quarta-feira, 30 de março de 2011

Blogueiro que critica governos e foi baleado no dia 24/03 se recupera bem

O blogueiro Ricardo Gama, que costuma fazer críticas e denúncias contra os políticos em nosso estado, como o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, foi baleado na manhã da última quarta (dia 23 de março), em Copacabana. Segundo o boletim médico, o estado de saúde de Gomes era considerado grave está estável e em recuperação. Gama, que se encontra internado no Hospital Copa D'or, é responsável pelo blog "http://ricardo-gama.blogspot.com/ " que se pauta pelas denúncias e críticas contra as autoridades estaduais e municipais.

Em setembro de 2009, o blogueiro fez uma grande cobertura, acompanhando as manifestações da rede estadual contra os ataques do governador contra o nosso plano de carreira, tendo dado grande destaque às denúncias sobre as agressões sofridas pelos profissionais de educação durante um tumulto ocorrido na frente da Alerj, quando PM agrediu manifestantes e apontou armas contra a categoria. Ele também colocou no blog imagens de Sérgio Cabral chamando um jovem morador da favela de Manguinhos de "otário", em 2009.

Há algumas semanas o blog dele fez uma cobertura sobre os incidentes ocorridos durante a manifestação contra a vinda de Obama ao Brasil, que culminaram na prisão de 13 manifestantes, entre eles quatro profissionais de educação e uma senhora de 69 anos.

Vamos esperar que as autoridades de segurança do estado  apurem as causas do atentado e punam seus autores com a mesma rapidez e eficiência com que seus agentes agridem e prendem manifestantes que reivindicam seus direitos de forma pacífica ou moradores das nossas comunidades carentes. 

Ato nesta quarta (30/03) prestará solidariedade e denunciará atentado
Amigos e conhecidos e do blogueiro Ricardo gama estão convocando um ato público, denominado “NAO TOQUEM NOS BLOGUEIROS”, nesta quarta-feira (30/03), às 19 horas, na praça do Bairro Peixoto, em Copacabana. 





STF vota Ação de Inconstitucionalidade contra as OS's na área da Saúde nesta quinta (dia 31/3)

Na próxima quinta-feira (dia 31/3) o Supremo Tribunal Federal irá votar a Ação de Inconstitucionalidade 1.923/98 (ADIn), que versa contra a participação de Organizações Sociais na área da Saúde. Depois de mais de uma década do protocolo da Adin 1.923 na Justiça Federal, ela finalmente chegou a sua instância final, o STF que dará o parecer sobre a constitucionalidade da participação das OSs na área de Saúde em todo o país.

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde convoca todas as entidades, organizações,instituições e movimentos populares que assinaram a Carta aos Ministros do STF a favor da aprovação da ADIn 1.923/98 e contra as Organizações Sociais a comparecer à votação que se dará no plenário do STF, em Brasília, das 14h às 18h.

Veja o Rap dos manifestantes presos pelo governo do Estado no ato contra Obama

Veja abaixo o rap composto para defender os manifestantes presos na manifestação contra a vinda do presidente americano Barack Obama ao Brasil. 

O rap fala sobre a volta da repressão, promovida pelas forças de segurança estaduais contra manifestantes que foram às ruas para protestar contra a presença de Obama no Brasil. Durante o tumulto, 13 pessoas foram detidas e enviadas para presídios da Zona Oeste, acusados - sem qualquer prova consistente - de tentativa de incêndio e agressão. Os homens, enviados para o presídio Ary Franco, tiveram suas cabeças raspadas e foram mantidos presos durante três dias. 

Veja o rap




Veja as charges do cartunista Latuff em solidariedade aos 13 presos políticos do ato contra Obama


Veja mais charges do Latuff em seu Twitter

UFRJ e Faculdade Nacional de Direito promovem ato nesta quinta-feira (dia 31/3) em defesa dos manifestantes presos no ato contra Obama


 A UFRJ e a Faculdade Nacional de Direito realizam, nesta quinta (31/03), às 19h, um ato público em favor das 13 pessoas presas durante protesto contra a visita do presidente estadunidense Barack Obama ao Brasil. O evento terá quatro eixos: pela defesa dos manifestantes detidos; pelo arquivamento do processo; pelas liberdades democráticas e pela não-criminalização dos movimentos sociais. A iniciativa, que tem o apoio da Reitoria da UFRJ, acontecerá no Salão Nobre da unidade. O endereço é Rua Moncorvo Filho, 8, Centro do Rio.

Gabriel de Melo, estudante da Faculdade de Letras (FL) da UFRJ, e Tiago Barcelos, da Faculdade de Direito (FD) da UFRJ, estiveram entre os detidos. Após passar 72 horas incomunicáveis, foram libertados na última segunda-feira, à noite, por meio de habeas corpus. Cyro Garcia, presidente do PSTU do Rio de Janeiro, defende o arquivamento do processo. “Aquelas pessoas são trabalhadores e podem ter suas vidas prejudicadas por este ato arbitrário”, afirma.

De acordo com Rafael Nunes, também estudante da FL-UFRJ que compareceu à manifestação, o ato transcorria pacificamente até que, segundo ele, uma pessoa infiltrada lançou um coquetel molotov contra o consulado dos Estados Unidos. “Nós não concordamos com manifestações de violência. O ato já estava acabando, quando ocorreu a explosão. Vinte minutos depois, numa tentativa de encontrar culpados, a polícia chegou e levou alguns dos manifestantes”, relata Nunes.


Acompanhe o caso:
Sepe e demais entidades do movimento dos trabalhadores estão mobilizados para libertar manifestantes presos ontem (dia 18/3) no ato contra Obama

Sepe exige a libertação imediata dos presos na manifestação contra Obama

Governo do Estado ataca democracia: Militantes presos no Ary Franco tiveram cabeças raspadas no sábado (dia 19/3)

Presidente do PSTU chama prisão de manifestantes de "farsa" (20/03)

PM impede manifestantes de fazerem a lavagem da escadaria do Teatro Municipal

Sepe esteve na escola de dirigente sindical preso no protesto de sexta-feira (22/03)


Nota da ASFOC/Fiocruz repudia prisão de manifestantes

 Manifesto do Psol pela libertação dos 13

Três manifestantes contra vinda de Obama são libertados

Justiça manda liberar os 12 manifestantes presos em Agua Santa e Bangu 8

Presos são finalmente libertados no Ary Franco


Manifestantes libertados deram coletiva ontem (dia 22/3)

Nota de agradecimento do PSTU pela solidariedade aos presos do ato contra Obama 

Abaixo-assinado pede fim dos processos contra os ativistas

Previ-Rio e Funprevi, patrimônio dos servidores municipais


Servidor(a),

O Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal é formado por um conjunto de entidades de representação que está organizado para dialogar e garantir um debate amplo sobre os ataques que, ao longo de anos, vêm sofrendo as carreiras do serviço público dentro e fora desta municipalidade. Acreditamos que a principal arma para este enfrentamento é a mobilização, para tanto, temos desenvolvido um trabalho informativo que paute atitudes mais eficazes diante das covardias que recaem sobre o universo dos servidores públicos.
Estamos organizados contra a cultura das privatizações e contra os ataques à nossa previdência porque acreditamos que um serviço público forte e de qualidade se constrói com maior participação da sociedade na administração da Coisa Pública, transparência, valorização profissional do Servidor Público de carreira e reconhecimento do seu papel cívico de fiscalizar e controlar com autonomia e isenção os atos de governo. Somos radicalmente contra a entrega dos serviços públicos na mão de quem visa ao lucro e contra os 'apadrinhamentos' nos cargos públicos.
Preparamos para você um material sobre um dos nossos principais direitos que tem sofrido sérios ataques, nosso regime próprio de previdência. Veja e divulgue.

MUDSPM-RJ
Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal
Rio de Janeiro-RJ

Leia as deliberações da Plenária de Docentes II

Prezados/as,
Abaixo seguem propostas aprovadas advindas da Plenária de Docentes II, realizada no último sábado 26 de março, no auditório do SEPE/RJ:
  • Confecção de um material específico sobre a situação dos DocsII, que aborde o processo de extinção dessa parcela da categoria e do oferecimento das vagas de educação de 1a a 4a série (1o segmento do ensino fundamental na rede estadual). Comissão que irá preparar estes materiais: Dayse Oliveira, Dodora, Rosilene Macedo, Cica e Leda;
  • Organização de um abaixo-assinado e de um plebiscito;
  • Exigência de reabertura de matrículas de 1a a 4a série nas escolas estaduais;
  • Exigência de redução da carga horária com isonomia com a rede FAETEC (40h, DocI e DocII);
  • Organização de uma outra plenária de DocsII;
  • Realizar um mapeamento do número de alunos matriculados de 1a a 4a série na rede estadual e nas redes municipais. Integram esta comissão: Bia e Rosilene Macedo;
  • Exigência de concurso público para PI, com pontuação para PII, que está desviado;
  • Que a DRa Maiara dê prosseguimento ao estudo do Decreto do dia 18.03 sobre DocsII desviados.
Saudações sindicais,
Direção Estadual do SEPE/RJ

Leiam as Deliberações do Conselho Deliberativo da rede estadual

Rio de Janeiro, 28 de março de 2011.
CIRC/SEPE/RJ/006/11.
 
Companheiras/os,

 Encaminhamos as deliberações do Conselho da rede estadual, realizado no dia 26 de março do corrente, no auditório do SEPE/RJ:

·        12/04 – Paralisação com assembléia (local a confirmar);
·        O Conselho indica para a Assembléia duas datas para o calendário de paralisações de 24h nos dias 27 ou 28 de abril e de 48h nos dias 27 e 28 de abril;
·        O Departamento Jurídico deverá enviar um informe sobre a ação do IASERJ;
 
 
Para o dia 31 de março foram aprovados os seguintes encaminhamentos: compra de flores para serem distribuídas na passeata e balões de gás para visibilidade; banner em defesa do IASERJ.

Aguardamos todos/as na atividade do Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública e de Qualidade, no dia 31 de março (quinta-feira), a partir de 10h da manhã na Candelária!

 
Saudações sindicais,
 

DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ

MARCHA DO DIA 31/03 - Outdoor do Sepe e sonora já estão nas ruas



Sepe teve audiência com líder do PMDB na Alerj e cobrou abertura de negociações com governo do estado


A direção do Sepe teve uma audiência com o líder do PMDB na Alerj, deputado André Lazaroni (foto), no final da tarde desta quinta-feira (dia 24 de março). No encontro o deputado se comprometeu em ajudar o sindicato e que iria procurar o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, para marcar uma audiência com o Sepe para a reabertura das negociações com o governo estadual.

A direção do Sepe aproveitou o encontro para entregar a Lazaroni uma série de documentos tratando do descongelamento do PCC dos funcionários administrativos, alertando o parlamentar sobre a necessidade de uma resposta antes do dia 31/3, quando a educação pública estadual e municipal do Rio farão uma paralisação de 24 horas para realizar o Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública, com passeata no Centro do Rio e assembléia unificada na Cinelândia.

Também foi anunciado ao líder da bancada do PMDB a Campanha Salarial 2011 da educação estadual e apresentados os problemas que o governador poderia resolver sem necessariamente mexer com os recursos orçamentários do Estado, como: a questão da eleição de diretores de escolas e a do abono dos dias das greves do governo Cabral. Também foi denunciada a economia que o governador faz quando não paga aos profissionais de GLP o mesmo valor das aulas pagos para os profissionais de matrícula normal: ou seja, para a GLP, R$ 516; piso, R$ 766. O deputado lembrou que todos os esforços por parte dele serão feitos até porque, segundo afirmou “a educação é prioridade nesse segundo governo  Cabral”.  Disse ainda que iria procurar outros deputados da base do governo para ajudar na abertura de negociações, citando os deputados Albertassi e André Corrêa.

Melhor maneira de pressionar parlamentares para abertura de negociações é a mobilização total para o dia 31 de março, Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação: Paralisação de 24 horas, passeata e assembleia unificada

O Sepe vai ligar para Lazaroni confirmar a data da audiência com Paulo Melo e cobrar a abertura das negociações. Mas a melhor forma de pressionar os deputados e o governador é a mobilização da categoria e sua participação em massa nas atividades programadas para o dia 31 de março: paralisação de 24 horas, passeata da Candelária até a Cinelândia, a partir das 10h; e assembléia unificada depois da passeata, nas escadarias da Câmara de Vereadores.

 Leia também: Servidores da UENF têm conquistas na Alerj

Sepe fala ao Jornal O Dia sobre anúncio de Risolia de suposto reajuste para a rede estadual

A direção do Sepe contestou o anúncio do secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, sobre um suposto reajuste salarial para os professores da rede estadual (ativos, inativos e pensionistas), o qual, segundo o secretário, iria além do que estava previsto para julho com a incorporação de mais uma parcela do Nova Escola. O Sepe mostrou que a grande maioria dos profissionais vai receber entre R$ 34,454 e R$ 38,58 de aumento. Tais valores correspondem aos professores 16 horas de níveis 3 e 4 respectivamente.

Na matéria, publicada no Coluna do Servidor do Jornal O Dia, de 24 de março, o Sepe afirmou que espera que o anúncio de um estudo sobre aumento salarial, além daquilo que já está previsto com a incorporação (até 2015!) do Nova Escola, faça com que o estado abra as portas para uma negociação, tendo em vista que a categoria está em campanha salarial desde a assembléia do dia 12 de fevereiro passado e reivindica um reajuste emergencial de 26% para recompor parte das perdas salariais dos últimos anos.

Na matéria, o sindicato cita ainda o caso dos funcionários administrativos, pois a incorporação total da gratificação, em 2015, é menor do que o atual salário mínimo. No caso dos funcionários, não há qualquer impacto no seu salário e o valor final será de R$ 533,16.


Veja o ink para o jornal O Dia que contém a materia sobre os reajustes e a mobilização (vá para a página 25, Coluna do Servidor):

Fonte: Jornal O Dia

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Funcionários administrativos das escolas estaduais realizaram ato público na sede da Secretaria


     Os funcionários administrativos realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira, (23/03), na porta da SEEDUC. O ato foi organizado pela Secretaria de Funcionários do Sepe e integra a mobilizãção da rede estadual para a Campanha Salarial 2011 dos profissionais da rede estadual. Os funcionários foram recebidos pelo chefe de Gabinete do secretário Risolia, José Ricardo Sartini. Ele pediu à comissão que enviasse toda a pauta de reivindicações, apesar desta já ter sido enviada oficialmente. De qualquer forma, José Ricardo disse que, de posse da pauta, o secretário convidará o Sepe, em até 15 dias, para discutir em audiência específica ponto por ponto da pauta.

Eis as principais reivindicações:

1) Piso salarial de 3,5 salários mínimos;

2) Implementação do plano de carreira dos funcionários, congelado há 23 anos;

3) Melhores condições de trabalho;

4) Concurso público imediato;

5) Fim da terceirização.

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Paralisação e Marcha nesta quinta (31/03): Sepe espera milhares de manifestantes na maior mobilização da Educação nos últimos anos

No dia 31 de março, os profissionais das escolas da rede estadual e da rede municipal do Rio vão fazer uma paralisação de 24 horas. Neste dia, o Sepe e entidades que integram o Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública – FEDEP (universidades, sindicados e associações das escolas federais e técnicas, partidos políticos, centrais sindicais e diversas entidades representativas dos estudantes) promovem o Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública para exigir dos governos federal, estadual e municipais mais investimentos, melhores salários e melhores condições de trabalho.

A partir das 10h, profissionais e estudantes, além de representantes das entidades que compõem o FEDEP irão se concentrar na Candelária para uma marcha pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. Ali, será realizado um ato público, com objetivo de denunciar para a população as condições da escola pública no estado do Rio de Janeiro. Depois do ato, os profissionais das redes estadual e municipal farão uma assembléia unificada nas escadarias da Câmara de Vereadores para discutir os próximos passos da mobilização que faz parte da Campanha Salarial 2011 nas escolas estaduais e municipais.

Rede estadual exige reabertura das negociações com governo do estado:

Nas 1.652 escolas que integram a rede estadual (70 mil profissionais e 1,245 milhão de alunos), os profissionais estão mobilizados para conseguir reajuste emergencial de 26% e pela incorporação imediata e integral da gratificação do Programa Nova Escola (cujo término, estipulado pelo governador Sérgio Cabral, só se dará em 2015). A categoria também reivindica a inclusão dos funcionários de apoio no plano de carreira e paridade para os aposentados da educação. O índice de 26% reivindicado é resultante de parte das perdas salariais entre 2009 e 2010.

Hoje, um professor do estado iniciante (nível 1) recebe um piso salarial de R$ 610,38; já um professor que trabalha 22 horas semanais, com 10 anos de rede (nível 3), recebe R$ 766,00; Para comparar: um professor do CAP UERJ, que também é administrado pelo estado, trabalhando 40 horas, recebe R$ 3.299,50 ou 4,31 vezes o que professor nível 3 do estado recebe – a comparação tem que ser feita também em relação às melhores condições de trabalho e mais tempo para atividades extra-classe para o professor do CAP, em relação aos professores da rede normal.

A situação do funcionário administrativo é ainda pior: se a incorporação do Nova Escola fosse feita imediatamente o piso salarial desse funcionário atingiria somente R$ 533,00 – menos, portanto, que o salário mínimo nacional, que é R$ 545,00.

O Sepe, reiteradamente, tem tentado buscar a via da negociação com as autoridades estaduais, mas, desde o início do ano, não tem tido resposta do governador aos pedidos de audiência. A última audiência com o secretário de Educação Wilson Risolia foi realizada no início de janeiro, quando ele convocou o sindicato para fazer uma apresentação do seu Plano de Metas e não discutiu as reivindicações da categoria.

Rede municipal luta por 21% de reajuste e fim da privatização:

Nas 1.052 escolas da rede municipal do Rio (32 mil professores e cerca de 700 mil alunos – a maior rede municipal da America Latina), os profissionais reivindicam um reajuste de 21% e o fim da iniciativas do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação Cláudia Costin de abrir as portas das escolas para entidades e organizações do setor privado, como Fundações e ONGs. Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor, o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. Hoje, a rede municipal tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como merendeiras, agentes administrativos, pessoal de portaria e inspetores de alunos. 

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