos animadores. Após a votação, os animadores culturais promoveram uma grande festa que se estendeu pelas galerias e escadarias da Alerj. Como se trata de emenda constitucional, haverá um segundo turno de votação, provavelmente na próxima semana. As lideranças dos animadores culturais, embora manifestando grande otimismo para a segunda votação, pregam que a categoria deve estar alerta e convocam para um ato publico no dia 11 de maio (terça-feira), na Alerj, com a participação da comunidade escolar.

Rede estadual: Veja as resoluções da reunião do MUSPE realizada no dia 03 de maio

RESOLUÇÕES DA REUNIÃO DO MUSPE NO DIA 03 DE MAIO:

* Fortalecimento do MUSPE e construção de calendários unificados;
* Investir nas atividades das diversas categorias no mês de maio: “Maio Vermelho dos Servidores”;
* Ação unificada no dia 25, a partir das 10h, com a atividade do “Dia dos Protocolos” – cada servidor deverá protocolar um pedido de atendimento quanto ao reajuste salarial, as pautas específicas e unificada, tendo como centro o reajuste salarial e a defesa do Iaserj;Documentos necessários: contracheque e comprovante de residência;
* Construir a Marcha ao Palácio Guanabara (proposta dia 10 ou 17 de junho);
* Nova plenária do Muspe dia 17, às 15h, no Iaserj. Fazer as plenárias em local aberto (pátio) para dar maior visibilidade;
* Aproveitar a atividade dos Animadores Culturais amanhã (dia 4) na Alerj, para pressionar os deputados a assinarem a carta-compromisso e a audiência com Picciani. Concentração às 15h na Alerj;
* Dar maior visibilidade à campanha salarial e às denúncias sobre o Iaserj, atuando junto às rádios comunitárias, jornais das entidades, carta aberta à população e também junto à imprensa burguesa, massificando as denúncias;
* Fortalecer iniciativas jurídicas das entidades pela manutenção e ampliação do Iaserj e expor o governo ao máximo;
* Comissões para contatos diretos com demais sindicatos que não estão participando das reuniões, convocando para a plenária do dia 17 no Iaserj;
* Protocolar solicitação de audiência com Sérgio Ruy (Seplag);
* Organizar um acampamento no Iaserj;
* Interagir com as comunidades locais, através de panfletagens da carta aberta;
* Ampliar a divulgação para as unidades do interior e para os aposentados (de todas as categorias), com carta impressa a esse setor;
* Centralização dos abaixo-assinados, dia 25, para protocolar na Alerj;
* Atualizar os informativos com dados sobre pesquisa feita pelo Sepe em relação aos gastos do governo com pessoal (está muito abaixo do limite imposto pela LRF);
* Divulgar amplamente o blog: vivaiaserj.blogspot.com.br


CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES: “MAIO VERMELHO DOS SERVIDORES”

DIA 04 – VOTAÇÃO DA PEC QUE TRATA DOS ANIMADORES CULTURAIS; CONTATO COM DEPUTADOS E PRESSÃO PELA AUDIÊNCIA COM PICCIANI (concentração 15 h na Alerj);

DIA 05 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FAETEC, ÀS 10H, NA ALERJ COM PARALISAÇÃO DE 24H;

DIA 17 – PLENÁRIA DO MUSPE;

DIA 19 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA UERJ E UENF, ÀS 10H, NA ALERJ COM PARALISAÇÃO DE 24 HORAS;

DIA 25 – “DIA DOS PROTOCOLOS” NA SEPLAG, A PARTIR DAS 10H;


EM JUNHO – GRANDE MARCHA DOS SERVIDORES AO PALÁCIO GUANABARA


PRÓXIMA PLENÁRIA DO MUSPE

DIA 17 DE MAIO, NO PÁTIO DO IASERJ

DIA 25, DIA DOS PROTOCOLOS NA SEPLAG

Sepe entra com ação civil pública contra Fundação Municipal de Educação

Ação pede a convocação de todos os concursados aprovados e prorrogação do prazo do concurso de 2008
O SEPE-Niterói deu entrada no dia 30 de abril na 10ª Vara Civil com uma ação civil pública de nº 0079096-10.2010.8.19.0002 que, dentre outros temas, destaca a não convocação de todos os concursados aprovados no concurso, especialmente aqueles relacionados na nova criação de vagas através de Mensagem Executiva aprovada na Câmara Municipal de Niterói.
No projeto aprovado pela Câmara Niteroiense, foram criados 150 cargos para professor I (Educação Infantil e 1º ao 5º ano), e 50 cargos para professor II (6º ao 9 ano e Ensino Médio) com objetivo de substituição dos contratos temporários. Entretanto, foram convocados apenas 93 PI, 24 PII, 6 agentes educacionais, 1 assistente social e 22 pedagogos.

A prefeitura já demonstra o seu descaso para com a educação ao manter as escolas como abrigo provisório de moradores atingidos pelas enchentes do início de abril por tanto tempo. Agora, ao invés de convocar novos professores, prefere continuar omissa.

O Sindicato também destacou a convocação de apenas 1 assistente social, tendo em vista o crescimento da necessidade deste perfil de atuação após a tragédia social ocorrida a partir do dia 6 de abril na cidade.

Animadores culturais: votação na ALERJ nesta terça, 04 de maio.

Projeto que regulariza situação dos animadores culturais da rede estadual vai ser votado nesta terça-feira (dia 04 de maio)

O Sepe está convocando todos os animadores culturais para a votação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 48/2009, que cria a função da Animação Cultural nos quadros do Estado, prevista para amanhã no plenário da Alerj, a partir das 14h. O projeto é uma reivindicação antiga dos animadores culturais que, desde o início da década de 90, lutam para terem sua situação funcional regularizada pelo governo do Estado. Os animadores foram contratados para trabalhar nos Cieps e Ginásios Públicos durante a gestão do então governador Leonel Brizola para atuarem nestas unidades complementado o horário integral com atividades artísticas (canto, dança, teatro, música, circo etc.), mas nunca foram incluídos nos quadros da Secretaria de Estado de Educação, ficando sem os direitos funcionais do restante dos profissionais de educação concursados. A partir da tarde desta terça-feira (dia 04 de maio), o sindicato vai percorrer os gabinetes dos deputados da Alerj para pressionar os parlamentares a aprovarem a PEC que regulariza a situação funcional dos animadores. Amanhã (dia 04 de maio), o sindicato convoca o conjunto dos animadores culturais para lotarem a plenária e acompanharem a votação do Projeto, a partir das 14h.

Deliberações da assembléia da rede estadual do dia 28 de abril

01/05 - Participação plena nas atividades do 01 de maio em Niterói organizadas pela Plenária de Movimentos Sociais

13/05 - Dia Estadual de Debate sobre os ataques a Autonomia das Escolas e as complicadas condições de trabalho existentes nas unidades educacionais.

17/05 até 21/05 - Período dedicado as reuniões nas escolas estaduais para eleição de representantes escolares do SEPE bem como indicativo para Núcleos e Regionais fazerem suas Assembléias Locais.

22/05 - Conselho Deliberativo da Rede Estadual no SEPE/RJ 10 horas em diante.

25/05 - PARALISAÇÃO DE 24 HORAS COM ATO NA SEPLAG CONVOCANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E OS DIFERENTES SETORES DO FUNCIONALISMO ORGANIZADOS NO MUSPE PARA PROTOCOLAR REQUERIMENTOS SOBRE NOSSOS DIREITOS FUNCIONAIS DESRESPEITADOS - 10 HORAS EM DIANTE.


25/05 – Assembleia geral, às 15h, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71/9o andar – Centro).

10/06 ou 17/06 - INDICATIVO DE DATA DA PARALISAÇÃO GERAL DO FUNCIONALISMO ESTADUAL COM PASSEATA ATÉ O PALÁCIO GUANABARA PARA SER AVALIADA E DELIBERADA NAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO MUSPE COM O RESTANTE DOS SETORES DO FUNCIONALISMO ESTADUAL EM LUTA.

Deliberações da assembleia da rede municipal do Rio realizada dia 15/04

1) O Sepe fará uma ampla campanha (com adesivos, busdooor etc), denunciando as condições de trabalho, as privatizações, a não aplicação das verbas, a quebra de autonomia pedagógica, os baixos salários e a violência;

2) Será realizado um Seminário sobre a violência nas escolas ainda no primeiro semestre, com a OAB, Conselhos tutelares e toda a comunidade escolar;

3) Exigência para a abertura de Concurso Público para os cargos de Agente de Portaria, Agente Educador, Funcionários Administrativos e Professores;

4) Volta do Agente de Pessoal e do Coordenador de Turno;

5) Exigência da redução de quantitativos de alunos por turma;

6) O Sepe vai elaborar uma resolução para orientar a categoria sobre o que fazer em situação de violência (garantia de suspensão das aulas quando houver este problema);

7) A discussão sobre campanha salarial terá que ser feita junto com as denúncias sobre as condições de trabalho;

8) Será feita uma artilha com orientações políticas e jurídicas sobre a violência nas escolas;

9) As Regionais realizarão mais visitas as creches e durante o curso do Pró – infantil;

10) As Regionais organizarão um “lanche de protesto” nos dias do curso do Pró–infantil - o protesto é contra a falta de pagamento do Riocard e do vale-alimentação;

11) Campanha sobre Assédio Moral, utilizando nossa cartilha;

12) Que o SEPE elabore cartilha esclarecendo os direitos dos AACs;

13) Será feita uma campanha de filiação dos AAC´s, com a confecção de camisas;

14) Denúncia sobre a situação de risco que as crianças estão submetidas por causa das péssimas adaptações dos EDIs;

15) O Sepe vai organizar um Grupo de Trabalho para discutir o conceito de creche, os projetos nacionais de educação e a política para as creches e seus profissionais;

16) O Sepe debaterá a inclusão e o quantitativo das turmas com alunos inclusos, acompanhamento etc;

17) O dia do Centro de Estudos, 5 de maio, e os COCs serão usados para a discussão sobre a rede. Para isso, o Sepe terá que garantir três materiais: Nosso Plano de Carreira histórico, nossa pauta de reivindicações e um manifesto com a discussão sobre os ataques que a rede sofre (falta de profissionais, péssimas condições de trabalho, privatizações e os problemas da violência etc);

18) Reivindicação da carteira de meia-entrada para todos os funcionários;

19) O Sepe convocará os profissionais de outras escolas que sofreram violência para comparecer no dia 19 de abril na SME e exigirem a antecipação da audiência com a secretária de Educação;

20) Próxima assembleia: 15 de maio, às 14h, na sede do Sepe, com o Conselho Deliberativo no mesmo dia, às 10 horas.

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