terça-feira, 28 de junho de 2011

TJ discute liminar do Sepe contra o corte do ponto

categoria acompanhou a audiência com manifestação em frente ao Fórum

Nesta terça-feira, dia 28, a 3ª Vara da Justiça da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio realizou uma primeira audiência para analisar o pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto dos profissionais de educação do estado, em greve desde o dia 7 de junho. Todas as partes foram convocadas para a audiência, mas os secretários de governo não compareceram. Apenas a Procuradoria do Estado compareceu. Com isso, uma nova audiência foi marcada para a próxima segunda, no dia 4 de julho. Para esta nova audiência, o juiz titular da 3ª Vara, Plínio Pinto Coelho, convocou em caráter de urgência os secretários de Planejamento e Educação.

Na audiência, o Sepe defendeu o pedido de liminar em cima do direito de greve do funcionário público. O sindicato falou também das más condições de trabalho e dos baixos salários da rede estadual, que levaram os profissionais de educação à greve; a falta de professores na rede também foi destacada na audiência.

Veja matéria da TV Brasil mostrando a realidade do professor da educação pública no Rio de Janeiro

Uma reportagem produzida pela TV Brasil traça um retrato do professor da rede pública do Rio de Janeiro, que tem que trabalhar quase 16 horas por dia para sobreviver. A matéria foi feito com uma profissional de educação que mora em Duque de Caxias, que, para conseguir se manter tem que se desdobrar em duas matrículas públicas e ainda trabalhar na rede privada.  

Veja o vídeo:


Equipe de TV de Cabo Frio corta imagens de profissional da rede estadual por vestir luto pela educação em greve

No dia 23 de junho, dia do feriado religioso de Corpus Christi, tivemos uma exemplo de como a mídia tenta mascarar a greve na rede estadual. O relato de uma profissional que participava da confecção dos tradicionais tapetes de sal para a procissão que seria realizada na cidade de Cabo Frio é uma prova de como uma repórter da rede Intertv, afiliada da rede Globo na Região dos Lagos tentou fazer imagens do trabalho realizado pela profissional com seus alunos, mas impediu que ela aparecesse nas imagens por estar usando uma camisa preta com dizeres que marcavam o luto da rede estadual, em greve por melhores salários.

A equipe de reportagem foi atraída pela beleza do trabalho realizado, composto por um tapete composto por quase 20 mil fuxicos, que foi elaborado pela professora e por seus alunos durante um período de quatro meses. Mas quando a profissional começou a falar sobre a greve dos educadores e as reivindicações da categoria, ela teve a sua palavra cortada pela repórter que disse não ter autorização para fazer imagens da professora com a camisa alusiva à greve. A repórter disse que “as coisas não podiam ser misturadas” e o câmera chegou a confidenciar que se a professora em greve aparecesse nas imagens a edição cortaria suas imagens.

O fato provocou revolta na profissional, já que outras emissoras a tinham entrevistado e mostrado o trabalho da sua turma sem fazer uso de censura na hora de colher as imagens. O fato foi publicado no blog Pó de Giz (blogpodegiz.blogspot.com/) e no jornal Correio do Brasil (http://correiodobrasil.com.br/censurada-porque-vestia-luto/259099/)

Monarco e Velha Guarda da Portela participarão de ato show na quinta (dia 30/6) em homenagem aos profissionais da educação estadual e bombeiros em greve

O sambista e compositor Monarco, juntamente com a Velha Guarda da Portela, participará de um Ato show em homenagem aos educadores da rede estadual e bombeiros em greve por melhores salários e condições de trabalho. 
O ato será realizado no dia 30 de junho, quinta-feira, no Campinho da Praia Vermelha, a partir das 18h e é uma realização do DEC da UFRJ e da ADUFRJ, com apoio das Decanias do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e do Centro de Letras e Artes da universidade. Além dos músicos da Portela, também participarão do show a cantora Maíra Freitas e jovens bandas da UFRJ. 
O ato show faz parte do Seminário UFRJ em debate: A situação da Praia Vermelha. O seminário ocorre dias 27 e 28 de junho, no auditório do CFCH e visa buscar o apoio da população à luta dos servidores estauduais em greve e por uma praia vermelha 100% pública com segurança, cultura, infra-estrutura e bandejão.

Manifesto dos educadores e defensores da causa da Educação Pública em solidariedade à luta dos profissionais de educação do Rio de Janeiro



Após infrutíferas tentativas de negociação, que se arrastam por anos, os profissionais da educação do Estado do Rio de Janeiro, em concorrida Assembléia, realizada no dia 7 de junho de 2011, decidiram deflagrar greve. Atualmente, um professor graduado recebe R$  750,00 brutos e um funcionário tem piso de 433,00. Somente em 2011, 2,4 mil professores pediram exoneração por completa falta de perspectiva de valorização profissional. A questão afeta a formação de novos professores nas universidades, pois, concretamente, muitos avaliam que a opção pela educação pública implica privações econômicas insuportáveis. As principais reivindicações da greve objetivam criar um patamar mínimo para que a escola pública estadual possa ser reconstruída: reajuste de 26%, incorporação da gratificação do “Nova Escola”, liberação de 1/3 da jornada de trabalho para preparação de aulas, atendimento a estudantes, participação em reuniões etc., eleições diretas nas escolas e melhoria da infraestrutura geral da rede.

Compreendemos que a greve não é episódica e conjuntural. Ao contrário, está inscrita em um escopo muito mais amplo: objetiva sensibilizar a sociedade brasileira para uma das mais cruciais questões políticas não resolvidas da formação social brasileira: o reduzido montante de recursos estatais para a educação pública acarretando um quadro de sucateamento da rede pública e a paulatina transferência de atribuições do Estado para o mercado, por meio de parcerias público-privadas.

Interesses particularistas de sindicatos patronais, de corporações da mídia, do agronegócio e, sobretudo, do setor financeiro arvoram-se o direito de educar a juventude brasileira. Para montar máquinas partidárias, diversos governos abrem as escolas à uma miríade de seitas religiosas retrocedendo no valor da escola laica.

Estamos cientes de que não é um exagero afirmar que o futuro da escola pública está em questão. A luta dos trabalhadores da educação do Rio de Janeiro é generosa, resgata valores fundacionais para uma sociedade democrática e, por isso, nos solidarizamos, fortemente, com a luta em curso. Os recursos existem, desde que a educação seja uma prioridade. Por isso, instamos o governador Sérgio Cabral a negociar de modo verdadeiro com o SEPE, objetivando resolver a referida agenda mínima e a restabelecer o diálogo com os educadores comprometidos com a educação pública, não mercantil, capaz de contribuir para a formação integral das crianças e dos jovens do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011

Para apoiar a manifestação: Petição Manifesto dos Educadores e Defensores da Causa da Educação Pública em Solidariedade a Luta dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro:

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N11624

Primeiros signatários:

Ana Maria Lana Ramos – UFF

Angela Rabello Maciel de Barros Tamberlini – UFF

Ângela Siqueira –UFF

Anita Handfas –UFRJ

Anita Leocádia Prestes –UFRJ

Marcelo Mattos Badaró – UFF

Carlos Nelson Coutinho – UFRJ

Ceci Juruá – UFRJ

Cecília Goulart- UFF

Clara de Goes - UFRJ

Cleusa Santos –UFRJ

Cristina Miranda -UFRJ

Fernando Celso Villar Marinho - UFRJ

Francisco José da Silveira Lobo Neto - Fiocruz

Gaudêncio Frigotto - UERJ

Iolanda de Oliveira – UFF

Jailson dos Santos - UFRJ

Janete Luzia Leite - UFRJ

José Henrique Sanglard - EP/UFRJ

José Luiz Antunes –UFF

José Miguel Bendrao Saldanha –UFRJ

Leandro Nogueira S. Filho – UFRJ

Lenise Lima –UFRJ

Letícia Legay – UFRJ

Lia Tiriba, UFF/ UNIRIO

Lorene Figueiredo –UFF

Luis Eduardo Acosta – UFRJ

Maria Inês Souza Bravo -UERJ

Regina H Simões Barbosa – UFRJ

Roberto Leher  - UFRJ

Salatiel Menezes - UFRJ

Sara Granemann - UFRJ

Vera Maria Martins Salim – UFRJ

Virginia Fontes – UFF/ Fiocruz

Escândalo! Governo estadual diz que não tem dinheiroi para reajustar servidores mas promove renúncia fisca de R$ 50 bilhões beneficiando salões de cabeleireiros, termas e motéis entre outros estabelecimentos

Pode até parecer piada, se a situação dos profissionais de educação e demais servidores estaduais não fosse tão grave ao ponto dos primeiros estarem há mais de vinte dias em greve e os segundos enfrentarem uma das maiores repressões contra sua mobilização por um salário digno que já se teve notícia. Mas A Folha de São Paulo Online publicou uma matéria sobre as renúncias fiscais promovidas pelo governo Cabral entre 2007 e 2010 e apurou que o estado do Rio de Janeiro deixou de recolher R$ 50 bilhões em impostos de diferentes tipos de empresas, como boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros. O total da renúncia, segundo a reportagem cresceu 72% em 2010, em relação a 2007 e o total de R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributário do Estado, que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período.

Enquanto o governador e seus secretários da área econômica afirmam que não tem dinheiro para reajustar salários da educação, em greve desde o dia 7 de junho por reajuste salarial e melhore condições de trabalho, a reportagem da Folha Online mostra que uma das empresas que se beneficiaram com a “ajuda” do governo do estado foi a Werner Coiffeur, um salão de beleza que cuida dos cabelos da primeira-dama do Estado, Adriana Ancelmo, e do governador, que deixou de recolher cerca de R$ 336 mil aos cofres do Estado.

Para efetuar tais renúncias, o governador atual tomou por base uma lei criada pelo ex-governador Marcello Alencar para incentivar produtores de cosméticos. Cabral resolveu ampliar os benefícios para os varejistas que encomendam produtos capilares e estão incluídos no Simples da Receita Federal.

Mas o escândalo não para por aí, entre as outras empresas beneficiadas se encontram duas termas localizadas na zona sul do Rio de Janeiro: Solarium e Monte Carlo, que tiveram isenções de R$ 316 mil e R$ 109 mil, respectivamente, com base num decreto voltado a estabelecimentos de alimentação como lanchonetes, restaurantes, casas de chá e até danceterias.

Veja a matéria completa nos links:

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