terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Aposentados: Sepe realizará debate sobre aposentadoria/Previ-Rio

Aos companheiros/as aposentados/as e aposentáveis da rede municipal de ensino: 
Convidamos para um debate com Ulisses Silva (PREVI-RIO) no dia 1o de março de 2011, às 14h no SEPE/RJ. 
O debate será sobre aposentadoria/Previ-Rio. 

Calendário da Paralisação Conjunta da Rede Estadal e Municipal do Rio


24 de fevereiro a 26 de março: Corrida às escolas, atos descentralizados e assembléias locais;

01 de março: Corrida aos gabinetes da Alerj para entrega de dossiê contendo a situação dos funcionários administrativos.

23 de março: Ato dos funcionários Administrativos na SEEDUC, às 14h;

23 de março - 18h no Sepe: Conselho Deliberativo da rede municipal;

26 de março: às 9h, plenária de professores docentes II e, às 10h, Conselho Deliberativo da rede estadual (os dois eventos, no auditório do Sepe Central);

31 de março: Dia de Luta em Defesa da Educação Pública. Com paralisação de 24 horas nas redes estadual e municipal do Rio,  assembléia geral (local a divulgar) e ato no Centro do Rio.

13º Congresso: ata de delegados e normas


Já estão à disposição as atas para a eleição de delegados e as normas do 13º Congresso. O prazo para a eleição de delegados, por exemplo, começa hoje e vai até 19 de maio. Abaixo, os links para os textos:

Ata de delegados (núcleos e regionais);


Ata de delegados (escolas);


Normas.

Ato em Brasília no dia 24 de fevereiro pela defesa do salário mínimo e dos direitos dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos

     
    No dia 24 de fevereiro será realizado um ato no auditório Petrônio Portella, em Brasília, a partir das 9h, em defesa do salário mínimo, dos serviços e servidores públicos, da aposentadoria e dos direitos dos trabalhadores brasileiros. O ato foi convocado após uma reuniãto realizada no dia 27 de janeiro e da qual participaram 119 sindicalistas de quatro Centrais Sindicais, nove Confederações, nove Federações e dezenas de sindicatos de diversos setores de estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
     O protesto visa combater as recentes medidas aprovadas pelo Congresso Nacional e pelo governo federal, como o irrisório aumento do salário mínimo, em contraste com os escandalosos aumentos para parlamentares e para presidente da República, o desinvestimento nos serviços públicos e a não valorização dos servidores e as ameaças de ataques a direitos adquiridos dos trabalhadores como o da aposentadoria e as ameaças de flexibilização, diminuição ou eliminação dos mesmos.

Sepe convoca categoria para participar do lançamento dos Princípios do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública na Uerj nesta quarta (dia 23/2)



No dia 23 de fevereiro (quarta-feira), às 14h, no auditório 71 da UERJ, ocorrerá o Ato de Lançamento dos Princípios que norteiam a ação do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública. O Fórum foi lançado durante a realização do Seminário de Educação do Sepe, em novembro de 2010; participam representantes de entidades diversas ligadas à área educacional, movimentos sindicais, trabalhadores sem-terra, educadores das redes públicas e das universidades, estudantes secundaristas e universitários. A criação do fórum é uma prova de que educadores e movimentos sociais estão unidos para rearticular a luta pela educação pública e de qualidade em nosso estado.


Os últimos indicadores internacionais e nacionais evidenciam o que educadores e sindicatos dos profissionais de educação já dizem há muito tempo. As políticas públicas para a escola básica e para a Universidade caminham para precarizar ainda mais as relações de trabalho , de ensino e de produção acadêmica. As mazelas resultantes da aplicação dessas políticas explodem no dia a dia nas escolas e universidades e exigem de nós uma reação conjunta e coordenada .


Já o Ipea, recentemente (ver matéria neste site) anunciou uma pesquisa em que comprova que o investimento em educação pública é o que mais reverte para o crescimento do PIB, se comparado com os demais gastos vitais, como saúde e transporte.


O Sepe está à frente dessa construção e aponta a atividade do dia 23 de fevereiro de 2011 como início de nossas campanhas salariais, mas também como um marco na unidade em defesa da educação.


Veja quais são os 10 princípios do Fórum em Defesa da Escola Pública:


1 - Defender a educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social, em todos os níveis, como um direito social universal e dever do Estado;


2 - Exigir do poder público a garantia de acesso e de permanência, assegurando efetiva assistência estudantil (moradia, transporte, meia entrada nos eventos culturais, bolsa de manutenção etc.);


3 - Defender a organização de um efetivo Sistema Nacional de Educação que articule e garanta o cumprimento das responsabilidades educacionais dos diferentes entes federais;


4 - Defender a aplicação imediata de montante equivalente a,pelomenos, 10% do PIB na educação pública em todos os níveis e que as verbas públicas sejam destinadas somente para as escolas públicas;


5 - Combater todas as formas de mercantilização da educação e a introdução de critérios produtivistas no trabalho dos profissionais de educação e na avaliação das instituições e dos estudantes;


6 - Exigir controle social sobre a educação privada, como concessão do poder público. É função do Estado regulametnar e fiscalizar seu funcionamento; , observando a garantia de carreira digna aos seus trabalhadores e a autonomia didático-científica diante de suas mantenedoras;


7 - Articular a luta em prol da qualidade da educação com a defesa da garantia pelo Estado das condições de trabalho dos profissionais da educação, incluindo a valorização salarial e a autonomia didático-científica;


8 - Exigir que a gestão democrática das instituições e sistemas educacionais seja realizada por meio de órgãos colegiados democráticos;


9 - Defender a formação inicial e continuada, pública e gratuita, presencial e de qualidade de todos os trablahadores em educação, em todos os níveis e modalidades educacionais;


10 - Ampliar o debte com os movimentos sociais e populares e entidades acadêmicas com o objetivo de reconstruir o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e fortalecer a luta pela elaboração coletiva e democrática do Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira.

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