O Sepe está preparando camisetas com a mensagem: "Educação não rima com repressão - rede estadual contra os ataques do governo Cabral" (foto). A camisa será distribuída nessa quarta, dia 8, na assembleia na Hebraica (Rua das Laranjeiras, 346 - perto do Metrô Largo do Machado), às 10h, e na passeata que ocorrerá em seguida até o Palácio Guanabara; no dia 8, as escolas estaduais vão realizar paralisação de 24 horas.
Ontem (3), foi realizado o Ato em Defesa do Sepe, na ABI, com a presença de representantes de diversas entidades e parlamentares, que protestaram contra a forma como a Secretaria de Educação Estadual vem tratando a campanha salarial 2013 dos profissionais de educação - com a aplicação de falta sem motivo ao invés da falta por greve (a falta sem motivo pode proporcionar sérias punições ao servidor), além de processos na Justiça contra o sindicato, em uma tentativa de criminalizar o movimento (leia mais).
Reajuste proposto pelo governo não cobre perdas
A rede estadual de educação está em plena campanha salarial e se encontra em estado de greve. O Sepe considera o reajuste de 7% para a educação, que foi enviado, dia 2/05, pelo governador Sergio Cabral para a Alerj bem abaixo do que a categoria necessita para recompor suas perdas. Apenas nos mandatos de Cabral, as perdas da educação ficaram acima de 20%, usando o IPCA como índice. Outro problema é que o piso salarial do professor é muito baixo: R$ 1.001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Com este salário inicial, um reajuste de 7% será irrisório. Além disso, os animadores culturais não serão contemplados.
O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter os profissionais atuais. Uma pesquisa do Sepe realizada diariamente no Diário Oficial do estado confirma que desde o início do ano 225 professores pediram exoneração das escolas estaduais – duas exonerações por dia. Acreditamos que os baixos salários e as más condições de trabalho são os causadores dessa verdadeira sangria, que não é reposta.
O Sepe, seguindo as deliberações de assembleia da categoria em fevereiro, quando foi lançada a campanha salarial 2013 da rede, reivindica um piso salarial para o professor estadual de 5 salários mínimos e de 3,5 salários mínimos para as merendeiras, serventes, vigias e zeladores (funcionários administrativos das escolas).
No dia 8 de maio, a categoria realiza uma paralisação de 24 horas, com uma assembleia geral no Clube Hebraica para decidir os rumos da nossa mobilização. Logo após a plenária, quando os profissionais decidirão se entrarão em greve ou não, haverá um ato no Palácio Guanabara.
As principais reivindicações da categoria são:
- Piso salarial para o magistério de cinco salários mínimos e de 3,5 salários mínimos para os funcionários, com data base em maio.
Direitos:
• Plano de Carreira Unificado com paridade para aposentados, incluindo professores indígenas;
• À lotação dos professores e funcionários;
• Efetivação dos animadores culturais;
• Iaserj e a saúde pública;
• Concurso público já e fim da certificação.
Gestão Democrática:
• Eleições para direção nas escolas;
• Liberdade de expressão e organização;
• Fim do assédiio moral;
• Eleição de representante das escolas e formar comitês por escolas.
Pedagógico:
• 1/3 da carga horária para planejamento;
• 1 matrícula, 1 escola;
• Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos de aula em todas as séries;
A categoria também se posicionou contra a resolução que trata do tempo de planejamento, no sentido de ser cumprido dentro da escola.
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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Telefone: (21) 2195-0450