quinta-feira, 24 de março de 2016

BOLETIM DE GREVE DA REDE ESTADUAL (23/3) JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL ON LINE


O Sepe informa que um boletim com o resultado das principais propostas aprovadas na assembleia da rede estadual no Clube Municipal nesta terça-feira (dia 22/3) já se encontra disponível on line para leitura e ou impressão. Acesse o informativo pelo link abaixo:

quinta-feira, 17 de março de 2016

Assembleia Estadual Local 21/03

A Regional IV convoca a categoria da Educação da Rede Estadual a participar da Assembleia Local.
Convoque seus colegas e venha organizar a greve!


quarta-feira, 16 de março de 2016

GREVE NAS ESCOLAS ESTADUAIS: COMUNICADO DO JURÍDICO DO SEPE SOBRE AÇÃO CONTRA O CORTE DE PONTO

processo de deflagração de greve dos profissionais de educação da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeirofoi realizado a partir da fiel observação do previsto na Lei 7.783/89, portantofoi iniciada em assembleia amplamenteconvocada para esse fim e tal decisão da categoria foi notificada com antecedência maior que 72 horas ao governador,entre outros cuidados.



Desde o início o Departamento Jurídico estava monitorando a postura da administração para ingressar com medidajudicial preventiva e, logo após a declaração pública do secretário de educação de que pretende cortar o ponto dostrabalhadores em greve caso a paralisação superasse quinze diasingressou com ação preventiva.



Ação foi apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça e, muito embora o desembargador relator não tenha semanifestado contrário à tese jurídica apresentadaele negou a o pedido liminar sob o argumento de que não verificavaperigo iminente do cortemas admitiu que poderá reavaliar a decisão em caso de surgimento de nova prova ou indício deque isso acontecerá.



Departamento Jurídico continua monitorando a postura do Governo Estadual para elaborar pedido de reavaliaçãodiante da negativa inicialNão  qualquer debate em curso sobre a legalidade do movimentonem o Estado e tampoucoSEPE-RJ ingressou com dissídio coletivo de greveEsta ação visa apenas censurar futuro corte de ponto.



Por fimdestacamos que o direito de greve do servidor público é assegura pela constituição e o seu exercício éreconhecido como legítimo pelo Supremo Tribunal Federal (MI 708), que, inclusive, censura qualquer prática que viseprejudicar o servidor público que participe de movimento paredista (enunciado sumular número 316).



Departamento Jurídico e sua direção reiteram que continuarão a monitorar a administração estadual visando defender de maneira intransigente o direito legal, legítimo e justo dos profissionais de educação paralisarem suas atividades comomeio de constranger o Estado do Rio de Janeiro a negociar a sua pauta de reivindicações.

Departamento Jurídico do Sepe

REDE ESTADUAL: VEJA CIRCULAR DO SEPE SOBRE ELEIÇÃO DO COMANDO DE GREVE

Circular nº 007/2016                                                                                SEPE-RJ Rede Estadual


ELEIÇÃO PARA O COMANDO DE GREVE


IMPORTANTE 1: PRIMEIRAMENTE DEVERÃO SER ELEITOS OS REPRESENTANTES DE ESCOLAS EM ASSEMBLEIAS REALIZADASEM CADA UNIDADE ESCOLAR, COM COMPROVAÇÃO EM ATA.


IMPORTANTE 2: OS MEMBROS DO COMANDO DE GREVE ESTADUAL SERÃO ELEITOS EM ASSEMBLEIA LOCAL ENTRE OSREPRESENTANTES DE ESCOLA, COM COMPROVAÇÃO EM ATA.


IMPORTANTE 3: A REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE ESTADUAL SERÁ REALIZADA NESTA SEXTA-FEIRA, 18/3, ÀS 15HORAS NO SEPE-RJ. AS DIREÇÕES DE REGIONAIS E NÚCLEOS DEVERÃO ENVIAR (POR E-MAIL ATÉ O DIA 17/3) OUENTREGAR NA HORA DA REUNIÃO AS ATAS DAS ASSEMBLEIAS LOCAIS COM OS REPRESENTANTES ELEITOS PARA OCOMANDO ESTADUAL DE GREVE.


IMPORTANTE 4: OS NÚCLEOS E REGIONAIS QUE ESCOLHERAM DE FORMA EQUIVOCADA (DIFERENTE DA APRESENTADANESTA CIRCULAR) A ELEIÇÃO DOS SEUS REPRESENTANTES DEVERÃO FAZER UMA NOVA ELEIÇÃO EM ASSEMBLEIA LOCAL.


COMPOSIÇÃO DO COMANDO DE GREVE


SEPE CENTRAL:


Metade da direção central – segundo a proporcionalidade das eleições 2015.


02 indicados pela direção de núcleos/regional, também conforme a proporcionalidade das eleições 2015.


REPRESENTANTE DE BASE:


1) Cada núcleo/regional terá um número máximo de representantes de acordo com quantitativo de escolas a seguir:


Exemplo:


01 a 20 escolas  01 representante


21 a 40 escolas                  02 representantes


41 a 60 escolas                  03 representantes


 


(... e assim sucessivamente)


 


2) O número de representantes dependerá também do total de presentes nas assembleias locais – nos mesmos moldes:


Exemplo:


01 a 20 escolas  01 representante


21 a 40 escolas                 02 representantes


41 a 60 escolas                  03 representantes


(... e assim sucessivamente)


ASSIM SERÁ ATÉ ATINGIR O NÚMERO MÁXIMO DO NÚCLEO OU DA REGIONAL


Exemplo:


47 escolas   MÁXIMO DE 03 REPRESENTANTES


36 escolas                  ELEGE NO MÁXIMO 02 REPRESENTANTES

segunda-feira, 14 de março de 2016

Reunião do Coletivo de Aposentados(a) 14/03!

Neste momento ocorre a Reunião do Coletivo de Aposentados(a). O Coletivo é importante para nossa categoria da educação pois traz a experiência de sua trajetória profissional que agregam em nosso cotidiano. O Coletivo da Regional 4 é um exemplo de luta e um estímulo à toda categoria!

O SEPE somos nós, nossa força, nossa voz!






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