segunda-feira, 26 de outubro de 2009

E a história se repete...Até quando?

Pronunciamento
(Do Sr. Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ)
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham:
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, em 29 de abril, para debater a situação da segurança pública no Rio de Janeiro. Participaram Márcia de Oliveira e Patrícia da Silva, representantes da ONG carioca Rede contra Violência, o deputado estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo e o tenente-coronel da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte, presidente do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que representou o secretário de Segurança do Rio.
Os dados apresentados sobre a violência policial são assustadores. Segundo a ONG Rede contra Violência, o número de mortos pela polícia fluminense avançou de 1063 em 2006 para 1330 em 2007, um crescimento de 25%.
Os efeitos de uma política de segurança pública que vê as comunidades pobres como um lugar gerador delinqüência são nefastos, pois passa a naturalizar a relação entre pobreza e violência, como se o problema das desigualdades sociais e da pobreza fosse a própria existência dos pobres.
Esta situação de degradação da vida social e da insegurança amplia-se perigosamente. Confirmando isso, Sr. Presidente, transcrevo carta de professores das escolas públicas da Vila Cruzeiro. Rajadas de metralhadoras, salas de aula crivadas por balas, revistas aleatórias de mochilas das crianças, conformam um cenário de horror. Nesse quadro, como pensar em qualidade de ensino e escola como espaço de formação de cidadania? Quais as condições objetivas para transmitir e produzir conhecimentos, quando a vida está a todo momento ameaçada? Qual a saúde mental de crianças e professores/as que vivem neste clima de horror?

“ESCOLA NÃO É ESCUDO, PROFESSORES E ALUNOS NÃO SÃO REFÉNS!

Desde o ano de 2006, trabalhar, ensinar e aprender nas Escolas da Vila Cruzeiro e adjacências tem sido um direito negado e uma atividade de altíssimo risco. Aulas ao ritmo de rajadas de metralhadoras, explosões de granadas, salas de aula crivadas por balas (perdidas?) retratam o clima de guerra de que toda a comunidade escolar é vítima em potencial.
Em 2007, sofremos a continuidade dessa cultura de violência, quando nossa Escola e todas as outras da comunidade, viram-se desalojadas e exiladas, durante três meses no CIEP Gregório Bezerra, tentando exercer o simples direito de trabalhar. Retornamos em agosto para “nossa casa”, mas sob clima de intensa insegurança, medo e com o receio de novos confrontos, que de fato ocorreram.
Na última sexta-feira, dia 11 de abril, esse histórico assustador ultrapassou o limite da tolerância. Por volta das 15h40, teve início mais um confronto entre policiais militares e marginais. Foram mais de duas horas de intenso terror, em que professores e funcionários desorientados e lutando para se controlar, tentavam dar equilíbrio emocional aos alunos que, desesperados, gritavam, lançavam-se ao chão, ou se aglutinavam no pátio interno da escola, tentando lutar pela sobrevivência. Chegou-se a temer a ocorrência de óbitos. Precisaremos de um “mártir”?
Infelizmente já faz parte do cotidiano de nossos alunos terem suas mochilas revistadas; serem impedidos, muitas vezes de ir e vir devido aos tiroteios; depararem-se com armas de todos os tipos e verem a Escola por que têm tanta identidade transformada em praça de guerra… Enfim, nossos alunos têm o seu direito à infância e à juventude negado.
RECUSAMO-NOS A NATURALIZAR ESSA TERRÍVEL SITUAÇÃO!
De modo que conclamamos as demais Escolas – nossas companheiras – e a comunidade a junto conosco e à sociedade em geral exigirem das autoridades constituídas que se pronunciem, anunciem e executem medidas que de fato nos devolvam o nosso direito mais elementar:
A VIDA!

Rio de Janeiro, 14 de abril de 2008.

Direção, Professores e Funcionários da Escola Municipal Leonor Coelho Pereira.
Direção, Professores e Funcionários da Escola Municipal São Vicente.”


Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 08 de maio de 2008.
Chico Alencar
Deputado Federal

Corrida aos Gabinetes da Assembleia Legislativa

Amanhã, 27/10 (terça-feira), à tarde, uma Comissão irá percorrer os gabinetes dos Deputados Estaduais.
Esta mobilização é muito importante, porque há a expectativa de de que a votação do PL que inclui 40h no Plano de Carreira seja votado na proxima quinta, dia 29/10.
A presença de todos é importante, demonstra força e organização de nossa parte.
Não podemos deixar esta conquista se transformar em derrota! Quem puder estar conosco ajudará muito.
Estamos marcando 14h na escadaria da ALERJ.
Aguardamos a presença de todas/os!
Direção Estadual do SEPE/RJ

Pedido de apoio - a favor da inclusão responsável no RJ

Pessoal,
O email abaixo é do chefe de gabinete do ministro da educação, sr. Fernando Haddad.
Desejo pedir a todos que enviem um email para o endereço escrito abaixo, colocando o texto elaborado por nós, em favor de nossa luta. Necessitamos encher a caixa de emails desse cidadão! Peço que mandem para suas listas, explicando a seriedade dessa luta legítima que ora empreendemos. É a vida de mais de oito mil portadores de necessidades especiais que está em jogo! Somos poucas mães, representando todas aquelas que sequer conseguem lutar! Ontem recebemos a solidariedade e parceria de um vereador do PV, que marcou para o dia 29/10, um debate público na câmara, convocando a secretária de educ. do município, assim como profissionais da área, com o intuito de esclarecer aquilo que essas senhoras se negam a fazer. A pressão está violenta e elas intimidam os professores nas escolas, correndo com suas estratégias escusas. Mas nós, mães amorosas, não nos calaremos diante da truculência e do descaso por nossos direitos, como pessoas e cidadãs! Nossos filhos, filhos desse país, merecem todo o respeito do mundo! Quem de nós não deseja ver seu filho incluído e participante da vida, como cidadão comum? Fomos agraciadas pela natureza, para cuidarmos de pessoas especiais. Cada uma de nós, na sua luta anônima, busca cumprir dignamente seu papel. Mas precisamos da sociedade! Precisamos da sensibilidade, tão escassa nesse planeta. Precisamos que as pessoas entendam o que significa lutar por uma luz de igualdade, numa sociedade tão desigual. Essas senhoras falam em nome da inclusão, mas na realidade estão destruindo um trabalho árduo e abnegado, de profissionais dedicados, além de excluírem explicitamente nossas crianças! Não desejam o debate, não desejam serem questionadas. Sentem-se acima do bem e do mal. Peço a todos a solidariedade necessária, nesse momento. Aguardo ansiosamente o retorno de nosso abaixo assinado. Agradeço, antecipadamente, todo o esforço que cada um de vcs está empreendendo. Desejo que a Paz, a Saúde, a Harmonia e a Luz habitem a vida de todos vcs!
Abraço fraterno,
Maria Clara - mãe do Guilherme, portador de síndrome de down.

Segue o endereço eletrônico e o texto padrão, a ser colocado no email enviado. chefiadegabinetegm@mec.gov.br
Eu e meus familiares, cidadãos brasileiros, queremos nos manifestar,expressando nosso profundo desejo de que o processo de inclusão de alunos portadores de necessidades especiais do município do Rio de Janeiro, aconteça de forma responsável e gradativa, com o aval da sociedade civil, pais e profissionais envolvidos nesse processo, resultado de amplo debate, e não de forma impositiva, truculenta e desrespeitosa, como vem acontecendo em nossas escolas.
Acreditando na sensibilidade do excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, que, com certeza, prima pela legitimidade e VALORAÇÃO do processo de educação nesse país, pedimos sua atenção ao que vem ocorrendo nesse município; estaremos acompanhando atentamente esse processo e torcendo por uma educação inclusiva de qualidade - e não de quantidade, como está sendo feito- onde os alunos especiais possam ter uma integração gradativa, digna e respeitosa de seus limites físicos e intelectuais, a fim de que participem efetivamente (OU DE FORMA PRODUTIVA) da sociedade, e não venham a compor mais uma mera estatística nesse país.

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