sexta-feira, 11 de maio de 2012

FEDEP promove Mesa Redonda na UFRJ sobre Pedagogia da Hegemonia no dia 28 de maio


O Fórum em Defesa da Educação Pública convida para a mesa redonda Esquerda para o capital, Direita para o social e a nova pedagogia da hegemonia, que será realizada no dia 28 de maio, às 10h, no auditório da Escola de Serviço Social da UFRJ (Campus da Praia Vermelha). Na mesa estarão presentes os seguintes especialistas:


Eurelino Coelho - UEFS


André Martins - UFJF


Lúcia Neves - Coletivo de Estudos de Política Educacional


Construção prédio da EBX no Centro atrapalha aulas no Colégio Estadual Souza Aguiar


A construção de um prédio da empresa EBX, de propriedade do empresário Eike Batista está atrapalhando as aulas no Colégio Estadual Souza Aguiar, no centro do Rio. Desde o ínicio das obras, que se encontam na fase da fundação, o barulho ensurdecedor e os tremores causados pelos equipamentos para terraplanagem estão tornando impossível a realização de aulas na unidade, que a maioria das salas fica de frente para o pátio das obras.

Sepe Saúde convoca para assembleia dos usuários do contrato Sepe/Unimed no dia 15 de maio na ABI

ASSEMBLÉIA DOS PROFESSORES SINDICALIZADOS, USUÁRIOS DO 


CONTRATO SEPE/UNIMED


15 DE MAIOTERÇA FEIRA – 10:00 MANHÃ


ABIAraújo Porto Alegre, 71 -   7º andar


É muito importante sua presença nesta Assembléia.


 


Em 26 de abril de 2011, ou seja, exatamente 1 ano fizemos uma Assembléia específica para discutirmos e votarmos o que deveríamos fazer diante da Resolução Normativa (RN) 195 da ANS, em particular sobre a inconstitucionalidade dos artigos 26 e 27, onde respectivamente estão expressas a punição que impede novas adesões e a aplicabilidade da resolução a contratos anteriormente firmados  e dos artigos 8 e 14 que, respectivamente, institui que o pagamento da mensalidade deverá ser de responsabilidade da pessoa jurídica contratante, no caso o SEPE e, proíbe a operadora de efetuar a cobrança individual das mensalidades. Não havendo adequação do contrato, a RN da ANS investe contra o direito contratual de promover-mos novas adesões ao plano.


Nesta Assembléia decidimos entrar com a ação judicial contra esses artigos da RN 195/ANS, por colocarem, em médio prazo, nosso plano em grave  risco de extinção


Em janeiro de 2012, o Departamento Jurídico ajuizou ação, na Justiça estadual, exigindo que a “Unimed mantenha a relação contratual em vigor”, que se “estabeleça imediatamente


faculdade de contratar” e que se “mantenha a cobrança da contraprestação pecuniária dire-tamente pela operadora de planos de saúde” (processo nº 0025428.59.2012.8.19.0001 Autor: Sepe; Réu: Unimed Rio).


A Secretaria de Saúde tem recebido inúmeros telefonemas dos professores questionando sobre a impossibilidade de não abertura para novos professores que desejam aderir ao Plano; que desejam informes sobre a ação ajuizada e que solicitam dis-cussão sobre os encaminhamentos.


Considerando que sendo o professor sindicalizado, usuário do contrato Sepe -Unimed aquele mais interessado em que a situação do Plano se normalize e volte a ser oxigenado por novas adesões, afastando, desta forma o perigo do aumento da sinistralidade, e em conseqüên-cia, de um reajuste que não se poderia suportar, a Diretoria resolveu convocar urgente Assembléia dos usuários para juntos discutirmos o melhor caminho a tomar diante dos problemas advindos da RN 195. 

Ato contra a criminalização dos movimentos sociais no dia 15 de maio

No dia 15 de maio, às 15h, na Praça Mauá, será realizado um ato contra a criminalização dos movimentos sociais. O Sepe convoca os profissionais de educação a participar do protesto contra a falta de democracia e arbitrariedade das autoridades contra o livre direito de expressão e de manifestação. Nos últimos meses, o professor Filipe Proença, da rede estadual e do pré-vestibular comunitário "Machado de Assis", foi condenado por crime de resistência supostamente ocorrido ao participar do ato de apoio à Ocupação Sem-teto Guerreiros Urbanos em dezembro de 2010.


Mesmo o Minitério Público, "orgão acusador" e fiscal da lei, tendo pedindo sua absolvição por falta de provas, o juíz Eduardo Nobre Matta o condenou. Além disso o juiz solicitou ainda que o MP investigue o professor pelos crimes de cárcere privado e esbulho possessório, crimes estes descartados pelo MP anteriormente.Não bastasse isso, o juíz ainda pede que o MP investigue o coletivo de sem-teto Guerreiros Urbanos por ser uma "organização criminosa que vários anos vem promovendo a invasão de imóveis públicos no Rio de Janeiro". Fica claro que a sentença claramente criminaliza os movimentos sociais e tem objetivo de intimidar qualquer manifestação popular contra os abusos e desmandos dos governos.


Na mesma semana, o advogado da FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto), André De Paula, também foi condenado, apesar de sua pena estar prescrita desde agosto do ano passado. A sentença do advogado foi o pagamento de 12 parcelas de R$114,50 a uma instituição de caridade, sendo que a prisão ilegal foi feita pelo delegado federal Elias Escobar. A prisão do advogado deu-se em 2005 quando o mesmo defendia uma ocupação do prédio do INSS localizado ao lado damara Municipal, hoje Ocupação Manuel Congo do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). A OAB-RJ julgou finalmente improcedente a representação da justiça que tentava cassar a carteira do advogado. Milhares de assinaturas foram anexadas ao habeas corpus feito pela Comissão de Prerrogativa da OAB para acabar com essa absurda condenação.


Diante dessas condenações e da perseguição sistemática aos movimentos de luta popular, como Pinheirinho, MST, movimento dos camelôs. movimento contra as remoções, presos no ato contra Obama, assassinados da Liga dos Camponeses Pobres, militantes investigados do movimento contra o aumento das barcas, etc convocamos a todos para este ato, que também incluirá uma passeata da  Praça Mauá até o Fórum de Justiça Federal na Av. Venezuela onde o professor e o advogado foram condenados.




Secretaria de Aposentados do Sepe promoverá Encontro de Lideranças no dia 22 de maio

A Secretaria de Aposentados do Sepe convida para o Encontro de Lideranças de Aposentados, que será realizado no dia 22 de maio, a partir das 9h. o Encontro será realizado no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar)


Programa:


9hCafé da Manhã: Bate-papo


10h a 10h30mInformes sobre o processo eleitoral do SEPE


10h30m a 12h30mAção do 164: Informes, encaminhamentos e orientações aos núcleos e Regionais.


12h:30 – Almoço


13h:30 – Organização da Comissão para agilização junto ao Departamento Jurídico na Ação do 164.


14hInformes Gerais do SEPE


15hAtividade cultural – Exposição: A terra vista de cimaCinelândia


Vídeo: Alunos do CE Leopoldina da Silveira defendem o professor Mauro Célio em depoimento na internet

Veja no link abaixo um vídeo disponibilizado no you tube com um depoimento de alunos do Colégio Estadual Leopoldina da Silveira em defesa do professor Mauro Célio, que está sendo processado administrativamente e sofre represálias por ter apoiado os alunos em atos que denunciaram problemas na escola:


http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=5RT-ZGNoWcY





C.E. Júlia Kubitschek lança abaixo-assinado contra presença de PM na escola

Os profissionais de educação, alunos e responsáveis estão recolhendo assinaturas para um documento que será enviado ao secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, mostrando o repúdio desta unidade estadual contra a determinação do governo do Estado de colocar policiais militares armados dentro do espaço escolar. Veja abaixo o texto do documento:

Ao Sr. Wilson Risolia

Secretário Estadual de Educação

Abaixo-assinados

Nós, abaixo-assinados, que somos professores, funcionários de apoio, alunos e pais de alunos do Colégio Estadual Júlia Kubitschek, reivindicamos que a Secretaria de Estado de Educação retire os policiais militares de dentro de nossa escola.


Em mais de 50 anos de existência nossa escola jamais precisou desse tipo de profissional em seu interior. A instituição polícia militar é um aparelho de vigilância e combate ostensivos e a escola, ao contrário, é um lugar de confiança e colaboração distensivos, por isso a figura ostensiva do policial militar é estranha a todas as atividades escolares, às quais tal figura vem trazer tensão e ansiedade. A introdução de policiais na rotina interna da escola pode levar à perversão da função desta, que é uma declaração explícita de desconfiança em relação aos nossos alunos e demais membros da comunidade escolar. Em nossa escola não supostos bandidos que precisem estar sob vigilância policial, esta é bem-vinda no patrulhamento da rua General Caldwell e imediações, onde décadas nossos alunos, seus pais, professores e funcionários são vítimas de constantes assaltos, seja durante o dia ou à noite




Texto de uma profissional de educação sobre a presença policial dentro das escolas


Abaixo, publicamos também o texto de uma profissional de educação do Júlia Kubitscheck sobre a polêmica que a presença de policias está causando nas escolas.

UNIFORMES E FARDAS: “A VIGILÂNCIA CUIDA DO NORMAL”


                                               


Policiais militares fardados e armados farão a segurança, nos seus horários de folga, de alguns colégios da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Além de portarem armas, os policiais poderão revistar estudantes, caso, dizem as autoridades estaduais, a direção do colégio solicite. Essa ação, que deverá ser implantada em toda a rede pública de ensino do nosso estado, deve ser analisada e debatida por todos os envolvidos e a sociedade como um todo.


Ao tentar entender a proposta do governo estadual, lembrei da letra da músicaAdmirável gado novo”, de Ramalho, com destaque para a frase: “ a vigilância cuida do normal”, porque resume as distorções da proposta do governo.


A escola, um lugar de ensino e aprendizagem de conteúdos programáticos e, segundo as próprias autoridades governamentais (ver documentos oficiais), da cidadania, é percebida pelas mesmas como um espaço potencial da violência e da transgressão. Penso: o que essas autoridades desejam, realmente, ensinar aos jovens?


Os mecanismos socioeconômicos e políticos, a corrupção, a impunidade e o uso da estrutura governamental para atender interesses particulares, geradores da pobreza e da violência, não importam. O governo desenvolve ações paliativas e repletas de distorções, apresentando a possibilidade de um futuro promissor, enquanto o presente recebe remendos. O governo quer resolver a questão salarial  dos policiais, reconhecendo que os salários são baixos, sem mudá-la de fato. Além disso, o governo percebe os policiais como pessoas a um passo do mundo da criminalidade. Como não ganham salários dignos, os policiais poderiam participar de atividades ilegais nas horas de folga.  Sabemos que alguns policiais participam de atividades ilegais e nelas permanecem porque outras categorias estão envolvidas, via corrupção e impunidade.


A solução seria punir e melhorar os salários, mas o governo prefere o remendo: o bico oficial, ganhe agora e não pense no futuro ( o bico será incorporado à aposentadoria?). Pior, o bico em espaços que não formam criminosos, as escolas. O mais fácil e adequado, talvez, para o governo é considerar como classes perigosas, porque potencialmente capazes de se envolverem com o crime, os policiais, os alunos, os funcionários e os professores das escolas. Suspeitos tomam conta de suspeitos, enquanto a farra continua. É a vigilância cuidando do normal. 


Delírio? Não, basta ler a matéria publicada no jornal O Globo, de 3 de maio último. Um policial, responsável pela vigilância de um colégio localizado perto da Central do Brasil, declarou: “È como se eu tivesse fazendo meu trabalho normal de policial”. E, depois, acrescenta: “ Fico mais dentro. Aqui fora fico mais no horário da entrada e saída. A orientação é vigiar internamente (grifos meus) e vou atuar de acordo com a necessidade”. Pois


.é, a vigilância vai cuidar do normal, os que deveriam ser protegidos serão os vigiados. E os assaltos continuarão do lado de fora, bem como o vandalismo que ocorre nos fins de semana ou na madrugada quando as escolas estão vazias.


Indago também o que é o trabalho normal de um policial. No colégio esse trabalho seria anormal? Vigiar internamente o quê? Vai atuar de acordo com a necessidade, mas qual é a necessidade e como ela é determinada? A escola (o colégio)  passa a ser o espaço de suspeição da criminalidade, vigiada(o) por uma pessoa armada. Enquanto nos presídios, o comércio de armas e drogas e o planejamento de crimes continuam.


Na mesma reportagem, o Secretário Estadual de Segurança, José Mariano Beltrane, afirma que os policiais receberão um treinamento especial. Isto significa que os policiais começaram a desenvolver uma ação para a qual não estão preparados?


Não tenho medo dos alunos nem dos colegas de trabalho, mas temo uma pessoa armada no meu local de trabalho. Como continuarei temendo o entorno do colégio, local de assaltos constantes. A distorção é gritante, trabalhadores e jovens tratados como criminosos, a escola percebida como prisão, e os verdadeiros criminosos com liberdade de ação.


Reconheço que alguns alunos,  profissionais da educação e  policiais ( a mídia divulga) estão inseridos no crime, mas são alguns. Penso que uma vida digna e uma  sociedade mais justa representam o desejo da maioria, que procura agir no sentido de concretizar tais objetivos. Havendo suspeita ou denúncia, que a revista seja realizada fora da escola e dentro da lei. A vigilância também deverá ser externa, visando a proteção de todas as pessoas que circulam pelo espaço público.


Não sou criminosa, não formo nem cuido de  criminosos e quero ser tratada com dignidade. Talvez se o governo considerasse a educação como um investimento não empresarial nem político, mas fundamental para o desenvolvimento econômico do país, e o caminho para a formação de pessoas conscientes e éticas, a criminalidade diminuiria. E, assim, a polícia cuidaria   da “anormalidade”, ou seja,  dos crimes realizados por bandidos. Para finalizar, quem sabe as nossas autoridades não precisariam voltar aos bancos escolares?

Regina Maria F. C. Branco (Profª do Colégio Estadual Júlia Kubitschek)

Conexão Educação: Jurídico do Sepe alerta professores a manter comprovantes de lançamento das notas

O Jurídico do Sepe preparou um relatório sobre a ação na Justiça do Conexão Educação, que lembra aos professores para que lancem as suas notas no Diário de Classe e mantenham uma cópia dos comprovantes destas notas para evitar futuras represálias da SEEDUC. Leia o informe completo do Jurídico (Partes 1 e 2) no link abaixo:

Lançamento da Escola de Formação Sindical do Sepe será realizado no próximo sábado (dia 12/5)



No dia 12 de maio, a partir das 9h30m, o Sepe promoverá um debate no auditório do ISERJ (RuaMariz e Barros 273 - Praça da Bandeira) para marcar o lançamento da Escola de Formação  do sindicato. O evento será realizado a partir das 9h e está prevista a realização de uma mesa-redonda com a presença dos professores Gilberto Souza (APEOESP- SP), Roberto Leher (UFRJ) e Alessandra Nicodemos (UFRJ), que traçarão uma panorama da atual situação da educação pública em nosso país no debate cujo tema é "Contra a mercantilização na educação!". 

A criação da Escola de Formação do SEPE-RJ é uma deliberação tirada no último Congresso de Educação do Sepe, em novembro de 2011, e que, agora, está sendo implementada, através de um coletivo de profissionais, que estão realizando encontros e reuniões para definir como será o funcionamento desta escola que visa capacitar e formar os profissionais de educação do Rio de Janeiro.

A Escola de Formação do Sepe é um sonho antigo e acalentado por aqueles que acreditam que a formação teórica e prática é uma das tarefas fundamentais que um sindicato combativo e comprometido com a   transformação da Escola e, consequentemente, da sociedade, deve ter em seu cotidiano.

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