quinta-feira, 29 de março de 2012

Seeduc informou ao Sepe que dará Código 61 (greve) nas duas últimas paralisações



Na audiência que ocorreu nesta terça, dia 27/03, do Sepe com a Secretaria Estadual de Educação, foi informado ao sindicato que a Seeduc dará código 61 (greve) no mapa de frequência dosprofissionais nas paralisações do dia 28 de fevereiro e 14 demarço. Com isso, será retirado do MCF o código 30 (falta normal) dos profissionais.

Esta informação foi passada pela diretoria do Sepe durante a assembleia da categoria que ocorreu ontem (foto), na ABI.

A assembleia decidiu que haverá uma paralisação de 24 horas dia19 de abril (quinta-feira).

quarta-feira, 28 de março de 2012

Sepe contrata funcionário para o Jurídico

A Secretaria Jurídica do Sepe abriu seleção para o cargo de assistente administrativo. Eis as informações:

Seleção para CONTRATO TEMPORÁRIO de 90 (noventa) dias, cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para prestação de serviços no Departamento Jurídico do SEPE – CENTRAL.

1 – Período de contratação: 02/05/2012 a 30/07/2012; carga horária de 08 horas diárias; horário de trabalho das 8h às 17h;

2 – Período de inscrições: 28/03/2012 a 02/04/2012; de segunda a sexta-feiras, de 10h às 17h, no Dept. Jurídico;

3 – Seleção: Prova escrita e prática de informática; entrevista (para os candidatos que obtiverem 50% do total dos pontos das provas escrita e prática);

4 – Pré–requisitos:ensino médio; conhecimento de planilhas Excel, Windows, arquivo e processamento de dados;

5 – O calendário das provas e da entrevista: será divulgado no site do Sepe no dia 01/04/2012.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Assembleia eleitoral do dia 24/3 na ACM definiu as datas para eleições no sindicato em 2012

O Sepe realizou uma assembleia eleitoral no último sábado (dia 24) na ACM. A plenária definiu as datas para as eleições 2012 para as direções do Sepe Central, Núcleos e Regionais: elas serão realizadas nos dias 26, 27 e 28 de junho

O sindicato lembra que os profissionais de educação que desejarem se lançar candidatos deverão tem prazo até o dia 28 de março para se filiarem ao Sepe. Aqueles que pertencerem à rede estadual deverão fazer suas filiações munidos do contracheque.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Estudantes do Colégio Estadual Leopoldina da Silveira fizeram protesto na manhã desta sexta-feira (dia 23/3)

Com cartazes contra a repressão aos movimentos sociais e o livre direito de manifestação, os estudantes do Colégio Estadual Leopoldina da Silveira (Rua da Feira 77 – Bangu) fizeram um protesto na porta da unidade nesta sexta-feira (dia 23) em desagravo ao professor Mauro Célio da Silva, que está sofrendo represálias e respondendo a um processo administrativo por ter se manifestado a favor dos alunos na campanha que os estudantes moveram contra o Sistema de Avaliação da Educação no Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) e por melhores condições de funcionamento na unidade. Os alunos decidiram que a comunidade escolar vai participar da próxima audiência pública com o secretário de Educação Risolia na Alerj para denunciar as arbitrariedades contra o professor e contra a liberdade de expressão.

O protesto foi iniciado na abertura do primeiro turno, às 7h e, até às 9h, a escola parou para manifestar a sua solidariedade ao profissional que está sofrendo a perseguição. Com cartazes em defesa do professor Mauro Célio e dizeres como "Escola não é quartel", os alunos deixaram claro que não vão aceitar medidas repressivas da direção da escola e da SEEDUC nem a criminalização do livre direito de manifestação, seja ele coletivo ou individual. No caso do processo administrativo contra o professor do CE Leopoldina da Silveira, somente foram convocados para prestar depoimento a diretora da unidade e um pai de aluno, sem que profissionais e estudantes tivessem participado da apuração dos fatos. Isto comprova o caráter político e intimidatório da parte das autoridades estaduais, que tentam impedir de qualquer maneira a mobilização de profissionais e estudantes das escolas estaduais em busca de melhores condições de trabalho.

A direção do Sepe está apoiando o movimento e já deliberou que vai ressarcir o vencimento do profissional que teve suas atividades suspensas. Na marcha do dia 28 de março em defesa da escola pública, o Sepe e as demais entidades que participarão da passeata vão expressar a sua condenação às medidas do governo estadual, que procuram criminalizar os movimentos sociais.

NOTA PÚBLICA DA REGIONAL IX DO SEPE/RJ SOBRE O COLÉGIO ESTADUAL ERICH WALTER HEINE E O FIM DE MAIS UMA ILUSÃO DA TKCSA EM SANTA CRUZ


I - O SEPE/RJ (Sindicato Estadual dos profissionais de Educação – RJ) na luta por uma educação pública de qualidade para todos vem informar aos estudantes e comunidade escolar do CE Erich Walter Heine que apóia a denúncia contra a farsa da TKCSA e dos governos que alimentam a ilusão da escola sustentável. Já era previsto o triste fato entre a parceria TKCSA e governo do estado com a suposta “Primeira Escola Verde” construída em Santa Cruz, pois sabemos qual o verdadeiro interesse político-pedagógico do mercado, das empresas, e dos governos que permitem estas parcerias. É uma lavagem cerebral ideológica para manter o projeto hegemônico e os filhos da classe trabalhadora como escravos alienados e excluídos.

II - As denúncias sobre os problemas do C. E. Erich Heine que apareceram na imprensa são apenas a revelação mais pública das ilusões alimentadas desde que essa unidade escolar foi inaugurada. Laboratórios foram montados cenograficamente para depois serem desmontados. O autoritarismo e a falta de diálogo da direção com alunos, profissionais de educação e comunidade são patentes.

III - O pior é saber que esta dita “Escola Verde” assim como a obra do Hospital Pedro II foram decididas em conversas feitas na Alemanha com a presidência da TKCSA alemã, utilizando-se de recursos públicos (do povo brasileiro!!!) provenientes de projetos “sociais” de mitigação, com isenções fiscais e financiamentos do BNDES, ou multas recebidas por um processo errôneo. Também se faz necessário desconstruir a ilusão em alunos, pais e profissionais de que essa educação tecnológica corporativa, única e exclusivamente para o mercado (não emancipadora dos trabalhadores e trabalhadoras) garantirá a inserção de seus filhos no mercado de trabalho. Aproveitamos para informar que moradores e pescadores  do Porto do Açu, no litoral norte do estado,  estão em greve e lutam bravamente contra Eike Batista, assim como os pescadores da Baía de Guanabara lutam contra a Petrobrás.

IV - Desde o início das primeiras obras de fundação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), o SEPE esteve ao lado dos pescadores e moradores do entorno da baía de Sepetiba  posicionando-se contra a instalação da Siderúrgica em nossa região. Há quatro anos temos denunciado as conseqüências maléficas causadas aos moradores pelo funcionamento dos fornos:  despejo de pós nocivos à saúde  nas comunidades do entorno;  redução e destruição de parte do manguezal que beira a baía de Sepetiba e o Canal São Francisco;  aumento de gases produtores do efeito-estufa e da chuva ácida;  despejo de resíduos poluentes nas águas dos canais que perfazem a bacia hidrográfica da baía de Sepetiba; redução e proibição da circulação  de pescadores no mar  onde passam os navios usados pela TKCSA.  Infelizmente o que a boa pesquisa revela é uma empresa que produz na realidade mais devastação ambiental do que a ilusão da multiplicidade de empregos.

V - Ao ser multada pelos órgãos de fiscalização de meio ambiente, a TKCSA utiliza  a verba das multas para construir escola, reformar praça e outros tipos de pequenos projetos na comunidade prejudicada. Com isso, faz sua propaganda e passa uma imagem de empresa “boazinha” que ajuda os pobres e necessitados, o que é uma farsa. A TKCSA ganhou de graça a área imensa para construir a siderúrgica.  Recebeu financiamento de milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com prazo a perder de vista e praticamente sem juros.   É favorecida com  renúncias fiscais milionárias pelos governos: de 2007 a 2010 a TKCSA deixou de contribuir com R$ 690.000.000,00  (seiscentos e noventa milhões reais),   isso considerando apenas um tipo de contribuição  que é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).  Portanto privou a cidadania fluminense desses recursos, pois governo Sérgio Cabral, deu de presente  nesse mesmo período   às empresas do estado um total de  R$ 50.000.000.000,00 (cinqüenta bilhões de reais) de anistia fiscal.

VI - É obrigação dos governos cumprir o que determina a Constituição e propiciar condições da Educação pública de  qualidade para todos.  A “Escola Verde” era para ser mais um dos poucos “Colégios Modelos”, ou seja, exemplos de excelência estadual na área educacional pública. Ao contrário, hoje o C. E. Erich Heine é a materialização do que não deve ser feito na gestão pública: parcerias público privadas – as famigeradas PPP – onde a maior quantidade do financiamento tem origem nos impostos pagos pela sociedade enquanto a suposta gestão tem parâmetros empresariais privados que sempre socializam o prejuízo e privatizam o lucro.  A venda de ilusões é mais um dos descasos do governo em relação à população mais pobre.  Os alunos desta unidade escolar fizeram seus protestos exatamente por lutarem para mudar essa situação. Eles querem a educação de qualidade que todos sonhamos para nossos filhos.  Não é favor. Somos nós trabalhadores e trabalhadoras que construímos as máquinas, as fábricas e as escolas; plantamos e colhemos os alimentos. Somos nós que aumentamos a geração da riqueza e a produção de empregos. Não são as empresas nem governos.

Todo apoio à luta dos estudantes e professores da CE Erich W. Heine.

DIREÇÃO DA REGIONAL IX DO SEPE/RJ

quinta-feira, 22 de março de 2012

Curso da UFRJ debate a história dos movimentos sociais no Brasil

Carla Basílio - AGÊNCIA UFRJ DE NOTÍCIAS - PRAIA VERMELHA
A Coordenação de Extensão do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp−DH) promove o primeiro curso sobre “História dos movimentos sociais no Brasil, do século XIX aos nossos dias”. As inscrições começam neste domingo (25/3) e vão até o dia 31 de março, e devem ser feitas pelo e-mail hmsb@nepp-dh.ufrj.br.
Além das 40 vagas disponíveis, será constituída uma lista de espera com 15 nomes, em caso de desistência. O critério utilizado é a ordem do envio de mensagens. O curso tem início no dia 4 de abril e vai até  16 de maio, das 13h30 às 15h30. 
 As aulas acontecem todas as quartas-feiras, no auditório anexo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), 3º andar. O endereço é Avenida Pasteur, 250, fundos. Outras informações estão disponíveis no site do Nepp−DH.

Nota do Sepe sobre reportagem da TV Globo

     No dia 20 de março, foi apresentada uma reportagem sobre a situação das creches da cidade do Rio de Janeiro, no “Bom Dia Rio”.
     Algumas questões colocadas pela Secretária Municipal de Educação na matéria não condizem com a realidade vivenciada diariamente nas creches municipais.
    Desde que as creches saíram da responsabilidade da SMAS, indo para a SME, faltam professores nestas unidades escolares.
    Em 2008 foi realizado o concurso para Agente Auxiliar de Creche, de nível fundamental. As creches então, continuavam sem professores. Os únicos existentes faziam parte da equipe de direção. Por conta desta situação, os Agentes Auxiliares de creche, que deveriam auxiliar, cumprem a tarefa de lecionar, planejar e avaliar.
     Apenas em 2011 foi realizado um concurso para professor de creche, chamado professor da educação infantil. Apenas100 professores foram convocados, número insuficiente diante da quantidade de creches da rede municipal, mantendo-se assim a dupla-função do agente auxiliar de creche (a sua e a do professor).
     Diante desta situação, a Prefeitura do Rio descumpria a LDB.Como solução a Prefeitura promoveu o PROINFANTIL , programa do governo federal que tem por finalidade dar formação a professores leigos.
     Este curso foi realizado aos sábados e durante as férias, exigindo uma sobrecarga dos profissionais, que vislumbraram a possibilidade de uma valorização profissional.
     A primeira turma concluiu este curso no final de 2011, mas nenhum aumento salarial foi obtido. Não há enquadramento por formação nem melhoria das condições de trabalho.
    Em relação aos Espaços de Desenvolvimento Infantil, é verdade que a Prefeitura aumentou o número destas unidades escolares, porém a maioria está sem alunos porque não existem profissionais, impedindo assim a matrícula e acesso das crianças à educação.

Sobre o PIC (Programa de Infância Completa), nada mais é do que a maquiagem que a Prefeitura faz para esconder a falta de vagas na educação infantil.

As crianças que não conseguiram vagas nas creches ficam apenas aos sábados das 8 às 16h, prejudicando seu pleno desenvolvimento e aprendizagem.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Veja as moções aprovadas na assembleia da rede municipal (14/03/12)

Moção contra a criminalização dos movimentos sociais:

     Com a proximidade da realização da Copa do mundo e das Olimpíadas no Brasil, tem-se intensificado a criminalização dos movimentos sociais nopaís. Recentemente lideranças do movimento de greve de greve dos PM's na Bahia e PM's e bombeiros no Rio de Janeiro foram presos e estão sendo expulsos das suas corporações. 
     A deputada estadual do P-SOL/RJ e da direção nacional da CSP-CONLUTAS Janira Rocha está ameaçada de perder o mandato,por ter sido flagrada em escutas telefônicas dando apoio ao movimento dos bombeiros e PM's. A deputada estadual Cidinha Campos (PDT) entrou com uma representação contra Janira por quebra de decoro parlamentar. na manifestação contra o aumento das passagens das barcas, vários trabalhadores foram intimados a depor só porque postaram no facebook que participariam do ato.
     O professor Mauro Célio foi suspenso por ter apoiado a luta dos alunos na sua escola por melhores condições de estudo contra o excessivo calor. Os profissionais de educação do município do Rio de Janeiro reunidos em assembléia exigem o fim das punições aos trabalhadores e repudiam a cassação do mandato da deputada Janira Rocha.

Moção de Apoio à greve dos servidores municipais do magistério de Curitiba:

     O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro vem por intermédio do presente manifestar o total apoio a greve dos servidores municipais do magistério de Curitiba, assim como a sua luta contra o Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ). Em todo o Brasil os profissionais da educação têm se mobilizado para barrar o processo de mercantilização do ensino e combater esse modelo de gestão empresarial que está sendo adotado por distintos governos e que buscam condicionar avanços salariais ao alcance de metas e índices de produtividade. A vitória dos educadores de Curitiba sem dúvida irá contribuir para avançarmos em nossa luta mais ampla pela valorização da carreira docente e em defesa da escola pública, de qualidade, laica e para todos. Vamos Juntos!

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ – SEPE/RJ

quinta-feira, 15 de março de 2012

Veja as deliberações da assembleia da rede municipal do Rio realizada no dia 14 de março na ABI


Além da paralisação de 24 horas e do ato na Cinelândia, os profissionais da rede municipal do Rio realizaram uma assembleia geral na tarde desta quarta-feira (dia 14/3), no auditório da ABI.

A plenária votou que a categoria fará uma nova paralisação de 24 horas no dia 12 de abril, com a realização das seguintes atividades:

10h - ato público no Centro Administrativoi da prefeitura (Praça Onze).

14h - Assembleia geral (local a confirmar)

quarta-feira, 14 de março de 2012

Ato na Cinelândia terminou e profissionais agora estão na Câmara de Vereadores

Desde as 10h, profissionais das redes estadual e  municipal do Rio realizaram um ato conjunto na Cinelandia para marcar a paralisação conjunta de 24 horas que as duas redes estão fazendo nesta quarta-feira (dia 14/3). Neste momento, alguns profissionais se dirigiram para a Câmara de Vereadores para apresentar as reivindicações dos profissionais das duas redes, que se encontram em campanha salarial. A partir das 14h, a rede municipal realiza uma assembleia geral, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 - 9º andar).

Conheça os deputados que votaram contra a Educação na Alerj

A Assembleia Legislativa aprovou no dia 7/03 os vetos do governador Sergio Cabral na Lei nº 6.026, aprovada dia 11 de agosto do ano passado pelos deputados estaduais em negociação com o Sepe. Cabral vetou os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, que trata do abono dos dias parados. Vetou também os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º - o primeiro parágrafo garante na carga horária do professor 2/3 em sala de aula e 1/3 de planejamento; e o segundo parágrafo garante o enquadramento por formação para o funcionário administrativo, como rege a Lei 1.348 (Plano de Carreira do funcionário da Educação).


Votaram pela manutenção dos vetos do governador 29 deputados, contra 19 que votaram pela derrubada dos vetos. Disponibilizamos, acima (para ler melhor, tecle no seu computador as teclas Ctrl e + ), a cópia do Diário Oficial do Estado, com o os votos dos parlamentares – a lista foi publicada no DO de 08 de março, na página 6.

Pela lista do DO, o deputado que votou “Sim” votou a favor de derrubar o veto, como vinha pedindo o Sepe desde o ano passado. Aquele que votou “Não” apoiou a manutenção dos vetos de Cabral.

A aprovação pela Alerj é mais uma prova do quanto é preciso a nossa mobilização e as paralisações dos dias 14 e 28 de março vêm bem a calhar para que possamos dar uma resposta concreta e substancial aos deputados e ao governo do Estado, com um comparecimento massivo ao ato que será realizado na Cinelândia, a partir das 10h.

A direção do Sepe considera que houve um contrassenso e uma falta total de sensibilidade de uma parcela dos deputados, que aprovou os vetos do governador de forma abrupta, num momento em que a categoria se mobilizava para cobrar destes mesmos deputados a manutenção da totalidade dos artigos do projeto original, tão duramente negociados entre a categoria e as autoridades estaduais no período da greve de 2011. Ainda mais tendo em vista que as emendas vetadas pelo governador haviam sida acordadas com as lideranças da Alerj e do governo, deputados Paulo Melo e André Correa.

Nos dias 14 e 28 de março ocorrerá paralisação dos profissionais de educação, em campanha salarial por um reajuste emergencial de 36% – no dia 28 ocorrerá assembléia na ABI e, na parte da tarde, uma marcha em defesa da Educação Pública, no Centro do Rio.

Laudo da Defesa Civil Municipal que liberou a EM Frei Gaspar foi emitido por engenheiro que liberou brinquedos com problemas de manutenção no Parque Terra Encantada em 2010

A Escola Municipal Frei Gaspar (Vargem Grande), que estava interditada desde o dia 16 de fevereiro por causa de risco de desabamento, voltou a funcionar sem que a prefeitura tenha realizado qualquer obra na sua infra-estrutura. A escola foi reaberta na última segunda-feira (dia 12/3) e a única intervenção do governo municipal foi colocar andaimes com escoramento na laje do primeiro piso. O Sepe apurou que o laudo emitido pela Defesa Civil Municipal para a liberação do prédio é de autoria de um engenheiro envolvido com denúncias sobre a liberação de brinquedos no Parque Terra Encantada em 2010, onde uma idosa de 61 anos morreu ao cair da roda gigante. Segundo noticia veiculada pelo site G1, na época, o engenheiro Luis André Moreira Alves, que recebeu uma denúncia de um ex-funcionário do parque, apontando falhas na manutenção dos brinquedos, confirmou ter recebido o documento  e que a Defesa Civil realizou " uma vistoria visual" no parque, mas não constatou irregularidades aparentes. Agora, no caso da EM Frei Gaspar, o mesmo técnico foi o responsável pelo laudo que liberou o prédio da escola para o funcionamento.

O documento da Defesa Civil, repassado para a comunidade esscolar pela prefeitura no dia 8 de março em reunião na escola, é apresentado como uma " vistoria restrita a uma análise técnica visual" e nele, o técnico reconhece que não foi feita nanhuma análise mais profudna ou tecnológica sobre as reais condições esruturais do prédio da escola que apresenta rachaduras em vigas e colunas e descolamento de pastilhas na fachada, além de empeno em esquadrias das janelas e portas. "Para piorar, o laudo não afirma que não há riscos para o prédio, mas diz que (...) "o quadro verificado não configura em indícios de risco iminente de desabamento, devendo, entetanto, serem realizados serviços de recuperação" (...)

Para o Sepe, se hoiuvesse um laudo conclusivoi, os técnicos teriam orientado a retirada dos escoramentos do prédio. Além do mais, se existe necessidade de obras no local, por que então foi ordenada a volta do funcionamento normal da unidade?

terça-feira, 13 de março de 2012

Profissionais da Educação estadual e municipal vão parar por 24 horas nesta quarta



Nesta quarta-feira, dia 14 de março, os profissionais das escolas estaduais e municipais farão uma paralisação de 24 horas. A paralisação faz parte de uma mobilização nacional em defesa da educação pública e da valorização dos profissionais do setor. Às 10h, na Cinelândia, a rede estadual e a municipal do Rio farão um ato público conjunto em defesa da escola pública e para reivindicar melhores salários. Com o mesmo objetivo, em outros municípios do estado, como Angra dos Reis e Duque de Caxias, serão realizados atos públicos; já Friburgo, Barra Mansa e São Gonçalo, além de manifestações, vão parar por 24 horas. Volta Redonda fará uma meia-paralisação.

Os profissionais da rede estadual (cerca de 72 mil profissionais que trabalham nas 1.600 escolas) já iniciaram a campanha salarial de 2012. Eles reivindicam um reajuste de 36%, a incorporação imediata da gratificação do programa Nova Escola, entre outras reivindicações. A rede municipal do Rio (cerca de 34 mil profissionais que atuam nas 1.064 escolas municipais na capital) também está em campanha salarial e reivindica um reajuste de 20%.

Outra reivindicação comum às duas redes é o cumprimento por parte dos governos da lei federal nº 11.178, que estipula 1/3 da carga horária do professor para atividades extraclasse – e que também cria o piso nacional do magistério. Os governos estaduais pediram no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da lei, mas o STF decidiu pela sua validade. Mesmo com a decisão do Supremo, os governos estaduais vêm se recusando a aplicar a lei, o que fez com que o Sepe, no começo do ano, entrasse com uma ação na Justiça estadual, exigindo o cumprimento por parte da prefeitura do Rio e do governo do estado da Lei 11.178.

Uma das conquistas da greve da rede estadual em 2011 foi uma emenda ao Decreto nº 677 do governador Cabral, aprovado em agosto pelos deputados, que garantia o cumprimento da Lei do 1/3. No entanto, desrespeitando o que havia sido negociado para o término da greve, Cabral vetou esta emenda. Na semana passada, a Alerj manteve o veto de Cabral, causando ainda mais revolta na categoria.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Marcha em defesa da educação será da Candelária à Cinelândia

No dia 28, ocorrerá a Marcha em defesa da Educação Pública, com a participação da rede estadual, que paralisará as atividades por 24 horas neste dia - juntamente com outras redes municipais. O trajeto será da Candelária à Cinelândia, na parte da tarde, e terá a participação dos profissionais das escolas públicas, estudantes, entidades da sociedade civil e integrantes do Forum Estadual em Defesa da Educação Pública.

Caravanas trarão profissionais e estudantes de outros municípios para participar da Marcha.

Na Cinelândia será feito um Show de encerramento com o movimento cultural estudantil.

A próxima reunião do FEDEP será no dia 21/03, às18h, no Sepe.

Dieese abre inscrição para seleção na sua Escola de Ciências do Trabalho

As inscrições para o primeiro processo seletivo da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho estarão abertas de 22 de março a 22 de maio de 2012. O edital foi publicado no último dia 7, no site da Escola (http://escola.dieese.org.br), colocado no ar também na última quarta-feira. Quem tiver concluído o Ensino Médio poderá concorrer a uma das 40 vagas para a graduação em Ciências do Trabalho, que começa no segundo semestre de 2012.  A meta é ter 120 alunos ingressantes com a abertura de 40 vagas anuais até 2014.

A iniciativa da Escola resgata os ideais e os projetos de um grupo de dirigentes sindicais que criou o DIEESE, em 1955, com a intenção de, no futuro, constituir, a partir do Departamento, uma universidade dos trabalhadores.  Passados quase 60 anos, o conhecimento e a experiência acumulados pelo DIEESE em assessoria, pesquisa e educação sindical estarão agora a serviço da nova instituição.

A Escola DIEESE de Ciências do Trabalho é uma construção que envolve técnicos do DIEESE e dirigentes sindicais. É uma proposta que pretende legitimar o conhecimento e a experiência dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, possibilitar a inserção do aluno no mercado de trabalho em diversas atividades. A base da Escola é a convicção de que o conhecimento sobre trabalho é essencial para o projeto de sociedade em disputa entre as classes sociais.

A graduação em Ciências do Trabalho representa uma inovação, ou seja, é um curso criado para ser ministrado na Escola. Não há diretrizes curriculares para ele por ser um novo campo de conhecimento a ser constituído da perspectiva dos que vivem do trabalho.

Processo seletivo para primeira turma - O processo seletivo será realizado em duas fases:

1ª fase - 3 de junho - prova de conhecimentos gerais, com questões de múltipla escolha, e uma redação. A prova aferirá conhecimentos de nível de Ensino Médio, de acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

2ª  fase - 18 a 24 de junho - entrevista, que terá como objetos o curriculum vitae do candidato e a redação elaborada na primeira fase.

O resultado da primeira fase será divulgado em 11 de junho e o da segunda, em 2 de julho.


Horários, valores e outras informações - Como a proposta é trazer para o curso o trabalhador, o horário das aulas será noturno. A duração de cada turma será de 3 anos.

Ainda não há convênios oficiais para bolsa e financiamento da graduação, mesmo assim haverá um desconto de 50% para os alunos da primeira turma, cujas aulas começam em agosto.  O valor da mensalidade para 2012 seria de R$ 1.100,00, mas, com a dedução, ficará em R$ 550,00.

A Escola foi credenciada pelo Ministério da Educação em 21 de outubro de 2011 para oferecer o curso por três anos, com o compromisso de dar início à primeira turma no prazo de 1 ano após a homologação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).  Quando a Escola tiver oferecido 50% da carga horária do curso (1.200 horas), poderá solicitar nova avaliação do MEC para obter o reconhecimento

Moção de repúdio contra a Johnson e Johnson

Veja abaixo o texto da moção de repúdio contra a Johnson e Johnson, multinacional norte-americana que está desfechando uma série de medidas represssivas contra o direito de organização dos trabalhadores, com demissões e ameaças contra lideranças sindicais no momento em que está sendo deflagrada a campanha salarial de 2012 da categoria. As práticas que a direção da empresa vem adotando além de se configurarem numa violência contra os trabalhadores é uma afronta ao legítimo direito de asssociação e atuação sindical.


MOÇÃO :

À Johnson & Johnson

Ao Ministério Público do Trabalho

Por meio desta, exigimos a imediata reintegração dos dirigentes sindicais: Wellington Luiz Cabral, José Natalino Landim, Lidia Louzada Cardoso, Silvio Antonio Pereira e Paulo Lourenço, demitidos arbitrariamente no dia 27/02/2012 pelas empresas do grupo Johnson & Johnson. Também condenamos o ataque aos direitos dos trabalhadores e o uso da tropa de choque da segurança pública do estado de SP (sem nenhum mandato judicial) e de seguranças privados para impedir as greves e as assembleias democráticas dos trabalhadores.

Essas vergonhosas e ilegais atitudes por parte da multinacional Americana só comprovam o desprezo ao povo brasileiro e a sua legislação, uma afronta à soberania nacional, já que burla as leis do Brasil, onde constitucionalmente, vigora a Liberdade e a Autonomia Sindical e é signatário das Convenções 135 e 98 da OIT que tratam da proteção contra atos anti-sindicais.

Exigimos que cessem imediatamente os ataques por parte da Johnson e exortamos às outras empresas do ramo que não sigam a lamentável e desprezível conduta da Johnson & Johnson contra o livre-direito de organização Sindical garantidos na Constituição Federal brasileira.

Solicitamos as autoridades públicas proceder à defesa dos trabalhadores e de seus representantes agredidos pelas arbitrárias atitudes das empresas do grupo Johnson & Johnson amparadas por seus sindicatos patronais SIMPROQUIM, SINDPLAST e SIPATESP.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Alerj mantém vetos de Cabral ao 1/3 de planejamento e enquadramento por formação de funcionário


A Assembleia Legislativa aprovou esta tarde (07/03) os vetos do governador Sergio Cabral na Lei nº 6.026, aprovada dia 11 de agosto do ano passado pelos deputados estaduais em negociação com o Sepe. Cabral vetou os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, que trata do abono dos dias parados. Vetou também os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º - o primeiro parágrafo garante na carga horária do professor 2/3 em sala de aula e 1/3 de planejamento; e o segundo parágrafo garante o enquadramento por formação para o funcionário administrativo, como rege a Lei 1.348 (Plano de Carreira do funcionário da Educação).

O Sepe protesta veementemente contra a aprovação pelos deputados dos vetos do governador, tendo em vista que as emendas reprovadas foram acordadas com o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, e com o líder do governo, deputado André Correa.

A direção do sindicato considera que não faz sentido que um projeto de lei tão duramente negociado entre os deputados e o sindicato sofra cortes exatamente nas emendas onde houve acordo entre estas partes.

A lei aprovada teve várias conquistas da categoria, depois de mais de dois meses de greve no ano passado, tais como o reajuste de 5% para os professores; a antecipação de parcelas da gratificação “Nova Escola”; o reajuste de 14,6% para o animador cultural; e o descongelamento da quase totalidade do Plano de Carreira dos funcionários (lei nº 1.348).

A direção do sindicato vai se reunir para decidir que rumo tomar neste caso.

Nos dias 14 e 28 de março ocorrerá paralisação dos profissionais de educação, em campanha salarial por um reajuste emergencial de 36% – no dia 28 ocorrerá assembléia na ABI e, na parte da tarde, uma marcha em defesa da Educação Pública, no Centro do Rio.

Conferência Municipal de Educação será realizada no dia 17 de março na ACM


O Sepe convida os profissionais de educação de todas as redes e, em especial, os da rede municipal, para a Conferência de Educação da Rede Municipal, que será realizada no dia 17 de março, a partir das 9h, no auditório da ACM  (Rua da Lapa, 86 - Centro). O tema escolhido para o evento é: A plítica educacional do governo Eduardo Paes. A mesa será composta por profissionais da área educacional e os debates serão realizados durante a manhã. À tarde, serão compostos os grupos de discussão por áreas temáticas.

SME não quer vistoria e Sepe vai solicitar inspeção do CREA nas escolas municipais em risco


Após denunciar os problemas estruturais nas escolas municipais Frei Gaspar (Vargem Grande) e Noel Rosa (Grajaú), que colocam em risco a integridade dos prédios destas e de outras unidades que passaram por reformas efetuadas pela Empresa SANERIO Engenharia, o  Sepe enviará um ofício nesta quarta-feira (dia 7/3) ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), solicitando que o órgão faça uma análise técnica escolas que foram construídas ou reformadas pela SANERIO nos últimos anos.

O objetivo do sindicato é obter uma avaliação isenta, já que órgãos da prefeitura, como a Riourbe e a Defesa Civil afirmam que as unidades que apresentaram problemas já não oferecem risco para os profissionais de educação e alunos. A escola municipal Frei Gaspar se encontra interditada desde o dia 16 de fevereiro por apresentar rachaduras em vigas e colunas e descolamento de pastilhas na fachada externa, além de empeno nas esquadrias das suas janelas. A Noel Rosa também tem problemas estruturais semelhantes, mas não foi interditada pela prefeitura.

Na segunda-feira (dia 6/3), uma equipe de televisão tentou levar um representante do CREA para avaliar as condições da EM Noel Rosa e da EM Frei Gaspar, mas a Secretaria Municipal de Educação impediu a entrada do CREA, sob a alegação de que a Secretaria não havia recebido uma solicitação prévia do órgão para fazer a vistoria. Agora, o Sepe vai enviar um ofício para o Conselho de Engenharia, solicitando que órgão faça uma vistoria não só nas duas escolas, como também nas demais que foram construídas ou remodeladas no estilo das escolas “padrão”.  O Sepe também estuda entrar com uma representação junto ao Ministério Público Estadual para obrigar o governo municipal a se posicionar oficialmente sobre o problema e providenciar imediatamente vistorias e reparos que garantam a integridade dos alunos, professores e funcionários.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Imprensa repercute denúncias do Sepe sobre escolas municipais com risco de desabamento



Veja nos links abaixo, a repercussão na imprensa sobre denúncias do sindicato, feitas a partir de apurações feitaspelo Sepe de exisência de escolas padrão da rede municipal que apresentam falhas estruturais e correm risco dedesabamento, colocando a vida de profissionais e alunos em risco. As escolas visitadas pela direção do sindicato eque apresentaram problemas são a EM Frei Gasper e a EM Noel Rosa. Veja as matérias da imprensa nos links abaixo:


Rede estadual: Paralisação nos dias 14 e 28 de março: no dia 28/3 Educação fará Grande Marcha em Defesa da Escola Pública


A assembleia da rede estadual deliberou por fazer paralisações de 24 horas nos dias 14 e 28 de março. No dia 14/3, faremos uma paralisação conjunta com a rede municipal do Rio, com ato público, na Cinelândia, a partir das 10h. No dia 28 de março, a rede estadual pára novamente por 24 horas, com uma assembleia na ABI, a partir das 10h e, na parte da tarde, os profissionais farão uma Grande Marcha em Defesa da Escola Pública, com participação de estudantes e entidades da sociedade civil e integrantes do Forum Estadual em Defesa da Educação Pública. Caravanas trarão profissionais e estudantes de outros municípios para participar da Marcha.

terça-feira, 6 de março de 2012

Mais uma escola da rede municipal sob risco de desabamento


Rachadura em coluna da Escola Municipal Frei Gaspar


Após visita à Escola Municipal Frei Gaspar em Vargem Grande, Inaugurada em 2008, que foi interditada em função do risco de desabamento, uma equipe do SEPE também visitou a Escola Noel Rosa que apresenta muitas rachaduras.

Na última sexta-feira, após denúncias de risco de desabamento, diretores do sindicato se dirigiram a Escola Municipal em Vargem Grande para verificar  a situação da escola, dos seus profissionais e alunos. Segundo relato de profissionais da unidade a escola, apresentava rachaduras nos andares superiores há algum tempo. Este ano, no primeiro andar, no local onde funcionava a secretaria da escola, o metal da janela está entortando e as divisórias estão empenando. Além disso as pastilhas que revestem as paredes externas e as do refeitório estão se soltando. Ainda segundo informações de profissionais, uma reunião com a comunidade e a escola foi convocada para a amanhã segunda-feira, 5 de março,às 8 h.

A escola encontra-se interditada, desde o dia 16 de fevereiro e recebeu escoramento na laje da secretaria.

No mesmo dia, a equipe do SEPE dirigiu-se a escola, Noel Rosa, localizada em Vila Isabel, que tem em comum com a unidade de Vargem Grande, ter sido construída com o mesmo modelo de escola padrão, Ali também foram constatadas muitas rachaduras e descolamento de pastilhas na parte exterior. A direção da escola já comunicou o caso à 2ª CRE, que prometeu enviar uma equipe de técnicos também na segunda-feira. A EM Noel Rosa foi inaugurada em 2006 e apresenta rachaduras desde o seu primeiro ano. As rachaduras aumentam ano a ano.

O sindicato, além de acompanhar as duas unidades e cobrar da prefeitura a fiscalização e segurança dos prédios de nossas escolas, entrará com representação no MP, exigindo vistoria e laudos técnicos da situação destas e de outras escolas padrão construídas pela empresa SaneRio Engenharia, além de apurar responsabilidades quanto à qualidade das construções  que em tão pouco tempo se deterioram a ponto de rachar, descolar revestimentos e até apresentar risco de desabamento.

O ano em que o servidor parou a Câmara (e o Banco Mundial)


Faz algum tempo, mas parece que foi ontem, era o primeiro sábado do outubro de 2010 pela manhã e a manchete de um dos principais jornais do estado dizia: ‘É o fim da integralidade para os futuros aposentados’. Era uma chamada que por si só já tirava o sono, mas a notícia era bem mais perturbadora. Dava conta de um pacote de maldades para o servidor do município do Rio que era composto ainda pelo fim da paridade com a ativa e um redutor de 70% nas pensões às famílias. Resumidamente, as conquistas garantidas em nosso regime próprio, último grande direito intocado do servidor do Rio e pilar de sustentação para um quadro estável e qualificado, caía, mas não foi este o final desta história.

Inesquecíveis os dias que seguiram. O domingo e a segunda foram de intensas articulações entre as mais diversificadas lideranças, que já caminhavam na via da articulação contra atos de malfeitos na previdência. Na terça em que seria votado o hoje famoso projeto de lei complementar, PLC 41/2010, a Câmara Municipal era servidor que não acabava mais, lideranças de todas as classes se aglomeravam ao redor de cada parlamentar solicitando explicações sobre tamanho ataque ao serviço público da cidade, tudo feito sem o menor debate. Numa importante demonstração de prudência e cautela, o legislativo tirava de pauta o projeto que nem os próprios parlamentares conheciam.

Seguiu-se o debate, e a fraqueza da justificativa das medidas era tão grande quanto a desfaçatez de quem as propunha. Segundo relatos do governo, os cortes seriam para ‘garantir a saúde financeira’ do regime e só atingiriam os próximos ingressantes. Esqueceram-se de um importante detalhe, eram conhecidas as previsões de quebra no curto prazo, cinco ou seis anos, do combalido FUNPREVI judiado arbitrariamente por sucessivos governos. Ora, se eram medidas apenas pros próximos ingressantes, seus efeitos financeiros só seriam consideráveis no longo prazo, após aposentação ou óbito destes ingressantes. Repentinamente o cheiro de coisa suja tomou nossas narinas. Logo depois, a descoberta: o corte de direitos no nosso regime era uma imposição do Banco Mundial, esse nosso velho conhecido que ao lado dos políticos de moralidade duvidosa deste país promoveram um verdadeiro saque ao patrimônio coletivo do povo brasileiro.

Caído o manto, inimigo reconhecido, restava a organização para defesa, e foi o que fizeram de forma exemplar e magistral as lideranças dos servidores do Rio. Estava formado o MUDSPM – Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal – constituído por grandes entidades dentre elas a que veicula este artigo, FASP-RJ.

Daí por diante os servidores da cidade maravilhosa protagonizaram um momento radiante de sua história, não houve quem não tivesse ouvido as siglas MUDSPM e PLC-41. Foram pilhas de panfletos e cartilhas, dezenas de pautas em assembléias de classe, inúmeros atos públicos, reportagens e programas de rádio e tv ocupando as consciências com o fundamental debate defesa do serviço público. Repentina e surpreendentemente, uma demanda geral ganhava primazia sobre as legítimas questões mais imediatas em quase todas as carreiras, tudo muito bem coordenado e articulado. Claro que também não acabou por aqui.

Travado em seus objetivos, reagiu o governo com muito mais força e muito mais empenho. A prefeitura resolveu encaminhar para votação em urgência um robusto projeto de lei, o PL 1005/2011. Desta vez era muito bem elaborado, de uma engenharia financeira, orçamentária e política bem mais complexa que a primeira. Tratava, segundo seus objetivos declarados, da capitalização do FUNPREVI. Era na verdade uma mágica, pra ser educado, atuarial. A proposta era sanear o déficit do FUNPREVI ao mesmo tempo que reduzindo as despesas do Tesouro com o fundo. Como? Comprometendo, principalmente, os recursos reservados à assistência ao servidor era a sentença de morte da carta de crédito imobiliário, plano de saúde, dentre outros benefícios, no médio prazo, entraram também no pacote recursos do orçamento da educação e da saúde além de royalties ‘vindouros’ do petróleo. Embora o equacionamento do déficit fosse um desejo de todo servidor, aceitar ser questionamento uma proposta dessa natureza seria ato de muita ignorância ou de muita má fé.

Este projeto era realmente muito valioso para o governo, foi seguramente provocado pelo fracasso político do PLC-41, mas como era tiro único, tendo em vista o desgaste na Câmara e a premência do calendário eleitoral, veio recheado de soluções para outras pendências administrativas da atual gestão municipal, mobilizou muitas cabeças que precisavam resolver questões como dar ar de legalidade no investimento mínimo da educação para o recebimento do FUNDEB; anistia de dívidas, até hoje não totalmente conhecidas, entre a prefeitura e o FUNPREVI; viabilizar a transferência de parte do patrimônio dos servidores à especulação imobiliária dentre outras coisas. Foram potentes as investidas do governo em favor deste PL, as dos servidores, que só queriam debatê-lo suficientemente, também. Seguramente, foi o período mais tenso para os vereadores da atual legislatura. As atividades na CMRJ foram travadas em 2011 por, no mínimo, dois meses tentando-se um acordo sensato. Sem sucesso.

De forma escandalosa para a democracia no Rio, foi aprovado o PL 1005, exatamente da maneira proposta pelo governo. Foi uma ode ao autoritarismo que contou com a truculência da PM para garantir reserva de vaga na galeria da Câmara para uma ínfima claque governista.

Os verdadeiros efeitos do PL 1005, hoje lei 5.300/2011, ainda não são conhecidos, mas seguramente chegam bem rápido. É preciso estar muito atento a isto. No entanto, os verdadeiros efeitos da mobilização dos servidores, até então desconhecido pelas novas gerações, estão claramente postos. É bem verdade que não fizemos a história como a queríamos, apenas passou pela boca o gosto da vitória contra o PL 1005, mas o Banco Mundial também não a fez, e o PL 1005 foi seguramente o projeto mais custoso que um governante já pensou ter na cidade, isto não é pouca coisa. Fundamental é ficar registrado na história e nas consciências que isto só foi possível graças ao vital desenvolvimento da capacidade de agir juntos e de forma articulada, sem heroísmos, sem vaidades, sem apelos a falsos deuses e sem apegos a pequenas diferenças. Se ainda hoje o servidor do Rio tem garantida a paridade e a integralidade nas aposentadorias e pensões, todos saibam que isto  não se deve a ninguém em particular, nem a qualquer gesto mágico ou transcendente, isto é real e deve-se à mobilização e à consciência de que somos todos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro, sigamos!!!

Conheça o MUDSPM em http://www.mudspm.blogspot.com/

Ulysses Silva é Cientista Social, Presidente da ASPREV-RIO e membro do MUDSPM

Fonte: publicado no Correio da FASP-RJ, jan/fev 2012.

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Ulysses Silva
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Desconforto no Metrô Rio




Caos no Metrô Rio

segunda-feira, 5 de março de 2012

Calendário detalhado dos profissionais de educação em março

Calendário dos profissionais de educação:

03 de março – 10h, no SepeConselho Deliberativo Orçamentário;

08 de março – 12h, Largo da Carioca: Ato do Dia Internacional da Mulher;

14 de março – paralisação da rede estadual e municipal do Rio de Janeiro: ato na parte da manhã e assembléia da redemunicipal às 14h na ABI (Rua Araujo Porto Alegre, 71/9º andar – Centro);

24 de março – 14h – ACM (Rua da Lapa, 86/6º nadar – Centro) – Assembléia Eleitoral do Sepe;

28 de março – Paralisação na rede estadual - 10h – Assembléia da rede estadual na ABI e ato à tarde em conjunto com asentidades que compõem o Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Moção de repúdio contra perseguição de diretores do Sepe pela Barcas SA



O Sepe vem por meio desta manifestar a sua solidariedade aos companheiros Rafael Rossi, diretor da Regional II do Sepe e Rodrigo Teixeira, da direção do Sepe Niterói. Eles vem sofrendo intimidações da parte de autoridades e da empresaBarcas SA por terem manifestado o seu apoio ao movimento popular que vem sendo organizado contra o abusivoaumento das tarifas das barcas que fazem o transporte de passageiros entre o Rio e Niterói.

No caso do professor e diretor da Regional II Rafael Rossi, que chegou a ser intimado para "para prestar esclarecimentos"numa delegacia policial somente por ter manifestado seu apoio ao movimento por meio de postagens no Facebook, oarbítrio das autoridades chega cúmulo do absurdo, conforme podem comprovar as mensagens postadas por ele nainternet, que somente expressam sua opinião, um direito legítimo em qualquer democracia do mundo.

Rafael já tinha sofrido injustiça no ano passado, na época da visita do presidente americano Barack Obama ao Rio de Janeiro. Ele foi um dos 13 militantes pressos injustamente - conforme comprovou uma sentença da Justiça quedeterminou o arquivamento do inquérito contra os manifestantes - num protesto na rua em frente doconsulado americano, no Centro do Rio.

Casos como os relatados acima servem de alerta para toda a sociedade para que tenhamos os olhos abertos contra osatentados aos direitos civis e às liberdades democráticas que tem sido cometidos nos últimos anos. O direito à livremanifestação de opinião e de protesto pacífico contra arbítrios e abusos como o aumento ilegal que o governo do Estadoconcede agora para as passagens das barcas é fundamental para a consolidação do estado democrático. Fatos como estaintimidação aos militantes do Sepe e outros como a remoção dos moradores de favelas em vários estados, como aviolência praticada em Pinheirinhos (SP) mostram que todos devemos estar alertas para lutar contra a tentativa porparte do estado e de empresas privadas de criminalização dos movimentos sociais.



Sepe RJ - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro


Escolas estaduais sofrem com calor nas salas de aula


O projeto de climatização das escolas na rede estadual continua dando o que falar.
Depois de gastar milhões de reais nosúltimos anos no controvertido programa de climatização, o governo do Estado ainda se mostra incapaz de resolver o problema conforme atesta a matéria veiculada no site do Jornal O Dia/IG (veja o link abaixo).
O Sepe recomenda que osprofissionais levem termometros para medir as temperaturas nas salas para que possamos denunciar mais um projetofracassado do governador Cabral para resolver problemas nas unidades estaduais.

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