quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Sepe luta por abertura de negociação com o governo do estado

O Sepe e a UPPES se reuniram hoje com a líder do PMDB na ALERJ, deputada Aparecida Gama, para discutir o Projeto de Lei 2474, de autoria do governo estadual, que retira os 12% entre os níveis do Plano de Carreira e incorpora a gratificação do Nova Escola somente em seis anos. Na reunião, que teve a presença do superintendente de Carreira e Remuneração da SEPLAG, dr. Ivan, o Sepe mostrou à deputada que existe dinheiro de sobra no estado não só para manter os 12% entre os níveis, como para incorporar imediatamente a gratificação do Nova Escola. O sindicato reafirmou que o governo tem que abrir a negociação com a categoria.

O sindicato reafirmou que não aceita o fim dos 12%. Mas que pode negociar a incorporação do Nova Escola dentro de um período menor e mais justo do que aquele que o PL propõe – ou seja, só aceitamos que a incorporação ocorra durante este governo. Aparecida Gama, há pouco, convidou o Sepe e a UPPES a participarem de uma nova reunião amanhã, às 14h, também com a presença da SEPLAG, representando o governo.

Hoje, o Sepe apresentou um estudo feito pelo DIEESE, que aponta que o Estado do Rio é o segundo que proporcionalmente gasta menos com pessoal (23,68% da Receita Corrente Líquida, quando o limite é 49%) - o governo está investindo muito menos do que pode na remuneração dos seus servidores e há espaço para reajustes dignos. Assim, o projeto significará um aumento de cerca de 1,2% ao ano no gasto com pessoal até 2013, chegando a 3,2% em 2015. Isso considerando que a receita do Estado permanecerá a mesma nestes seis anos. Ou seja, o governo tem plenas condições de incorporar o Nova Escola de uma só vez e ainda manter os 12% de interstício no Plano de Carreira.

Eis as emendas ao PL 2474 que o Sepe e UPPES defendem:
1) A manutenção dos 12% entre os níveis;
2) A diminuição do prazo para a incorporação do Nova Escola - durante este governo;
3) A inclusão dos professores de 40 horas, dos Animadores Culturais e Funcionários Administrativos no Plano de Carreira;
4) A inclusão de mestrado e doutorado como níveis do Plano de Carreira;
5) A data-base para o funcionalismo.

Desde o dia 18 de agosto, quando o governador enviou à ALERJ o PL 2474, que os profissionais de educação estaduais vêm participando das atividades convocadas pelo Sepe em defesa do Plano de Carreira e pela incorporação imediata do Nova Escola. Além da participação nos atos públicos, os profissionais de educação vêm enviando emails e cartas para os deputados, telefonando para os gabinetes e exigindo que não mexam no plano. Nossa primeira vitória foi o recuo do governo, que retirou o PL do regime de urgência e aceitou a ponderação dos deputados de discutir em audiências públicas o projeto – já ocorreram duas audiência, em que o Sepe teve participação ativa.

Hoje, também como fruto dessa mobilização da categoria, houve a reunião do Sepe e UPPES com a líder do PMDB e SEPLAG. Amanhã ocorrerá nova reunião, o que comprova que a força da categoria pode sensibilizar os deputados e impedir que destruam nosso plano de carreira.

Por isso mesmo, a mobilização tem que aumentar! Todos à ALERJ na terça, dia 8!

Câmara aprova limite de alunos em sala de aula

Publicada em 03/09/2009 às 01h00m

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na quarta-feira proposta que limita o número de alunos por professor nas salas do ensino infantil, básico e fundamental. O projeto estabelece que turmas do ensino médio e dos quatro anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) não ultrapassem os 35 alunos. Já turmas dos primeiros cinco anos do fundamental serão limitadas a 25 estudantes. Aprovada em caráter terminativo na comissão, a proposta vai agora para o Senado.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases, que não estabelece limite de alunos. Para creches e pré-escola, os novos parâmetros variam por faixa etária: cinco crianças de até 1 ano por professor; oito de 1 a 2 anos; 13 de 2 a 3 anos; e 15 de 3 a 4 anos. Para crianças de 4 a 5 anos, o limite é de 25 alunos por adulto. As mudanças valeriam para o ensino público e o privado.
A proposta foi redigida na Comissão de Educação da Câmara pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), com base em projetos de Jorginho Maluly (DEM-SP) e Leonardo Quintão (PMDB-MG). Eles dizem que a limitação de alunos por professor acabaria com a superlotação e garantiria mais qualidade de ensino.
O MEC não comentou a proposta. Nos bastidores, especialistas da pasta dizem que ela é inconstitucional, por gerar novas despesas sem apontar fonte de custeio para a contratação de mais professores, entre outras medidas necessárias.

‘Cola’ corre solta no simuladão

Confira esta reportagem em: http://odia.terra.com.br/portal/educacao/html/2009/9/cola_corre_solta_no_simuladao_32987.html
Fiscais no Maracanãzinho toleram ‘espiadas’ durante exame preparatório da rede municipal para a Prova Brasil, em outubro. Prefeitura também fará diagnóstico do ensino em teste para jovens do 3º e 7º anos do Ensino Fundamental
Rio - Com a tolerância dos fiscais de prova, estudantes abusaram da ‘cola’ no primeiro simuladão da Prova Brasil, organizado pela Secretaria Municipal de Educação, ontem, no Maracanãzinho. Sentados lado a lado no ginásio, mais de 11 mil alunos do 9º ano responderam a 26 questões de Matemática e 26 de Português. Por toda a cidade, enfrentaram o teste mais de 55 mil estudantes do 5º ano e mais de 54 mil do 9º ano. O exame para valer, a ser realizado pelo MEC entre 19 e 30 outubro, servirá de base para o cálculo do Ideb, o indicador da Educação Básica.0pm
Enfileirados nas arquibancadas, jovens do 9º ano responderam a 52 questões de Português e Matemática, num ‘teste’ para a Prova Brasil
A secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, aproveitará o simuladão de ontem para checar como vai o ensino nas duas disciplinas, que ainda apresentam deficiências na rede. “Precisávamos ambientar esses jovens a uma prova feita em conjunto, sem o estresse de estar valendo nota. O simulado também cria uma situação que terão de encarar para o resto da vida, como na hora de prestar vestibular ou concurso público”, justificou.
O mesmo diagnóstico será realizado no 3º e 7º anos. A Prova Rio será aplicada a 110 mil estudantes dessas duas séries na mesma época da Prova Brasil. A exemplo da avaliação do MEC, a prefeitura chegará ao IDE-Rio. “O índice é parecido com o Ideb, mas a ideia é acompanhar ano a ano os alunos que, em 2010 e 2011, farão o exame nacional”, explicou.
“Matemática é a disciplina que mais nos preocupa. Houve uma queda na capacidade de resolver problemas, em particular dos alunos do 9º ano”, esclareceu Cláudia. A partir da avaliação anual, a secretária espera incluir Ciências no Prova Rio de 2010.
“Queremos estimular os alunos e mobilizar as unidades escolares para criar o hábito do estudo em outras disciplinas”, acrescentou.
Estudantes e colégios que se destacarem na Prova Rio receberão prêmio em dinheiro. “Do porteiro à diretora, todos serão recompensados. Estamos empenhados em valorizar a qualidade do ensino”, explicou Cláudia.

Santander deve continuar com folha de pagamento da Prefeitura

Plantão Informe do Dia
Leia esta reportagem em: http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2009/9/plantao_informe_do_dia_santander_deve_continuar_com_folha_de_pagamento_da_prefeitura_33061.html
POR FERNANDO MOLICA, RIO DE JANEIRO
Rio - O Banco Santander está muito perto de manter o direito de cuidar da folha de pagamento da Prefeitura do Rio. A decisão será anunciada pelo prefeito Eduardo Paes. Assinado em 2006, o contrato com o Santander vai até 2011, mas a prefeitura forçou uma renegociação ainda no primeiro semestre. Alegou que o valor pago pelo banco para ficar com a folha - R$ 360 milhões - estava defasado. Como o Informe do DIA anunciou no último dia 9, o Banco do Brasil entrou na disputa e fez uma proposta milionária pelo direito de cuidar das contas-correntes de 163 mil servidores (ativos e inativos) e pensionistas. Mas o Santander reagiu e apresentou uma contraproposta. Além de pagar mais para oferecer o serviço, o banco se comprometeu a melhorar o atendimento aos correntistas vinculados à prefeitura.

Professores voltam a criticar as propostas do governo do estado

Veja esta reportagem do Bom Dia Rio:



As mudanças no Nova Escola foram o tema de uma audiência pública, ontem, na Alerj. Se forem aprovadas, as gratificações serão pagas em sete parcelas anuais a partir de 2015.
Representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação participaram do encontro e voltaram a criticar as propostas do governo do estado. Se forem aprovadas, as gratificações serão pagas em sete parcelas anuais e incorporadas ao salário a partir de 2015. O aumento por promoção cairia de 12% para 7,5% já este ano e ocorreria a cada cinco anos. “A incorporação em sete anos de sete parcelas, para chegar em 2015 com o piso da categoria em R$ 900, quando o salário mínimo vai estar perto disso, é muito ruim. E esse projeto do governo tira qualquer perspectiva de carreira no magistério“, afirma Maria Beatriz Lugão, do Sindicato dos Profissionais de Educação. A próxima reunião está marcada para terça-feira, quando o projeto de lei entra novamente na ordem do dia. “A evasão no magistério é um quadro hoje normal em quase todos os municípios do estado do Rio de Janeiro. E esse debate é um debate extremamente sério, responsável, precisa de serenidade, porque trata da educação, da sua qualidade e do futuro do cidadão fluminense”, afirma o comandante Bittencourt, presidente da comissão de educação.
O governador Sérgio Cabral disse esta semana que a incorporação das gratificações ao salário de todos os professores é um avanço e que não pode ser feita em menos tempo porque isso quebraria as finanças do estado. Sobre a queda do aumento por promoção, ele disse que a inflação mudou e, por isso, 7,5% a cada cinco anos, é uma boa taxa.

REDE ESTADUAL ATENÇÃO!

Greve na terça-feira, dia 8, para garantir a aprovação de nossas emendas no PL 2474 A categoria decidiu, em assembléia realizada na quarta-feira, dia 2, entrar em greve a partir da próxima terça-feira, dia 8 de setembro, para garantir a manutenção dos 12% entre os níveis e a incorporação do Nova Escola ainda nesse governo. Nesse dia, o Projeto de Lei 2474 está previsto para ser votado. Também na terça-feira, às 12h, ocorrerá uma marcha da Candelária até a ALERJ em defesa do Plano de Carreira e pela incorporação imediata da gratificação do Nova Escola. Na ALERJ, os professores e funcionários farão uma vigília nas escadarias e galerias e, ao final da votação do projeto, realizarão uma assembléia geral.
Quinta e sexta-feira (dias 3 e 4), os profissionais de educação deverão realizar aulas nas escolas mostrando o conteúdo do movimento em defesa do Plano de Carreira.

Professores do Rio fazem novo protesto e entram em greve

Professores da rede estadual de ensino do Rio, dentre várias reivindicações, querem o fim do projeto de lei que diminui o aumento a cada cinco anos da categoria de 12% para 7,5%. Governador Sérgio Cabral foi o principal alvo dos manifestantes. Reportagem: André Naddeo.

COMISSÃO QUER PROFESSORES NA REUNIÃO DE LÍDERES SOBRE O NOVA ESCOLA

Confira esta notícia em: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo2.asp?num=31664

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio pretende incluir na próxima reunião que será realizada pelo Colégio de Líderes, na terça-feira (08/09), às 14h, representantes dos sindicatos dos professores para debater as mudanças propostas pelo Governo ao Plano de Carreira do Magistério através do projeto de lei 2.474/09. A proposta, que modifica a Lei 1.614/90, reduzindo de 12% para 7,5% o percentual de ajuste dos nove níveis da categoria e incorporando o Nova Escola aos salários-base através de sete parcelas distribuídas em seis anos, saiu da pauta de votação no plenário na última terça-feira (01/09) após receber 86 emendas. “Essa reflexão junto aos sindicatos da categoria é essencial para que se possa enriquecer o debate. Estamos falando de uma categoria que está sem aumento há quase 15 anos e de um plano que foi discutido nos anos 70, 80 e, implementado em 1990. O estado que paga os piores salários da federação aos seus professores é o Rio”, justificou o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), durante audiência nesta quarta-feira (02/09).De acordo com o parlamentar, aprofundar o debate sobre o projeto e melhorar as emendas é fundamental em um primeiro momento. “Esse é um debate extremamente sério, responsável, que precisa de muita serenidade porque trata da educação, da sua qualidade e do futuro do cidadão fluminense”, disse Bittencourt. Ainda segundo o deputado, na próxima terça, quando o projeto deve entrar novamente na ordem do dia, a comissão fará um novo encontro, onde pretende reunir os dois sindicatos dos professores com representantes das secretarias de estado de Planejamento e Gestão, Fazenda e Educação e com líderes dos partidos com representação na Casa. “Vamos fazer uma nova tentativa com os líderes de bancada para que tenhamos mais prazo para esse debate. Temos que tentar de tudo para que o professor saia dessa situação com algum ganho e com as necessidades da categoria atendidas”, afirmou o deputado.De acordo com o diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), Tarcísio Motta, a principal divergência com o projeto do Governo refere-se aos recursos que existem para a concessão dos reajustes. Segundo Motta, o Executivo tem hoje R$ 14 bilhões disponíveis para conceder reajuste para todo o funcionalismo e o impacto com a incorporação da gratificação do Nova Escola somaria, na folha de pagamento, apenas R$ 8 milhões. “Queremos que essa incorporação que está sendo proposta em sete anos seja feita em muito menos tempo. Se não puder ser feita imediatamente, que seja feita em três parcelas, até abril do próximo ano. A mais importante das reivindicações é a manutenção dos 12% entre os níveis, pois a redução desse interstício achata os salários dos servidores da educação”, argumentou o diretor do sindicato.Líder do Governo na Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) ressaltou a importância de discutir esse tema em “outros âmbitos”. “Vou pegar o sentimento do que está sendo discutido aqui hoje e, na próxima terça-feira, este será o grande mote para o debate no Colégio de Líderes”, esclareceu Melo. Membro efetivo da comissão, o deputado Alessandro Molon (PT) defendeu a importância de esse debate ser feito em mais dias. “Essa Casa não pode compactuar com esse projeto. Algumas emendas precisam mudar significativamente a proposta”, enfatizou o petista. A coordenadora Maria Beatriz Lugão, do Sepe, confirmou que os professores pensam em realizar uma paralisação, por tempo indeterminado, a partir da semana que vem. “Essa batalha não pode ser mais traumática. A mobilização da categoria, lotando as escadarias da Alerj ontem e hoje, demonstra como estamos insatisfeitos. Esperamos que os deputados demovam do governador a ideia de aprovar esse projeto”, disse Maria Beatriz, lembrando que, em agosto, 600 profissionais da educação pediram exoneração. A vice-presidente da comissão, deputada Aparecida Gama (PMDB), disse que apresentou emendas ao projeto. “A leitura do Governo é uma e da representação dos sindicatos é outra. Estou à disposição da classe porque eu sei o que é ser professora”, disse a peemedebista. Também participaram da reunião os deputados Luiz Paulo (PSDB), Paulo Ramos (PDT), Rodrigo Dantas e Pedro Fernandes, ambos do DEM , Marcelo Freixo (PSol) e Nelson Gonçalves (PMDB) e a diretora da União dos Professores Públicos no Estado (Uppes), Maria Lúcia Sardenberg.
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